CAPÍTULO DOZE
LIBERDADE, AINDA QUE TARDIA
O FIM DO ESTADO NOVO

Paulo Victorino  

     O caminho do Brasil rumo à democracia, após quinze anos de Getúlio Vargas, não foi uma dádiva do Estado Novo, mas uma conquista da sociedade. Não se fez por decreto, mas pela atuação das elites, dentro e fora do governo, as quais, a duras penas, foram cortando o cipoal de regras e proibições criado pela ditadura, e construíram uma trilha que permitiu chegar, com segurança, às eleições gerais.

     Fatores externos contribuíram para a formação de um consenso entre civis e militares sobre a necessidade da abertura política. O Brasil estivera em guerra contra o fascismo e o nazismo desde 1942 e, em 1944, a Força Expedicionária Brasileira partiu para a Itália, a fim de defender as democracias confiscadas pelas ditaduras nazi-fascistas aos países do velho mundo.

     Lutando pela democracia, centenas de pracinhas morreram longe de sua pátria e, os que voltaram, trouxeram dos campos de batalha seqüelas que os acompanhariam pelo resto de suas vidas. Tudo para, de volta ao Brasil, encontrar aqui, ainda em pleno funcionamento, uma ditadura igual às que foram combater lá fora.

     O impacto provocado por essa disparidade, se foi grande entre os pracinhas que, terminada a missão, tiraram a farda e voltaram à atividade civil, maior ainda se tornou no espírito dos oficiais, que permaneciam nas atividades de caserna, dando retaguarda ao Estado Novo.

     Assim, era natural que os militares, tal como os civis, se engajassem na luta pela restauração das liberdades no país, dando ao Brasil condições de participar da Conferência de Paz, de cabeça erguida, par a par com as demais democracias ocidentais.

A trilha aberta pelos democratas

     Já no início dos anos quarenta, Getúlio Vargas, com o apoio de seu ministro das Relações Exteriores, Osvaldo Aranha, incentivara a criação da UNE - União Nacional de Estudantes, na qual esperava introduzir pelegos, como o fizera nos sindicatos, de maneira a controlar a atividade estudantil. O tiro saiu pela culatra, pois a UNE, desde cedo, manifestou o espírito rebelde da juventude, disposta sempre a reformar o mundo, e sem perda de tempo.

     Com o afundamento dos primeiros navios mercantes brasileiros, feito por submarinos alemães, em 1942, começaram a surgir manifestações pela entrada do Brasil na guerra contra o nazi-fascismo, as quais desaguavam, quase sempre, no protesto contra o fascismo de Getúlio Vargas. Dentro desse contexto, no Rio de Janeiro, a UNE promoveu uma grande passeata de estudantes, cuja guerra era o assunto menor. O tema que dominou as manifestações foi o combate ao totalitarismo do Estado Novo no Brasil. O chefe de Polícia, Filinto Müller tentou, sem sucesso, dissolver a passeata. Fracassando em sua missão, foi afastado da Chefatura de Polícia.

     Outros protestos semelhantes aconteceram por todo o país, pondo em cheque a capacidade do governo em continuar contendo as manifestações de massa contrárias à ditadura.

Manifesto dos Mineiros

     Em 1943, surgiram pronunciamentos de vários setores da vida nacional. A Ordem de Advogados do Brasil, por exemplo, protestou contra as arbitrariedades que vinham sendo praticadas por alguns setores do governo.

     No mesmo ano, foi lançado o Manifesto dos Mineiros, assinado sobretudo por banqueiros de Minas Gerais, com data de 2 de novembro de 1943 (Dia de Finados). Nesse documento, os signatários louvavam a coragem dos homens que fizeram a revolução em 1930, mas lastimavam que muitos dos vícios da Primeira República acabaram sendo incorporados ao novo regime, que governava de cima para baixo, impedindo a nação brasileira de participar na formação de seu próprio destino.

     Em certo ponto, diz o documento: "Não foi esse o espírito de vida que aspiramos no passado e não é o que almejamos no futuro. A prosperidade nos negócios, o êxito nas atividades profissionais, a riqueza, o conforto, o gozo de tranqüilidade fácil todos os dias, mesmo que existissem, não esgotariam as nossas aspirações, nem resumiriam a nossa concepção do destino humano."

     A distribuição do manifesto foi realizada em segredo, chegando a vários setores de liderança da vida nacional, mas todo cuidado não impediu a reação do governo central, punindo severamente os signatários.

     O Banco Hipotecário, de que Pedro Aleixo e Afonso Pena eram diretores, foi encampado pelo valor nominal das ações, com sérios prejuízos aos acionistas, já que o valor patrimonial era bem mais elevado. José de Magalhães Pinto teve de demitir-se do Banco da Lavoura, para evitar que este sofresse o mesmo tipo de intervenção. Virgílio de Melo Franco foi exonerado do Banco Alemão Transatlântico. Adauto Lúcio Cardoso foi aposentado compulsoriamente no Lóide Brasileiro. E assim por diante.

     O maior divulgador desse documento foi, sem dúvida, o próprio governo federal, pois se a censura, de um lado, tinha poder para vetar a publicação do manifesto, de outro lado, não conseguia evitar a divulgação destes acontecimentos, já que se tratava de atos de governo, publicados no Diário Oficial.

     O manifesto, pois, graças à reação do Estado Novo, ganhou uma notoriedade bem maior que a prevista inicialmente. Custou muito aos signatários, mas, depois da reação oficial, não era mais possível tapar o sol com uma peneira, cuja malha se tornava cada vez mais ampla, deixando passar com energia os raios prenunciadores de uma liberdade não muito distante.

Vencida a força da inércia

     O ano de 1944 prossegue com contínua efervescência, mas a atenção maior está voltada para a Força Expedicionária Brasileira, que parte para a Itália, onde vai participar da guerra ao lado da 5ª Divisão americana.

     Ao contrário, no ano seguinte, o aparentemente indestrutível dique autoritário, obra da engenharia do Estado Novo, começa a rachar, gerando por todos os lados a vazão incontrolável da vontade das elites pelo retorno à democracia. Dizemos "das elites" porque, excetuando-se ação da UNE, não há qualquer movimentação popular pela queda de Getúlio e o retorno à normalidade, muito ao contrário, o Estado Novo tinha pleno controle das atividades sindicais e do operariado.

     Em 27 de janeiro, publica-se a Declaração de Princípio dos Escritores; depois, o Manifesto dos Jornalistas, em 10 de março; no dia seguinte, outro manifesto no mesmo sentido, este assinado pelos artistas plásticos.

     A imprensa oposicionista, ainda sob o regime de censura, não mais se cala e passa a noticiar os fatos, comentando-os com ousadia. A polícia, encarregada de conter esses abusos, evita agir contra todos os jornais de oposição, para não provocar uma repercussão maior, principalmente junto às embaixadas estrangeiras sediadas no Rio de Janeiro, que acompanhavam com atenção a evolução dos acontecimentos, de tudo informando aos seus respectivos governos.

     Entre março e abril, a UNE, juntando-se a dezenas de outras entidades estudantis, promove a Semana Pró-Anistia e realiza um grande comício no Rio de Janeiro.

     A força da inércia estava vencida e a campanha pela redemocratização caminhava com motivação própria, à revelia do Estado Novo e de suas leis de arrocho. 

A entrevista de José Américo

     Foi ainda pelo mês de março de 1945 que o jornalista Carlos Lacerda procurou José Américo, convencendo-o a dar uma entrevista para o "Diário Carioca", na qual aquele político, líder de proa na revolução de 1930, contesta a legitimidade do Novo Regime. O jornal não a publicou de imediato, achando não ser aquele o momento oportuno.

     José Américo procurou, então, outros órgãos de imprensa, propondo uma divulgação simultânea, o que dificultaria uma eventual punição. O assunto transpirou e a idéia teve de ser arquivada, para a satisfação do chefe de Polícia, Benjamim Vargas, que acreditava ter dominado a insubordinação apenas com o ar de sua presença.

     Ledo engano. Apenas vinham sendo tomadas medidas de precaução para garantirem-se contra qualquer represália. Como a importação de papel dependia de autorização do governo, tratou-se de criar um estoque, o suficiente para poder enfrentar os dias de "retranca" que, por certo, viriam.

     Então, um dia, inesperadamente, foi o Correio da Manhã, e não o Diário Carioca, que apareceu nas bancas trazendo a controvertida entrevista de José Américo. A edição esgotou-se antes que pudesse ser apreendida pela polícia. E, sinal dos tempos, não houve repressão ostensiva ao jornal.

Os movimentos conspiratórios

     Nesse meio tempo, três movimentos conspiratórios se desenvolviam, cada um com motivação diferente, mas todos caminhando irreversivelmente para a mudança do regime.

     O primeiro tinha ao centro o próprio presidente Getúlio Vargas, cercado por alguns amigos que lhe eram realmente fiéis. Outros, como Osvaldo Aranha e Virgílio de Melo Franco já haviam bandeado para a oposição. Até o jurista Francisco Pinto, autor da Constituição do Estado Novo, havia abandonado o chefe. Mas Getúlio ainda contava, por exemplo, com o interventor de Minas, Otávio Mangabeira, com o interventor de Pernambuco, Agamenon Magalhães e com alguns militares da alta oficialidade. Uniu-se aos pelegos sindicais e conseguiu que fossem realizadas manifestações de rua pela nova constituição, usando o slogan "Constituinte com Getúlio". Era o continuismo no governo.

     A 180 graus, se achavam os que se opunham a Getúlio pelas mais diversas razões: antifascistas, socialistas, comunistas não ligados a Prestes, ou líderes que, por qualquer outra razão, desejavam ver Getúlio fora do poder. Estes pediam a imediata renúncia do ditador, exigindo a entrega do poder, sem demora, ao presidente do Supremo Tribunal Federal. Estavam reunidos em uma frente partidária ampla, a União Democrática Nacional (UDN) e usavam como mote a frase "Constituinte com o STF".

     A terceira corrente era formada pela alta oficialidade das Forças Armadas e tinha como mentores nada menos que o ministro da Guerra, general Eurico Gaspar Dutra, e seu fiel escudeiro, Pedro Aurélio de Góis Monteiro. Este último, a pretexto de solidarizar-se com o ministro demissionário Osvaldo Aranha, renunciou igualmente a uma função oficial no Uruguai e voltou ao Rio de Janeiro, a tempo de ser recebido com tapete vermelho, banda de música e a presença dos mais altos oficiais das Forças Armadas, entre eles, o próprio ministro da Guerra.

Simbiose entre Dutra e Góis

     Quem quer que se ponha a estudar a história da Segunda República (1930-1945), ficará impressionado com a perfeita simbiose entre Eurico Gaspar Dutra e Góis Monteiro. São dois temperamentos e personalidades totalmente distintos, mas que se somam e se completam, formando uma unidade monolítica.

     Dutra e Góis se conheciam desde a infância e mantinham uma amizade que já durava mais de quarenta anos. Góis atingiu o generalado após a revolução de 1930, de que foi comandante. Dutra tornou-se general após a revolução de 1932 quando, à frente das tropas legalistas na divisa Minas-São Paulo, impediu o avanço dos soldados constitucionalistas através de Minas Gerais.

     Quando Góis era ministro da Guerra, em 1935, Dutra comandava a aviação militar. Góis renunciou, sendo substituído pelo general João Gomes Ribeiro Filho. No mesmo instante, Dutra assume o comando da 1ª Região Militar, onde combate a Intentona Comunista de 27 de novembro. Pouco depois é nomeado Ministro da Guerra, em substituição a João Gomes.

     Com Dutra no Ministério da Guerra, Góis Monteiro se reaproxima do governo. Estava formada a dupla. Em 9 de agosto de 1945, Dutra, candidato às eleições, deixou o ministério, assumindo em seu lugar Góis Monteiro. Ambos continuavam agindo em pleno acordo.

     Dutra era um militar de espinha dorsal inflexível. Andava quase sempre fardado. Assumia suas posições sobre um determinado assunto e, a partir daí, não arredava pé. Por fidelidade ao governo de Washington Luís, combateu a revolução de 1930. Por fidelidade ao governo Getúlio Vargas, combateu a Revolução Constitucionalista de 1932 e, depois, a Intentona Comunista, em 1935. Tinha uma só palavra, era confiável, mas o problema é que não conseguia colocar suas idéias. Sentia enormes dificuldades para se expressar, gaguejava quando precisava falar de improviso e, a duras penas, expunha seus pensamentos nos despachos com o Presidente, ou no contato com seus subordinados.

     Góis era o avesso de tudo isso. Bem aparentado, andava quase sempre em trajes civis, geralmente um terno de linho amassado e um chapéu panamá que lhe completava o figurino. Tinha plena fluência verbal, uma fala amistosa e atrantes, capaz de conquistar amigos e iludir com suas palavras a mais desconfiada das criaturas. Mas sua personalidade era titubeante. Nunca se sabia o que de fato passava pela sua cabeça, nem os planos, por vezes diabólicos, que se escondiam por trás de suas cativantes mensagens.

     Eram, pois, duas metades que se completavam, formando um bloco sólido e arrasador. Sozinhos, a ação era dificultada pelas limitações de cada um. Juntos, todas os limites eram ampliados até o infinito.

     Nesta conspiração, vamos encontrá-los, uma vez mais, juntos. Ambos perseguiam um objetivo muito bem identificado, que era o da redemocratização do país sem mais demora, com o fim da era Vargas. Se possível, por bem. Se necessário, por mal.

A Sociedade dos Amigos da América

     Mostrado o cenário e apresentados os principais personagens, vamos à peça, desde o princípio.

     Osvaldo Aranha, que era nosso embaixador nos Estados Unidos, retorna ao Brasil e assume o Ministério das Relações Exteriores. Pela mesma época, Pedro Aurélio de Góis Monteiro é nomeado representante do Brasil no Comité de Emergência e Defesa Política da América, com sede no Uruguai.

     No final de 1942, o general Manuel Rabelo (que foi interventor em São Paulo no atribulado ano de 1932) fundou a Sociedade dos Amigos da América, que pretendia exaltar vultos históricos que contribuíram para a independência dos países latino americanos, entre eles, o próprio "Patriarca da Independência" do Brasil, José Bonifácio. Cumprindo determinações legais, foi obtida permissão do chefe de Polícia, coronel Alcides Etchegoyen, para funcionamento. Rabelo tornou-se Presidente da entidade, ficando o chanceler Osvaldo Aranha como vice. A iniciativa contou com a simpatia, para não dizer apoio ostensivo de vários embaixadores, entre eles, Jefferson Caffery, da Embaixada americana.

     Passado algum tempo, na Chefatura de Polícia, sai Etchegoyen e entra Coriolano de Góis. Com este, em 11 de agosto de 1944, a sede da Sociedade foi, inopinadamente, invadida e fechada, sem que houvesse um motivo sério para isso. Como seus participantes, desafiando a ordem policial, resolveram levar a efeito um almoço no salão de festas do Automóvel Clube, a polícia agiu com maior rigor, esvaziando o local e fechando também esta associação.

     Osvaldo Aranha, que era vice-Presidente da entidade, demite-se do Ministério de Relações Exteriores, rompendo com o governo. Muito embora a Sociedade dos Amigos da América tenha recebido autorização para reabrir, em 5 de abril de 1945, as relações entre Aranha e Getúlio ficaram estremecidas por longos anos, privando o ditador de seu melhor amigo e conselheiro, justamente quando mais precisava dele.

Góis Monteiro de volta ao Brasil

     Góis Monteiro, já sabemos, estava em missão oficial no Uruguai. Ao ser comunicado por Aranha dos últimos acontecimentos, demite-se e volta ao Brasil, passando primeiro por São Paulo e seguindo depois ao Rio de Janeiro, onde é recebido com uma pompa inusitada. É ele mesmo quem conta:

     "Ao desembarcar na ‘gare’ Pedro 2º, tive a surpresa de uma recepção festiva, fato raro no transcurso de minha vida. Todos os generais de serviço no Rio de Janeiro, à frente do Ministério da Guerra, estavam presentes, em uniforme militar, banda de música, guarda de honra, etc. Não deixei de ficar sensibilizado, mas pude logo compreender que ainda esperavam de mim alguma atuação no cenário nacional."

     A chegada de Góis ao Rio de Janeiro coincidiu com um almoço no Iate Clube em homenagem ao ministro da Guerra, general Eurico Gaspar Dutra, contando com a presença maciça dos generais em atividade no Distrito Federal. A ele compareceu Góis Monteiro, como convidado especial. Quebrando o protocolo, o ministro Eurico Gaspar Dutra foi saudado, não pelo chefe do EMFA, mas pelo general Cristóvão Barcelos, o mesmo que, dez anos antes, havia sido o pivô da querela em torno das eleições no Rio de Janeiro, quase provocando uma guerra civil naquele Estado. A estranheza foi maior, porque o orador não só era adversário do Presidente, como também do próprio Ministro, ao qual saudava naquele momento.

Góis e Dutra juntos outra vez

     Em encontro informal, já que Góis Monteiro não exercia naquele momento qualquer cargo de governo, o ministro da Guerra relata a ele a evolução dos acontecimentos no Brasil e lhe pede que interceda junto a Vargas para a convocação de uma Assembléia Constituinte.

     Acentuou que, ao clamor da sociedade civil, se opunha a atitude do Presidente, que caiu num mutismo total, deixando sua equipe desorientada, por não saber quais eram suas reais intenções, se pretendia a abertura, em que grau essa abertura se daria, se ele seria candidato a uma reeleição, ou se indicaria outro pretendente. Essa falta de informações em nada ajudava uma transição pacífica do regime.

     Góis tinha mesmo um pretexto para aparecer no Palácio, pois pretendia justificar seu pedido de demissão e abandono da missão no Uruguai. Esse era o momento para levantar o assunto e manifestar seus pontos de vista. Aliás, Getúlio apreciava a fluência e a clareza de raciocínio do general e não se furtava à troca de idéias com ele, permitindo sempre uma conversa franca, ainda que, ao final, fizesse aquilo que tinha em mente, sem influências externas.

A outra face da conspiração

     Realmente, em audiência com Getúlio, dias após, Góis Monteiro comentou o almoço do Iate Clube e transmitiu-lhe suas apreensões sobre o ânimo nos altos escalões do Exército, aconselhando-o a se antecipar aos acontecimentos, convocando uma Assembléia Nacional Constituinte.

    Nem era preciso o palpite de Góis. O Presidente já sentira de há muito a mudança de ares e tinha dado mais um avanço em sua estratégia para conservar-se no poder.

     Com a saída de Francisco Campos do Ministério da Justiça, essa pasta foi entregue interinamente ao ministro do Trabalho, Alexandre Marcondes Machado Filho, incumbido também de preparar um anteprojeto de Constituição.

     Não que Getúlio pretendesse realmente convocar uma Constituinte, pelo contrário, seus planos contemplavam uma constituição novamente outorgada por ele, como a de 1937, que mudasse o regime, mas sem os inconvenientes de um parlamento a lhe atalhar os passos e dificultar a administração do país.

     A escolha do ministro do Trabalho se fez sob medida e estava dentro do figurino, pois era intenção do ditador fazer renascer os planos do integralista Plínio Salgado, ora no exílio, o qual preconizava o país governado por um homem forte, com o apoio de um Congresso eleito por sindicalistas e não por um eleitorado de universo mais amplo. Aliás, Juan Domingo Peron acabara de implantar algo semelhante na Argentina, com o mais absoluto sucesso. Assim, colocando Marcondes Filho como interino no Ministério da Justiça, o anteprojeto poderia ser desenvolvido sem despertar suspeitas, por se tratar de assunto ligado a esta Pasta.

     Paralelamente, ia tomando medidas de distensão política, para deixar patente sua boa fé no processo de democratização.

Os avanços registrados

     Marcando intenção governamental de liberar o regime, em 15 de março de 1945, é criada uma comissão para elaborar a legislação eleitoral. No que tange à anistia, Getúlio declarou que o assunto, por envolver vários problemas correlatos, não seria objeto de estudo agora, ficando para o Congresso a ser eleito oportunamente. Era uma tentativa de protelação.

     Todavia, o Supremo Tribunal Federal, em 11 de abril de 1945, assegurou aos exilados políticos o direito de retornarem ao país, abrindo uma brecha para reivindicações em favor dos que se achavam encarcerados aqui dentro por motivos políticos. Assim, em 18 de abril, o Presidente assina o Decreto-lei 7.474, que concede anistia aos presos políticos. Com esses dois acontecimentos, voltam à atividade velhos adversários do Estado Novo, reforçando ainda mais a idéia da convocação de uma Assembléia Nacional Constituinte.

     Apenas causou estranheza o apoio que os comunistas "de carteirinha", comandados por Luís Carlos Prestes, emprestaram ao governo Vargas, após serem libertados os seus líderes. Eram todos remanescentes da Intentona de 1935, que pretendia derrubar Getúlio. e agora estavam ao seu lado, sob o pretexto de defender a causa operária. Nunca se soube ao certo, mas comentários surgiram sobre um acordo entre Prestes e o Estado Novo, em que o líder comunista evitaria hostilizar o governo e, em troca, este permitiria a legalização do partido para concorrer as eleições, o que, de fato, acabou acontecendo.

     Pressionado, Getúlio Vargas finalmente convoca eleições, fixando a data de 2 de dezembro de 1945 para a escolha do Presidente e Congressistas, bem como o dia 6 de maio de 1946 para as eleições estaduais. Não satisfez os anseios políticos e, assim, recuou uma vez mais, transformando o dia 2 de dezembro em eleições gerais, para Presidente, Congresso, Governadores e Assembléias Legislativas. Ficavam de fora apenas os pleitos para prefeito e vereadores.

     Por fim, para acalmar descontentes, traz Agamenon Magalhães para o Rio de Janeiro, nomeando-o Ministro da Justiça, com o que Marcondes Filho passa a cuidar apenas da pasta do Trabalho. Isso acaba com os atritos entre o Ministro e a dupla Dutra-Góis Monteiro, facilitando assim a aproximação do governo com os militares.

     Tendo Agamenon à frente da Pasta, foi redigido o Ato Adicional nº9 (em realidade tratava-se uma emenda à Constituição mas as modificações eram tantas que a imprensa denominou-a como Ato Adicional, ou Lei Constitucional, e assim era ela referida no noticiário).

A volta dos partidos políticos

     Com a fixação da data para as eleições, a edição do Ato Adicional e a publicação da legislação eleitoral, iniciou-se a formação dos partidos políticos, que, por dispositivo da lei, precisavam ter âmbito nacional, sendo vedada a formação de agremiações estaduais, como acontecia na Primeira República.

     Assim, juntaram-se os remanescentes dos vários partidos republicanos estaduais da República Velha, representando a mais genuína expressão conservadora no país. Com esses velhos caciques, fundou-se o PSD – Partido Social Democrático. Era um bloco heterogêneo, em que as correntes estaduais se mantinham vivas e atuantes e, por isso, tornou-se comum a referência ao PSD gaúcho, ou PSD paulista, ou PSD mineiro, revelando as tendências políticas de cada bloco. Getúlio Vargas foi eleito presidente de honra do PSD.

     Como esse partido trazia de volta as oligarquias, sendo, pois, incompatível com as massas populares das grandes cidades, tornava-se necessária outra organização voltada para o trabalhismo, não um partido de trabalhadores, mas um partido para trabalhadores, que pudesse atuar junto a eles e exercer-lhes domínio. Surgiu, assim, o PTB – Partido Trabalhista Brasileiro, do qual o ditador tornou-se, também, presidente de honra.

     Por fim, os adversários de Vargas, de todas as tendências políticas e com as mais variadas motivações, reuniram-se em torno de uma frente única, a UDN – União Democrática Nacional.

     A UDN saiu adiante de todos, lançando a candidatura do brigadeiro Eduardo Gomes à presidência da República. O PSD e o PTB permaneceram em compasso de espera, aguardando uma definição de Getúlio que, ao fim, optou pelo nome de seu ministro da Guerra, general Eurico Gaspar Dutra, enquanto nos bastidores jogava sua última cartada para embaralhar o processo, como o fizera em 1937.

     De menor repercussão, o Partido Comunista Brasileiro, outra vez na legalidade, lança o nome do engenheiro Yedo Fiuza, totalmente desconhecido do grande público, não querendo jogar a sorte com seu maior trunfo, o legendário Prestes. Surgiu também o Partido Agrário, com o nome de Rolim Teles, que não disse a que veio.

A campanha eleitoral

     Após longos anos, a população viu, novamente, a movimentação das ruas, com passeatas e comícios políticos, aos quais o povo acorria com grande entusiasmo, embora a presença curiosa a essas manifestações não representasse necessariamente uma intenção de voto por este ou aquele candidato.

     Quem tem maior facilidade de comunicação é o brigadeiro Eduardo Gomes, o último representante da Revolta do Forte, em 1922. Dos quatro tenentes que participaram da marcha dos "Dezoito do Forte", Carpenter e Newton Prado morreram naquele confronto; Siqueira Campos sobreviveu até 1930, quando morreu, vitimado por um desastre aéreo. Eduardo Gomes ressurge agora como um símbolo de união entre o eleitorado de hoje e os movimentos tenentistas dos anos vinte.

     A experiência veio mostrar que essa candidatura tinha livre acesso à classe média, mas era enorme a sua dificuldade em repercutir nas camadas mais humildes. O trabalhismo voltava-se para Getúlio Vargas e, na sua ausência, para a candidatura do general Eurico Gaspar Dutra. A população rural permanecia sob a influência dos "coronéis", que ressurgiam com o Partido Social Democrático, voltado igualmente para o candidato oficial. Assim, pois, o espaço deixado à União Democrática Nacional e ao seu candidato era muito pequeno.

     A campanha eleitoral ficou polarizada entre as duas candidaturas militares e, confrontanto Eduardo Gomes e Eurico Gaspar Dutra, este último ganhava terreno na disputa. Ao lado dos dois, por fora da raia, corria o presidente Getúlio Vargas, tentando uma última cartada para permanecer no poder.

O golpe que falhou

     Em outubro de 1945, era ministro da Guerra Góis Monteiro, em substituição a Eurico Gaspar Dutra, que se desencompatibilizou do cargo para assumir a candidatura à presidência da República. Na Chefatura de Polícia, estava João Alberto, revolucionário de 1930 e pivô da revolução de 1932.

     O ministro não confiava no ditador do Estado Novo e tinha convicção de que, por trás da abertura política, se escondia uma conspiração para garantir a permanência de Vargas no poder. A presença de João Alberto na Chefatura de Polícia era uma garantia da ordem e os dois (Góis Monteiro e João Alberto) tinham entre si um compromisso pessoal de trocar informações, permitindo detectar qualquer tentativa de minar o caminho rumo às eleições.

     No dia 29 de outubro de 1945, uma segunda-feira, logo pela manhã, João Alberto telefona a Góis Monteiro e lhe pede que, de caminho ao Ministério, o apanhe à porta de sua casa, pois necessita falar-lhe urgentemente. No automóvel, João Alberto revela ao ministro que estava sendo substituido na Chefatura de Polícia, pois o Presidente desejava nomeá-lo Prefeito do Distrito Federal, em substituição a Henrique Dodsworth. Tal substituição contrariava toda a lógica, pois João Alberto desempenhava satisfatoriamente suas funções na polícia e Dodsworth era um dos melhores prefeitos que o Rio de Janeiro já teve, tanto que se achava no cargo desde a implantação do Estado Novo.

     A informação que se seguiu, completou o quebra-cabeças. Para o lugar de João Alberto, na Chefatura de Polícia, estava sendo nomeado Benjamim Vargas, o irmão do presidente da República.

     Era o sinal esperado. Reforçando posições estratégicas, o Presidente se preparava para um novo golpe de Estado, e Góis bem o sabia, partícipe que fora do golpe de 1937.

Os acontecimentos se precipitam

     Ao chegar ao gabinete, lá pelas oito horas da manhã, o ministro da Guerra pôs em marcha todo um plano de defesa já traçado e debatido com os chefes de comando. Primeiro, preparou uma carta, demitindo-se do cargo. Essa carta jamais foi entregue, mas era a primeira providência para começar as articulações contra o governo, que não poderiam ser feitas ocupando oficialmente o Ministério.

     Em seguida, ordenou que fossem remetidos telegramas criptografados a todos os comandantes de Regiões Militares, avisando-os de que deveriam por em vigor a "Diretiva nº1" que era um plano, previamente traçado, para garantir a ordem, quando esta fosse ameaçada pela subversão.

     Ao comandante da 1ª RM, sediada no Rio de Janeiro, as instruções foram mais específicas: Deveria estabelecer regime de prontidão e, em coordenação com as outras duas forças, a Marinha e a Aeronáutica, assumir o controle da Polícia Militar, da Light (serviços de força e luz), dos Correios e Telégrafos, das vias férreas e de todos os setores estratégicos à segurança.

     Pela manhã, Dutra foi chamado ao Ministério e, ciente das medidas tomadas, colocou-se à disposição, dirigindo-se às unidades militares de São Cristóvão, em companhia do general Canrobert Pereira da Costa, para ultimar outras providências. O segundo candidato à presidência, Brigadeiro Eduardo Gomes, também foi chamado ao Ministério da Guerra, só podendo comparecer no período da tarde, já que não tinha sido localizado antes.

O desfecho

     Foi à tarde que o clima se tornou mais tenso no Ministério, com a presença de várias personalidades civis e militares, tentando colocar-se a par da situação e tomar uma posição.

     Entre os visitantes, se achava Benjamim Vargas, para comunicar ao Ministro da Guerra que acabara de assumir a Chefatura de Polícia, colocando-se à sua disposição. Porém, ao tomar conhecimento dos fatos, retirou-se precipitadamente, seguindo para o Palácio Guanabara, residência oficial do presidente da República. E o fez bem a tempo, pois, logo em seguida, as tropas do Exército começaram a fechar as ruas que davam acesso ao prédio.

     Tentando retomar o controle da situação, o presidente Vargas, por intermédio do general Firmino Freire, convida Dutra e Góis para uma conversa no palácio, o primeiro às 19 horas e o segundo às 21 horas. Somente Dutra compareceu, em companhia do general Osvaldo Cordeiro de Farias.

     Cordeiro, na qualidade de chefe do EMFA, tinha a missão de levar a Vargas a mensagem do general Góis Monteiro, pedindo ao Presidente que tomasse a iniciativa de renunciar ao governo, em troca de garantias de vida e segurança a ele e sua família. Exerceu sua tarefa no estrito cumprimento do dever, pois era amigo do Presidente e, pessoalmente, estava solidário com ele.

     À noite, a situação no Palácio Guanabara era caótica. Todas as comunicações estavam cortadas, o edifício ficara sem luz e sem água e os serviçais se retiravam em paz, enquanto os jardins à volta do prédio começavam a ser ocupados pelas tropas.

     Aproximadamente às nove horas da noite de 29 de outubro de 1945, o presidente da República renuncia. Horas depois, o presidente do Supremo Tribunal Federal, José Linhares, comparece ao Ministério da Guerra e é investido, oficiosamente no cargo de presidente da República. Às 14 horas do dia 30, em cerimônia oficial, José Linhares torna-se, em efetivo, Presidente do Brasil, com a incumbência de garantir as eleições gerais, marcadas para o dia 2 de dezembro.

Considerações finais

     Sobre o Cordeiro de Farias, uma nota digna de registro. Após a renúncia do Presidente, o general voltou à sede do Ministério e atuou incansavelmente na comunicação social, atendendo jornalistas e políticos, e dando a cobertura de retaguarda, enquanto o Ministro da Guerra consolidava a operação de rescaldo. Amizades à parte, embora leal ao presidente deposto, não recusou o cumprimento do dever.

     Registre-se, também, em favor do general Góis Monteiro, que sua serenidade em face dos acontecimentos evitou qualquer tipo de abuso. Pessoalmente, e com sua autoridade, deu ao ex-presidente todas as garantias que Vargas sempre recusou aos seus adversários, vítimas de foram de prisão, perda de direitos políticos e exílio.

     Getúlio Vargas pediu um prazo de 48 horas para retirar-se do palácio, o que lhe foi concedido. Ele e sua família saíram em paz e segurança. Contrariando o desejo de muitos militares da linha dura, ninguém foi exilado, nenhum mandato foi cassado e o próprio Getúlio candidatou-se às eleições como senador e deputado, saindo vitorioso e permanecendo na vida pública.

     As eleições de 2 de dezembro foram realizadas com plenas garantias, não ocorrendo maiores incidentes que não ser aqueles comuns de toda eleição. O presidente interino, José Linhares, exerceu, sem embaraço, o seu cargo, com pleno controle do governo, que transferiu, no devido tempo, ao novo Presidente, escolhido pelas urnas.

     Em toda a História da República, desde sua proclamação, nenhuma transição se fez com tamanha tranqüilidade e segurança, contrariando boatos e afastando todos temores de interferências indevidas na vontade da Nação. Dava a impressão de que o Brasil havia, finalmente, alcançado sua maturidade política. Mas o futuro se encarregaria de mostrar que não era bem assim.

FIM DO CAPÍTULO E FIM DA SEGUNDA PARTE

 
 

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