CAPÍTULO CINCO

SANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO

RODRIGUES ALVES - 1902-1906

 

   Um grande mal, que assolava o Brasil republicano, era a ausência de partidos fortes, que tivessem um contingente eleitoral capaz de se fazer representar com energia e eficácia, de norte a sul do país. Com o surgimento da República, e facilitados pela nova Constituição, fundaram-se partidos estaduais que se coligavam para participar de pleitos nacionais, mas sem perder sua face provinciana. Francisco Glicério até tentou reunir todas essas forças numa grande corrente de união nacional, fundando o PRF-Partido Republicano Federal, que elegeu Prudente de Morais e Campos Sales, mas, tirando-se dele o envólucro federalista, por dentro permaneciam as mesmas correntes estaduais com as quais se tinha de negociar para eleger um Presidente da República.

    Aproveitando-se dessa inexistência de unidade partidária, Campos Sales criou uma força política sob o comando do governo central e representada pela Política dos Governadores, já vista no capítulo anterior, mas que sempre é oportuno recapitular. O artifício consistia em nomear uma Comissão de Verificação, que analisava os nomes de todos os deputados eleitos, descartando aqueles que faziam oposição em seu próprio Estado, e substituindo-os por suplentes que rezavam pela cartilha do Governador de plantão. Com isso, fortalecia-se os governos estaduais que, em reciprocidade, apoiavam, com restrições mínimas, os atos do governo federal. A unidade nacional, polarizada em torno do presidente da República, supria a lacuna deixada pela fraqueza dos partidos, criando-se, assim, um quarto poder, inconstitucional mas efetivo, que lembrava muito o Poder Moderador dos tempos do Império. Assim, aproximando-se o fim do mandato de Campos Sales, com esse poderoso instrumento nas mãos, foi ele que assumiu a tarefa de coordenar sua própria sucessão, dentro do partido governista.

Candidatos em penca

   Muitos eram os postulantes à candidatura presidencial dentro da ala governista, todos apresentando suas credenciais de republicanos históricos, os que, de longa data firmaram sua posição a favor da República e, por fazerem oposição ao Império, não usufruíram, naquela época, as vantagens proporcionadas pelo poder. Proclamada a República, foram vozes destacadas na defesa do novo Regime e, nessa condição, se julgavam aptos a pleitear a homologação de sua candidatura.

    Entre eles, estavam Quintino Bocaiuva, presidente do Estado do Rio de Janeiro, Francisco Silviano Brandão, presidente de Minas Gerais, Bernardino de Campos, um fiel amigo e colaborador do governo de Prudente de Morais, Rui Barbosa, ilustre jurista, responsável pelo texto final do anteprojeto da Constituição de 1891 e José Gomes Pinheiro Machado, correligionário do presidente do Rio Grande do Sul, Júlio de Castilhos, um nome que vinha se projetando na política nacional.

    Com o poder decisão em suas mãos, o presidente da República examinou todos os nomes propostos, descartando-os um a um, sempre no objetivo de encontrar um candidato de consenso entre os governadores. Quintino Bocaiúva não tinha sido feliz em seu governo e o Estado do Rio se achava em estado pré-falimentar; Silviano Brandão não encontrava muita ressonância em alguns Estados, sendo entretanto um bom nome para compor a chapa como vice, representando a aristocracia mineira; Bernardino seria uma boa escolha, porém, seu espírito independente e resoluto ameaçava a política de austeridade que marcou o governo Campos Sales, e que tanto sacrifício custou à nação; Rui Barbosa tinha tudo a seu favor, mas lhe faltava projeção política junto aos governadores, cuja atuação, como vimos, era fundamental para o sucesso da nova política. O mesmo acontecia com Pinheiro Machado, excessivamente regionalista.

O consenso e a eleição

   Em seu gabinete, silenciosamente, Campos Sales costurava uma outra aliança, que apontava para outro nome, fora do círculo dos intitulados republicanos históricos. Era o presidente do Estado de São Paulo, Rodrigues Alves, um político que desenvolveu sua carreira dentro da monarquia e que só aderiu à causa republicana no último momento, quando percebeu que o Império vivia seus últimos dias, uma evidência que naquela altura, já havia sido constatada até pelo imperador. Contra seu nome, levantaram-se vozes consagradas da política paulista, como as de Prudente de Morais, Adolfo Gordo, Cerqueira Cesar, Júlio de Mesquita e Alfredo Pujol, os quais, juntamente com outros próceres paulistas, lançaram dois manifestos contra o candidato escolhido pelo governo central. Todavia, esses protestos não ultrapassaram as divisas do Estado, sinal de que, como previra Campos Sales, o nome apresentado estaria recebendo um apoio quase unânime dos governadores.

    Dentro da chamada política do café com leite, foram, pois, lançadas as candidaturas do paulista Rodrigues Alves, para presidente, e do mineiro Silviano Brandão para vice, ambos eleitos em 1º de março de 1902. Quis o destino que Silviano Brandão morresse antes da posse. Com esse imprevisto, Rodrigues Alves tomou posse sozinho, no dia 15 de novembro de 1902, e um novo vice foi eleito em 18 de fevereiro de 1903, recaindo a escolha sobre outro mineiro, Afonso Pena, ex-deputado e ex-presidente de Minas Gerais.

Quem era Rodrigues Alves

    O Conselheiro Francisco de Paula Rodrigues Alves nasceu em Guaratinguetá no ano de 1848 e pertencia a uma família de latifundiários. Completou os estudos de 2º grau no Colégio Pedro 2º, sendo colega de turma de Joaquim Nabuco. Na Faculdade de Direito de São Paulo teve forte liderança entre seus pares, escreveu artigos para vários jornais da época e chegou a dirigir um deles, do Partido Conservador em São Paulo. Já formado em direito, acabou ingressando nesse partido, deixando a banca para dedicar-se exclusivamente à política.

    Embora pertencendo à ala conservadora, tinha idéias avançadas. Em 1872, como deputado provincial, apresentou um projeto que estabelecia o ensino público, obrigatório e gratuito, para o primeiro grau, provocando um saudável debate em torno do assunto. Em 1887,  já era deputado federal e tinha seu nome indicado para Presidente de São Paulo, ganhando as eleições. Quando governador, já fervilhava o ambiente, agitado pela causa abolicionista. As opiniões se dividiam e os conflitos mais exaltados entre defensores do abolicionismo e do escravagismo eram reprimidos com energia pelo novo presidente da Província. De sua parte, embora freando os excessos, Rodrigues Alves se confessava abolicionista, mas defendia uma política gradual para a extinção do trabalho escravo, como, aliás, já vinha sendo adotada pelo Império.

    Sua presença política era constante e notável. Por duas vezes foi ministro da Fazenda, por duas vezes ocupou o Senado Federal, fez parte da Assembléia Constituinte e, em 1902, já no período republicano, voltou ao governo do Estado de São Paulo. A princesa Isabel, quando regente do Império, concedeu-lhe o título de Conselheiro, que ficou como que incorporado ao seu nome próprio. Essa designação lhe cabia muito bem e fazia jus ao seu temperamento "discreto, sereno, liberal e sincero, mais atento à realidade das doutrinas, austero e respeitável, sabendo sobrepor os interesses públicos aos partidários ou particulares."

    Empossado, tornou-se o quinto presidente da República. Originário da aristocracia rural e proprietário de fazendas de café, encarnava bem a política agrária imposta por São Paulo e Minas Gerais, embora com uma visão bem mais ampla dos problemas nacionais.

O Ministério

   Tal como seu antecessor, Rodrigues Alves dispensou a participação política na organização de seu ministério, preferindo escolher pessoalmente cada nome, seguindo critérios estritamente técnicos. Mas, ao contrário de Campos Sales, era sua intenção dar maior mobilidade aos ministros, fixando linhas gerais e deixando aos seus auxiliares uma ampla liberdade de decisão.

    O governo se iniciou com o seguinte Ministério: Relações Exteriores, José Joaquim Seabra (J.J.Seabra), que o exerceu interinamente até a nomeação subsequente do Barão do Rio Branco;   Justiça, Interior e Instrução Pública,  Felix Gaspar de Barros e Almeida;  Fazenda,  José Leopoldo de Bulhões Jardim;   Viação e Obras Públicas,  general Lauro Severiano Müller, ex-governador de Santa Catarina;  Guerra,  marechal Francisco de Paula Argollo;  Marinha,  contra-almirante Júlio Cesar de Noronha.

    É preciso dar um destaque especial para a nomeação do engenheiro Francisco Pereira Passos para prefeito do Distrito Federal, pois sua atuação foi muito importante dentro do projeto de saneamento e desenvolvimento dessa cidade.

Rio, uma cidade doente

   Quem conhece a cidade do Rio de Janeiro hoje, com toda sua pujança e beleza, inscrita entre as primeiras no roteiro turístico internacional, nem sequer imagina o estado deplorável de abandono em que ela se achava no início do século XX, a despeito de ter abrigado o reinado e de ser a sede do governo presidencial republicano. Suas ruas eram estreitas e sujas. Os casarões, velhos e mal construídos, se transformaram em grandes cortiços, onde se apinhava a população carioca, num ambiente de promiscuidade e sem qualquer preocupação com a higiene. Aos donos de tais cortições, o objetivo principal era arrancar o dinheiro que pudessem, trazendo retorno rápido ao investimento, totalmente despreocupados com higiene e saúde.

    Facilitadas pelo ambiente contaminado, as pestes corriam soltas pelas casas e ruas, não distinguindo os amontoados populares, das casas mais abastadas, atingidas pela sujeira geral que se espalhava por tudo, terra, mar e ar. Rodrigues Alves, quando morava em seu palacete da rua Senador Vergueiro, assistiu a morte da própria filha, atingida pela febre amarela. E além da febre, havia a peste bubônica, a varíola...

    A situação chegou a tal ponto que os navios estrangeiros puseram o porto do Rio sob quarentena, passando ao largo, com medo de que o ar doentio pudesse contaminar sua tripulação ou seus passageiros. Aportar no Rio era sinônimo de morte. E se isso acontecia com o viajante acidental, imagine-se, então com a população, obrigada a conviver dia e noite com esse tenebroso ambiente. Era preciso fazer alguma coisa, e imediatamente. Assim desejava o Presidente e esse era, também, o anseio da população do Distrito Federal.

Osvaldo Cruz

   Para sua sorte, a cidade contava com um homem sob medida para aquele momento e para aquela missão. Osvaldo Cruz, então na juventude de seus trinta anos, apresentava já um currículo apreciável. Cientista, médico e sanitarista, teve a oportunidade de fazer um estágio no Instituto Pasteur, em Paris, especializando seus estudos em bactereologia.

   Quando o Diretor do Serviço de Saúde Pública do Distrito Federal necessitava nomear um técnico para o Instituto Soroterápico de Manguinhos, escreveu para a França, consultando o Dr. Émile Roux, discípulo de Pasteur e um dos nomes mundialmente consagrados em soroterapia, pedindo que lhe indicasse alguém confiável para essa função. E o dr. Roux respondeu que no Brasil havia um cientista plenamente capaz para se desincumbir da tarefa, que outro não era senão o próprio Osvaldo Cruz. Foi ele nomeado e desenvolveu seu trabalho com competência, sendo promovido a diretor do próprio Instituto, onde o novo presidente da República foi buscá-lo para assumir a difícil tarefa de saneamento da cidade.

    Osvaldo Cruz já havia estudado detidamente o assunto. Opondo-se às crenças ainda alimentadas pela medicina tradicional, acompanhara atentamente o trabalho desenvolvido pelo médico e cientista cubano, dr. Carlos Finlay (1833-1915), que identificou o mosquito transmissor da febre amarela, desenvolveu um trabalho eficiente em sua própria terra e erradicou essa doença em Cuba. Tinha pleno conhecimento, também, dos estudos do cientista inglês Edward Jenner (1749-1823), que desenvolvera uma vacina contra a varíola, já conhecida no Brasil, pois D.João VI, em 1811, fizera sua importação, mandando vacinar toda a cidade do Rio. Assim, dominada a técnica, o que se necessitava para iniciar o saneamento, era a planificação, com a criação de leis que lhe dessem o amparo e de equipes que realizassem o trabalho.

A febre amarela

   Tudo parecia, pois, muito simples. O Presidente desejava sanear a cidade, contava com recursos para realizar a obra, tinha a colaboração de um cientista respeitável e, finalmente, era desejo de toda a população que melhorassem as condições de saúde no Distrito Federal.

    Mas, até na classe médica, havia correntes que negavam ser a febre amarela transmitida por mosquitos. Outros aceitavam a tese, mas não concordavam com a vacina, achando que o caminho único e possível para a erradicação estava na desinfeção do solo, idéia que chegou até a sensibilizar Rodrigues Alves, por ser mais simples e causar menos danos políticos. Sondado a respeito, Osvaldo Cruz rechaçou a idéia e ameaçou pedir demissão se o projeto fosse alterado. Assim, o Presidente concordou em que o plano se desenvolvesse como fora concebido, isto é, com a aplicação obrigatória da vacina.

    Quanto se fez de oposição ao governo durante a execução do plano, nem é bom contar. A população se sentiu atingida em sua liberdade de decisão, a oposição encontrou um motivo sólido para atacar o governo e se colocar ao lado do povo e os jornais, muito interessados em aumentar sua tiragem, atingiram duramente, tanto o Presidente como o responsável pela campanha de erradicação. E todos tinham bons motivos para isso. Quando recebida uma denúncia de doença, não se deixava por menos: as brigadas sanitárias invadiam a casa suspeita, isolavam o doente, faziam a limpeza e desinfeção do local e eliminavam os focos de mosquitos por toda a vizinhança, recebendo em troca o ódio daqueles que tiveram seu domicílio violado.

    Vencida a resistência, ainda que pelo uso da força e ao arrepio da Constituição, a verdade é que os casos de morte pela febre foram diminuindo ano a ano. De 584 óbitos em 1903, esse número caiu para 4 em 1908 (já no governo de Afonso Pena). Em 1909, não se registrou nenhum caso de morte pela febre amarela. Estava vencida a luta contra a doença, mas o desgaste político fora imenso.

A peste bubônica

   Velha conhecida dos marinheiros, a peste bubônica era típica da sujeira e proliferação de ratos e insetos, muito comum nos navios, e agora comum também no Rio de Janeiro. Havia até um calendário de alternância entre a febre amarela e a peste bubônica: aquela era comum nos dias quentes e úmidos do verão; esta se desenvolvia principalmente no inverno, facilitada pela sujeira generalizada dos portos e dos casarões, onde proliferavam os ratos e insetos de toda espécie.

    A eliminação da peste bubônica, pois, dependia da mudança das condições de higiene nas ruas e nas casas e o ataque a ela se deu com a realização de obras públicas pela Prefeitura, assunto que é tratado em outro tópico.

A varíola e as desordens

   Vimos a energia que teve de ser aplicada pelo Governo para garantir o processo de erradicação da febre amarela e soubemos da invasão de domicílios e do processo violento para subjugar a população aos intentos do governo, causando uma revolta íntima e dando combustível suficiente para políticos e jornais da oposição. Apesar dos protestos e das revoltas, a ordem pública foi, entretanto, mantida.

    Pretendia o governo repetir o mesmo processo para o combate à varíola e, desta vez, precaveu-se com uma lei específica, votada a duras penas no Congresso Nacional, e regulamentada pela mão de Osvaldo Cruz  Previa essa lei a aplicação de vacina obrigatória nas crianças, com doses de reforços, de período em período. Era também obrigatória a vacinação de adultos, não se admitindo nem em pensamento que alguém se recusasse a recebê-la, dado que a erradicação do mal somente seria possível se toda a população fosse imunizada.

    O grande erro, em ambas as campanhas foi que substituiu-se a força do convencimento pela força da lei, aplicada pela coerção, se necessária, até com o uso do contingente policial. Já escaldada pela primeira experiência, a população do Rio de Janeiro não estava disposta a ser usada, outra vez, como cobaia de experimentos, tanto mais que a vacina consistia na inoculação, no organismo humano, de germes da própria doença, algo que, ao cidadão comum, parecia um contra-senso e um perigo à saúde pública.

    Ao coro de protestos que se seguiu, juntaram-se, alegremente as vozes da oposição e da imprensa, com destaque especial ao Correio da Manhã, bem como de positivistas, infiltrados em todos os setores da vida pública, inclusive na esfera militar. Entre pessoas de cultura, inclusive médicos, encontravam-se muitos que duvidavam da eficácia da vacina, outros aceitavam sua eficácia mas se insurgiam contra a obrigatoriedade da aplicação e muitos, simplesmente, encontravam na ocasião um pretexto para a insurreição.

    O movimento anti-vacina começou com protestos de rua, logo descambando para a desordem.  No dia 10 de novembro de 1904, bandos de arruaceiros, insuflados por agitadores profissionais, tomaram as ruas da cidade, provocando depredações e destruindo principalmente os lampiões a gás usados na iluminação da cidade. A agitação durou três dias, com a perturbação do trânsito e a destruição de ruas, de onde foram arrancadas as pedras para formar barricadas e, por fim, os revoltosos se puseram em confronto as forças policiais.

    Não tardaria que o movimento se alastrasse, atingindo uma situação incontrolável, quando a ele aderiram também as forças do Exército.

A "Guerra da Vacina"

    A participação militar, que deu proporções maiores ao descontentamento popular, envolveu substancialmente as escolas militares do Realengo e da Praia Vermelha. Na primeira, o movimento foi logo sufocado pelo general Hermes da Fonseca. Já na segunda a o movimento tomou vulto com a rebeldia do general Travassos e do senador Lauro Sodré, que também era um oficial-militar.

    No dia 14 de novembro, Rodrigues Alves recebeu em audiência o general Olímpio da Silveira que, fazendo uma ponte entre os militares revoltosos, trouxe algumas reivindicações, incluíam o afastamento do ministro da Justiça, J.J.Seabra. Entendeu o Presidente que não havia campo para negociações e advertiu que usaria todos os recursos à sua disposição para garantir a manutenção da ordem.

    Chegada a noite, o general Travassos e o senador Sodré tomaram um bonde e se dirigiram para a Escola Militar da Praia Vermelha onde depuseram o seu comandante. Então, o primeiro assumiu o comando dos militares sublevados e no dia seguinte, 15 de novembro de 1904, levou-os à rua intentando tomar de assalto o Palácio do Catete. Antes de lá chegarem, porém, houve um choque frontal com as tropas legalistas, comandadas pessoalmente pelos ministros da Guerra e da Viação, respectivamente general Argolo e general Lauro Müller.

    Não tiveram sucesso os chefes do levante. O general Travassos foi ferido na perna e morreu dois dias depois, vítima de um choque pós-operatório. Lauro Sodré escondeu-se em casa de um amigo mas foi localizado e preso. Dominada a rebelião, começaram as prisões, centenas delas. Decretou-se o Estado de Sítio. A Escola Militar da Praia Vermelha foi fechada e seus alunos expulsos. O jornal Correio da Manhã. tido como incitador da revolta, teve sua publicação suspensa e a imprensa em geral passou a ser censurada.

    Ficaram, pois, prejudicadas as comemorações do 15º aniversário da Proclamação da República. Nem havia o que comemorar.  Com a sublevação militar e o envolvimento de oficiais graduados, quebrou-se a disciplina, comprometendo a unidade militar e, ademais, ainda havia focos de insurreição civil nas ruas. Soube-se mais tarde que a "Guerra da Vacina" era um pretexto para uma revolução de âmbito nacional, envolvendo outros Estados, notadamente Bahia e Pernambuco. A determinação do Governo em dominar a revolta no Rio de Janeiro e punir com rigor os amotinados, impediu que o movimento se alastrasse por outras partes do país.

Limpeza e urbanização do Rio de Janeiro

   Já dissemos atrás, quando nos referíamos à peste bubônica, que nenhum plano de saúde daria certo sem a higienização da cidade, retirando-lhe o aspecto doentio e criando condições sanitárias que impedissem o desenvolvimento de epidemias. Para isso, era necessária a realização de obras públicas de vulto, que o governo, sozinho, não teria como fazer, seja pela falta de uma estrutura de engenharia especializada, seja pela falta de recursos financeiros para um empreendimento dessa monta.

    De sua parte, o governo não podia buscar esses recursos no exterior, pois, por cláusula contratual, o país estava proibido de realizar novos empréstimos enquanto perdurasse a moratória da dívida externa. Essa situação não servia ao Brasil, que precisava de capitais para o desenvolvimento, nem agradava aos banqueiros, aos quais interessava reiniciar seus empréstimos ao país, agora que as finanças estavam em ordem. Como sair dessa situação?

    Para equacionar o problema, desenvolveu-se um projeto que matava dois coelhos com uma só cajadada, e este consistia em entregar a execução das obras públicas a empresas privadas. Com efeito, várias empreiteiras foram organizadas como sociedades anônimas de construção, ficando encarregadas de arregimentar mão-de-obra adequada e, como empresas privadas, esses empreiteiros negociaram empréstimos diretamente com os banqueiros internacionais, permitindo o aporte de dinheiro, sem a quebra das regras contratuais da moratória assinada pelo governo.

    Foi assim que o prefeito Francisco Pereira Passos pode remodelar a cidade, derrubando velhos casarões, construindo largas avenidas e realizando obras de infra-estrutura para controlar o meio ambiente. Esse trabalho iniciou-se logo na primeira fase do governo de Rodrigues Alves, em 1903.  Para dar mobilidade ao prefeito, foi assinada uma uma lei específica, concedendo-lhe amplos poderes de ação. Essa extensão de poderes não encontrou unanimidade. Rui Barbosa criticou o que considerava excesso de poderes nas mãos de um só homem e outros o seguiram em discursos que foram se tornando mais inflamados, à medida em que o próprio direito de propriedade ia sendo questionado com a desapropriação de imóveis para andamento do projeto.

Mudando a cara da cidade

       Foi assim, pois, que o Rio de Janeiro conseguiu ser reurbanizado. Ao término do mandato, o prefeito havia mudado a cara da cidade, conforme descreve Hélio Silva:

"Mas quando Passos leu, perante o Conselho Municipal, a sua última mensagem de prefeito, a cidade tinha mudado, com as aberturas das avenidas Mem de Sá, Salvador de Sá, Gomes Freire, Passos, Beira Mar, Atlântica; o alargamento das ruas Trezes de Maio, Carioca, Assembléia, Sete de Setembro, Marechal Floriano, Visconde de Inhaúma, Acre, Visconde do Rio Branco, Frei Caneca, Camerino, Catete, Laranjeiras, bulevar 28 de Setembro; construção ou reconstrução do cais Pharoux e dos Mineiros, largo da Glória, do Róssio, do Machado, de São Domingos, do Passo e do campo de São Cristóvão. Cortavam-se ou arrasavam-se os morros do Castelo e do Senado, para abrir novas vias de comunicação. A velha metrópole desaparecia, dando lugar ao Teatro Municipal, à Escola de Belas Artes, à Biblioteca Nacional, todo o conjunto de novos edifícios da avenida Central, as redações do Jornal do Comercio, do Jornal do Brasil, de O País. As sedes do Clube Naval, Militar, Jockey Club Brasileiro. Em 1906, Copacabana surge no plano da cidade, a avenida Nossa Senhora de Copacabana, as ruas Santa Clara e Barroso (Siqueira Campos), Salvador Correia (Princesa Isabel). Ainda não figura o traçado da Vila de Ipanema, com a sua praia do Arpoador. Nem Leblon e a Lagoa Rodrigo de Freitas tinham sido incluídos no processo de urbanização.

   Houve, também, a reconstrução do cais do porto, outro foco de doenças, eliminando-se as pontes e plataformas de madeira e substituindo-as pelo concreto. Cuidou-se do aprofundamento das águas, permitindo que navios de grande calado pudessem chegar até o cais, evitando o trabalho e o custo do transbordo para embarcações menores. Enfim, o Rio de Janeiro ganhou nova aparência e nova vida, num projeto de longo prazo, que colocou a cidade entre as maiores, mais importantes, e mais belas do mundo.

    Embora com menor alarde, outras obras se realizaram pelo país afora, dentro de um programa integrado de desenvolvimento. Não chamaram tanto a atenção quanto as do Rio de Janeiro, por ser este a capital do país, e por ter um considerável aglomerado populacional. Nessa época, eram 700 mil habitantes, amontoados no centro e circunvizinhanças. Assim, os problemas ali tornavam-se mais complicados que em outros lugares. Na contrapartida, quando solucionados, os resultados se faziam ouvir aos quatro cantos do país.

O diplomacia de Rio Branco

   Outro homem ajustado seu tempo, foi José Maria da Silva Paranhos Junior, barão do Rio Branco, nascido no Rio de Janeiro em 1845, filho do Visconde do Rio Branco. Ainda criança, acompanhou o pai ao sul do país, quando se negociava com a Argentina e o Uruguai a adesão do Brasil à guerra contra o Paraguai. Interessou-se logo pela carreira diplomática e foi nesse campo que prestou inúmeros serviços à pátria, recebendo até uma citação elogiosa do próprio Rui Barbosa que o chamou de Deus Terminus (nos limites de Deus).

    No governo Prudente de Morais, já havia resolvido algumas questões territoriais envolvendo a disputa com a Guiana Francesa pelo Amapá, a solução definitiva com relação ao território das Missões, na divisa com a Argentina e a questão levantada com a invasão, pela Inglaterra, da ilha da Trindade. Assumindo agora o Ministério da Justiça, em substituição a J.J.Seabra, resolveu outra pendência territorial, desta vez envolvendo questões de divisa com a Guiana Inglesa.

    Mas nenhum problema deu tanto trabalho e envolveu tantas negociações como a questão territorial entre Brasil e Bolívia pela posse do território do Acre.

A questão do Acre

   Não era uma simples disputa por questões de limite. O território do Acre envolvia problemas econômicos, que recrudesceram com o ciclo da borracha e a solução era difícil, mesmo em se contando com a cooperação das partes envolvidas, e se constituía em desafio até para o hábil e expediente Rio Branco.

    No princípio, era apenas uma selva, que os brasileiros foram invadindo e povoando, sem maiores transtornos. A povoação se fez sob as vistas do governo boliviano que não encontrava motivos para disputa. Os limites entre os dois países nem estavam claramente definidos naquela região. Um tratado diplomático chegara a ser assinado em 1867 pelo governo imperial mas não foi aplicado por qualquer das partes.

   As dificuldades maiores começaram em 1895, quando um aventureiro espanhol se dispôs a levantar os moradores da região, acenando-lhes com a possibilidade de criar ali um território autônomo, o que ameaçava a integridade territorial tanto do Brasil como da Bolívia. Ambos os países reiniciaram as conversações, resultando em um novo tratado, assinado no mesmo ano. Em 1899 esse tratado foi consolidado por outro, envolvendo terras mais ao norte do Acre, o que gerou protestos do Peru, pois a área agora envolvida era limítrofe aos três países. Assim, a questão ficou em suspenso por tempo indeterminado, até que uma atitude inusitada e intempestiva da Bolívia elevou a temperatura ao nível da fervura.

Envolvimento dos Estados Unidos

    Aconteceu que, em 1901, o governo boliviano, com o assentimento do Congresso daquele país, e no desprezo total pelos interesses dos seus vizinhos, entregou todo o território do Acre ao Bolivian Syndicate, um cartel formado de capitalistas norte-americanos, ao qual cabia explorar e administrar a área com plenos poderes, com o que ficava ameaçada a soberania não só do Brasil, da Bolívia e do Peru, como de toda a região norte do nosso continente, incluindo Equador, Colômbia e Venezuela. Na época, os Estados Unidos manifestavam abertamente sua vocação imperialista, retirando Cuba da influência espanhola e envolvendo-se em conflitos na América Central. Pode-se imaginar o perigo que representava a existência de um Estado independente americano em região tão estratégica e envolvendo a borracha, matéria prima essencial, encontrada só na Amazônia. Aumentava a preocupação, porque esses   Syndicates [cartéis], proliferavam em outras partes do planeta e tinham um claro objetivo de firmar presença americana em áreas do interesse daquele país, garantido sua influência cultural, política e econômica..

    Enquanto o Brasil estudava a melhor maneira de enfrentar o problema, aconteceu que a reação veio espontaneamente dos brasileiros ali residentes, chefiados por Plácido de Castro, nascido no Rio Grande do Sul, mas com residência fixada no Acre. Foi em agosto de 1902 que Plácido levantou o patriotismo dos brasileiros ali residentes e iniciou um movimento armado contra a Bolívia. A guerra se espalhou por todo o território, conseguindo os patriotas expulsar as forças bolivianas estacionadas em Puerto Alonso. A essa altura, a Bolívia preparava uma reação, com o envio de mais tropas para a região, objetivando dominar o conflito. Por sua vez, tropas brasileiras também foram deslocadas para a área, visando proteger a    população e os nossos interesses na região.    Enquanto, por um lado, as partes conflitantes tomavam uma posição de força, por outro lado, o ministro da Justiça, Barão do Rio Branco agia, por via diplomática, procurando fazer com que a Bolívia cancelasse o contrato assinado com os empresários ianques. Depois, o Barão, por sua conta e risco, cuidou de afastar da disputa o sindicato americano, conseguindo sua desistência do empreendimento, em troca de uma indenização, pelo Brasil, no valor de 126 mil libras.. Por fim, intensificou suas gestões com a diplomacia boliviana para liquidar de vez a questão do Acre, evitando que o problema voltasse à tona no futuro. Em 17 de novembro de 1903, finalmente, foi assinado o Tratado de Petrópolis, em que ficava validada a posse e soberania do Brasil sobre todo o território do Acre.

    Não saiu barato, para o Brasil, o tratado de paz. Como indenização, a Bolívia recebia dois milhões de libras. Ademais, o Brasil se comprometia a efetivar a construção da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, cortando a floresta amazônica. Mas a compensação era grande, pois ficavam anexados ao território brasileiro mais 180 mil quilômetros quadrados de terra rica em seringais e, com os impostos arrecadados nos anos seguintes, foi possível ressarcir o país das despesas havidas. Além do mais, e não é pouco, evitou-se uma guerra entre Brasil e Bolívia, a qual, envolvendo também interesses americanos, ninguém sabe como iria terminar.

    Outras questões de menor importância, envolvendo conflitos com o Peru (divisas com o Acre), Equador, Colômbia, Venezuela e  Guiana Holandesa, foram resolvidas com a ação paciente desse hábil negociador.

Fim de governo

   O tempo é o melhor juiz. Administrando os problemas nacionais com determinação, Rodrigues Alves conseguiu colocar contra si setores expressivos da sociedade brasileira e despertar a ira da população, principalmente do Rio de Janeiro. Ao fim de mandato, ainda não estava assentada a poeira, mas as vozes dissidentes não encontravam a mesma repercussão dos primeiros tempos.

    A obra de saneamento e desenvolvimento estava realizada. O Rio de Janeiro renasceu e o país permanecia em paz. A despeito das grandes despesas realizadas durante a gestão, em conseqüência das obras contratadas, a situação econômica do país era boa e o plano de estabilização de seu antecessor, permanecia firme. Realizou-se um bom trabalho, mas os cofres públicos não foram delapidados.

    Mais uma etapa da vida nacional estava cumprida. Rodrigues Alves, deixando a presidência, ainda se elege, uma vez mais, governador do Estado de São Paulo, e depois, senador da República. Em 1818, volta a ser eleito presidente da República, mas, desta vez, não chega a tomar posse. As razões, você conhecerá, quando chegar o momento.

 
 

.
www.pitoresco.com/historia
.