CAPÍTULO UM

A REPÚBLICA ARMADA

RECAPITULAÇÃO - 1822-1930

 

   Quase toda a História da Primeira República, abrangendo um período de 41 anos, é marcada pela presença de duas forças dominantes, quase sempre em lados opostos. Uma delas controla o poder através da fraude e a outra tenta obtê-lo pela pressão das armas.

    A primeira é representada pelas oligarquias rurais, principalmente de São Paulo e Minas Gerais, que fingem manter as regras do jogo democrático, seguindo todos os trâmites, com partidos legais, candidaturas formais e eleições aparentemente livres, porém, marcadas pela fraude e pela força de políticos regionais, que dão sustentação ao poder central. Simulando representar a vontade popular, ela possui uma máquina política bem montada, cuja finalidade maior é a de preservar os interesses da classe dominante, sem escrúpulos em usar o próprio dinheiro público para se socorrer dos imprevistos.

    A segunda é o o poder armado, não necessariamente a contestação vinda dos quartéis, mas aquela oriunda de vários setores descontentes, que tentam quebrar a seqüência dos governos constitucionais pelo uso da força. Incluem-se nesta categoria, além de grupos militares descontentes, com ou sem patentes, também os agrupamentos paramilitares controladas por coronéis do sertão. Interferem na vida nacional, também, os chamados movimentos messiânicos, surgidos da miséria, e nutridos pela ignorância e pela falta de perspectiva das camadas mais simples da população.

    Vale, pois, fazer uma recapitulação dos entrechoques resultantes do encontro entre essas duas forças, pois seu conhecimento é importante para se entender os acontecimentos que marcaram a Segunda República, conhecida por República Nova, que vai de 1930 a 1945.

A Proclamação da Independência – 1822

   O movimento pela Proclamação da Independência, essencialmente aristocrático, foi uma reação contra as restrições que vinham sendo impostas ao Brasil pelas Cortes de Lisboa. Se aceitas passivamente, essas ordens, cada vez mais descabidas, levariam o Brasil a retroagir à condição de colônia (o país tinha o "status" de Reino Unido), desdenhando o sacrifício de todos os movimentos nativistas que, embora derrotados, formaram uma consciência da própria nacionalidade.

    Todo processo em direção à Independência era fruto de um trabalho inteligente, coordenado pelo patriarca José Bonifácio, que influía com facilidade no ânimo do temperamental D. Pedro. A Proclamação, ocorrida em 7 de setembro de 1822, foi um gesto condicionado do Príncipe Regente e nela não houve qualquer participação popular, como, também, os resultados somente beneficiaram às classes abastadas, mais próximas do poder.

    O ato da Proclamação foi presenciado por um padre, alguns nobres, e um punhado de soldados que faziam a escolta de D. Pedro. À noite, em São Paulo, houve uma solenidade em recinto fechado, com uma seleta platéia. Não havia povo, nem esse povo se beneficiou mais tarde com a instalação do novo Império. Quem era pobre, continuou pobre; quem era escravo, permaneceu escravo. O "status" não se modificou, a não ser com a renovação da nobreza e a alteração das áreas de influência sobre o poder.

    Todavia, houve um avanço que precisa ficar registrado. Transferido o poder a D. Pedro II e transcorrido o tumultuado período do primeiro Reinado e das Regências, cessaram por completo os movimentos de contestação ao Regime. As últimas revoluções ocorreram em 1840, com a participação de Teófilo Otoni em Minas Gerais, bem como do padre Feijó e do brigadeiro Tobias de Aguiar no Estado de São Paulo. Nenhuma das duas teve sucesso e o governo imperial passou a controlar a situação, cessando, assim, a contestação armada. A Guerra dos Farrapos, no Rio Grande do Sul, também da mesma época, prolongou-se um pouco mais, até 1845.

    A partir de então, D. Pedro II pôde governar em paz, tendo que administrar apenas os naturais atritos com os Gabinetes, já que o regime era parlamentarista e o poder tinha de ser compartilhado com o Congresso. Nosso segundo Imperador governou durante meio século, trazendo prosperidade ao país e resolvendo, paulatinamente, questões sociais, políticas, econômicas e de segurança nacional. O governo, ainda que restrito pelo parlamento, tinha um caráter estritamente civilista, e ninguém punha em dúvida essa primazia do poder civil sobre o poder armado.

A Proclamação da República – 1889

    O primeiro enfrentamento de fato veio após a Guerra do Paraguai, com o surgimento do poder político-militar, que iniciou-se com a criação do Clube Militar e prosseguiu com a politização cada vez maior dos oficiais da ativa. Sobretudo o Exército, saindo de uma guerra sangrenta, não se conformava em exercer funções alheias à sua missão, algumas delas de caráter puramente policial, como, por exemplo, a caça a escravos fugitivos.

    A tensão chegou ao máximo com a Questão Militar, quando o marechal Deodoro recusou-se a aplicar punição a dois de seus subordinados, por haverem eles feito manifestações políticas. O assunto teve repercussões no Senado, gerando uma polêmica violenta entre dois generais-senadores; de um lado José Antônio Correia da Câmara, Visconde de Pelotas, favorável à politização dos militares; do outro, o ex-ministro da Guerra, Franco de Sá, que aplicara as punições. O grave incidente, ocorrido em 1887, trouxe uma série de desdobramentos, culminando com o golpe militar que derrubou a monarquia e proclamou a República, em 1889, colocando no poder, como Presidente do Governo Provisório, o marechal Deodoro da Fonseca.

    É bem verdade que o movimento republicano nascera entre os civis, quinze anos antes, com a Convenção de Itu, o Manifesto Republicano e a fundação do Partido Republicano, em pleno regime imperial. Mas também é fato que a mudança de regime se deu numa operação estritamente militar, com o marechal Deodoro comandando as tropas que atacaram o Quartel General, e com o marechal Floriano, comandante da tropa legalista, recusando-se a obedecer ordens do Visconde de Ouro Preto para efetivar o contra-ataque.

    Também não havia povo na Proclamação da República, nem este se beneficiou com o novo regime. Na prática, só se alteraram as áreas de influência, reforçando a participação das oligarquias rurais e incluindo um novo fator preponderante, que é o poder político-militar.

Deodoro e Floriano - 1889-1893

    A escolha do primeiro presidente da República, feita pelo Congresso, foi o resultado de um acordo de bastidores em que se convencionou manter no poder o marechal Deodoro, elegendo-se para vice o candidato da oposição, marechal Floriano, em prejuízo dos demais postulantes. Deodoro, meses depois, cometeu a imprudência de fechar o Congresso, provocando uma crise que levou à revolta da Marinha, causando a sua renúncia. Floriano assumiu e, usando de um artificio, permaneceu no poder até o fim do mandato, ao invés de convocar novas eleições, como mandava a Constituição.

    Todavia, o feitiço vira-se contra o feiticeiro. O poder fardado volta-se agora contra os próprios militares no poder. Assim como acontecera a Deodoro, o novo presidente teve de encarar, logo de início, um ato de rebeldia, com o manifesto de treze generais e almirantes, exigindo sua renúncia. A repressão se fez com energia, com a transferência para a reserva de todos os rebelados, bem como com a pena de desterro para a Amazônia de todos aqueles que contribuíram para o movimento, militares ou civis. No ano seguinte, ocorre nova sublevação na Armada, também sem sucesso.

    Ainda que mantendo-se no poder de forma ilegítima,    Floriano consegue completar o mandato. Em 1894 assume o primeiro presidente civil, Prudente de Morais, eleito por via direta. O marechal deixa o poder mas, atras de si, fica o rastro do florianismo, uma postura adotada pela jovem oficialidade, que lutava manutenção de um governo forte e centralizado, capaz de resolver os problemas do país com mais ação e menos discussão.

Revolução Federalista no Rio Grande do Sul - 1891-1895

    Em 14 de julho de 1891 (aniversário da Tomada da Bastilha na França), a Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul promulgou a Constituição do Estado, redigida pelas mãos do caudilho Júlio de Castilhos. Inspirada no positivismo, a Constituição gaúcha dava especial destaque à centralização e fortalecimento do poder do presidente do Estado (o mesmo que Governador), que podia ser reeleito e tinha poderes até para nomear seu Vice. Com ela, estava garantida a permanência no poder, para todo sempre, do Partido Republicano ("blancos") afastando completamente as chances dos Federalistas ("colorados").

    Inicia-se, assim, um movimento de contestação ao governo local, conhecido como Revolução Federalista, o qual durou cerca de quatro anos e foi de uma violência sem limites por ambos os lados, não se poupando esforços para aniquilar os adversários, e tratando com extrema dureza os inimigos que lhes caiam às mãos.

    O movimento atravessou os governos de Deodoro e Floriano e só veio a ter uma solução com a posse de Prudente de Morais (1894-1898), quando foi concedida anistia a todos os participantes da Revolução, sendo, então, feita a deposição das armas.

    O ódio entre republicanos e federalistas atravessou os tempos e só veio a ser aplacado em 1923, com o Pacto de Pedras Altas, quando o governador Borges de Medeiros concordou em alterar a Constituição do Estado, para adequá-la aos usos e costumes vigentes nos demais Estados.

A Guerra de Canudos - 1895-1897

   No governo de Prudente de Morais, o Exército é chamado outra vez para resolver um problema social, transformado em caso de polícia e, finalmente, considerado como um problema de segurança nacional.

    Após a Proclamação da República, surge, entre o sul de Pernambuco e o norte da Bahia, um peregrino visionário, conhecido como Antônio Conselheiro, o qual consegue arrebanhar para si uma população composta de indigentes e jagunços, que se instala num extenso vale, por onde passa o rio Vaza-Barris.

    Sua profecia, a restauração da monarquia, com a volta de D.Pedro II, que, a essa altura já havia até morrido. Sua ordem, a resistência armada, para a derrubada do poder. Sua força, a miséria que une aqueles milhares de infelizes à procura de um novo e espetacular acontecimento que venha a minorar os seus problemas. Suas armas, nenhuma.

    Sem dinheiro, nem articulação política que lhes permitisse adquirir material bélico, a população estava armada de ronqueiras, espingardas rudimentares de fabricação própria. A pólvora também era por eles fabricada, utilizando carvão, salitre e enxofre. Como embuchamento, usavam pedregulho, cacos de vidro e tudo mais que houvesse ao redor.

    A falta de habilidade do governo estadual deu origem a uma série de confrontos armados, nos quais as forças legais levaram a pior. Agravada a situação, foi enviado, então, um contingente do Exército, igualmente aniquilado. A esta altura, a extinção de Canudos era, para o poder central, uma questão de honra. Organizou-se, no Rio de Janeiro um contingente especial, com 6 mil homens, que marcharam em direção à área de conflito. Desta vez, sim, a resistência foi aniquilada e a população dizimada, ficando vivos apenas uns poucos velhos, crianças e doentes. Antônio Conselheiro foi morto e degolado, para servir de exemplo aos que pretendessem seguir-lhe os passos.

    A causa dos acontecimentos de Canudos, que era a miséria indigente, esta não foi atacada. Com a extinção de Canudos, o governo federal e o governo estadual consideraram o assunto encerrado, retornando às suas atividades do dia-a-dia, mais ligadas à política do que à administração.

A guerra da vacina – 1904

    Entendia o Presidente Rodrigues Alves (1902-1906), e também o sanitarista Osvaldo Cruz, que o saneamento da cidade do Rio de Janeiro e da baía da Guanabara só poderia ser levado a efeito com sucesso, se a população fosse compelida a participar, mesmo contra sua própria vontade, e até pelo uso da força, se preciso fosse.

    Se assim pensou, assim o fez. No combate à febre amarela, a vacina foi aplicada espontaneamente nos que aceitavam o processo, e obrigatóriamente naqueles que se recusavam a tomá-la, provocando uma revolta surda e mal contida. Quando localizado algum caso, as brigadas sanitárias invadiam a casa do doente, faziam o isolamento, a limpeza e desinfeção, eliminavam focos de mosquitos, mesmo à revelia dos moradores. Foi assim que, em poucos anos, a mortalidade causada pela febre amarela se reduziu a zero. Criou-se, porém, um clima de insatisfação e descontentamento em relação ao governo.

    Tempos depois, ao iniciar o combate à   varíola, o governo recorreu aos mesmos meios coercitivos, só que, desta vez, encontrou a sociedade mais organizada para reagir. Incitados pela imprensa e pela propaganda anti-governista, surgiam grupos de protesto fazendo passeatas pelas ruas, as quais descambavam logo para a depredação e eram reprimidas pelas forças policiais.

    Não tardou que o descontentamento pelo uso da força chegasse, também, aos quartéis. Em 14 de novembro de 1904, o general Olímpio da Silveira teve audiência com o Presidente, na qual apresentou um ultimato, com as exigências dos militares, que incluíam até o afastamento do ministro da Justiça, J. J. Seabra. Se não...

    Chegada a noite, o general Travassos e o senador Sodré, também militar, dirigiram-se à Escola Militar da Praia Vermelha, depuseram o comandante e, ao raiar do dia seguinte, aniversário da Proclamação da República, levaram as tropas às ruas para tomar o palácio e derrubar o presidente da República.

    Os rebelados não tiveram sucesso. Travassos morreu e Sodré foi preso, enquanto alunos da Escola Militar, assim como outros suspeitos de participação na revolta foram presos. Apurou-se depois que o descontentamento popular em torno da vacina obrigatória estava sendo usado como pretexto para um golpe, com articulações em várias partes do país. Cortada a sublevação no Rio de Janeiro, o movimento foi abortado.

A Revolta da Chibata – 1910

    Os florianistas, que não conseguiram interferir nos primeiros governos civis, acompanhavam com atenção os desentendimentos entre o presidente Afonso Pena e os políticos governistas, em torno da sucessão. Ajudados pelo deputado Pinheiro Machado, que também era militar, lançam o nome do marechal Hermes da Fonseca como candidato à Presidência. Na oposição ao militarismo, Rui Barbosa torna-se o candidato civilista, fazendo uma pregação cívica por todo o país. Mesmo assim, Hermes ganhou a eleição. Nos seus quatro anos de mandato, interferiu diretamente na política dos Estados, derrubando governos que não lhe eram convenientes e substituindo-os por outros que lhe eram mais fiéis.

    Não escapou, porém, de contestações. A primeira delas, logo após a posse, se deu na Marinha e ficou conhecida como a  Revolta da Chibata. Marinheiros desesperados com a violência dos castigos corporais a que eram submetidos acharam que a posse do marechal era um momento oportuno para externar sua revolta. Comandados por João Cândido, um marinheiro de 1ª Classe, sublevaram vários navios, chacinaram todos os seus ofíciais e apontaram canhões para o Rio de Janeiro, ameaçando arrasar a cidade, se não fossem atendidos em suas reivindicações.

    O Presidente teve de ceder à pressão, anistiando os revoltosos. Poucas semanas depois estoura outra revolta mas, desta vez, amparado pelo Estado de Sítio aprovado pelo Congresso, o governo a reprime com violência, punindo os sublevados. Aproveitando o ensejo, mandou à prisão, também, os marinheiros do levante anterior, ignorando o salvo-conduto da anistia. A todos foram aplicadas severas penas. Boa parte foi desterrada para a Amazônia e muitos dos que ficaram nas prisões do Rio de Janeiro acabaram morrendo, pela precariedade das condições a que foram submetidos.

A Guerra do Contestado - 1912-1916

   Um novo movimento messiânico surge entre 1912 e 1916, desta vez, na divisa entre Paraná e Santa Catarina, em área de litígio entre os dois Estados. O motivo é semelhante ao que deu a origem à Guerra de Canudos e, como esta, envolve os excluídos da sociedade: posseiros expulsos das terras que ocupavam, trabalhadores na construção da estrada de ferro, agora sem emprego e sem futuro, e jagunços sedentos de aventuras. Todos eles, como sempre, mergulhados na ignorância e presas fáceis do misticismo.

    Em 1912 aparece o comburente para reagir com o combustível. Era ele um caboclo de longos cabelos e barba espessa, que se apresentava como religioso. O monge José Maria, em breve, conseguiu reunir em torno de si uma pequena multidão de desvalidos, aos quais pregava a queda do governo republicano e a restauração da monarquia.

    No primeiro encontro com as forças policiais, morre José Maria, o que, dentro da lógica, deveria esfriar o movimento. Ao contrário, esse sacrifício instigou o espírito de guerra dos rebelados, que passaram a lutar com mais ardor, inspirados agora com a possibilidade de ressurreição do  monge para restaurar o poder monárquico. A luta durou quatro longos anos, em que os fanáticos, abrindo mão da própria vida, se colocavam em vantagem sobre as tropas policiais aliciadas para combatê-los.

    Por fim, o governo federal decidiu eliminar a todo o custo o foco da rebelião. Formou-se um exército de 7 mil homens, comandados pelo general Setembrino de Carvalho, que foi enviado para ataque aos rebeldes. Pela primeira vez em nossa História, utilizou-se de aviões para bombardear o local, abrindo espaço para a invasão das forças de terra.

    Decididos a lutar até a morte, os fanáticos do   Contestado foram arrasados, mas o pequeno grupo que ainda restou permaneceu na luta, disposto a vender caro as suas próprias vidas. Vitorioso, afinal, o general Setembrino, ainda assim, se mostrava preocupado com os focos de resistência, a ponto de sugerir ao governo a mobilização do próprio Exército Nacional para sufocar o movimento.

    Não foi preciso. Resolvido o litígio entre Paraná e Santa Catarina, os próprios governos estaduais se encarregaram de cuidar da ordem pública, cada um em seu território, eliminando os focos de rebelião ainda existentes.

As revoltas dos "tenentes" – 1922

   Durante a campanha eleitoral, ainda em  1921, surgiram duas cartas atribuídas ao candidato Artur Bernardes, ofensivas ao Exército e atingindo especialmente a honra do ex-Presidente, marechal Hermes da Fonseca, então presidente do Clube Militar. Em conseqüência, houve uma polarização da jovem oficialidade em torno do marechal, a quem elegeram seu heroi, capaz de resgatar a honra dos militares, atingida pelas já citadas cartas.

    No nordeste, um desses jovens enviou ao ministro da Guerra um protesto contra a utilização do Exército em Pernambuco na repressão política de movimentos contrários ao candidato governista. Foi punido com prisão. Seus colegas telegrafam a Hermes, recebendo pronto apoio do marechal. Em represália, o governo federal manda prender Hermes da Fonseca e fechar o Clube Militar.

    Tudo isso acontece logo no início de julho e a revolta se propaga como fogo em palha seca. Quatro dias depois, em 5 de julho de 1922, estouram no Rio de Janeiro revoltas coordenadas, comandadas pela jovem oficialidade, envolvendo a Vila Militar, a Escola Militar, vários quartéis isolados e, como destaque, o Forte de Copacabana, comandado pelo capitão Euclides Hermes, filho do marechal. Paralelamente, há um levante frustrado no Paraná e outro em Mato Grosso, prontamente dominados.

    Embora o governo tenha controlado totalmente a situação, o desgaste político foi terrível, ainda mais que estávamos nos preparativos finais para a comemoração do 1º Centenário da Independência, cujas festividades foram maculadas pelo fechamento da Escola Militar, a prisão dos revoltosos e a instauração de processos contra todos eles.

    As revoltas de 1922 marcam o início do movimento tenentista, que teve seu ponto máximo com a queda da República Velha, oito anos depois.

A revolução gaúcha – 1923

   A Constituição do Rio Grande do Sul, feita pelas mãos do caudilho Júlio de Castilhos e homologada pela Assembléia Legislativa, quase sem modificações, garantiu a permanência do Partido Republicano no poder, primeiro com o próprio Júlio de Castilhos e, depois, com Borges de Medeiros. Este último, através de sucessivas reeleições, permaneceu no poder por 28 anos.

    Todavia, sua última reeleição, ocorrida em 25 de novembro de 1922, não foi aceita pacificamente, fazendo eclodir uma nova guerra civil, à semelhança da Revolução Federalista de 1893, tendo agora como líder civil o candidato derrotado, Assis Brasil. De um ponto a outro do Estado, levantam-se os velhos caudilhos contra o governo estadual, encontrando-se entre eles, novamente, a figura legendária do general Honório de Lemes, herói do primeiro levante.

    O movimento, bem articulado, teve seu início em Passo Fundo, com um telegrama enviado ao presidente Artur Bernardes pelo deputado federal Artur Caetano, que informava estar se movimentando com um contingente de 4 mil homens, dispostos a lutar até a retirada de  Borges de Medeiros do poder. Embora mais curto que a Revolução de 1893, nem por isso esse movimento foi menos violento, ceifando um grande número de vidas de um e outro lado.

    A diferença é que, desta vez, o governo agiu mais rápido. Depois de algumas tentativas de conciliação mal sucedidas, Artur Bernardes mandou para Bagé o próprio ministro da Guerra, general Setembrino de Carvalho, que negociou intensamente com os dois lados em conflito, chegando finalmente a um acordo, assinado em 14 de dezembro de 1923, o qual ficou conhecido como Pacto de Pedras Altas. Por ele, o governador levaria até o fim o seu mandato, todavia, sem mais direito à reeleição e o vice, até então nomeado, teria de se submeter também às eleições diretas.

A revolução paulista – 1924

    Em 5 de julho de 1924, exatamente no segundo aniversário das revoltas  tenentistas, eclodia em São Paulo uma revolução, comandada pelo general Isidoro Dias Lopes, tendo como seu lugar-tenente o major Miguel Costa, comandante da Força Pública do Estado de São Paulo. Dela participaram quase todos os quartéis militares, tanto do Exército quanto da polícia estadual.

    A tática das tropas legalistas enviadas à capital paulista para combater a rebelião consistiu em bombardear a população civil e o parque fabril, criando pânico e destruição. Para evitar a destruição da cidade e de seu patrimônio, fonte de trabalho e riqueza, os revolucionários não tiveram outra atitude senão retirar-se para o interior, até o rio Paraná, onde se estabeleceram, na região de Sete Quedas e Foz do Iguaçu.

    Nesse local permaneceram, aguardando os resultados de outro movimento que se iniciava no sul do país, o qual também não teve sucesso. Então, o capitão Luís Carlos Prestes assume o comando dos remanescentes gaúchos e forma uma coluna, que parte de São Borja e se dirige a Foz do Iguaçu, para reunir-se às tropas que vieram de São Paulo.

A Coluna Prestes 1924-1927  (abra o mapa)

   Reunidos todos os revoltosos, é traçado um novo plano de ação, baseado em um movimento de guerrilhas. O general Isidoro Dias Lopes continua sendo o comandante geral mas, devido a sua idade, interna-se em Paso de los Libres, Paraguai. Assim, o comando efetivo passa para as mãos de Miguel Costa, que forma seu Estado Maior e divide os guerrilheiros em quatro destacamentos.

    Embora sob o comando de Miguel Costa, o movimento é conhecido como  Coluna Prestes, dado à habilidade e experiência tática demonstradas pelo capitão Luís Carlos Prestes durante a ação. O itinerário da Coluna Prestes é contado desde a saída de São Borja, no Rio Grande do Sul, em 29 de outubro de 1924, passando pela Foz do Iguaçu, onde se juntou aos paulistas. Daí, segue para o centro e nordeste do Brasil, voltando para o centro-oeste.

    Por fim, em 3 de fevereiro de 1927, a    Coluna é dissolvida, por considerar encerrada sua missão. Então, os guerrilheiros seguem, primeiro para a Bolívia, onde se protegem, e depois para a Argentina, onde é mais fácil arrumar trabalho. Foram dois anos e meio percorrendo o país, fazendo um trajeto de pelo menos 10 mil quilômetros (os números variam bastante, chegando alguns a considerar até 26 mil quilômetros).

    O grande feito da Coluna Prestes foi o de despistar as forças legalistas durante todo esse tempo, trazendo um desgaste político ao governo e levantando a opinião pública em todo o país. Serviu, também, para um trabalho de proselitismo, levando a mensagem revolucionária aos mais distantes rincões do país. Estavam abalados os alicerces da República Velha e sua queda seria apenas uma questão de tempo.