CAPÍTULO UM
TRANSIÇÃO DE REGIME
O GOVERNO DE JOSÉ LINHARES

 

     A queda de Getúlio Dorneles Vargas, em 29 de outubro de 1945, e a posse de José Linhares, presidente do Supremo Tribunal Federal, como seu sucessor imediato, com a ordem constitucional garantida pelas Forças Armadas, era um fato novo na História do Brasil e trouxe um novo alento ao povo brasileiro, confiante de que a Nação, finalmente, poderia fazer uso de sua maioridade, construindo, sem sustos, a Democracia de seus sonhos.

     Democracia, com "d" maiúsculo tem um valor intrínseco e absoluto, não admitindo adjetivos que a qualifiquem ou restrinjam a plenitude de seu significado. Mas as várias forças políticas que reinaram na Terceira República teimavam dar a esse termo uma feição particular, segundo suas próprias conveniências. Para o general Góis Monteiro, mentor do golpe de 1937 e, agora, o fiador do novo regime, ela precisava ser uma democracia "plena"; para o general Eurico Gaspar Dutra, partícipe daquele golpe, teria de ser uma democracia "constitucional"; Getúlio Vargas, o Presidente deposto, preferia uma democracia "personalizada", em que poderia continuar exercendo sua influência; para as "viúvas" do Estado Novo, havia de ser uma democracia "relativa", conduzida de maneira a bloquear a ação daqueles que, a seu julgamento particular, poderiam ser perigosos ao regime.

     Já o povo brasileiro, vencidas as desconfianças, passou a testar até que ponto as garantias democráticas seriam mantidas pelos detentores do poder, saindo-se bem nesse teste, pois, de fato, não havia qualquer limite à liberdade de opinião e de expressão. A partir daí, assimilou por completo o conceito de Democracia, passando a opinar sobre tudo e falar abertamente de seus mandatários, numa liberdade que assustava os estrangeiros recém-chegados ao país, especialmente nossos irmãos portugueses, que vinham da ditadura de Salazar, e até se alarmavam pela forma descontraída com que os brasileiros criticavam os governantes, como se estivessem numa conjuração.

     Assim, o espaço entre 1945 a 1964, pelo qual se espraia a Terceira República, destacou-se como um período de liberdade e, ao mesmo tempo, de confronto, em que a nação não abria mão de seu direito de opinar, enquanto as forças dominantes, dentro e fora do governo se degladiavam, procurando restringir a cidadania, sob o pretexto de garantir a segurança do Estado.

     É nesse oceano de contradições que a nação vai navegar por todo o período, à procura de um porto seguro.

A troca de Governo

     Na noite de 29 de outubro de 1945, premido pelas circunstâncias, e sob as garantias de vida e segurança para si e para sua família, o ditador Getúlio Vargas renuncia, pondo fim a quinze anos ininterruptos de governo, sendo os quatro primeiros com a constituição rasgada, os três subseqüentes com a constituição ignorada e oito últimos sob o totalitarismo do Estado Novo.

     José Linhares, presidente do Supremo Tribunal Federal, na ocasião, se achava em uma festa, em companhia de seus familiares e foi solicitado a comparecer, com a máxima urgência, no Ministério da Guerra, onde era esperado pelo ministro, general Pedro Aurélio de Góis Monteiro. Assim foi que, pelas duas horas da madrugada, já no dia 30, ficou sabendo do acontecimento, e de que deveria tomar posse, como Presidente interino, às duas horas da tarde, cabendo-lhe garantir a estabilidade do país e presidir as eleições gerais, marcadas para o dia 2 de dezembro.

     Não faltou quem achasse, sobretudo nos setores mas duros das Forças Armadas, que tais eleições devessem ser suspensas, até a normalização da vida democrática, para evitar distorções nos resultados. Não obstante, Góis Monteiro, garantidor da transição, fez questão fechada de que o calendário eleitoral deveria ser mantido. Apenas foram canceladas, até segunda ordem, as eleições regionais, ficando o pleito de 2 de dezembro restrito à eleição do presidente da República e do Congresso Nacional (Câmara Federal e Senado), com poderes de Assembléia Nacional Constituinte.

     Como a Constituição vigente ainda era a do Estado Novo, com as alterações da emenda nº9, e dado que esta não previa a existência de um vice-Presidente, ficou entendido que, se a nova Constituição criasse tal cargo, a eleição do vice se faria por via indireta.

 

A escolha tumultuada do gabinete

     Respeitando o calendário de transição, o presidente José Linhares deve ficar no poder até 31 de janeiro de 1946, data da posse do seu sucessor, ou seja, por um período de exatos 93 dias, com o que o seu governo ganha um caráter de transitoriedade, sem grandes projetos ou marcos a assinalar. Não obstante, poucos presidentes tiveram tanto embaraço em escolher seus auxiliares diretos. Era como se estivesse formando um ministério para durar muitos e muitos anos.

     Em verdade, as dificuldades já começaram no dia seguinte à posse, quando Linhares apareceu no Ministério da Guerra com a lista dos que pretendia escolher para formar o gabinete.

     Não fora isso o combinado. Segundo Góis Monteiro, a lista deveria ser organizada de parceria entre o Presidente, o Ministro da Guerra e os dois candidatos militares, para evitar melindres, e para eliminar futuras acusações de que o Governo Provisório estaria favorecendo uma ou outra candidatura.

     Já que se achava diante de um fato consumado, Góis pediu a presença, também, do brigadeiro Eduardo Gomes e do general Eurico Gaspar Dutra, para examinarem, em conjunto, os nomes sugeridos.

     Aconteceu o que se previra. O brigadeiro aprovou a lista sem objeções. Já o general não gostou, dizendo que os nomes indicados eram desfavoráveis à sua candidatura, no que foi contestado pelo Presidente José Linhares, originando um clima desconfortável, para dizer o menos.

     Por sua parte, Góis Monteiro vetou seu próprio nome, apontado novamente para o ministério da Guerra, e o nome de seu auxiliar direto, general Cordeiro de Farias, indicado para o Ministério da Viação. Este último não desejava fazer parte do governo e pedira ao general Góis que não permitisse sua inclusão entre os ministeriáveis.

     Por fim, a lista foi aprovada, com a exclusão destes dois últimos nomes, que seriam, oportunamente, substituídos.

E Góis permanece no Ministério

     Depois disso, eis como se deram os acontecimentos. Não interessava a Dutra o afastamento de Góis Monteiro, seu fiel companheiro, e, assim, secretamente, pediu a vários generais que, se convidados a ocupar a pasta, recusassem o convite. O primeiro a faze-lo foi o general Salvador Obino, comandante da 3ª Região Militar, acontecendo o mesmo com Ari Pires, Amaro Bittencourt e outros nomes consultados. Foi assim que, sem saber do estratagema, o general Góis Monteiro consentiu em permanecer na Pasta da Guerra.

     O Ministério completo, ficou assim constituído: Relações Exteriores, Pedro Leão Veloso, substituído subseqüentemente por João Neves da Fontoura e Samuel de Sousa Leão Gracie; Justiça, Antônio Sampaio Dória; Viação e Obras Públicas, Mauricio Joppert da Silva; Fazenda, José Pires do Rio; Trabalho, Indústria e Comércio, Roberto Carneiro de Mendonça; Educação e Saúde, Raul Leitão da Cunha; Agricultura, Theodureto Leite de Almeida Camargo; Guerra, Pedro Aurélio de Góis Monteiro; Marinha, almirante Jorge Dodsworth Martins; Aeronáutica, brigadeiro Armando Trompowsky de Almeida. Este último revelou extrema habilidade no trato dos assuntos relacionados à sua pasta e, fato raro, permaneceu no ministério por mais de cinco anos.

A sombra de Getúlio Vargas

     Alguns dias depois de renunciar, Getúlio Vargas seguiu para um exílio voluntário na sua Estância de Itu, situada na pequena cidade de São Borja, no extremo do Rio Grande do Sul, já na divisa com a Argentina. Era um excelente esconderijo para quem, supostamente, desejasse se afastar da vida política. Logo se percebeu, porém, que Getúlio permanecia no centro dos acontecimentos e que não era possível fazer política sem ele.

     Com o afastamento do ex-Presidente, a candidatura de Eurico Gaspar Dutra começou a fazer água e seus correligionários, alarmados, passaram visitar constantemente São Borja, implorando por uma palavra de Getúlio que salvasse a situação.

     O ex-ditador não se achava propenso a auxiliar o candidato em apuros. Ainda quando era seu Ministro, e já postulante à Presidência, Dutra mantivera reuniões secretas com adversários de Getúlio, o que chegou ao conhecimento deste, causando aborrecimento. Depois, foi o próprio Dutra que, aliado a Góis Monteiro, participou da derrubada do Estado Novo. Como, pois, tinha ele coragem de solicitar seu apoio nesta hora de dificuldades ?

     Argumentou-se, então, que, ao silenciar, o ex-Presidente estaria favorecendo a candidatura de Eduardo Gomes, seu maior inimigo, e isso poderia trazer-lhe transtornos no futuro. Finalmente, Getulio decidiu-se e, muito a contragosto, entregou ao líder "marmiteiro" Hugo Borghi uma mensagem, dirigida aos trabalhistas, apoiando o general Eurico Gaspar Dutra.

     Foi o bastante: nos panfletos e outdoors, nas estações de rádio e nos jornais aparecia a expressão: "Ele disse: vote em Dutra." Não era uma sugestão era uma ordem, que rapidamente inverteu a situação, deixando em apuros, desta vez, o brigadeiro Eduardo Gomes, que já se considerava eleito.

Um banho de prestígio

     Paralelamente, Getúlio foi registrado como candidato a deputado federal por cinco Estados, e a senador por dois Estados (Rio Grande do Sul e São Paulo.

     Não saiu, um dia que fosse, de São Borja. Não deu entrevistas a jornais, não enviou mensagens ao eleitorado, não participou de qualquer comício, enfim, não moveu uma palha em favor de sua candidatura.

     Abertas as urnas, constatou-se que Getúlio saiu-se vitorioso, com expressiva votação, nos cinco Estados em que se candidatou a deputado, e nos dois Estados em que se candidatou a senador.

     Ainda que permitidas pela legislação eleitoral vigente, alguém se perguntará qual a razão de tantas candidaturas se, na diplomação, ele só poderia optar por uma cadeira. A resposta é simples: a soma de votos representa o quociente eleitoral da legenda e indica o número de cadeiras a que este ou aquele partido tem direito. E, embora a eleição fosse nacional, as representações eram divididas por Estados. Assim, ao candidatar-se várias vezes, o Presidente de Honra do PTB garantiu a esta legenda uma bancada que, embora pequena, ia muito além à capacidade eleitoral do partido.

     Quanto a si mesmo, Getúlio optou por ser senador pelo Rio Grande do Sul, tomando posse, mas indo muito pouco ao plenário da Assembléia Nacional Constituinte. Terminados os trabalhos, foi o único senador que não compareceu sequer para assinar a promulgação da Constituição de 1946. Iniciados os trabalhos legislativos regulares da Câmara Federal e do Senado, simplesmente passou sua vaga para o suplente, Camilo Mércio, desconhecido do grande público.

     Vargas tinha a capacidade de manter-se no noticiário e no primeiro plano da vida política, mesmo quando estivesse fisicamente distante. Ainda que fossem cassados os seus direitos políticos, e ainda que estivesse exilado nos confins da terra, mesmo assim exerceria sua influência da vida política brasileira. E assim o fez até após a morte, deixando uma carta-testamento, que era vibrada a todo o momento contra seus adversários e trazia sempre dividendos ao partido que ajudou a fundar.

As eleições

     Em clima de festa, mais do que de temor, realizaram-se as eleições de 2 de dezembro de 1945. Para a Presidência da República, concorriam Dutra, apoiado por Getúlio Vargas; Eduardo Gomes, representando a oposição a Vargas; Yedo Fiúza, um candidato tirado do bolso do colete e que, sem ser comunista, fora lançado pelo PCB; e, finalmente, Mário Rolim Teles, vindo não se sabe de onde nem para que, sustentando uma gloriosa lanterninha.

     Abertas as urnas, foi apurado o seguinte resultado:
     - Eurico Gaspar Dutra 3.251.507 votos 55,39% PSD/PTB
     - Eduardo Gomes 2.039.342 votos 34,74% UDN
     - Yedo Fiúza 569.818 votos 9,70% PCB
     - Mário Rolim Teles 10.001 votos 0,17% Part.Agrário

     Os comunistas preservaram o nome de seu líder máximo, Luís Carlos Prestes, elegendo-o senador pelo Estado do Rio de Janeiro. Ressalte-se que, durante toda sua existência, ainda que clandestina, mas protegida por algum partido legal da esquerda, o Partido Comunista Brasileiro raramente alcançou 10% da votação total, demonstrando que a população brasileira é avessa a radicalismos. Prestes era uma exceção, porque carregava consigo, ainda, o carisma do "Cavaleiro da Esperança", herói que fora do movimento guerrilheiro que precedeu a revolução de 1930.

     As 264 cadeiras da Assembléia Nacional Constituinte, formada pela conjunção do Senado e da Câmara Federal, foram assim distribuídas: Partido Social Democrático (PSD), 151; União Democrática Nacional (UDN), 77; Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), 22; Partido Comunista Brasileiro (PCB), 14.

     Aqui surge outro fato que se repetiria ao longo da história: a força do PDS, ressurgente dos antigos partidos estaduais da Primeira República, contrastando com a votação singela do Partido Trabalhista Brasileiro, ambos fundados por Getúlio Vargas. O primeiro era um fator de peso nas decisões congressuais. O segundo funcionava como o fiel da balança em casos polêmicos, em que a decisão se dava por poucos votos. Nestes casos, a vitória pendia para onde fossem os trabalhistas. Assim, o poder de negociação do PTB era enorme e seus votos eram disputados com afinco pelos governos e tinham, como moeda de troca, cargos e favores.

     No dia 31 de janeiro de 1946, conforme calendário estabelecido, José Linhares entrega a faixa presidencial ao general Eurico Gaspar Dutra, encerrando-se a fase transitória da República nascente. No mesmo dia, instalam-se os trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte que, nos próximos meses, iria preparar a nova Carta Constitucional. Através de seus representantes, a Nação começa a traçar o seu futuro.

 
 

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