No mesmo dia
15 de novembro de 1889, após a Proclamação da República, é editado o Decreto nº1 do
Governo Provisório, traçando as diretrizes básicas do regime que se iniciava. Fica
instituída a República dos Estados Unidos do Brasil, adotando como forma de governo a
República Federativa, isto é, o poder passa a ser compartilhado com as vinte unidades
provinciais, ao contrário da Monarquia, onde o sistema era unitário e centralizador. O
Rio de Janeiro, que era designado "Município Neutro da Corte" passa a ser
"Distrito Federal". As províncias, agora, chamam-se "Estados".
Deodoro é o chefe do Governo Provisório, enquanto se estabelece a nova ordem para a
convocação de eleições constituintes.
Já pela
manhã do dia 15, logo após o golpe, o tenente Vinhais apodera-se do telégrafo, enviando
mensagem a todos os Presidentes de Província, na qual anuncia a implantação do novo
regime e a deposição do ministério monárquico, "pelas forças de terra e
mar". Ao contrário do que ocorrera por ocasião da Independência, desta vez não
há qualquer reação à mudança, registrando-se até uma certa apatia, como se estivesse
administrando um fato esperado há algum tempo, e agora apenas consumado. Somente a Bahia
esboça um sinal de reação, para voltar logo à normalidade, ao saber que o Imperador
cedera à imposição das circunstâncias, e que a tomada do poder deu-se sem derramamento
de sangue.
Diante
da transição pacífica de regime, cuida-se de tomar as providências para sua
consolidação. Deodoro organiza seu primeiro ministério, formado com os civis e
militares mais envolvidos com o processo de mudança: Justiça, Campos Sales; Guerra,
Benjamin Constant; Marinha, contra-almirante Eduardo Wandenkolk; Relações Exteriores,
Quintino Bocaiúva; Interior, Aristides da Silveira Lobo; Fazenda, Rui Barbosa;
Agricultura, Comércio e Obras Públicas, Demétrio Ribeiro. Este último foi nomeado por
indicação dos positivistas e Deodoro sequer o conhecia [o positivismo é sistema
filosófico materialista, que se apoia exclusivamente nos fatos e experiências práticas,
repelindo por inteiro os princípios de fé. É partidário de um governo forte e
centralizado].
No dia
17, após a partida de D. Pedro II, os positivistas, por sugestão de Benjamim Constant,
vão ao Palácio, em passeata, para prestar solidariedade ao novo governo, levando
à frente uma faixa com os dizeres "Ordem e Progresso", frase criada por essa
corrente filosófica, e incorporada, em seguida, à nova Bandeira Nacional, criada por
decreto de 19 de novembro. Com dois representantes no pequeno Ministério, esperavam eles
direcionar o governo e a constituição na trilha de suas idéias. Se não o conseguiram
de todo, pelo menos deixaram presença marcada por toda a República Velha e na outra
subsequente, perdendo, porém, gradativamente, o fascínio que despertavam no final
do império.
Dentre
as primeiras medidas do Governo Provisório, destacam-se a separação entre a Igreja e o
Estado, a secularização dos cemitérios, e a instituição do registro
civil de nascimentos, casamentos e óbitos, o que, até então, era validado pela Igreja.
Ficou acertado também, que, no primeiro aniversário da República, se instalaria a
Assembleia Constituinte, segundo convocação a ser feita oportunamente.
A
Assembléia Constituinte
As
providências para a instalação da Constituinte já iam adiantadas. Em 3 de dezembro de
1889, dezoito dias após a Independência, o governo nomeava uma comissão, presidida por
Saldanha Marinho e composta de cinco juristas, com a missão de elaborar um anteprojeto a
ser encaminhado aos constituintes, em seu tempo oportuno, para análise e aprovação.
Essa comissão apresentou, não um, mas três anteprojetos, redigidos respectivamente por
Américo Brasiliense, Rangel Pestana e Magalhães Castro. Esses três trabalhos são,
agora, entregues a um outro jurista, Rui Barbosa, que, com sua proverbial habilidade,
reuniu as idéias em um único texto, unificando conceitos, aprimorando a forma e, além
do que lhe fora pedido, alterando até o conteúdo dos textos iniciais, ao acrescentar na
consolidação vários dispositivos que não estavam nos anteprojetos originais.
Se, em
teoria, tudo estava correndo dentro do concertado com os republicanos, na prática, a
coisa era diferente. Como dissemos, no ministério, havia dois positivistas, Benjamin
Constant e Demétrio Ribeiro, ambos defensores de um governo forte e centralizado e,
sobretudo este último, tudo fazia para que fosse protelada a convocação da Assembleia.
Dentro do Exército, também, surgia uma corrente, sustentada por destacados militares,
que defendia a manutenção de todo o poder com o Governo Provisório. O próprio marechal
Deodoro relutava em fazer a convocação, irritando os republicanos mais exaltados, os
quais se manifestavam pela imprensa, reclamando o prosseguimento da democratização do
regime e lembrando que a indefinição do governo já vinha causando desconfianças em
países amigos, que retardavam em reconhecer o novo regime, trazendo dificuldades para o
comércio exterior.
Prevaleceu o bom senso e, em 22 de junho de 1890, finalmente,
realizou-se a convocação da Constituinte para a data já estabelecida, com eleições a
se realizarem dois meses antes. Com efeito, as eleições se realizaram em 15 de setembro
de 1890, porém, em ambiente tumultuado e com sérias acusações quanto à lisura
do pleito, já que nomes totalmente desconhecidos conseguiram um número expressivo
de votos, incompatível com sua pouca ou nenhuma projeção junto ao eleitorado. Mas, pelo
menos, houve eleições, e grandes inteligências nacionais conseguiram se sobressair,
impondo sua força de liderança e neutralizando a vulgaridade dos demais. Com exceção
de Benjamim Constant, que não se candidatou, os demais ministros (Campos Sales, almirante
Wandenkolk, Quintino Bocaiúva, Silveira Lobo, Rui Barbosa e Demétrio Ribeiro)
foram todos eleitos. O anteprojeto, com a nova redação proposta por Rui Barbosa, foi,
então, encaminhado à Assembleia Constituinte que, como previsto, se instalou no dia 15
de novembro de 1890.
A nova
Constituição
Em um ano e
dois meses, o projeto final estava pronto, discutido, emendado e votado. A Constituição,
em sua redação final, foi promulgada pelo Congresso em 24 de fevereiro de 1891, entrando
imediatamente em vigor. No dia seguinte, seria eleito o presidente da República, nesta
primeira vez, excepcionalmente, por via indireta, com o voto dos parlamentares. Somente a
partir do segundo Presidente é que as eleições passariam a ser por voto direto.
A nossa
Carta Magna, embora incorporando as várias medidas já tomadas pelo Governo Provisório,
era inspirada na Constituição norte-americana, estabelecendo no país um regime
republicano, com governo presidencialista e sistema federativo. (O contrário disto seria
regime monárquico, com governo parlamentarista e sistema unitário). Na prática, os
governos que se seguiram adotaram apenas um presidencialismo forte e centralizado,
dificultando ao máximo a aplicação do princípio federativo, já que os Estados sempre
foram dependentes, política e financeiramente, do governo central. O fiel da balança
pendeu, agora, para as oligarquias rurais, principalmente de São Paulo e Minas Gerais,
gerando a política que ficou sendo conhecida como de "café com leite", com o
poder se alternando entre esses dois Estados até o fim da República Velha, em 1930.
Porém,
em relação à Constituição de 1824, a nova Carta representou considerável avanço. As
eleições para a Câmara, Senado e Presidência da República passaram a ser diretas e
universais. Na Carta anterior somente os deputados eram eleitos e, assim mesmo, por voto
censitário, isto é, segundo a renda de cada um. Os senadores deixaram de ser
vitalícios. O voto era livre (não obrigatório) e universal (cada eleitor, um voto, sem
contar a renda de cada um) mas somente para homens, maiores de 21 anos, e com uma série
de outras restrições, pois estavam proibidos de votar, além das mulheres, também os
analfabetos, os militares e os religiosos. Com todas essas limitações, e não sendo
obrigatório o voto, o número de eleitores era muito pequeno, representando muito pouco o
universo populacional, em torno de 40 milhões de almas. As mulheres ganharam direito a
voto na Constituição de 1834, os militares e os religiosos, na de 1945 (com idade
reduzida para 18 anos) e os analfabetos, na de 1988 (com idade reduzida para 16 anos). Nos
cem anos de República ampliou-se, pois, passo a passo, o contingente eleitoral,
tornando-o mais expressivo com relação ao conjunto da população.
A
eleição do primeiro presidente da República
Enquanto se
discutia a nova Constituição, eram feitas articulações para a eleição presidencial.
Como se recorda, Deodoro era chefe do Governo Provisório e urgia eleger o presidente da
República para um mandato regular, previsto para quatro anos. Na oposição, lançaram-se
as candidaturas de Prudente de Morais e do marechal Floriano Peixoto, respectivamente para
presidente e vice; pelo governo, aparecia o nome do próprio marechal Deodoro para
presidente, tendo como companheiro de chapa o almirante Eduardo Wandenkolk. Deodoro
permaneceu candidato sem se afastar do governo, o que o mantinha como chefe das Forças
Armadas e, literalmente, com maior poder de fogo. O ambiente era pesado e a discussão
transcorreu por todo o período constituinte, em clima tenso e no meio da boataria.
Ninguém em sã consciência acreditava que, perdendo as eleições, Deodoro consentisse
entregar o poder aos seus opositores. E o rumo tomado pelos acontecimentos mostrava a
realidade da situação, como conta o historiador Hélio Silva:
"Corria entre os
Congressistas rumores de que as tropas sairiam dos quartéis, no caso de o marechal
Deodoro não ser eleito. Alarmados com o que se dizia, Floriano, Campos Sales, José
Simeão e outros, resolveram se reunir na casa deste último para planejar as
providências que deveriam tomar no caso de vitória de Prudente [oposição]. Proclamado
o presidente da República, o Congresso deveria dar-lhe posse imediatamente, no próprio
edifício onde funcionava. O Ministério, também, já deveria estar organizado. Passariam
a aguardar os acontecimentos em sessão permanente, enquanto se trataria de angariar
reforços. O almirante Custódio de Melo [também da oposição] já tinha armado um
esquema para reagir. Eleito Prudente, o militar iria a toda pressa para o cais novo,
embarcaria num escaler à sua disposição a caminho do cruzador Primeiro de Março. Seu
plano era levantar as forças de mar".
Percebe-se o ambiente em que transcorreram as eleições. Acordos de
bastidores, porém, garantiriam a eleição do marechal Deodoro para Presidente, enquanto
que os governistas se propuseram em eleger para vice o candidato da oposição, marechal
Floriano Peixoto. Foram, em consequência, sacrificadas as candidaturas de Prudente
(oposição) e Wandenkolk (governo), numa dobradinha que procurava misturar óleo e água,
na esperança de obter uma substância homogênea.
"Votaram 234
representantes. Prudente passa a presidência [do Congresso] a Antônio Euzébio
Gonçalves de Almeida para fazer a apuração. O marechal Manuel Deodoro da Fonseca é
eleito por 129 votos, contra 97 dados a Prudente de Morais. Depois, é feita a eleição
para vice-Presidente. O marechal Floriano Peixoto, candidato da oposição, é eleito por
153 votos, contra 57 dados ao almirante Eduardo Wandenkolk." Com o "jeitinho
brasileiro", estava vencida a primeira crise. Outras mais estavam por vir.
Quem era
Deodoro
Manuel Deodoro
da Fonseca, agora Presidente da República dos Estados Unidos do Brasil, nasceu em Alagoas
em 1927, participou da repressão a revoltas contra o Império e esteve presente nas
guerras do Prata e do Paraguai, chegando ao posto de marechal em 1884, após o que foi
nomeado comandante-de-armas no Rio Grande do Sul, onde se envolveu nos acontecimentos,
que, à sua revelia, colocaram-no na liderança do movimento que pôs fim ao império.
Há
muitas semelhanças entre o comportamento de Deodoro, nosso primeiro Presidente, e D.
Pedro I, nosso primeiro Imperador. Os dois eram liberais, mas apolíticos, tinham uma
formação voltada para o militarismo, eram temperamentais e impulsivos, defendiam suas
idéias até o uso extremo da força, mas um e outro revelavam ingenuidade total no que se
refere ao jogo político. D. Pedro prosperou enquanto tinha ao seu lado o hábil José
Bonifácio, que lhe moldava as idéias e sugeria os caminhos a percorrer, mas deu-se mal
quando os Andradas passaram para a oposição.
Já o
velho marechal (Deodoro assumira o governo com 62 anos) não tinha quem
exercesse uma influência maior dentro do governo e lhe dirigisse as ações no trânsito
pela complicada teia da vida pública, em que é preciso administrar, ao mesmo tempo,
várias correntes antagônicas. Foi assim que, logo no início do Governo Provisório,
comprou o plano mirabolante de seu Ministro da Fazenda, Rui Barbosa, que consistiu na
emissão desenfreada de moeda sem lastro, originando a especulação, gerando inflação e
piorando a situação financeira do país, que já se tornara ruim no final do Império.
Como agravante, consentiu com a exigência de Rui para que o plano fosse posto em prática
sem discussão prévia com o restante do ministério, com o que assumiu individualmente as
conseqüências pelo seu fracasso. Como quebra, criando um clima de animosidade entre Rui
e seus auxiliares diretos, acrescentou ao governo mais dificuldades do que podia
administrar.
No mais,
sua inexperiência política era proverbial. Ao receber, mais tarde, o anteprojeto da
Constituição, consolidado pelo próprio Rui, reclamou da inexistência, nele, de um
Poder Moderador, dando ao Executivo a prerrogativa de dissolver o Congresso e convocar
novas eleições. Achava que era impossível governar, se não tivesse controle pessoal
sobre o parlamento. Por fim, eleito Presidente, transferiu para o barão de Lucena a
incumbência de organizar um novo Ministério, como se ainda estivéssemos no regime
parlamentarista.
Tal como
aconteceu com D. Pedro, essa inexperiência, aliada à impulsividade, colocou-o, por fim,
em confronto aberto com seus opositores, até criar uma situação irreversível, fechando
todos os caminhos para o diálogo e ficando sem alternativas para enfrentar uma crise por
ele mesmo criada.
O
fechamento do Congresso e a renúncia
O acordo
emergencial feito por ocasião das eleições presidenciais desgostou profundamente a
oposição e estabeleceu as raízes da instabilidade política, pois, junto com Deodoro,
também foi eleito o marechal Floriano Peixoto que, além de oposicionista, era inimigo
pessoal do Presidente. Inicia-se logo uma conspiração para a derrubada do governo,
com a participação pouco velada do próprio vice-Presidente, enquanto, no
Congresso, uma oposição persistente praticamente obstruía a ação presidencial.
Por
outro lado, decretos governamentais polêmicos causavam péssima repercussão junto ao
Congresso e à opinião pública. Um deles, foi a concessão do porto de Torres a empresa
privada, com empréstimos em condições especiais e outras facilidades. Mais concessões
se fizeram da mesma maneira, uma delas envolvendo a Companhia Geral de Estradas de Ferro.
A reforma do Banco do Brasil deu margem a favorecimentos que acabariam envolvendo nomes
importantes da vida nacional, entre empresários e políticos influentes. Não havia,
entretanto, má fé do Presidente, que acreditava piamente estar colaborando para acelerar
o desenvolvimento nacional.
No meio
de tantos "amigos", Deodoro nem precisava de inimigos, se bem que os tinha, e
muitos, principalmente dentro do Congresso Nacional, onde a situação se tornou
insustentável. Impossibilitado de governar, tomou uma medida de extrema gravidade, cujas
conseqüências nem de longe podia imaginar: por decretos presidenciais, fechou o
Congresso Nacional, estabeleceu "Estado de Sítio" e mandou que forças
militares cercassem os edifícios da Câmara e do Senado. Embora a maioria dos
parlamentares aceitasse a situação de fato, retirando-se para seus Estados de origem, um
grupo de deputados, de pequeno número mas de grande força, intensificou o movimento
conspiratório e conseguiu levantar a Marinha, sob o comando do almirante Custódio José
de Melo, colocando em cheque o governo. Este, inicialmente, pensou em resistir, mas depois
desistiu, temendo que o choque de tropas militares viesse levar o país a uma guerra
civil, de consequências imprevisíveis, porém, certamente, desastrosas..
Doente,
cansado e desiludido, Deodoro manda chamar Floriano, a quem entrega o governo, assinando o
ato de renúncia, em 23 de novembro de 1891, com uma frase que deixou para a História:
"Assino o decreto de alforria do último escravo do Brasil.." Morre nove
meses depois e, conforme seu desejo expresso, é enterrado em trajes civis, dispensadas as
honras militares. Os que o conheceram, sempre elogiaram sua integridade. O grande mal de
Deodoro foi que, durante toda vida, preparou-se para a guerra, mas estava despreparado
para a paz. Sua formação era de caserna e o ambiente político exige um jogo contínuo
de simulações, de avanços e recuos, que não condiziam nem com o temperamento, nem com
a personalidade do marechal, dotado de uma espinha dorsal inflexível.
Quem era
Floriano
Floriano
Vieira Peixoto, que assume a presidência da República após a renúncia de Deodoro,
nasceu em Vila de Ipioca, Alagoas, em 1839. Filho de uma família pobre e numerosa
(tinha outros nove irmãos), seus pais o entregaram aos cuidados de um tio, senhor de
engenho no litoral alagoano. Patrocinado pelo tio, estuda no Rio de Janeiro e, terminado o
colégio, assenta praça num quartel de Infantaria para, em seguida, matricular-se no
Colégio Militar. Teve participação ativa na Guerra do Paraguai, atuando nas batalhas de
Tuiuti, Itororó, Lomas Valentinas e outras. Paralelamente à vida militar, sempre
manifestou especial interesse pela política, sendo filiado ao Partido Liberal, que fazia
oposição ao governo imperial. Em seu Estado natal, tornou-se proprietário de dois
engenhos, o que lhe deu contato com a vida rural, a pobreza e a injustiça social, rotinas
bem conhecidas do povo nordestino. Mesmo sendo senhor de engenho, tinha uma posição
francamente abolicionista. Em 1884, foi nomeado presidente da Província de Mato Grosso,
onde ficou por um ano. Chegou ao topo de sua carreira militar em 1888, ao ser promovido a
marechal de campo. No último gabinete do Império, foi nomeado ajudante geral do
Exército. Nessa condição, em 15 de novembro de 1889, coube a ele comandar as tropas
que, dentro do Campo de Santana, deviam preservar o Quartel General do Exército contra a
investida dos soldados do marechal Deodoro, protegendo a autoridade do Chefe de Governo
ali asilado. Recusou-se, porém, a ordenar o contra-ataque, permitindo que Deodoro
invadisse o quartel, com a subsequente prisão do ministro Visconde de Ouro Preto, chefe
do Conselho de Ministros do Império.
Essa
traição jamais for perdoada pelos seus inimigos que lhe apontam, também, outras
fraquezas de caráter, como relaciona Iberê de Matos: "a traição a Ouro Preto
[mencionada acima]; a aversão que lhe tinham Deodoro e Benjamin Constant, que não podiam
ser gratuitas; a atitude dúbia ou traiçoeira no episódio da eleição [à
Presidência]; o apego ambicioso a um poder que não lhe pertencia; a impiedosa
repressão, com requintes de maldade, culminando com as tentativas de assassinato, pelo
desterro para regiões inabitáveis, de homens como José do Patrocínio, e os massacres
no Paraná e Santa Catarina; seu desprezo pela dignidade de homens como Gaspar da Silveira
Martins, Custódio de Mello, Saldanha da Gama, Wandenkolk, José do Patrocínio, Olavo
Bilac e tantos outros que foram vítimas de processos infamantes e perversos..."
Outro autor, José Maria Bello, faz sua análise da personalidade de Floriano:
"Não se distinguia Floriano por nenhum dom exterior de
fascínio ou de domínio. Descuidado de si mesmo, máscara medíocre, de traços
inexpressivos e adoentados. Falta-lhe, por exemplo, o porte marcial, o élan, o olhar
lampejante de Deodoro. Não lhe vibra a voz arrastada de caboclo do Norte; não se lhe
impacientam jamais os gestos e as atitudes. Pela perfeita impassibilidade, como por outras
virtudes e defeitos, lembra Benito Juarez [presidente mexicano do Sec. XIX], vindo da
mesma origem ameríndia. Não tem brilho a sua inteligência que é, especialmente, a
intuição divinatória dos homens. Escassa a sua cultura, quase reduzida aos vulgares
conhecimentos técnicos da profissão. Não revela curiosidades intelectuais, dúvidas,
aflições de vida interior. Desdenha o dinheiro. Deixam-no completamente indiferente as
comodidades materiais da vida. Despreza a humanidade e, por isso mesmo, nivela facilmente
todos os valores que o cercam. Confundindo-se de bom grado nas multidões humildes das
ruas, conserva-se, entretanto, impenetrável a qualquer intimidade. A família, de pequeno
estilo burguês, esgota-lhe, porventura, a capacidade afetiva. Como os de sua raça
cabocla, é um irredutível desconfiado. Não se expande nunca. Simples e acessível
embora, é incapaz de intempestivas familiaridades, de grossas e alegres pilhérias, tão
fáceis, sempre, em Deodoro. No fundo, um triste. A sua ironia, tão frisante no vasto
anedotário que corre por sua conta, tem sempre alguma coisa do gélido e do cruel dos
temperamentos ressentidos e amargos."
É este
homem, cujo perfil o aproxima mais a uma máquina do que a um ser humano, que chega,
agora, ao governo e se propõe a consolidar a República com sua mão de ferro.
A
questão constitucional
Começa
bem o governo. Logo ao assumir, em 23 de novembro de 1891, Floriano procura restabelecer a
ordem constitucional quebrada por Deodoro. Convoca para o dia 18 de dezembro o Congresso
fechado por seu antecessor e acaba com o Estado de Sítio, restabelecendo todas as
garantias constitucionais Mas, por outro lado, intervém no sistema federalista, depondo,
em nome da ordem, quase todos os governadores de Estado que apoiaram Deodoro quando este
decretou a dissolução do Congresso.
Criou,
porém, outra crise institucional. O artigo 42 da nova Constituição determinava que,
"se no caso de vaga, por qualquer causa, da Presidência ou vice-Presidência não
houverem ainda decorridos dois anos do período presidencial, proceder-se-á a nova
eleição". Floriano recusou-se a fazê-lo, alegando que a Constituição se referia
a eleição presidencial pelo voto direto, sendo que Deodoro e ele foram eleitos em
condições excepcionais, por voto indireto do parlamento. Com efeito, por um cochilo de
redação, as Disposições Transitórias estabeleciam que a primeira eleição seria
indireta e que "O Presidente e o vice-Presidente eleitos na forma deste artigo [por
via indireta] ocuparão a Presidência e a vice-Presidência da República por quatro
anos". Ora, Deodoro renunciou e Floriano não, permanecendo válido seu mandato. Eis
o ardil utilizado. Sendo "vice" por todo o período de quatro anos, cabia a ele,
Floriano, substituir o Presidente enquanto durasse sua ausência, ou seja, até o final do
mandato.
Verificaram-se intensos e polêmicos debates, tanto na imprensa
como no Congresso, ficando este com a responsabilidade de resolver a questão. Numa
solução essencialmente política, o Congresso se manifestou favoravelmente à
permanência de Floriano na presidência até o final do período. Essa solução foi
defendida como saída pacífica para a crise, dado que, num clima de efervescência
política, qualquer outra conclusão poderia trazer conseqüências funestas para a
incipiente democracia brasileira. Para cumprir a Constituição, durante todo o mandato,
Floriano se considerava "vice-Presidente, em substituição ao Presidente
ausente".
Revolta
da Armada (1892)
No dia 6
de abril de 1892, é lançado um manifesto, assinado por treze generais e almirantes,
exigindo que Floriano convoque novas eleições, nos termos da Constituição. Entre os
signatários, está o contra-almirante, Eduardo Wandenkolk, que nas eleições indiretas,
teve de engolir a derrota, em favor do acordo de bastidores que entregou a
vice-Presidência ao marechal Floriano. Paralelamente, ocorrem manifestações populares
nas ruas do Rio de Janeiro, enquanto a imprensa incendeia os ânimos, alimentando a
polêmica em torno de tão controvertida matéria. Floriano, então, apela à força
bruta, reprimindo com energia os protestos de rua, decretando "Estado de Sítio"
e colocando na indisponibilidade os oficiais insubordinados, através de aposentadoria
compulsória que os retirou do comando, solucionando, momentaneamente a crise. Não
contente com a vitória, manda castigar severamente os envolvidos, deportando-os para as
selvas inabitadas da Amazônia, e condenando-os a viver como bichos do mato, distantes da
civilização. Não foram poupados jornalistas, homens de letras e até congressistas, que
estavam protegidos com imunidades parlamentares. Entre estes se encontrava José do
Patrocínio, o homem que se empenhou na libertação dos escravos e, depois, se entregou
à causa republicana.
No ano
seguinte, porém, o contra-almirante Custódio de Mello, ministro da Marinha, se
desentende com o marechal e demite-se, sublevando grande parte da Armada, estacionada na
baía da Guanabara, e recebendo reforços com o apoio do almirante Saldanha da Gama, em
dezembro de 1893. Ambos tinham pretensões diferentes, já que Saldanha continuava
monarquista mas, neste momento, a aliança convinha a um e outro. A seu lado, está
também o almirante Wandenkolk que, por razões pessoais, desejava ver o marechal fora do
poder. Felizmente para o marechal, a sublevação não atingiu o Exército, que permaneceu
fiel ao governo, o qual contava ainda com o apoio da nova classe dominante na República,
a oligarquia formada pelos ruralistas.
Como
resposta imediata, Floriano ordenou à artilharia um contra-ataque que atingiu pesadamente
os rebelados. Não encontrando maior receptividade no Rio de Janeiro e fracassando em sua
tentativa de tomar a cidade, uma boa parte da Armada se retirou para o sul do país com o
fim de reforçar a Revolução Federalista iniciada no Rio Grande no ano anterior.
Desembarcou na cidade de Desterro, Santa Catarina (hoje, Florianópolis)
e procurou contato com os revolucionários gaúchos que, entretanto, não viram com bons
olhos esse apoio inesperado e não solicitado. Enquanto isso, o Governo central consegue
restabelecer sua frota, enviando-a também para o sul e sufocando a Revolta da Armada.
Revolução
Federalista no Sul (1893)
A par com a
eleição para a criação Assembléia Nacional Constituinte, elegia-se, também os
representantes que iriam cuidar de redigir, votar e promulgar, em seu Estado, a
Constituição Estadual. Assim se fez, também, no Rio Grande do Sul e, em 14 de julho de
1891, exatamente na data do centenário da promulgação da Carta Magna da França, era
proclamada a Constituição gaúcha, reproduzindo, quase na íntegra, o anteprojeto
redigido por Júlio de Castilhos, com o auxílio de Assis Brasil e Ramiro Barcelos, com
teor fortemente centralizador, concentrando grande parte dos poderes nas mãos do
governador do Estado.
Com
efeito, a partir desta data, o Governador passava a ser eleito por cinco anos, com direito
a reeleição (mais tarde, Borges de Medeiros, usando deste dispositivo, ficou no poder
por 28 anos). Além disso, podia governar por decreto e tinha a prerrogativa de nomear,
ele próprio, o vice-Governador. Havia um legislativo, mas sua ação se restringia à
elaboração e aprovação do orçamento. Prevaleciam, pois, no Rio Grande, as
ideias dos positivistas, aliados de um governo forte, centralizado e ditatorial. Assim,
eleito governador, Júlio de Castilhos, nos seus 31 anos de idade e amigo do então
Presidente Deodoro da Fonseca, passou a ser o mais jovem ditador no Brasil.
Acontece
que, à semelhança de seus vizinhos uruguaios, o Rio Grande do Sul possuía duas
correntes políticas fortes e claramente definidas: de um lado os "blancos",
republicanos, também conhecidos como "chimangos"; de outro, os
"colorados", federalistas, também conhecidos como "maragatos". Júlio
de Castilhos era um republicano e, com a Constituição que ele mesmo preparou,
garantiu-se perpetuamente no poder, afastando a chance de seus opositores. Estava
espalhada a semente da discórdia que levaria o Rio Grande do Sul a dois anos e meio de
uma guerra sangrenta e fratricida.
A
revolta explode em 1893 e os combates se espalham por todo o Estado. Enquanto isso, no Rio
de Janeiro, sai Deodoro, entra Floriano. Este, pela lógica deveria aliar-se aos
federalistas, contudo achou-os perigosos ao novo regime, por defenderem, ainda, ideais
monarquistas. Assim, o novo Presidente optou por apoiar os republicanos, liderados pelo
governador Júlio de Castilhos, apesar de este ser amigo de Deodoro e haver, tempos
atrás, assumido posição contra a permanência de Floriano no poder. Política tem
dessas coisas...
No
início de 1894, os federalistas avançam sobre Santa Catarina, seguem até a cidade de
Desterro (Florianópolis) e vão se juntar aos revoltosos da Armada, que vieram do Rio de
Janeiro (ver tópico anterior), seguindo depois para o Paraná, onde tomam a cidade de
Curitiba. Não havia, porém, fôlego para continuar. Uma revolução, naquela época, com
grande limitação de recursos técnicos, exigia quantidade apreciável de homens, por
conseguinte, armamento e munição para todos eles, o que faltava aos revoltosos. Com
prudência, então, recuaram, concentrando-se apenas no Rio Grande do Sul e mantendo sua
posição até a saída de Floriano e a posse do novo Presidente, Prudente de Morais, que
consegue um acordo honroso para ambas as partes.
O
governo de Júlio de Castilhos saiu fortalecido com o apoio que recebeu de Prudente de
Morais, ao mesmo tempo em que o Congresso Nacional, participando dessa obra de
pacificação, votou a anistia total aos participantes do movimento revolucionário.
Estava superada a crise, mas não as divergências. Os "blancos" e os
"colorados" tinham ideais quase irreconciliáveis e marcavam suas posições
políticas até pela cor dos lenços que amarravam ao pescoço. Os mais fanáticos,
cuidavam também da cor das roupas usadas em casa e pelos familiares. A propósito,
comenta D. Alzira Vargas do Amaral Peixoto, em seu livro "Getúlio Vargas, meu
Pai":
"Comecei a observar em torno de mim e a fazer perguntas. Por que
havia desespero e ódio em tantas fisionomias? Por que não podia cumprimentar certas
pessoas? Por que janelas se fechavam silenciosamente e outras se abriam ostensivamente?
Por que não podia usar vestidos de cor vermelha? Por que uma cidade pequena como São
Borja se dava ao luxo de possuir dois clubes sociais? Por que só podíamos entrar em um e
devíamos virar o rosto quando éramos obrigados a passar em frente ao outro? Por que
somente uma parte da família de minha avó, do ramo Dornelles, tinha relações conosco?
Por quê?"
Essa
situação perdurou até 1928, quando Getúlio Vargas (um "blanco" casado com
uma "colorada") assumiu o governo do Rio Grande do Sul e iniciou um processo de
união entre as duas facções, mostrando que aquele Estado não conseguiria sair de suas
fronteiras para abraçar o resto do país, enquanto se ocupasse inteiramente com lutas
internas. Por fim, unidos os destinos, em 1930, Getúlio, um "blanco", colocou
em seu pescoço um lenço vermelho e subiu com destino ao Rio de Janeiro para a derrubada
do Presidente Washington Luís e a tomada do poder, no qual permaneceu 15 anos!
E
consolidou-se a República
Os anos
do governo Floriano foram difíceis para ele e, sem dúvida, muito mais difíceis para
seus opositores, perseguidos sem trégua e castigados na forma da lei e muito além do que
a lei permitia... Seu governo, longe de ser pacificador, foi um agente multiplicador de
ódios, de tal maneira que a posse de Prudente de Morais, em 15 de novembro de 1894,
trouxe a todos um alívio geral, mesmo com o conhecimento de que os dois eram amigos e
correligionários. Floriano deixou uma terrível marca em sua passagem pela Presidência e
os historiadores lhe reservam, no inferno, um apartamento perpétuo, sem ar condicionado.
Todavia, foi o marechal tudo o que dele falam?
O
processo histórico é extremamente lógico, não se guia por princípios de ética.
Herói é o vencedor, subversivo é quem perde. E Floriano ganhou a luta, cumprindo seu
objetivo, qual seja, o de consolidar a República Brasileira, permitindo que os seus
sucessores (à exceção do marechal Hermes) fossem todos civis e, até o fim da
República Velha, a sociedade teve sua participação no governo, ainda que de forma
limitada, representada pelas suas oligarquias. Mas o poder político-militar se manteve
afastado durante esse período de quarenta anos. Ou se não afastado, pelo menos
controlado em todas as tentativas para a retomada do poder.
Grupos
interessados na perpetuação do regime forte, representado pelo marechal, até que
tentaram mantê-lo no poder, gerando forte boataria, em meio à qual se realizaram as
eleições. E mesmo depois de empossado o novo presidente da República, o primeiro eleito
por voto direto, continuou a conspiração dos saudosistas, mais realistas que o rei, e
que desejavam a volta do florianismo. A tudo Floriano assistia com desprezo, como conta
Hélio Silva:
"Quando, meses depois, um grupo de jovens oficiais da Escola
Militar vai visitá-lo em seu retiro, na Fazenda Paraíso, na antiga Estação da Divisa,
hoje município de Deodoro, Estado do Rio de Janeiro e lhe dirige um apelo como a única
esperança da República, Floriano sorri, respondendo com sua frase famosa e derradeira:
Eu sou um inválido da Pátria... Não sairá mais dali, até 29 de julho de 1895, quando
termina sua vida."
O velho
e bravo guerreiro não durou nove meses após sua última batalha, mais violenta que todas
as outras de que participara na Guerra do Paraguai. E como naquela, conquistou a vitória,
apesar da barbárie e das marcas de sangue e violência que deixou em sua passagem. Ao
menos para ele, a missão estava cumprida. Descanse em paz.
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