CAPÍTULO UM

ASSIM NASCIA A REPÚBLICA

"A República nasceu militar, militarista e militarizada. Os Abolicionistas (já vitoriosos) e os Propagandistas da República (que se julgavam vitoriosos) foram ultrapassados pelos dois marechais que vieram 'irreconciliáveis' da estranha Guerra do Paraguai."   (Helio Fernandes - Trib.Imprensa - 23/08/2008)

Paulo Victorino  

   A história da independência das colônias americanas começa bem distante da América, do outro lado do Atlântico, no coração da velha Europa. Pouco mais de dez anos haviam se passado desde o início da Revolução Francesa, e uma sucessão atropelada de acontecimentos levou a França de volta à monarquia com Napoleão Bonaparte, cuja ambição não tinha limites que não pudessem ser ultrapassados.

     Pois foi invasão das tropas napoleônicas à Península Ibérica, em 1807, que criou um reboliço nas colônias latino-americanas, gerando, primeiro, desorientação total; depois, uma reação natural de fidelidade à coroa espanhola, com a formação de governos provisórios e, por fim, o despertamento da consciência de que, subjugada a Espanha por Napoleão, surgia uma oportunidade única para que os vice-reinos assumissem seus destinos, declarando a própria independência. De como o processo se efetivou, das lutas fraticidas e da divisão dos vice-reinos em uma porção de pequenas repúblicas, isso é assunto para uma História das Américas, que não cabe neste trabalho. Basta registrar que a inexistência de um rei a quem servir e a repulsa ao império invasor criaram condições para que praticamente toda a América Latina se tornasse republicana, seguindo o exemplo dos Estados Unidos, que já tinham feito sua opção em 1776.

    Não foi o caso do Brasil, que as circunstâncias encaminharam para um processo histórico totalmente diferente. Com Portugal invadido, a família real e a nobreza se instalaram em sua antiga colônia, que passou a ser a sede de reinado, oficializada com a criação do Reino Unido Portugal-Brasil-Algarves. Esse elemento distinto alterou a nossa história, pois evitou fracionamento do país em vários pequenos territórios e, a par disso, garantiu a permanência do regime monárquico após a Independência, contrariando a opção do restante das três Américas. Garantiu, ainda, uma relativa estabilidade, que permitiu a D. Pedro 2º, primeiro monarca nascido no Brasil, ficar no poder por meio século, sem maior contestação, seja ao regime, seja à pessoa do Imperador.

    Todavia, o fim da Guerra do Paraguai levou o país a fazer uma reavaliação de seus próprios destinos. A guerra, ainda que inevitável, trouxe um custo elevado em vidas humanas, um preço pago com o sangue dos próprios soldados brasileiros, recrutados, sabe Deus em que circunstâncias, e utilizados como peças de guerra, sem maiores preocupações com a preservação das vidas. E, enquanto, lá fora, os soldados da pátria morriam na defesa das liberdades, aqui dentro permanecia a escravidão a serviço de uma oligarquia alheia aos problemas do povo, controlando o poder de forma absoluta pelo voto seletivo e restrito aos cidadãos de boa renda. Outro fator a interferir na vida nacional era a inconveniente união entre a Igreja e o Estado. De um lado, o clero recebia seus proventos dos cofres públicos; de outro, o Imperador tinha a prerrogativa de nomear bispos e interferir em assuntos administrativos da Igreja, a contragosto dos religiosos. Por fim, outra realidade passa a ser questionada, e esta na esfera militar. Cessada a guerra e, não tendo mais com que se preocupar quanto à segurança nacional, os militares foram remanejados para serviços menores e fora de suas atribuições, como a perseguição e caça de escravos foragidos. Contando com uma forte representação no Congresso, acharam eles que já era momento de ter uma participação política mais ativa, o que originou a criação do Clube Militar e a disposição manifesta de tornar públicas as suas opiniões, embora isto fosse vedado taxativamente pelo regulamento.

    Assim, dentro da rediscussão dos problemas brasileiros, provocada pelo reavivamento nacional, surgiram questões importantes, que puseram por terra toda a estrutura, aparentemente sólida, de nosso Império.

A Abolição da Escravatura

   Durante seu longo reinado, D. Pedro 2º, em harmonia com os gabinetes do parlamento, vinha tratando acabar, gradualmente, com o trabalho escravo, eliminando primeiro os navios negreiros, depois tornando livres as crianças nascidas de mãe escrava, por fim dando alforria aos escravos maiores de sessenta anos. Havia ainda a abolição feita em separado por algumas regiões e cidades brasileiras. Em março de 1884 foi extinta a escravidão no Ceará e, em julho do mesmo ano, o Amazonas lhe segue o exemplo. No Rio de Janeiro, em São Paulo e em outros Estados, a campanha abolicionista vinha ganhando força cada vez maior, e a voz de Castro Alves, nos anos sessenta, repercute agora com nomes como o de José do Patrocínio, que não usa só o seu dom da palavra e do convencimento, como ainda presta ajuda na fuga de escravos e na proteção dos fugitivos.

    A assinatura da Lei Áurea, pela princesa Isabel, representa uma arriscada manobra política, mas a única possível, na tentativa de salvar o trono. Todavia, se de um lado o ato aproxima o trono a uma larga parcela da opinião pública, de outro, enfurece as classes rurais dominantes, que dependem da mão-de-obra escrava para sustentação da lavoura. Agora, são estes que se rebelam e vão engrossar as fileiras dos republicanos, com seu apoio pessoal e financeiro, deslocando ainda mais o centro de equilíbrio do poder.

A Questão Religiosa

   Sabe-se bem da grande influência política da maçonaria na vida brasileira, atuando primeiro no processo de independência, depois,  nas revoluções que eclodiram durante a fase inicial do Império e, finalmente, registrando participação ativa no Congresso e em outros setores da vida pública. Como não poderia deixar de acontecer, sua ação estende-se também sobre a vida religiosa, alterando o tradicional dia-a-dia dos conventos. Os padres defendiam idéias francamente liberais e muitos deles acabam se identificando com os maçons, aderindo a eles, primeiro discretamente, depois, de forma escancarada, e contando, senão com o consentimento, pelo menos com a tolerância de seus superiores. A paz termina quando, numa homenagem prestada pelas lojas maçônicas do Rio de Janeiro ao seu grão-mestre, Visconde do Rio Branco, se registra um incidente de maior monta. O padre Almeida Martins, que também é maçom, se apresenta na cerimônia em seus trajes de sacerdote e faz um discurso de saudação, representando a loja do Grande Oriente do Lavradio, recebendo, por isso, uma punição do bispo diocesano, D. Pedro Maria de Lacerda. Reincidente em sua atuação, é, então, suspenso das ordens sacras. Começa aqui uma guerra surda em que os maçons passam a hostilizar a Igreja, enquanto esta, por seus bispos, age duro contra os religiosos renitentes na prática da maçonaria.

    Ocorre, então, um incidente mais grave. O bispo de Olinda, D. Vital Maria Gonçalves de Oliveira, jovem de vinte e poucos anos, resolveu aplicar, na área sob sua jurisdição, as recomendações da Encíclica de 1864, do papa Pio IX, proibindo o clero de participar de cerimônias patrocinadas por maçons. O bispo chama particularmente cada um dos sacerdotes envolvidos e ordena-lhes que se dediquem tão somente à vida religiosa, afastando-se de atividades estranhas aos conventos. Encontrando oposição, D. Vital acabou por suspender as irmandades recalcitrantes, impedindo-as de receber novos membros, de participar de ofícios religiosos e até de vestir os seus hábitos. Algumas dessas irmandades recorrem ao Governo e D. Vital, por sua parte, recorre ao Papa que lhe dá poderes para agir com rigor contra os rebelados.

    Está formado o embrulho, provocado pela espúria união entre o Estado e a Igreja. O acordo entre o Governo e o Vaticano determinava que todas as bulas papais, para serem cumpridas no país, deveriam primeiro receber o "execute-se" do Governo brasileiro o que não acontecera com a Encíclica cujas recomendações o bispo insistia em aplicar. A crise agrava-se mais ainda quando o bispo do Pará, D. Antônio Macedo Costa, faz um protesto formal contra a maçonaria e se solidariza com D. Vital.

    Foi a conta. O Governo apresenta ação criminal contra os dois religiosos, perante o Supremo Tribunal de Justiça, por desrespeito aos poderes do Império. Presos, os dois bispos são levados ao Rio de Janeiro, julgados e condenados a dois anos de prisão com trabalhos forçados, sendo instaurados processos também contra outros padres que lhes deram apoio. Isto ocorreu em 1º de julho de 1873 e só ao final da pena é que os dois bispos foram anistiados, por decreto do Gabinete presidido pelo Duque de Caxias. Mas o desastre já acontecera e seus efeitos são irremediáveis.

A Questão Militar

   Dentre todos os problemas que o Governo vinha enfrentando, por certo, o mais grave de todos, e o mais decisivo para o fim do Império, foi a questão militar. Sob acusação de terem feito manifestações políticas, foram punidos os coronéis Sena Madureira e Cunha Matos, provocando descontentamentos no Exército e resultando num violento discurso do Visconde de Pelotas, que era um militar exercendo, naquele momento, um mandato de senador, o qual tomou a defesa dos militares punidos. O ministro que aplicou as punições, general Franco de Sá, que também era senador, reassumiu sua cadeira no Senado e replicou às acusações no mesmo tom, reafirmando sua posição de manter os militares afastados de manifestações políticas.

    Um dos coronéis punidos, Sena Madureira, se achava em Porto Alegre, sob o comando do marechal Deodoro da Fonseca. Sentindo-se ofendido com o discurso do ex-ministro, Sena foi aos jornais e publicou uma nota violenta contra o General Franco de Sá, com o que envolvia indiretamente o seu comandante, marechal Deodoro, que foi interpelado a respeito.

    Agravava-se a crise. Deodoro enviou um ofício, por via marítima, manifestando sua opinão de que "não há questão disciplinar, porque o regulamento veda discussão entre o subordinado e seu superior. O senador Franco de Sá atuava como parlamentar e não como militar, não sendo, naquele momento, um superior se dirigindo ao coronel, mas sim um senador a emitir sua opinião".  Esse oficio cruzou com outro que veio do Rio de Janeiro, também por via marítima, aplicando punição a Sena Madureira por "referências inconvenientes a um membro do Parlamento e por ter criticado atos de um ex-Ministro da Guerra".

    Deodoro recusou-se a aplicar a punição. Sena Madureira, longe de se acomodar, voltou à imprensa com nova manifestação. No Rio, o ex-ministro e senador exigiu explicações do Chefe do Conselho, Barão de Cotegipe. E, de Porto Alegre, Deodoro comunicava ao governo que havia autorizado outros oficiais a fazerem manifestações de solidariedade ao colega punido. No Rio de Janeiro, o jornal "O País", de Quintino Bocaiúva, publicava um manifesto de solidariedade a Deodoro, assinado por 150 oficiais e cadetes. E Benjamim Constant, que também era militar, conseguiu um manifesto, assinado por Deodoro e pelos oficiais sob seu comando, na defesa dos direitos dos classe.

    Na tentativa de debelar a crise, o governo manda vir ao Rio de Janeiro o marechal Deodoro e o coronel Sena Madureira, mas o tiro sai pela culatra, pois, ao chegarem na capital federal, em 26 de janeiro de 1887, os dois foram recebidos com entusiásticas manifestações de oficiais e cadetes.

    Provocações de um lado e de outro, queda de Ministro, apelos a D. Pedro para que interferisse na questão, tudo foi experimentado, sem efeito, até surgir a figura conciliadora de Rui Barbosa, que reunido com os militares na casa de Deodoro, redigiu um manifesto pacificador, assinado primeiro por Deodoro e pelo Visconde de Pelotas, em seguida pelos demais. Depois, em 18 de maio de 1887, o visconde de Pelotas fez um discurso no Senado, na presença do Barão de Cotegipe, pedindo a todos os envolvidos que, em nome da nação, a questão fosse encarada e resolvida de modo honroso e digno. Mas o mal já estava feito e não havia mais como restabelecer a confiança recíproca entre governo e militares. Aquele representava a ordem, estes detinham a força. O desfecho havia de ocorrer, apenas não se sabia quando.

A Proclamação da República

    O movimento de sedição, que levou ao golpe de Estado, derrubando o Império e proclamando a República não foi um acidente. Estava bem planejado e tinha até uma data para acontecer: 17 de novembro de 1889. A operação foi bem planejada e envolvia mesmo táticas de guerra, como a da contra-informação, isto é, a divulgação de boatos para criar um clima propício à ação. Falhou apenas na cronologia, pois Quintino Bocaiúva e o major Solon Ribeiro provocaram sua antecipação.

    Deodoro adoeceu, e recolheu-se à sua casa. Coube, então ao major Solon espalhar a falsa notícia de que Deodoro estava preso, juntamente com Bocaiuva, e que, por ordem do ministro Visconde de Ouro Preto, vários batalhões seriam removidos da capital para pontos distantes do país. Esse alarme falso provocou a rebelião imediata de dois batalhões da Cavalaria, aquartelados em São Cristóvão, aos quais se juntou, logo em seguida, todo o Regimento de Cavalaria e, pouco depois, várias outras unidades militares.

    Isso aconteceu no dia 14 de novembro de 1889. Logo na manhã do dia seguinte, foram buscar Deodoro em sua casa, o qual, apesar de doente, assumiu prontamente o comando das Forças Armadas. O ministro Ouro Preto avisou o Imperador sobre o movimento e, em seguida, tentou juntar forças para a resistência, reunindo, no pátio do Quartel General, no Campo de Santana, todo o destacamento policial ao seu alcance, e mais a Brigada de Infantaria, sob o comando do general Almeida Barreto, ficando a cargo de Floriano Peixoto (até então aparentemente legalista) comandar ambas as forças para o contra- ataque.

    Faltou disposição, tanto aos comandados, quanto ao comandante, para que esse contra-ataque se realizasse. As tropas rebeldes invadiram o edifício do Ministério da Guerra, entre vivas e aclamações dos soldados que deveriam defendê-lo. Ali mesmo, após um diálogo "ligeiro e ríspido", o Marechal Deodoro determinou a prisão do Visconde de Ouro Preto, dirigindo- se depois ao Arsenal da Marinha, para confirmar o apoio da Armada, consumando, assim, o golpe.

    Não houve participação popular. O povo olhava, indiferente, as tropas que circulavam pela rua do Ouvidor e outras ruas da cidade. Ainda na tarde do dia 15 de novembro de 1889, José do Patrocínio conseguiu reunir um pequeno agrupamento popular que, de tão pequeno, coube dentro da Câmara Municipal. À noite, o mesmo Patrocínio foi à casa de Deodoro para levar um manifesto com as poucas assinaturas que conseguiu obter. E é só o que registra a história, quanto ao envolvimento popular no ato de Proclamação da República.

    O Presidente do último gabinete parlamentar, Visconde de Ouro Preto, foi deportado para a Europa. O major Sólon Ribeiro, já referido acima, entregou ao Imperador uma mensagem do Governo Provisório, que o obrigava a deixar o Brasil, o que aconteceu na madrugada do dia 17. Toda a família imperial foi transportada para a corveta "Parnaíba", de onde ocorreu o transbordo para o vapor Alagoas.

    Segue, para o exílio, o Imperador, e com ele, meio século de história do Brasil imperial. Estava proclamada a República e voltavam as esperanças de se construir uma nova nação, dentro dos ideais de liberdade, igualdade e fraternidade.

Ver também:

 
 

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