Texto: Paulo Victorino

Uma das explicações possíveis para a permanência de Getúlio Vargas no governo, por tanto tempo, com um mínimo de desgaste e com uma aceitação popular raramente encontrada na vida pública, pode estar situada em seu profundo senso de realidade. Não era um idealista, disposto a reformar o mundo com o poder de sua presença, ou com a determinação de seus atos. Conhecia as limitações à sua volta e evitava o confronto além de suas forças, cedendo quando necessário, e agindo com rigor implacável quando os ventos lhe eram favoráveis. Tinha uma forte intuição para identificar os componentes envolvidos em cada acontecimento, para aplicar o golpe certo no momento exato, como um malabarista que vai dar seu salto mortal sobre a corda bamba, sabendo que qualquer erro lhe pode ser fatal.

Ao meio de manobras e volteios, o chefe do Governo Provisório fazia de tudo para que esse "provisório" durasse para sempre. O recuo, algumas vezes necessário, não era mais que uma tática para contornar as dificuldades do momento, permitindo um novo avanço, melhor estruturado. Foi assim que, de um simples político regional, em 1926, conseguiu destacar-se no cenário nacional, ocupando o proscênio por quase três décadas, até que, por decisão própria, e de forma trágica, deu um ponto final no espetáculo.

Parecia um ser robotizado, destituído de sentimentos. Com certeza os tinha, mas suas mágoas e ansiedades, guardava-as para si, revelando apenas seu lado racional e calculista. No meio de tantos amigos e servidores, alguns não muito fiéis, era apenas um solitário, incapaz de confiar a alguém o que lhe ia na alma. O certo é que, durante todo o tempo em que se destacou na política, sua história se confunde com a História do Brasil.

 Querem Constituinte? Toma Constituinte!

     Assumindo o poder em 3 de novembro de 1930, exatamente um mês após o início da revolução, Getúlio criou uma estrutura permanente para seu Governo Provisório. Em 24 de fevereiro de 1932, objetivando pôr fim a uma série de manifestações pró-constituinte, acedeu em editar um decreto, estabelecendo o Código Eleitoral, bem avançado para a época, e criando uma Junta Eleitoral que cuidaria dos procedimentos para uma eleição cuja data não fora determinada.

     Osvaldo Aranha, visitando São Paulo, na tentativa de solucionar o difícil problema da Interventoria no Estado, mandou um curioso bilhete para Getúlio Vargas: "Acautela-te, porque há mouros na costa!" E continua, narrando-lhe o clima de tensão que se escondia por trás de uma aparente calmaria, como os momentos que antecedem ao estouro de uma boiada. Ressalta a significativa paralisação das atividades econômicas, fazendo notar que o empresário é dotado de um sexto sentido: sempre que se retrai, fugindo do mercado e deixando de ganhar, é porque teme pelo pior.

     Em 14 de maio de 1932, dentro desse ambiente conturbado, Getúlio decide assinar mais um decreto, desta vez, marcando data definitiva para a eleição da Assembleia Nacional Constituinte: 3 de maio de 1933. Essa medida não evitou a deflagração da Revolução Constitucionalista, em 9 de julho, mas tirou-lhe o efeito, rachando a Frente Única formada pelos governos de São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. Nestes dois últimos Estados, o governador Olegário Maciel e o interventor Flores da Cunha, respectivamente, mudaram de posição, assumindo uma atitude antirrevolucionária, que facilitou às forças legalistas o rápido domínio da situação.  

Os representantes classistas

     O pleito foi realizado na data prevista, elegendo-se 203 deputados constituintes, que representavam, proporcionalmente as populações dos vários Estados brasileiros.

     Não deixou o governo de tomar uma série de providências para garantir-lhe a presença em plenário, evitando surpresas. Uma delas foi encaminhar um anteprojeto de Constituição como base para as discussões, sobre o qual seriam feitas as emendas julgadas necessárias.

     Foi instituída, também, uma representação classista, com 50 deputados, eleitos pelos sindicatos ou associações profissionais, classificados em quatro categorias: empregadores, empregados, profissionais liberais e funcionários públicos. O sindicalismo, atrelado ao governo central, garantia uma segurança a mais no controle dos parlamentares.

     Ao todo, pois, eram 203 deputados constituintes, que tomaram posse no ato de instalação da Assembleia, no Palácio Tiradentes, em 15 de novembro de 1933.

     Outro detalhe curioso é que, dentro das normas estabelecidas, os ministros do Governo Provisório também podiam comparecer à Assembléia Constituinte, tomando parte das discussões, embora sem direito a voto. Um desses frequentadores habituais era o ministro do Trabalho, Agamenon Magalhães. Outro que se destacou durante os trabalhos foi Osvaldo Aranha, que, embora não sendo constituinte, tornou-se o líder da maioria, orientando a discussão e votação das emendas, fato que originou fortes protestos da oposição. 

De volta ao passado

     Todas as precauções não foram suficientes para evitar o revés. Ainda que trazendo algumas inovações, a quantidade de emendas feitas ao documento original era tão grande que acabou por adulterar-lhe a forma e o conteúdo, limitando, e muito, a ação do executivo.

     Uma das inovações foi a extinção do cargo de vice-presidente da República que, no passado, tantos males trouxe à governabilidade. Na linha de sucessão ficavam, pela ordem, os presidentes da Câmara Federal, do Senado e do Supremo Tribunal Federal (Corte Suprema). O Senado foi reduzido a dois representantes por Estado, não podendo interferir na discussão e votação da lei orçamentária. O Supremo Tribunal Federal teve seu corpo reduzido de 13 para 11 Ministros. Criou-se a Justiça do Trabalho e a Justiça Eleitoral. O "habeas-corpus" ficou restrito à garantia da pessoa e nada mais. Anteriormente usava-se esse instrumento para garantir cargos, bens e tudo mais que dizia respeito ao cidadão. Para cobrir a lacuna, instituiu-se agora o mandado de segurança, que até então inexistia nas leis brasileiras.

     Por fim, lamentavelmente, as disposições transitórias estabeleciam que a redação da Carta Magna seria feita pelas regras ortográficas de 1891, que voltaria a ser oficial, revogando-se o acordo ortográfico de 1931, de tão curta duração. O escritor Humberto de Campos, um dos "imortais" que assinaram a nova ortografia, morreu logo em seguida à promulgação da nova Carta mas deixou consignado que toda sua obra deveria continuar sendo publicada dentro das regras ortográficas de 1931.

     Concluídos todos os trabalhos de redação, a nova Constituição foi votada em 30 de junho de 1934 e promulgada em 16 de julho. No dia seguinte, procedeu-se à eleição do presidente da República, excepcionalmente, por via indireta. 

A eleição do Presidente

     Como se sabe, por acordo com a Junta Militar que assumiu o governo com a deposição de Washington Luís, Getúlio Vargas só pôde tomar posse depois de aceitar a condição que lhe foi imposta, de assumir como chefe do Governo Provisório.

     Agora, promulgada a Constituição, era necessário confirmá-lo como presidente da República. Tratava-se, evidentemente de um jogo de cartas marcadas, não havendo qualquer possibilidade de substituí-lo por outro nome, sob o risco de surgir nova crise institucional com o inevitável golpe de Estado.

     Criou-se, entretanto, todo um clima formal para dar às eleições um caráter de plena legalidade, abrindo-se inscrição para os postulantes à candidatura. Surgiram vários nomes, destacando-se o do velho caudilho Borges de Medeiros, do almirante Protógenes Guimarães, ministro da Marinha e até do ministro da Guerra, general Góis Monteiro. Claro está que Protógenes e Góis somente eram candidatos por consentimento, senão por determinação, de seu chefe supremo. Como os demais, estavam para concorrer, não para ganhar.

     Ao final da apuração, registraram-se 175 votos para Getúlio Vargas, 59 para Borges de Medeiros, 4 para Góis Monteiro, 2 para Protógenes Guimarães e 8 votos isolados, provavelmente de candidatos que votaram neles mesmos.

     Três dias depois, em 20 de julho de 1934, Getúlio Dorneles Vargas era empossado presidente da República, para um mandato de quatro anos. Ninguém, em sã consciência, apostaria um réis na durabilidade da nova Constituição e, menos ainda, acreditaria que Getúlio, findo o mandato, passaria a faixa presidencial ao seu sucessor. Era esperar para ver.

      Dentro do calendário estabelecido, restava realizarem-se eleições para a formação das Assembleias Constituintes estaduais, bem como para a nova Câmara Federal e Senado. Os governadores de Estado seriam eleitos, em tempo oportuno e por via indireta, pelas próprias Assembléias Legislativas.

A sucessão ao governador de Minas

     Mais fácil é mudar as leis do que os costumes. Bem cedo se percebeu que o simples processo constitucional para a eleição dos governadores não era suficiente para conter as ambições e acabar com o velho hábito de considerar a função pública, não como um bem comum a ser zelado, mas como um direito pessoal adquirido.

     Um exemplo do que estaria para acontecer foi o caso de Minas Gerais, ocorrido quando os trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte ainda estavam em andamento.

     Em agosto de 1933, morreu o presidente do Estado de Minas, Olegário Maciel (o único que conservou esse título), abrindo-se as discussões para a nomeação de um interventor. Vários nomes circulavam, com credenciais as mais diversas mas, entre eles, se destacavam dois jovens políticos, com bons serviços prestados à revolução e ambos bem apadrinhados.

     Um deles era Gustavo Capanema que, na qualidade de secretário do Interior, assumiu o governo provisoriamente, alimentando fortes esperanças de ser efetivado. Já no início do Governo Provisório, vamos encontrá-lo na companhia de seu conterrâneo Francisco Campos, fundando a Legião Mineira, uma associação paramilitar, dentre outras tantas que surgiram, para dar sustentação ao novo regime. Eram os "camisas-cáqui" a que nos referimos em outro capítulo. Fiel ao governo revolucionário, esperava encontrar agora sua compensação e contava, para isso, com o apoio do interventor gaúcho, Flores da Cunha.

     O outro era Virgílio de Melo Franco, filho do ministro das Relações Exteriores, Afrânio de Melo Franco. Nos preparativos para a revolução, em 1930, deslocou-se para o Rio Grande do Sul, onde permaneceu em atividade até a eclosão do movimento, quando se engajou às tropas que subiriam em direção a São Paulo e Rio de Janeiro, para a deposição de Washington Luís. Além do prestígio do pai, contava também com o apoio do ministro da Fazenda, Osvaldo Aranha, homem forte do governo e, neste momento, em velada oposição ao interventor gaúcho, que apoiava a outra candidatura.

Solução à moda da casa

     Como se vê, tratava-se de um problema de difícil solução, a desafiar a sagacidade do chefe do Governo. Getúlio nutria preferências pelo segundo nome, pois além de seus patronos serem ministros de Estado, tinha uma amizade pessoal muito forte tanto com a família Melo Franco com a família Aranha. Chegou até a comunicar-lhes sua tendência favorável à nomeação de Virgílio, pedindo, entretanto, segredo, até que o nome fosse publicado no Diário Oficial.

     Mais fácil é guardar um tesouro do que guardar um segredo. Em um ou dois dias, o nome escolhido já tinha sido divulgado, talvez na intenção de criar uma situação irreversível que favorecesse o candidato. O efeito foi oposto ao pretendido. Como secretário do governador falecido, Capanema já vinha governando o Estado, interinamente, e não se conformou, viajando para o Rio de Janeiro, onde veio a se encontrar com Flores da Cunha, recém chegado de Porto Alegre, ambos com a mesma finalidade de barrar a nomeação de Virgílio.

     As partes em conflito não contavam com o jogo duplo, tão comum na estratégia de Getúlio. Negando que a nomeação estivesse decidida, declarou este que aguardava uma lista múltipla a ser entregue por Antônio Carlos, ex-governador mineiro e presidente da Assembleia Nacional Constituinte ora em curso. A esta altura, interessava a Getúlio nomear um político capaz, mas desconhecido, que pudesse ser assimilado pelos dois lados em litígio.

     A nomeação saiu, finalmente, publicada no Diário Oficial, e caiu como uma bomba sobre a cabeça, tanto dos pretendentes e seus padrinhos, como da comunidade política mineira. O novo Interventor em Minas Gerais passava a ser o deputado Benedito Valadares Ribeiro, um político de segunda linha dentro do Estado e quase que completamente desconhecido no restante do país. Mais tarde, promulgada a Constituição do Estado, Valadares se elege Governador e passa a ser um valioso auxiliar do presidente da República.

     Para Getúlio, a solução encontrada teve seus custos. Afrânio de Melo Franco, pai de Virgílio, entregou o ministério de Relações Exteriores, afastando-se do palácio e da vida pública. Também Osvaldo Aranha demitiu-se do Ministério da Fazenda, deixando por consequência, de articular os trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte, onde era o líder da maioria. Gustavo Capanema conformou-se com a situação, mas seu padrinho, Flores da Cunha, esperava uma oportunidade para a revanche, o que veio a acontecer algum tempo depois, quando, nas eleições estaduais, surgiu o caso do Estado do Rio de Janeiro. 

O caso do Estado do Rio de Janeiro

     O Interventor em exercício no Estado do Rio era Ary Parreras, expoente do tenentismo e de família bem situada no Rio de Janeiro. Fiel à revolução de 1930, aceitara a Interventoria provisoriamente mas, ao contrário dos demais interventores, não tinha qualquer interesse em permanecer no cargo, após a promulgação da Constituinte. Sua ambição era retornar à sua bem sucedida carreira na Marinha, tanto mais que, durante a permanência no Governo, desiludiu-se quanto à possibilidade de renovação dos costumes, objetivo principal da revolução. O caminho estava aberto para duas correntes predominantes na política fluminense.

     O ex-governador do Rio de Janeiro e ex-presidente da República, Nilo Peçanha, falecera em 1924, mas deixara uma poderosa força em seu Estado, conhecida como "nilismo" representada por nomes de peso, como Raul Fernandes, relator da Constituinte e José Eduardo de Macedo Soares, diretor do Diário Carioca. Este grupo, denominado de coligados, lançou a candidatura do almirante Protógenes Pereira Guimarães, ministro da Marinha do governo Vargas.

     O outro ajuntamento, que lhe fazia oposição, era liderado pelo general Cristóvão Barcelos, neste momento respondendo por uma posição de comando em Minas Gerais. Seguindo-lhe os passos, está a família Prado Kelly, e, dentro dela, o deputado José Eduardo, que era o representante do movimento tenentista junto à Assembleia Nacional Constituinte. Eram os autodenominados progressistas. O candidato ao governo era o próprio general, que passou a receber o apoio ostensivo do Interventor no Rio Grande do Sul, Flores da Cunha.

     Como se isso não bastasse, o equilíbrio de forças entre os dois grupos era quase perfeito, havendo apenas um deputado a mais ao lado dos coligados. Isso acirrou a pressão das armas, com grupos de jagunços se confrontando nas ruas, resultando em tentativa frustrada de assassinato do deputado Arnaldo Tavares (coligado).

     Foi nesse ambiente conturbado que se iniciaram os trabalhos da Assembleia que iria eleger o governador. A votação ainda nem havia se iniciado quando um deputado coligado foi atingido por um tiro certeiro e conduzido ao Hospital. Com isso, os coligados perderam sua vantagem de um voto em relação aos progressistas. Não obstante, realizada a votação, venceu o almirante Protógenes (coligado), com certeza, pela deserção de algum deputado progressista, que lhe emprestou o voto vencedor.

     A partir daí, nos dias que se seguiram, o Estado do Rio entra em total anarquia. O interventor gaúcho manda um telegrama ao general Barcelos (progressista), solidarizando-se com ele. O interventor mineiro, Benedito Valadares faz uso de sua amizade com o general Barcelos tentando uma conciliação que se afigurava impossível. As notícias davam conta de que verdadeiros arsenais se achavam espalhados por todo Estado do Rio, suficientes para a eclosão de uma guerra civil. Fala-se em se realizar novo pleito com um nome de consenso, o do deputado César Marcondes Tinoco.

     Prevaleceu o bom senso. Os ânimos se acalmaram, tanto quanto possível e, não sem ressentimentos, os progressistas acabaram por aceitar um acordo, com o que foi possível a posse do governador eleito, Almirante Protógenes Guimarães. 

As eleições nos demais Estados

     A crítica situação política no Estado do Rio dá bem ideia das tensões havidas no restante do país, onde os Interventores, quase todos "tenentes", procuravam se manter no poder, enquanto que as oligarquias, vindas da Primeira República, tentavam reassumir o controle em seus Estados.

     A situação só não foi pior porque, felizmente, havia consenso nos três Estados mais importantes da Federação, onde os interventores foram eleitos governadores, permanecendo no poder e garantindo a continuidade do governo. Em São Paulo, foi confirmado o nome de Armando de Sales Oliveira, cuja presença na Interventoria garantiu a pacificação do Estado, após a Revolução Constitucionalista.

     No Rio Grande do Sul, Flores da Cunha, embora ensaiando rebeldia com relação ao governo central, ainda era o elemento de ligação entre "blancos" e "colorados" e, na falta de outro, constituía-se numa garantia de estabilidade. Por fim, em Minas Gerais, permanecia o escolhido de Getúlio, Benedito Valadares, que, a esta altura, já se firmara no conceito de todos pela sua disposição e habilidade em favor da conciliação.

     Depois do Rio de Janeiro, os Estados que deram mais trabalho foram Santa Catarina, Espírito Santo, Ceará e Sergipe. Nada que não pudesse ser controlado, com a intervenção eficaz do presidente da República.

     Com a Constituição Federal e as Constituições Estaduais em plena vigência, com o presidente da República e os governadores de Estado empossados, parecia que tudo estava nos eixos e o país poderia buscar o caminho da normalidade, conquistando sua maioridade política e seu lugar de respeito entre as nações democráticas do mundo.

     Tudo iria bem, muito bem, mesmo, não fosse aquela sinistra e fatídica madrugada de 27 de novembro de 1935, que iria mudar os destinos da nação, colocando sobre a cabeça de todos os brasileiros, a sombra ameaçadora do comunismo, pretexto mais que suficiente para garantir a presença do poder político-militar no Brasil por meio século.

Leia também:
COMO VARGAS SE PERPETUOU NO PODER

VOLTAR