CAPÍTULO OITO
VIRA, VIRA, VIRA... VIROU!
A CONSTITUIÇÃO DESCARTÁVEL

Paulo Victorino   

      Toda ação gera uma reação de igual intensidade. Os que se atiraram à aventura da Intentona Comunista, sabiam dos riscos que estavam correndo e da revanche a que seriam submetidos se, por alguma razão, o levante visse a fracassar, o que, por fim, acabou acontecendo. E, como ocorre freqüentemente, quando a razão e a emoção se misturam, a reação acaba indo muito além, gerando excessos difíceis de se evitar.

     Assim é que, reprimido o golpe e presos os principais líderes da insurreição (contados como 36), iniciou-se uma temporada de caça em que qualquer suspeita era suficiente para colocar pessoas atrás das grades. Como na revolução de 1930, também agora, em 1935, as cadeias estavam atulhadas de presos, cujos destinos seriam decididos, quando surgisse uma oportunidade.

     Pelas contas do chefe de Polícia, Filinto Müller, 7.056 suspeitos passaram pelos cárceres da repressão, entre eles, escritores como Graciliano Ramos, vários deputados, que tiveram sua imunidade violada, e o prefeito do Distrito Federal, Pedro Ernesto, médico e militar, alheio à conspiração. Também o governador de Pernambuco, Carlos Lima Cavalcanti, que se achava na Alemanha quando do levante naquele Estado, foi indiciado por facilitação. Vários professores, acusados de instilar idéias comunistas em seus alunos, foram parar na prisão. Também os militares que se achavam aquartelados, mas que não participaram do combate, nem de um lado nem de outro, foram considerados "réus da não resistência". Preso por ter cão, preso por não ter cão...

     Alzira Vargas foi incumbida por seus colegas de Faculdade de interferir junto a seu pai em favor dos professores presos que, sabidamente, não tinham participado da conspiração. Não teve sucesso, conforme conta em seu livro "Getúlio Vargas, meu Pai": "Papai meditou, relutante em me contar o resto. Levantou-se, acendeu um charuto, deu alguns passos em torno da mesa e depois me disse: ‘Foi uma exigência dos chefes militares. Consideraram uma injustiça serem punidos os oficiais presos de armas na mão, enquanto os instigadores de tudo, os intelectuais que pregavam as idéias subversivas, continuavam em liberdade. Foi alegado em favor da prisão imediata o fato de se utilizarem da cátedra, da pena e da imprensa para instilarem o comunismo na cabeça não suficientemente amadurecida dos jovens."

     O estado de sítio, que vigorava já antes da rebelião, foi prorrogado por mais 90 dias, transformando-se depois em estado de guerra. Criou-se, à margem da Constituição, um tribunal revolucionário, com o nome de Tribunal de Segurança Nacional (TSN), cuja isenção era posta em dúvida pelo próprio caráter excepcional desse órgão. E como ninguém quer ser "advogado de traidor", o defensor acabava sendo nomeado pelo juíz.

     Recursos poderiam ser interpostos a uma instância superior, justamente o Superior Tribunal Militar (STM), onde a emoção também era forte, abalados que estavam seus membros com a intentona de 27 de novembro.

      Nessa altura dos acontecimentos, uma estrela brilha na escuridão. É o Dr. Heráclito Fontoura de Sobral Pinto, constituído advogado dativo dos rebeldes. Católico, conservador, de formação jesuítica, parecia o oposto daquilo que os réus estavam precisando. Não obstante, logo se mostrou um fiel defensor da lei, interpondo-se aos abusos por vezes cometidos contra os réus e lutando com denodo para evitar que, pelo menos na esfera judicial, estes sofressem penas além dos crimes realmente cometidos.

A ação policial

     Já na esfera policial, não se pode dizer o mesmo. O chefe de polícia no Rio de Janeiro era Filinto Müller, mas isso não faz diferença: quem quer que estivesse em seu lugar, lançaria mão dos mesmos meios excepcionais que ele autorizou seus agentes usarem para se alcançar mais rapidamente os resultados pretendidos. Métodos conhecidos e pouco recomendáveis foram aplicados para arrancar confissões, promover delações, localizar fugitivos e outras operações atribuídas à polícia. Alguns presos morreram nas dependências policiais, não tendo sequer a oportunidade de um julgamento, enquanto a maioria ficou mofando nas prisões até que uma autoridade dispusesse de tempo para examinar cada caso.

     Um dos acontecimentos que chamou atenção, por repercutir no exterior, foi o do americano Victor Allan Barron, cujo único crime foi o de dar esconderijo a Luís Carlos Prestes. Pela versão oficial, Barron teria se atirado do segundo andar da sede da Polícia Central, vindo a morrer na ambulância em que foi transportado. O atestado, assinado pelo médico legista, confirmava a morte após a queda. Todavia, o advogado Joseph Brodsky, que veio de Nova York para fazer investigações, concluiu que o prisioneiro morreu vítima de torturas, simulando-se em seguida o suicídio para encerrar o processo.

     Outro caso menor, mas que chamou a atenção pública, foi o de "Miranda" cognome de Adalberto Andrade Fernandes (ou Antônio Maciel Bonfim) secretário do Partido Comunista, que foi preso com sua companheira Elza Fernandes, cujo nome verdadeiro era Elvira Cupello Calonio, uma adolescente de 16 anos. Mantido preso, Miranda foi submetido a torturas e obrigado a denunciar vários de seus companheiros. Quanto a Elza Fernandes, foi solta e, pouco tempo depois, apareceu morta por estrangulamento. A versão oficial, de que ela teria sido assassinada por ordem de Luís Carlos Prestes, não encontrou muita credibilidade. Mário Cupello Calônio, irmão da vítima, comentou, tempos depois: "Ela foi usada como chamariz para que a polícia chegasse a outros militantes comunistas." A verdadeira história, nunca se saberá.

A caça aos "comunistas"

     As autoridades policiais, por si sós, não tinham condições de se infiltrar em tantos ambientes diferentes à procura de suspeitos de adesão ou simpatia aos comunistas. Assim, o ministério da Justiça, dirigido então, por Vicente Rao criou um órgão com o nome de "Comissão Nacional de Repressão ao Comunismo", entregando-o aos cuidados de Adalberto Correa, que pesquisava, verificava fichas, levantava o passado de homens públicos e sugeria prisões. No "listão" figuravam nomes conhecidos, como de Maurício de Lacerda, deputado socialista; Pedro Ernesto, prefeito nomeado do Distrito Federal, ou Virgílio de Melo Franco, jovem político mineiro. Nenhum deles, ao que se saiba, tinha qualquer envolvimento com o comunismo, apresentando, entretanto, o grande defeito de combater o fascismo, o que os classificava automaticamente no lado oposto.

     Nesses órgãos, criados às pressas, e com finalidade específica, o melhor método de trabalho é não ter método nenhum. O importante era mostrar serviço, apresentando relatórios conclusivos que justificavam o ato seguinte, ou seja, a prisão dos denunciados.

Prisão e julgamento de Prestes

     O ponto de honra era chegar à captura de Luís Carlos Prestes, o mentor intelectual da Intentona. Foi ele que, da Espanha, mandou as primeiras instruções para o levante. Depois, já no Brasil, sob nome falso, preparou e rubricou todos os planos que serviram de base para o ataque aos quartéis do Rio de Janeiro. Victor Allan Barron, um americano falastrão, após várias doses de uísque, acabou revelando a agentes secretos o local aproximado onde se achavam escondidos Prestes e sua mulher, Olga Benário, os quais foram presos, apresentados à imprensa e, depois, submetidos a interrogatório.

     Não tão simples assim. No dia 5 de março de 1936, com as garantias constitucionais suspensas, foram cercados vários quarteirões no bairro do Meier, no Rio de Janeiro, e a policia invadiu casa por casa, vasculhou o interior de cada uma, identificou todos seus moradores, até chegar à rua Honório, nº279, onde, finalmente, os dois foram encontrados.

     Em 13 de agosto, Prestes respondeu por crime de deserção, a qual ocorreu durante a revolução de 1924, portanto, há doze anos. Absolvido em primeira instância, foi apresentado recurso ao Supremo Tribunal Militar que, em 1941, confirmou a sentença.

     Pela participação na intentona, Luiz Carlos Prestes e seu companheiro Harry Berger foram condenados a 16 anos. Berger, cujo verdadeiro nome era Artur Ernst Ewert, viera da Alemanha, a mando do Comintern para assessorar os comunistas brasileiros na preparação do levante.

     Quanto a Olga Benário, mulher de Prestes, seu destino é conhecido de todos. Deportada para a Alemanha, caiu nas mãos dos nazistas que, mais tarde, a executaram em um campo de concentração.

Fechando o processo

     Não obstante as limitações de um tribunal revolucionário, é preciso reconhecer que, na maioria dos casos, as penas aplicadas foram brandas, sendo que muitas das sentenças não ultrapassaram a um ano de prisão, o que dava aos condenados o direito de, cumprida a pena, serem reintegrados às Forças Armadas, sem perda de patente.

     A denúncia contra o governador de Pernambuco, Carlos de Lima Cavalcanti, embora implicando em sua prisão, não surtiu maior efeito, sendo ele absolvido na primeira instância. Dos parlamentares presos, foram absolvidos os deputados Abel Chermont e Domingos Velasco, decidindo-se pela condenação dos deputados Otávio Silveira, Abguar Bastos e João Mangabeira. Apresentado recurso ao Superior Tribunal Militar, Mangabeira foi absolvido e os outros tiveram suas penas reduzidas.

     Em 7 de setembro de 1937, quase dois anos depois, os recursos foram julgados pelo Supremo Tribunal Militar, sendo confirmadas as penas dos principais envolvidos e reduzidas as dos demais, em sua maioria.

     O ex-prefeito do Distrito Federal, Pedro Ernesto, sem culpa formada, foi absolvido, mas a um custo alto: teve de assumir um compromisso, por escrito, perante o presidente da República, de que abandonaria, em definitivo a vida pública. Obtendo a liberdade, foi direto ao hospital que dirigia, como médico e proprietário. Atrás de si formou-se um cortejo de populares, que vieram à rua para prestar-lhe solidariedade. Nunca ninguém conseguiu explicar direito a razão de sua prisão.

Um novo capítulo na vida do país

     Com o julgamento dos recursos, em segunda instância, encerrou-se esse conturbado período da vida nacional e a paz voltou a reinar nos círculos políticos e militares. Ou, pelo menos, é o que se pensava.

     A intentota limitou o campo de ação dos comunistas mas, na contrapartida, trouxe maior liberdade de movimento aos fascistas, concentrados em torno da Ação Integralista Brasileira, dirigida por Plínio Salgado, cujos métodos eram simétricos aos da extrema esquerda. Na prática, pretendiam, também, chegar ao poder pela intimidação e, se necessário, pelo uso da força.

     De seu lado, Getúlio Vargas não tinha intenções de deixar o governo e, porque se sentia tolhido, em seus movimentos, pela constituição vigente, cuidava, secretamente, da preparação de uma reforma constitucional. A redação foi entregue ao jurista Francisco Campos, cuja ideologia ficou patente já em 1932, quando fundara, com Gustavo Capanema, a Legião Mineira. Estranhamente, contava ele com a colaboração do general Góis Monteiro, pouco afeito às leis, mas figura de projeção junto ao Clube dos Tenentes, partidário de um regime fechado, com o fortalecimento do poder executivo.

     Getúlio tinha por hábito dar o expediente de rotina no Palácio do Catete, transferindo-se, à tarde, para o Palácio da Guanabara (misto de residência e gabinete presidencial), onde despachava reservadamente com os ministros de Estado ou tratava de assuntos que recomendavam menor exposição pública. Se, no Catete, seus atos eram acompanhados de perto pelos burocratas e pela imprensa, já no Guanabara, sua residência oficial, entravam só os auxiliares diretos e de confiança, preservando-se o sigilo e a privacidade com que certos assuntos precisam ser tratados.

     Pois foi o Palácio da Guanabara que passou a receber, semanalmente, a visita de Francisco Campos e Góis Monteiro. Sobre o primeiro, diz Alzira Vargas: "Vinha sempre com uma misteriosa pasta preta debaixo do braço. Nessa época, sempre que ele entrava na Secretaria, eu me retirava silenciosamente para não ter o desprazer de cumprimentá-lo. Em 1932, eu ainda era suficientemente jovem para ter ilusões e fé, por isso não havia entendido nem perdoado aqueles que não haviam tido fé e não haviam confiado em meu Pai. Francisco Campos fazia parte desse grupo."

Retrato de Góis Monteiro

     Sobre o general Góis Monteiro, Alzira é sarcástica:

     "Vinha sempre à paisana: terno de linho branco bem amassado, gravata sempre rebelde, uma grossa bengala, cor de canela, e um chapéu panamá que parecia ter sido usado antes como almofada ou travesseiro. Quando a conferência se prolongava demais e nossos estômagos reclamavam, em revide, jogávamos peteca com seu chapéu, de uma mesa para a outra, seguros de que nunca poderia ficar em pior estado do que já estava. Recompúnhamos a cena rapidamente, o chapéu sobre a bengala, assim que ouvíamos suas passadas inconfundíveis no corredor e, em silêncio, o esperávamos. Detinha-se alguns minutos a conversar com os ajudantes-de-ordens e auxiliares de gabinete.

     "Homem altamente inteligente, de prosa agradável e simples, quando o queria ser, fazia-nos prontamente esquecer a fome. Com remorsos, nos propúnhamos a organizar ‘uma ação entre amigos’ para comprar-lhe um chapéu novo. Deixava escapar meia gargalhada, sacudida, intermitente, e perguntava: ‘Este está muito ruim?’ Caso afirmássemos unanimemente que sim, ele alisava o desbeiçado panamá, punha-o à cabeça, de lado, em minha opinião, absolutamente de modo inapropriado, e se despedia oferecendo apenas metade da mão direita escorregadia e hesitante. Tenho a impressão que jamais conseguiu fazer alguma coisa por inteiro, nem mesmo um aperto de mão. Ficava na metade, como se lhe faltasse sempre a coragem de ir até o fim."

A sucessão presidencial

     Paralelamente, confiantes de que as regras constitucionais seriam respeitadas, começavam a surgir os primeiros candidatos à sucessão presidencial, cujas eleições deveriam ocorrer a 3 de janeiro de 1938. Estávamos no final de 1936 e o prazo para desincompatibilização encerrava-se no último dia do ano.

     A primeira candidatura com alguma consistência era a do ex-interventor e ex-governador de São Paulo, Armando de Sales Oliveira, que, em seu Estado, contava com forte apoio dos democráticos, mas era alvo de restrições por parte dos republicanos. Insistindo em manter-se candidato, permitiu uma reaproximação dos republicanos com Getúlio Vargas, uns e outro interessados em liquidar as pretensões do candidato paulista.

     Outro nome de projeção era o do governador do Rio Grande do Sul, Flores da Cunha, que vivia naquele momento seu inferno astral. Perdera os apoios de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro e, ainda por cima, entrara em rota de colisão com o presidente da República. Preferiu, pois, seguir o caminho da conspiração, que lhe arruinou a vida pública.

     Um terceiro nome entra em cena: José Américo de Almeida. Líder civil da ala nortista na revolução de 1930, contava com o apoio do vice-rei do Norte, Juarez Távora.

     Em seu tempo, surgiu, também, o candidato dos integralistas, Plínio Salgado. Derrotado o comunismo, o integralismo surgia como uma solução para os problemas brasileiros, pelo menos é o que pensavam seus filiados. E estavam certos de contar com a simpatia, senão com o apoio de Getúlio Vargas.

     Getúlio deixou que a campanha seguisse seu ritmo, aceitando o jogo democrático e servindo-se das circunstâncias para armar o novo cenário dentro do qual se desenrolaria o último ato da grande comédia.

O caso do Rio Grande do Sul

     No Rio Grande do Sul, o governador Flores da Cunha, de há muito, vinha se indispondo com o governo central e procurava criar suas próprias bases nos Estados, com vistas a ganhar uma projeção que lhe permitisse lançar sua candidatura à presidência da República. Tinha como exemplo negativo o ex-Governador Borges de Medeiros, que se preocupou apenas com o governo local, entregando ao deputado Pinheiro Machado a formação de bases políticas no restante do território. Morto Pinheiro Machado, Borges descobriu-se só, dentro dos limites de seu Estado, o que lhe podou as asas, impedindo-o de sonhar com vôos mais altos.

     Evitando repetir o erro, Flores interferiu na política além-fronteiras, entrando em rota de colisão com o presidente da República e brincando com fogo em torno de um barril de pólvora, como foi o caso da sucessão no Rio de Janeiro, cuja inoportuna interferência quase faz desencadear uma guerra civil naquele Estado.

     No Rio Grande do Sul, chegara a ser a ponte de união entre "blancos" e "colorados"; agora, criava uma perigosa dissidência, formada por ex-aliados, que fazia aumentar a temperatura. Entre outros, foram para a oposição Maurício Cardoso, ex-Ministro da Justiça do Governo Provisório, em 1930; Raul Pila, uma das mais fortes lideranças progressistas e Benjamim Vargas, irmão do Presidente.

     Corriam notícias de sua união com notórios comunistas, para sublevar o Rio Grande. Dizia-se que, usando de um "caixa dois", estaria ele procurando contrabandear armamentos para dentro do Estado. Também havia outras denúncias que, mesmo não confirmadas inspiravam preocupação. Com efeito, Trifino Correia que, no Rio de Janeiro, fugira da prisão após a Intentona, foi preso em Porto Alegre em 3 de outubro de 1937 em ação pré-revolucionária.

     Repentinamente, em meados de outubro, perdendo o controle da situação, Flores da Cunha, abruptamente, abandona o Governo, fugindo para o Uruguai. Em seu lugar, assumiu, como interventor, o General Manuel de Cerqueira Daltro Filho, comandante da 3ª Região Militar, promovendo a pacificação política na região.

O candidato José Américo

     Por sua ativa participação na revolução de 1930, José Américo de Almeida sempre esteve em alto conceito junto ao governo central. Naquela época, foi nomeado interventor da Paraíba e coordenador civil do norte e nordeste. Formado o ministério do Governo Provisório, coube a ele o Ministério da Viação. Deixando a vida política em 1934, Getúlio nomeou-o membro do Tribunal de Contas, cargo vitalício onde ele pretendia aposentar-se.

     Aberto o processo sucessório, o governador mineiro, Benedito Valadares retira José Américo do ostracismo e convence-o a lançar-se candidato à presidência da República.

     Para uma campanha ganhar as ruas, ou alguém se fazia candidato oficial, ou partia para a oposição ao governo central. Como Getúlio deixou claro que não apoiaria ninguém, José Américo seguiu o segundo caminho. E o fez com tamanha sofreguidão, que acabou alarmando os próprios políticos mineiros que lançaram e apoiavam sua candidatura.

    Sem apoio de Minas Gerais, e sem conseguir alçar vôo em outros Estados, mesmo no seu sofrido nordeste, José Américo viu sua candidatura minguar até o desaparecimento total.

O candidato Plínio Salgado

     Dentre todos, Plínio Salgado era o que mais esperava obter o apoio final de Getúlio Vargas, acreditando piamente que as idéias integralistas tinham boa acolhida dentro do Palácio.

     Perdido no tempo, como se fora um legionário da Idade Média, percorria o país com sua cruzada mística, com o simbolismo de suas frases, e com seus agrupamentos paramilitares. Era um cavaleiro andante, sem cavalo.

     Sem apoiá-lo, Getúlio lhe dava corda, até onde os atos deste novo Dom Quixote não viessem atrapalhar os planos do Presidente, que tinham motivação própria e uma cronologia que, de forma determinada, encaminhava-se para o dia fatal.

     Foi assim que, devidamente autorizados, os integralistas resolveram fazer uma manifestação de apoio ao governo, em frente ao Palácio da Guanabara, na noite de 1º de novembro de 1937. Horas antes, as autoridades policiais haviam sido encarregadas de interditar todas as ruas à volta do prédio, permitindo que os integralistas organizassem suas "tropas". Da janela do palácio, Getúlio Vargas, Francisco Campos e todos os auxiliares diretos do Presidente assistiram à demonstração integralista, como conta Alzira Vargas:

     "Durante uma hora, desfilaram, ao som dos ‘tambores silenciosos’, perfiladas e tesas, como se fossem militares treinados, pessoas que eu conhecia de longa data, sem suspeitar que fossem apreciadoras desse tipo de atividade. O movimento havia ficado maior, muito maior do que eu supunha, e atingira as mais variadas categorias sociais. Havia marinheiros, oficiais de Marinha, soldados e oficiais do Exército, comerciários e comerciantes, industriários e industriais, pequenos funcionários e chefes de repartição, mocinhas da classe média e senhoras da alta sociedade.

     "Camisas verdes, anuês, três para o Chefe do Governo, braços levantados em continência, ritmados, enfrentando uma hostilidade latente, continuavam marchando através da rua Pinheiro Machado. Cheguei a temer que, intempestivamente, começassem a fazer o ‘passo de ganso’, tal a disciplina contida e a determinação que emanavam deles."

O candidato Armando Sales

     Se os casos Flores da Cunha, José Américo e Plínio Salgado se achavam já sob controle do Presidente, o mesmo não acontecia com Armando de Sales Oliveira. No início, como os dois últimos, tentara obter a concordância de Getúlio à sua candidatura. Não o conseguindo, prosseguiu, mesmo com a oposição que vinha enfrentando em seu próprio Estado.

     Menos ingênuo que os demais, começou a notar a presença de "mouros na costa". Havia no ar um cheiro de golpe, e tão forte, que a explosão poderia se dar a qualquer momento. Urgia fazer alguma coisa, e já.

     Em 8 de novembro de 1937, Armando de Sales lançou um longo manifesto, em que alerta os militares para um golpe de estado em marcha, concitando-os a sair na defesa da nação:

     "Generaliza-se a convicção de que não haverá eleições a 3 de janeiro. Multiplicam-se, com engenho fértil, os pretextos para não cumprir a obrigação constitucional (...) Está em marcha a execução de um plano, longamente preparado, que um pequeno grupo de homens, tão pequeno que se pode contar nos dedos de uma só mão, urdiu para escravizar o Brasil. (...) A despeito dos atos notórios que se precipitam para o desfecho fatal, eu ainda confio. Confio na palavra dos chefes militares que assumiram compromissos de honra com a Nação. Ao Exército e à Marinha cumprirá montar guarda às urnas e velar por que o país obtenha, nelas, um governo de autoridade – de irrecusável autoridade moral, ao qual darão depois o seu firme apoio, não só para a luta contra o comunismo, como para a obra de organização do Brasil.

     "A Nação está voltada para os seus chefes militares: suspensa, espera o gesto que mata ou a palavra que salva."

     Esse manifesto foi lido na tribuna da Câmara pelo líder João Carlos Machado e, no Senado, pelo líder Moraes Barros. Não teve maior divulgação pela imprensa, temerosa de desafiar o poder central em momento político tão delicado.

O Plano Cohen

     No arremate para seus planos, o governo precisava de um motivo para justificar o golpe e este surgiu com um pretenso plano comunista para a tomada do poder. Anos mais tarde, o próprio ministro da Guerra, Eurico Gaspar Dutra, reconheceu que o plano era apócrifo. Reconhecimento tardio, já que não era possível voltar ao ponto em que o processo democrático foi interrompido.

     O plano surgiu das mãos do capitão Mourão Filho, integralista, e o nome "Cohen" foi dado ao acaso, lembrando um antigo líder comunista húngaro, chamado Bella Kuhn.

     Segundo Góis Monteiro, na época chefe do Estado Maior das Forças Armadas, passava o coronel Caiado de Castro pela mesa do capitão Olímpio Mourão Filho, colhendo-o no serviço de datilografia de um plano terrorista. Interpelando o capitão, este lhe declarou, confidencialmente, que tratava-se de um plano terrorista para uma próxima subversão da ordem. Levado o fato ao conhecimento de Góis, este chamou o capitão à sua presença, obtendo informações detalhadas, que passou, imediatamente, ao ministro da Guerra, general Eurico Gaspar Dutra.

     Quando, em 1956, o general Góis publicou esta versão em livro, Mourão Filho, já coronel, pediu um Conselho de Justificação, ao qual foram convocados os envolvidos. Góis não compareceu para depor, mas Caiado de Castro sim. A farsa foi desmontada, Mourão foi absolvido e, pouco tempo depois, saiu sua promoção para o generalato.

     Segundo Mourão Filho, que era militar, mas que, como tantos outros, fazia parte do movimento integralista, esse trabalho foi desenvolvido como tese para estudos, dentro da AIB, sobre métodos de ação adotados pelos comunistas. Foi redigido na sede da Ação Integralista e não no Estado Maior.

     Aliás, o então capitão Mourão Filho nem sabia escrever à máquina. Hoje, conhecer datilografia é uma necessidade mas, naquela época, era uma especialidade. Ser datilógrafo era ter uma profissão, como outra qualquer. E Mourão Filho não escrevia à máquina. O serviço de copia foi entregue a vários datilógrafos, por ser um trabalho muito extenso. E, repetindo, foi preparado fora dos quartéis, invalidando, assim, a versão de Góis Monteiro sobre o episódio.

     Ao final, o chefe integralista, Plínio Salgado, não aprovou o plano como apostila para estudos. Como esse documento chegou, então, às mãos dos conspiradores? Foi o capitão Mourão Filho quem deu uma cópia, de presente, ao seu ex-comandante e padrinho de casamento, general Álvaro Mariante, na época Ministro do Supremo Tribunal Militar. E o fez em caráter particular, baseado na amizade entre os dois. O general Mariante, sem comunicar ao autor, passou o plano para o general Góis Monteiro.

Tudo está consumado

     O Plano Cohen era o detalhe procurado para arrematar o golpe e caiu como uma luva nas mãos dos conspiradores. Baseado nesse documento, o governo pediu ao Congresso e obteve a aprovação do estado de guerra, restringindo as garantias constitucionais. Sem o saber, os parlamentares deram ao Governo os elementos necessários para virar a mesa. Não imaginavam os congressistas que, ao aprovar o estado de guerra, estavam decretando a própria falência das instituições, incluindo o fechamento das casas legislativas.

     Os acontecimentos se precipitaram. Em 1º de outubro de 1937, é declarado o estado de guerra. Dia 13, são presos o ex-prefeito do Distrito Federal, Pedro Ernesto, e seu filho. Dia 18, o governador do Rio Grande do Sul, Flores da Cunha é levado à renúncia, retirando-se para o Uruguai. Dia 23, são fechadas todas as associações de caráter secreto, políticas ou não. Dia 28, a escritora Raquel de Queirós é presa, acusada de comunista. Dia 1º de novembro, os integralistas marcham diante do Palácio da Guanabara, na presença de Getúlio Vargas. A partir de 5 de novembro, a censura à imprensa, indústrias gráficas e rádio passa a ser feita pela polícia. Dia 8, Armando de Sales faz seu manifesto aos militares. Dia 9 o jurista Francisco Campos, que vinha redigindo, secretamente, a nova Constituição, toma posse como ministro da Justiça.

     No dia seguinte, 10 de novembro de 1937, a cidade do Rio de Janeiro amanhece sitiada e cavalarianos cercam os prédios da Câmara Federal e do Senado, para impedir a entrada dos parlamentares. O presidente da Câmara, deputado Pedro Aleixo, tenta enviar telegrama de protesto ao presidente Getúlio Vargas, mas o correio recusa-se a transmiti-lo.

     Às 10 horas da manhã, nesse mesmo dia, é outorgada pelo presidente da República a Constituição do Estado Novo, que ficou conhecida como "Polaca", dada sua semelhança, em muitos pontos, com a constituição fascista adotada pela Polônia.

     Ao fim do dia, Getúlio Vargas, falando à nação em rede nacional, termina seu discurso com esta frase: "Restauremos a Nação, deixando-a construir livremente a sua história e o seu destino."

     O Novo Regime, enfim, coloca o Brasil entre os países mais adiantados na prática totalitária, com a supressão dos direitos individuais, com a supremacia do Estado sobre a Nação, e com a submissão da sociedade a um poder legal, mas ilegítimo, o qual constituiu-se a si mesmo, usando a esperteza como método de ação e a força como seu mais refinado argumento.

---

Veja como Getúlio atenuou a oposição