CAPÍTULO QUATRO

A RECUPERAÇÃO FINANCEIRA

CAMPOS SALES - 1898-1902

 

    Passada a turbulência que se seguiu à Proclamação da República, e serenados os ânimos, após o governo de Prudente de Morais, o Brasil tinha seu acerto a fazer com a comunidade financeira, uma decisão que estava sendo protelada desde os tempos do Império.

    Com efeito, a Guerra do Paraguai exigiu enormes gastos com a formação e deslocamento de tropas, com a compra de material bélico, com a construção de navios para reforçar a Armada. Passada a guerra, as despesas tiveram de continuar, para permitir recomposição da vida nacional, após a desmobilização das tropas, e para resolver os problemas de um batalhão de mutilados ou de portadores de outras seqüelas deixadas pelas condições da vida em campanha. Os gabinetes que se seguiram, até o último deles, chefiado pelo Visconde de Ouro Preto, só fizeram piorar a situação.

      A República recebeu do Império essas pesada herança e, como se não lhe bastasse tudo isso,  meteu-se na malfadada experiência do encilhamento, que descontrolou definitivamente a economia do país. O plano de Rui Barbosa, ministro da Fazenda do Governo Provisório, até que era simples e, pelo que diziam, até já tinha dado certo em outros países, como na vizinha Argentina. Primeiro, ignora-se o padrão monetário, que tem o ouro como lastro. Segundo, emite-se a descoberto uma certa soma de dinheiro, colocando-o na praça sob a forma de empréstimos para a criação e fomento de novas empresas, capazes de produzir riqueza. Terceiro, a riqueza gerada equilibra a oferta e a procura, permitindo a recomposição do padrão monetário e, como num passe de mágica, o país se enriquece e se solidifica, permitindo o reinício do círculo vicioso, já ampliado na forma de uma espiral. Como o coelho surgiu da cartola vazia, isso ninguém se preocupou em perguntar.

    Então, o sonho virou pesadelo. O empréstimo fácil gerou empreendimentos igualmente fáceis e mal estruturados, que jamais poderiam dar certo. Os bem intencionados se puseram em aventuras fantásticas, cujos resultados ficaram longe do retorno esperado. Os mal intencionados (e quantos!) se aproveitaram da situação para projetar empresas fantasmas ou para especular na Bolsa de Valores. Na hora da verdade, as empresas não produziram e os negócios mirabolantes estouraram tal qual uma bolha de sabão. Caiu a Bolsa e desequilibrou-se o mercado, gerando uma espiral inflacionária, com a desvalorização da moeda interna e o aumento da dívida externa do país.

    O governo de Floriano Peixoto, que se seguiu a Deodoro, não pôde deter-se no problema, pois havia uma questão emergente a resolver, qual seja, o restabelecimento da ordem pública, que ameaçava a estabilidade do regime. Se por um lado obteve sucesso, agindo com mão de ferro para aplacar a rebeldia, por outro, gerou ódios contra o poder constituído, entregando ao sucessor uma panela de pressão entupida e pronta para explodir. Prudente de Morais também não pôde cuidar da dívida externa, pois cabia a ele outra tarefa, ainda mais importante, qual seja, a de desobstruir as válvulas desse enorme caldeirão, cuidando de promover a pacificação nacional. Assim, ficou para Campos Sales, o quarto Presidente do Brasil, a missão de atacar os problemas econômico-financeiros que afligiam o país e impediam o seu desenvolvimento.

Quem era Campos Sales

    Manuel Ferraz de Campos Sales nasceu em Campinas, no ano de 1841. Formou-se em Direito na Faculdade do largo de São Francisco, elegendo-se deputado provincial em 1867. Era um republicano histórico, tendo promovido e participado da organização do Partido Republicano que, por um quarto de século, marcou sua presença no parlamento do Império, vindo a se tornar, a partir de 1889, na principal vertente política da República. Em 1885, elege-se deputado federal e, em 1889, integra o ministério de Deodoro, ocupando a pasta da Justiça. Em 1896, torna-se presidente do Estado de São Paulo mas, já no ano seguinte, se desemcompatibiliza, para atender o chamado do partido, candidatando-se à presidência da República.

    Eleito, passa a ser o quarto presidente do Brasil, e o segundo indicado por São Paulo, representando os interesses da aristocracia rural paulista e mineira. Assim, ao mesmo tempo em que manteve um favorecimento à agricultura, com protecionismo e com uma política de valorização do café, por outro lado, colocou em segundo plano o setor industrial, que sobreviveu à custa de muitos sacrifícios, sofrendo violentamente o impacto da política de estabilização financeira do país.

    A opinião de Campos Sales se traduz na declaração de que o Brasil tem uma vocação voltada para a agricultura, devendo dedicar-se àquilo que sabe fazer, e importando tudo o mais. Esse preconceito prevaleceu até o governo de Juscelino Kubitschek (1955-1960), quando um plano de desenvolvimento pôs a indústria nacional em seu lugar merecido. Até então, a expressão "indústria brasileira" era sinônimo de produto de segunda categoria.

O desafio da proposta orçamentária

   O orçamento proposto pelo Congresso para o ano de 1898 apresentava um quadro sombrio da situação financeira. Mesmo limitando-se à previsão das despesas essenciais de governo, deixando de lado a pretensão ao desenvolvimento, ainda restava um déficit de cinco milhões de libras esterlinas (cerca de 60 milhões de dólares). Transcorriam negociações para a venda de uma parte de nossa esquadra para os Estados Unidos, que, na época, estavam em guerra com a Espanha, pela libertação de Cuba. Admitindo-se que esse negócio pudesse render  um milhão de libras, teríamos ainda teria de buscar no mercado financeiro internacional outros quatro milhões para fechar as contas, operação quase impossível, em face da desconfiança dos banqueiros com relação à capacidade do Brasil em saldar os compromissos de uma nova dívida.

    Foi do próprio Campos Sales a idéia de fazer uma viagem à Europa, como Presidente eleito, para sondar a receptividade de nossos credores quanto ao estabelecimento de um "funding loan" [contrato de consolidação de dívida] renegociando os débitos já contraídos e fazendo um novo empréstimo para enfrentar o déficit orçamentário. Embora difícil, não era de todo impossível sensibilizar os banqueiros, aos quais não interessava uma situação de insolvência do país, pois isso dificultaria o recebimento dos atrasados e ainda colocaria em sério risco o intercâmbio comercial e abalaria os investimentos estrangeiros já realizados no Brasil. Ademais, esse tipo de solução já havia contemplado a Argentina, a mesma que, ao tempo do encilhamento, se dizia ter encontrado sucesso na ciranda financeira. Pois a Argentina não só teve de refinanciar sua dívida externa como, mais tarde, ainda denunciou o contrato assinado pelo governo anterior, conseguindo um adendo com a redução dos juros inicialmente previstos.

    Prudente de Morais, em fim de mandato, já pensava mesmo em enviar um emissário ao velho continente e o oferecimento de Campos Sales veio a calhar, não só pela sua capacidade e habilidade de negociador, mas também pela autoridade que lhe dava a   condição de Presidente eleito. Era ele que pretendia negociar a dívida, e era ele mesmo que deveria tirar o país de seu estado de insolvência, criando condições para o pagamento de um novo débito consolidado.

 A viagem e as negociações

   Em abril de 1898, um mês após sua eleição, parte Campos Sales para a Europa, visitando Paris e depois Londres, encontrando receptividade à proposta de uma renegociação. Essa vinha sendo também a idéia dos credores, aos quais uma concordata, em último caso, seria melhor que o estado de total bancarrota. Uma minuta de contrato para o "funding loan" já se achava até preparada, nas mãos dos credores e, em cima dela é que se desenvolveram as negociações.

    Como início, o Banco Rothschild oferecia um empréstimo de emergência de 10 milhões de libras, exigindo como garantia todas as rendas alfandegárias, mais as receitas da Estrada de Ferro Central do Brasil e do serviço de abastecimento de água do Rio de Janeiro. Em contrapartida, o Brasil deveria retirar do mercado e incinerar igual quantidade de moeda brasileira, considerando a taxa de conversão do dia. Os bancos credores organizariam um trust [coligação para uma ação conjunta] e fariam a moratória da dívida consolidada até que o empréstimo de emergência fosse pago, comprometendo-se o Brasil a não recorrer a novos saques financiados enquanto durasse a moratória.

    A solução proposta interessava a Prudente de Morais, que se vexava em passar ao sucessor um país em estado pré-falimentar. Interessava também a Campos Sales, que, assim, assumiria o governo com um problema não resolvido mas, pelo menos encaminhado para uma solução, a qual, já se sabia, viria a custar um enorme sacrifício à nação. Apesar da tragédia social proporcionada por qualquer ajuste feito com seriedade, era do temperamento do novo presidente o ataque frontal aos problemas, dispensando soluções de fachada. Não ignorava ele que, com o aperto financeiro, o maior sacrifício seria exigido daqueles que menos tem a dar, transformando o empobrecimento em miséria, e tornando a miséria em indigência. Mas não havia outro caminho possível para restabelecer a saúde financeira do país.

Implicações políticas

    O medo da doença acaba levando as pessoas a aceitar, mesmo a contragosto, o remédio amargo e as restrições que o médico lhes impõe. Pelo menos era o que pensava o novo Presidente, empossado em 15 de novembro de 1898. Assim, ao formar o seu ministério, esperava contar com a submissão da sociedade à nova emergência e descartou as indicações políticas, dando ao seu gabinete uma característica puramente técnica. Foram escolhidos os seguintes nomes: Guerra, marechal João Nepomuceno de Medeiros Mallet; Relações Exteriores, Olinto de Magalhães; Justiça, Interior e Instrução Pública, Epitácio da Silva Pessoa; Viação e Obras Públicas, Severino dos Santos Vieira; Marinha. almirante Carlos Baltazar da Silveira.

    O novo Presidente introduziu em seu governo outra modificação que deveria ter acontecido desde os tempos de Deodoro: determinou que, doravante, todos os despachos com os ministros seriam feitos isoladamente, acabando de vez com as reuniões coletivas do ministério. É até curioso que essa medida não houvera sido tomada pelos governos anteriores. Em 1889 o regime passou a ser republicano e presidencialista, mas as reuniões com os ministros continuaram a parecer mais as de um gabinete    parlamentarista. O Presidente sentava-se à cabeceira de uma grande mesa, com os ministros à sua volta, participando eles de todas as discussões e influindo naquelas decisões que em nada diziam respeito à sua pasta. Campos Sales, afinal, assumiu a postura de um governo presidencialista, reafirmando sua prerrogativa de admitir e demitir ministros, de tratar com cada um os problemas da respectiva pasta, e de assumir o bônus ou o ônus pelas decisões.

    Ao contrário do que esperava, porém, o novo ministério não foi bem aceito. Reservas se faziam principalmente com relação aos dois ministros militares, general Mallet e almirante Baltazar. Dentro do Exército houve pressão, dentre os mais graduados, para a substituição de ambos os nomes por outros de maior confiança da alta oficialidade. Era o florianismo, ainda presente nos quartéis. Ainda no seio militar, surgiram restrições ao nome de Epitácio Pessoa, acusado de ser antiflorianista e antimilitarista, sendo seu nome vetado, apesar de tratar-se de  uma pasta de natureza civil. Campos Sales, porém, estava determinado a aplicar rigidamente o princípio presidencialista, segundo o qual quem governa e escolhe seus ministros é o Presidente.

Os anos de vacas magras

   E começaram os tempos difíceis. Em janeiro de 1899, dois meses após a posse, o governo teve de cumprir uma das cláusulas contratuais do "funding loan", que era a retirada de circulação de papel moeda no valor do empréstimo de emergência, para incineração, evitando que tal empréstimo viesse a ser um dinheiro a mais para realimentar a inflação. O programa incluía também o aumento de impostos, sempre recebido com descontentamento geral. Havia ainda o aumento de taxas aduaneiras e outras, uma forma indireta de se retirar o dinheiro da circulação. O universo de contribuintes foi aumentado com a taxação de todas as fontes visíveis de produção e trabalho.

    Era a deflação que chegava, abalando o comércio e o crédito, bem como onerando nossos dois principais produtos de exportação, o café no sudeste, e a borracha, que ainda era uma fonte de sustentação da economia no norte do país. Vieram as falências de empresas até então respeitáveis. O próprio Banco da República, restringida sua capacidade de emissão de moeda, viu-se em dificuldades financeiras, suspendendo pagamentos e criando pânico na praça. Parecia o fim do mundo que chegava, naquele sombrio final de século.

O "coronelismo" a serviço do país

   Maquiavel, político, historiador e filósofo (1469-1527) sustentava a tese de que os políticos devem ter em mente, objetivamente, os fins a atingir, colocando em segundo plano os preconceitos de ordem moral, já que a eles foi dada a tremenda responsabilidade de apresentar resultados que contemplem o bem estar do povo sob seu governo. É certo que o pensador florentino sempre teve seus discípulos no Brasil, ainda que não se confessassem como tal.

    Em efetivo, o próprio Campos Sales, no objetivo nobre de criar raízes nos Estados brasileiros, deu uma ajeitada na Constituição brasileira, criando uma Comissão Verificadora, com poderes para alterar, à vista de todos, os resultados consagrados nas urnas.

    Para entender melhor o assunto, voltemos aos tempos do Império, mais precisamente ao período regencial, quando foram criadas as Guardas Nacionais. Diferentemente do Exército, que tem seu corpo efetivo e profissional, as Guardas se apoiavam nas polícias-militares dos municípios, organizadas e mantidas pelos latifundiários, que as usavam, como é natural, para a defesa de seus próprios conceitos de ordem pública. Essas guardas foram incorporadas à Guarda Nacional e os latifundiários que as controlavam receberam a patente de coronel. Foi a origem dos coronéis do sertão, e de sua política de ação, que passou a ser conhecida como coronelismo e que, até os dias de hoje, se faz presente na vida nacional.

    Não nos apressemos a condenar os governos regenciais por essa arbitrariedade. Na ausência de um policiamento eficaz e centralizado, o coronelismo simbolizava a ordem pública e o coronel, descontados os abusos sempre cometidos, era a garantia de estabilidade social, contra a desordem que se instalaria por todo país se não existisse essa figura de autoridade. Não demorou que o coronelismo se consolidasse, também, como uma força política, influindo nos destinos de sua cidade e, se possível, no destino de seu Estado. Pois era essa força emergente que Campos Sales pretendia usar, prestigiando a autoridade estadual e trazendo o apoio dos Governadores ao governo central.

A Comissão de Reconhecimento de Poderes

    Foi nessa intenção, pois, que o presidente da República criou a Comissão de Reconhecimento de Poderes, com objetivo simples e claro de fortalecer os poderes estaduais. Essa Comissão se reuniria logo após as eleições, antes da diplomação dos eleitos, e sua missão era a de filtrar os nomes escolhidos pelo eleitorado, dando às bancadas de cada Estado a feição do Governador eleito, ou seja, representando os coronéis que, naquele Estado e naquele momento, eram o símbolo da ordem política e social.

    A Comissão era formada pelo presidente da Câmara Federal da legislatura anterior e por mais três deputados por ele mesmo escolhidos. Tinha como objetivo examinar a lista dos candidatos que receberam maior votação, riscando dessa relação todos os inimigos políticos do Governador de seu Estado que, por serem adversários, poderiam dificultar os atos administrativos do governo estadual, prejudicando, em conseqüência, o conjunto da população. Os que não estivessem sintonizados com o Governador de seu Estado, simplesmente eram impedidos de tomar posse, sendo substituídos por outros mais afinados com a administração.

    Em contrapartida, os governadores eleitos se propunham apoiar irrestritamente o presidente da  República em todos os seus atos, garantindo a execução das decisões federais em seus respectivos Estados, sem contestação. Era uma política de compadres, um acordo espúrio que fraudava a vontade das urnas, e que recebeu a denominação de Política dos Governadores. Moral à parte, como aconselhava Maquiavel, o princípio fortaleceu os governos estaduais e, por tabela, criou um governo central forte e autoritário, capaz de enfrentar a oposição às duras medidas de ordem econômica, necessárias para vencer a crise financeira.

Fim de Governo

   Com o artifício da Comissão Verificadora e com a firmeza na aplicação das medidas solicitadas para tirar o país do lodaçal em que estava atolado, Campos Sales chega ao fim de seu mandato com economia do país plenamente restabelecida e com as finanças em ordem o suficiente para permitir ao seu sucessor um governo de desenvolvimento.

    Conquistou tudo o Presidente, menos a simpatia popular. Campos Sales terminou seu governo com o menor índice de popularidade jamais registrado pelos seus antecessores, fato que os jornais de oposição faziam questão de alardear,  e que a população do Rio de Janeiro não fez por esconder.

    No dia 15 de novembro de 1902, a faixa presidencial é transferida para o novo Presidente, Rodrigues Alves, e Campos Sales se retira com a consciência tranqüila de um dever cumprido. Mas. no trajeto, desde o palácio presidencial, até a estação da Central do Brasil, onde tomaria o trem de volta para São Paulo, nos dois lados das ruas, uma multidão se comprimia fazendo-se ouvir uma estridente vaia que, pela voz do Rio de Janeiro, representava sentimento do povo de todo o Brasil. O historiador José Maria Bello sintetiza a passagem de Campos Sales pela Presidência:

"Depois de um longo e penoso sacrifício exigido da comunidade brasileira, transmitia ao seu sucessor uma casa em ordem, com a escrita equilibrada. Degradara-se ainda mais a política republicana, com a Política dos Governadores; aviltara-se a significação democrática do Parlamento; diluíam-se as derradeiras esperanças no livre jogo das instituições representativas; o seu confessado suborno a imprensa, como que oficializara a corrupção jornalística; à sombra de seu plano de extrema deflação monetária, tinham feito excelentes negócios banqueiros e especuladores estrangeiros e nacionais. No entanto, ao seu saldo, levava Campos Sales a sua perfeita probidade pessoal, a sua tolerância e a firmeza com que respeitara os seus compromissos de governo. Sem os seus quatro anos de compressão fiscal, seria muito difícil a Rodrigues Alves iniciar um grande programa de obras públicas."

        Quem não conhece a História, está fadado a repeti-la, é o que diz a voz popular. E alguns acrescentam que está fadado a repeti-la, sim, mas em tom de farsa. Viu como o estudo da História do Brasil é importante para o conhecimento atual do país em que vivemos?

    Só para fechar este capítulo. Campos Sales voltou para São Paulo, onde grupos adrede preparados se concentravam para aplaudi-lo. Em 1905, estudantes da Faculdade de Direito tentaram articular, sem sucesso a sua volta à presidência da República. Não fez fortuna na presidência, embora outros tantos tenham enriquecido com suas medidas de contenção. Em 1909, voltou à política, como senador e foi no exercício desse cargo que a morte veio encontrá-lo para dar-lhe o descanso final, no ano de 1913.