CAPÍTULO SEIS

UM MANDATO E DOIS PRESIDENTES

AFONSO PENA E NILO PEÇANHA - 1906-1910

 

    Não há mal que sempre dure, nem há bem que nunca acabe. Sobretudo em política, que tem uma dinâmica própria, capaz de fazer implodir os planos mais consistentes, reduzindo-os, num piscar de olhos, a um monte de entulho. E um projeto para durar mil anos, desaparece instantaneamente, como num passe de mágica, assim que mudem os fatores que lhe davam sustentação.

    Dois governos atrás, o Presidente Campos Sales criara a Política dos Governadores, que, fraudando a vontade das urnas, permitia aos governos estaduais comandar bancadas fortes dentro do Congresso Nacional e, em troca, essas bancadas eram colocadas a serviço dos interesses do governo central. Foi assim que o Presidente conseguiu levar adiante seu rígido plano de recuperação financeira, para em seguida comandar o processo de sucessão e, por fim, pôde entregar ao presidente eleito uma casa em ordem. Foi também da mesma maneira que Rodrigues Alves suportou a tremenda pressão da sociedade contra seu plano de erradicação dos surtos epidêmicos que atingiam o Rio de Janeiro e, também em nível nacional, encetar a política de desenvolvimento que o país estava a reclamar. Para um e outro estadista, não lhes faltou o apoio dos caciques estaduais, e das bancadas que eles comandavam.

    Todavia, a força da Política dos Governadores, em muito se assemelha à dureza dos diamantes, capazes de cortar os mais rígidos materiais mas que, a um toque bem dado, perdem sua estrutura, estilhaçando-se em milhares de pedaços. E foi o que aconteceu quando a oligarquia cafeeira pretendeu transferir para os cofres do governo os prejuízos que se anunciavam com a superprodução e a ameaça de baixa dos preços do café. Acenaram eles para a política de proteção aos investimentos, um vício de que o capitalismo brasileiro não conseguiu se livrar até os dias de hoje. Com as vacas gordas, se faz a capitalização dos lucros, no melhor estilo liberal; com as vacas magras, promove-se a socialização dos prejuízos, com uma volúpia que não se encontra nem nos regimes de economia estatal centralizada.

O Convênio de Taubaté

A crise do café era um acontecimento previsível a quem acompanhasse o desenvolvimento dessa cultura. A lavoura cafeeira, que estava concentrada no Estado do Rio de Janeiro, atravessou as fronteiras e caminhou por São Paulo, em direção ao vale do Paraíba. Avançando mais, encontrou as terras roxas, ainda virgens, que seguindo por Campinas em direção à Alta Paulista, pretendiam alcançar as barrancas do rio Paraná e, de Sorocaba, iam em direção à Alta Sorocabana, num caminho que parecia nunca mais ter fim.

    O Brasil era um país de vocação agrícola, como já o dissera um Presidente, todavia, sequer tínhamos um ministério da agricultura para prover a diversificação das plantações de forma a garantir várias culturas, com perspectivas de encontrar mercado que as absorvesse. Deixando na conta dos agricultores, num liberalismo perigoso e inconseqüente, a corrida se deu exclusivamente em favor do café, sem levar em conta que o mercado tem uma capacidade limitada de compra. E aconteceu que, em 1905, São Paulo tinha plantados já 600 milhões de pés de café, com uma produção pronta e encalhada de 11 milhões de sacas de 60 quilos.

    Alarmados com a bomba que estava para explodir, reuniram-se na cidade de Taubaté, vale do Paraíba, os presidentes do Estado de São Paulo, Jorge Tibiriçá, de Minas Gerais, Francisco Sales, e do Rio de Janeiro, Nilo Peçanha, resultando desse encontro um convênio, assinado em 26 de fevereiro de 1906, pelo qual se iniciava uma política de preços mínimos, lastreados em ouro, sobretaxando o valor-ouro, e recomendando empréstimos para a estocagem do produto com objetivo de forçar a alta no mercado. Previa, também, uma política de contenção de plantio, taxando-se violentamente qualquer novo empreendimento nesse setor. Quem pagaria essa conta? Ah, sim, a execução do projeto era transferida ao governo federal, que nem fora consultado a respeito, o qual deveria arrecadar a taxa-ouro e aplicá-la no pagamento das dívidas contraídas pelo Estado.

    Rodrigues Alves, já em fim de governo, ao saber do convênio, manifestou-se contra ele e, no que toca ao governo federal, não tomou qualquer providência para tornar possível sua execução. Em represália, os cafeicultores resolveram interferir diretamente na sucessão presidencial, articulando, eles mesmos, as candidaturas do mineiro Afonso Pena, para presidente, e do governador fluminense Nilo Peçanha, para vice.

    São Paulo, que já tinha feito três presidentes consecutivos, preferia abrir a mão de um quarto candidato para evitar que o nome escolhido pelo Presidente viesse a contrariar os seus interesses. Afonso Pena, o escolhido, estava comprometido com a política do café, e Nilo Peçanha, como governador do Rio, era um dos signatários do Convênio de Taubaté. Falhou a  Política dos Governadores e Rodrigues Alves, deixou, assim, de fazer o seu sucessor.

Os postulantes à presidência

    O candidato presidencial do gosto do Presidente seria Bernardino de Campos, mas este praticamente queimou sua candidatura com uma entrevista contundente dada ao jornalista Alcindo Guanabara, do jornal O País, em que criticava o presidente Rodrigues Alves e pedia uma revisão constitucional para reorganizar a nação, atingindo também, em sua fala, outras forças presentes na vida nacional, como a oligarquia rural.

    O gaúcho Pinheiro Machado, a esta altura, já tinha domínio político amplo, era líder de uma forte bancada no Congresso Nacional e pretendia se lançar candidato, levantando a bandeira de seu Estado, o Rio Grande do Sul. Sua estratégia, bem sucedida, foi usar o apoio dos estudantes de Direito de São Paulo para lançar a candidatura de Campos Sales, com o objetivo de dividir os paulistas e, assim, enfraquecer a pré-candidatura de Bernardino de Campos. Resultou que os três saíram enfraquecidos e, nessa situação, não lhes restou alternativa senão apoiar Afonso Pena.

    Para os articuladores desta opção, só faltava agora neutralizar a candidatura de Rui Barbosa, pleiteada pelo Estado da Bahia. Mas ele próprio se convenceu da inviabilidade de seu nome e, por fim, resolveu, também apoiar Afonso Pena, que foi eleito em março e tomou possuem em 15 de novembro de 1906.

    Note-se que, com a máquina dominando tudo, o eleitorado tinha muito pouco a decidir, pois já recebia da cúpula um prato feito, e a opção era pegar ou largar. As forças políticas se aglutinavam em torno de um único nome, limitando ou eliminando  a liberdade de escolha. Ademais, o voto não era obrigatório, as mulheres não votavam e o alistamento dos eleitores era feito pelos próprios partidos, através de seus cabos eleitorais. Nesse processo de alistamento eleitoral, criava-se facilidades para os correligionários e dificuldades à oposição. Por fim, se tudo isso falhasse, o voto a descoberto, ou a bico de pena permitia o controle da vontade dos eleitores. E, se ainda assim a votação estivesse apertada, era possível falsear as atas eleitorais, até chegar ao resultado pretendido. Com todos esses recursos, durante a primeira República, o sistema nunca perdeu uma eleição. E, como se viu, na mais completa lisura.

Quem era Afonso Pena

    Afonso Augusto Moreira Pena, nascido em Minas Gerais em 1847, não era um republicano histórico. Toda sua carreira política se desenvolveu à sombra do Império, ao qual serviu até o último momento. Estudou na Faculdade de Direito do largo de São Francisco, junto com Rodrigues Alves. Ingressa depois no Partido Liberal e, em 1874, se elege deputado provincial. Quatro anos mais tarde, vai para a Câmara de Deputados, onde cumpre quatro legislaturas, de 1878 a 1889, quando houve a mudança do regime.  Servindo o Império, foi ministro da Guerra, em 1882, da Agricultura, em 1883 e da Justiça, em 1885.

    Proclamada a República, elege-se deputado constituinte em 1890. Depois, em 1892, passa a ser o presidente do Estado de Minas Gerais. Terminado o mandato, torna-se, por três anos, presidente do Banco da República. Em 1899 elege-se senador, voltando ao parlamento.

    Quando se tornou Presidente do Estado, em 1892, a capital de Minas Gerais ainda era a Vila Rica do Ouro Preto. Cuidou, pois, de construir, 40 quilômetros ao norte, uma nova cidade, planificada, destinada a ser em definitivo a capital de Minas Gerais. Foi assim que surgiu Belo Horizonte, inaugurada na passagem de governo ao seu sucessor. Em sua homenagem, a via principal da cidade tem o nome de avenida Afonso Pena.

    Mergulhado de corpo e alma na política brasileira, por mais de 30 anos, em contato diuturno com os problemas nacionais, parecia ser, dentre todos, o mais apto a galgar o posto mais alto da vida pública, qual seja, a Presidência da República.

As forças políticas

    Tomando-se como exemplo os Estados Unidos da América, constatamos a existência, naquele país, de duas correntes de opinião, que se aglutinam, respectivamente, em torno do Partido Repúblicano e do Partido Democrata. Há centenas de minorias com liberdade para se expressar politicamente, mas, na essência, os únicos que tem peso suficiente para influir são os republicanos e os democratas, dominando o cenário em um bipartidarismo natural, posto que representam, em sua quase totalidade, as correntes de opinião nacional.

    Já a cultura política do Brasil (e isto vale até os dias de hoje) nunca proporcionou a criação de partidos políticos fortes, com ideologia marcante, capazes de representar as várias correntes de opinião pública. Na prática, a política brasileira não se desenvolve em torno de partidos, mas de blocos de interesse que, ao sabor dos acontecimentos, se formam e se desmancham, para voltar mais tarde com nova composição e novos interesses.

    Durante o período de Afonso Pena, havia também dois blocos em destaque, que influíam nos destinos do governo. Um deles era formado por jovens entusiasmados mas românticos e inexperientes e, por isso, ficou conhecido como o   Jardim da Infância. Era comandado pelo mineiro Carlos Peixoto Filho, presidente da Câmara, de 35 anos. O outro tinha como líder inconteste o gaúcho José Gomes Pinheiro Machado, sexagenário,  no auge de sua carreira política, e formava o Bloco do Morro da Graça, onde residia o chefe. Já vimos, em tópico anterior, a habilidade de Pinheiro Machado em atrair Campos Sales para a disputa eleitoral, dividindo São Paulo e permitindo a eleição de um mineiro para a Presidência. E é ele que vem dar trabalho ao novo governo que, para não perder sua sustentação no Congresso, teve de apoiar-se no Jardim da Infância de Peixoto Filho.

O Ministério

    O primeiro ministério de Afonso Pena ficou assim formado: Relações Exteriores, José Maria da Silva Paranhos Junior, o Barão do Rio Branco, 61 anos, nome incontestável mesmo entre os oposicionistas do governo; Justiça, Interior e Instrução Pública, Augusto Tavares Lima, 47 anos, ex governador de Minas; Fazenda, Davi Moretzson Campista, carioca, 43 anos, deputado federal; Viação e Obras Públicas, Miguel Calmon du Pin e Almeida, baiano, descendente do Marquês de Abrantes; Guerra, marechal Hermes Rodrigues da Fonseca, 51 anos, sobrinho do marechal Deodoro. Este foi, mais tarde, substituído pelo general Luís Mendes de Morais, primo do ex-presidente, Prudente de Morais; Marinha, Almirante Alexandrino de Alencar, gaúcho, 58 anos, um dos participantes da Proclamação da República.

O governo de Afonso Pena

    Com a casa deixada em ordem pelos seus antecessores e com o crédito exterior reabilitado, Afonso Pena não tinha qualquer compromisso com a austeridade econômica, e tinha todos os compromissos com a minoria que lhe propiciou a candidatura e garantiu sua eleição. O Convênio de Taubaté, que alterara os rumos das eleições presidenciais, estava agora aprovado pelo Congresso Nacional, por maioria esmagadora. Na Câmara, a aprovação se deu por 107 contra 15 votos e no Senado, por 31 contra 6 votos. Essa votação tinha acontecido ao final do governo de Rodrigues Alves, e a revelia deste. Como a criação de uma Caixa de Conversão, conforme previsto no Convênio, dependia de leis complementares, os interessados esperaram a mudança de governo para concluir os trâmites, o que aconteceu sem maiores problemas.

    Afonso Pena, que, quando governador de Minas, já construíra uma cidade para abrigar a nova Capital do Estado, sonhava agora em marcar sua passagem pela Presidência da República com a realização de grandes obras, abrangendo o país inteiro. Incluia, em seus planos, ferrovias cortando o Brasil por todos os quadrantes, e a tão sonhada ferrovia Norte-Sul, ligando Belém do Pará a Porto Alegre. Num primeiro momento, as linhas já existentes seriam prolongadas, ao norte, até as barrancas do Rio São Francisco e, ao sul, partindo de São Paulo, pela Alta Sorocabana, e atravessando os Estados do Paraná e Santa Catarina, até a capital do Rio Grande do Sul. Na Alta Paulista, partindo de Bauru, um novo ramal seguiria a noroeste, atravessando o Estado do Mato Grosso, até chegar a Santa Cruz de la Sierra, na Bolívia. E projetava, mais, reforma de portos, melhoria da vida nas cidades, subsídio às indústrias, etc., etc.

    O Brasil vivia um daqueles momentos de euforia, esquecendo-se de um detalhe muito importante: todo o progresso vinha sendo conseguido com o dinheiro fácil dos empréstimos no exterior, ou seja, sacava-se outra vez sobre o futuro, deixando as dívidas para serem pagas pelos governos seguintes. Pondo-se de lado esse fato, no mais, o quadriênio foi profícuo em obras, embora não tenha conseguido levar a efeito todo o plano, por demais ambicioso para um período tão curto.

Rondon, o marechal da paz

    Dentro do plano de expansão e desenvolvimento do governo Afonso Pena, surge mais um nome para a página de heróis brasileiros: Cândido Mariano da Silva Rondon, nascido em 1865 na cidade de Mimoso, Estado do Mato Grosso. Estudou na Escola Militar da Praia Vermelha, no Rio de Janeiro e, em 1890, formou-se em Ciências Físicas, Naturais e Matemáticas. Em 1894 ingressa para a comissão construtora de linhas telegráficas que ligam Goiás a Mato Grosso. É nessa atividade que surge sua primeira oportunidade de contato com rudes fazendeiros, escravos maltratados e índios desconfiados e hostis para com o homens brancos.

    Desenvolve, então um trabalho de pacificação, conseguindo dos órgãos governamentais a demarcação de terras de vários povos indígenas. Sem esse programa paralelo de relacionamento com as tribos selvagens, seria impraticável a instalação das linhas telegráficas em pleno sertão, e menos ainda, garantir o seu funcionamento regular, evitando depredações. Assim, em 1910, conseguiu que o governo promovesse a criação do Serviço de Proteção ao Índio, que ficou sob sua direção.

    Com esse processo integrado de engenharia e de socialização dos selvagens, foi possível fazer com que a rede de telégrafos chegasse até o Estado do Acre, atravessando quase dois mil quilômetros de florestas e desenvolvendo uma riquíssima experiência  com a participação, também, de geógrafos e naturalistas.

Seu trabalho foi, finalmente, reconhecido quando, em 1955, o Congresso Nacional aprovou uma lei especial que lhe dava o posto de marechal do Exército. Rondon veio a falecer em 1958.

Imigração e progresso.

    No governo Afonso Pena surgiu uma nova onda imigratória, de várias nacionalidades e para diversos pontos do país. Os italianos foram para o interior de São Paulo, os alemães, para Santa Catarina e Rio Grande do Sul, os poloneses e russos, para o Paraná, Chegam novas levas de portugueses e também de libaneses, aos quais a população se habituou chamar de turcos.

    A economia continuava centralizada no café e na borracha, produtos dos quais ainda éramos os grandes exportadores. Da borracha por exemplo, o Brasil conseguia suprir 80 por cento das necessidades do mercado internacional. Uma situação que não perduraria por muitos anos, pois, dependendo exclusivamente de seringueiras nativas, e sem que os produtores se preocupassem em fazer uma plantação regular e ordenada, acabamos perdendo mercado para outros novos países, especialmente a Malásia.

    O país podia contar, afinal, com um modesto desenvolvimento industrial, com tecelagens e indústrias de bens de consumo, tudo para venda no mercado interno. O  futuro da indústria era promissor, pelos incentivos oficiais que recebia e pela chegada de imigrantes que vinham reforçar a mão-de-obra nas cidades.

Diplomacia

    O Barão do Rio Branco, confirmado uma vez mais na pasta de Relações Exteriores, prosseguiu em seu trabalho diplomático de resolver questões com os países vizinhos, atuando no sentido de delimitar as fronteiras passíveis de litígio, especialmente com a Colômbia, a Venezuela, o Peru e o Uruguai.

    Em 1907, Rui Barbosa foi indicado para representar o Brasil na Conferência de Paz de Haia (Holanda), defendendo ardorosamente o princípio de igualdade de todas as nações soberanas, independentemente de sua projeção. Impressionou a todos com sua oratória e, num feito extraordinário, obteve a aprovação de seu projeto de criar uma Carta Internacional de Arbitragem para resolver conflitos internacionais. Tamanha a impressão causou que seu nome foi incluído entre os Sete Sábios de Haia, assim escolhidos: Rui Barbosa, Barão Marshal, Nelidoff, Choate, Kapos Meye, Léon Bourgeois (Prêmio Nobel da Paz em 1920) e Conde Tornieli. Para nós, Rui ficou para sempre conhecido como A Águia de Haia.

A sucessão presidencial

    Descuidando-se do fato de que o poder central já não tinha mais aquela força que lhe era dada pela Política dos Governadores, Afonso Pena, pretendendo seguir o exemplo de seus antecessores, assumiu a tarefa de coordenar a escolha de um candidato às próximas eleições presidenciais e jogou todas as cartas sobre o nome de seu ministro da Fazenda, o jovem Davi Campista, contrariando, com isso, as pretensões veladas de outros auxiliares e, o que é pior, levantando a fúria do todo poderoso Pinheiro Machado, que detinha o controle do Congresso Nacional. O escolhido pelo Presidente, como se recorda, era um dos egressos do Jardim da Infância e não tinham, nem ele, nem seus companheiros, lastro político para sustentar uma luta dessa envergadura.

    Entre os governistas, a candidatura não despertou interesse maior. Se os caciques republicanos não lhe faziam franca oposição, também não tinham motivos para cruzar lanças nesse terrível embate que é o processo eleitoral, menos ainda se dispunham a queimar seu prestígio por um nome de menor projeção, e que não tinha qualquer identificação com as forças políticas dominantes. Já o grande opositor, Pinheiro Machado, viu nesse lance a grande oportunidade de provocar uma cisão dentro do governo e, manhosamente, insinuando-se entre oficiais militares de prestígio, conseguiu convencer o seu conterrâneo marechal Hermes da Fonseca, então ministro da Guerra, a se lançar candidato, reavivando o saudosismo dos governos fortes de Deodoro e Floriano.

    Os acontecimentos se precipitam. Em 12 de maio de 1909, aniversário do  Hermes, o capitão Jorge Pinheiro, lança a candidatura do marechal, fazendo, em presença do ministro, severas críticas ao governo. Animado, o marechal apresenta  a Afonso Pena uma carta seca e ríspida, pedindo demissão do Ministério. Na ocasião, assegurou ao Presidente que não se envolveria no processo eleitoral mas, no dia seguinte, enviou uma carta a Afonso Pena, retificando sua posição. Rui Barbosa, sondado a respeito por Pinheiro Machado, descarta seu apoio, não por ser o candidato um militar, mas pelo tom militarista com que a campanha havia sido lançada. Finalmente, no dia 19, em protesto contra tal candidatura, o deputado Carlos Peixoto Filho, renuncia à presidência da Câmara, solidarizando-se com o presidente da República.. Com essa renúncia,  bem intencionada mas ineficaz, desfaz-se também o bloco de apoio presidencial, o chamado Jardim de Infância.

    O Presidente ficou só, completamente só. O golpe foi pesado demais, levando-o à depressão, à doença e ao fim. No dia 14 de junho de 1909, após dois meses de crise política, morria Afonso Pena, assumindo em seu lugar o vice, Nilo Peçanha.

Quem era Nilo Peçanha

    Nilo Procópio Peçanha nasceu em Campos, Estado do Rio, em 1867. Vindo de origem humilde, lutou muito para realizar seus estudos na própria cidade natal. Concluído o colégio, foi para Recife, onde matriculou-se na Faculdade de Direito. No ano de 1887, já advogado, retornou à cidade de Campos onde montou um escritório de advocacia.

    Idealista e vivamente interessado pela política e pelos problemas sociais do país, participou da campanha abolicionista e, depois, lutou pela Proclamação da República. Foi deputado constituinte, deputado federal e, em 1903 elege-se governador do Rio de Janeiro, em substituição a Quintino Bocaiúva. Em 1906, elege-se vice-presidente da República.

    Assumindo o governo, pela morte de Afonso Pena, reorganizou o gabinete, criando um novo ministério para cuidar de assuntos da agricultura, indústria e comércio. Foram seus ministros: Relações Exteriores, Barão do Rio Branco; Justiça, Esmeraldino Bandeira; Fazenda, Leopoldo de Bulhões; Viação, Francisco de Sá; Guerra, Carlos Eugênio de Andrade Guimarães; Marinha, Alexandrino de Alencar; Agricultura, Indústria e Comércio, Antônio Cândido Rodrigues.

    Embora sendo um político habilidoso, não teve como registrar sua passagem pelo governo, tanto mais que assumiu para si a responsabilidade de prosseguir o plano traçado por seu antecessor. Ademais, além do curto tempo que lhe restava, pouco mais de um ano, recebeu o governo embaralhado com a disputa presidencial, que se desenvolvia com dinâmica própria, afetando a presidência da República, sem que o Presidente pudesse fazer alguma coisa para mudar o rumo dos acontecimentos. Como se não bastasse, havia desentendimentos entre ruralistas mineiros e paulistas sobre a execução do Convênio de Taubaté, ocasionando disputas que se prolongaram até o fim do mandato.

    Honra lhe seja feita, teve a humildade de dar continuidade ao governo anterior, não se induzindo à tentação de criar novos planos para um período tão curto (faltavam 15 meses para se encerrar o mandato), o que seria ineficaz e custoso para o país. Entregue a faixa ao sucessor, permaneceu na vida política, tendo sido uma vez mais Governador do Rio de Janeiro, elegeu-se duas vezes senador, foi Ministro das Relações Exteriores no governo de Venceslau Brás e tentou voltar à presidência em 1921, sendo derrotado. Faleceu no Rio de Janeiro, em 31 de março de 1924.