CAPÍTULO DOIS
OS TRÊS PEDIDOS DE D. SANTINHA
O GOVERNO DO GENERAL DUTRA 

 

     Conta-se que, tal qual o gênio da lâmpada, Eurico Gaspar Dutra concede à sua esposa, Carmela Leite Dutra (Dona Santinha) o direito a três desejos, que lhe serão atendidos. Católica, devota, ligada à ala mais conservadora da Igreja, Dona Santinha pede: primeiro, o fechamento de todos os cassinos e a proibição dos jogos de azar; segundo, a extinção do Partido Comunista Brasileiro; terceiro, a construção de uma capela no Palácio Guanabara, residência oficial do Presidente e sua família.

     O primeiro desejo é o mais fácil de se realizar. A 30 de abril de 1946, três meses após a posse, um decreto proibe os jogos de azar em todo o território nacional. O segundo demora um pouco mais, mas, em 7 de maio de 1947, por decisão do Supremo Tribunal Federal, o PCB é posto fora da lei e, em 7 de janeiro de 1948, são cassados os mandatos de todos os seus representantes. Por último, a capela, o terceiro voto de Dona Santinha, lá se encontra, até hoje, nos jardins do Palácio Guanabara.

     Se nem tudo foi obra pessoal e exclusiva do Presidente, o episódio ilustra bem o dilema do general. Disposto a governar democraticamente, com respeito severo à Constituição, sua formação militar, entretanto, o prevenia de que nem todos os problemas devem ser resolvidos politicamente, havendo que preservar a autoridade, se preciso, com o exercício eventual do autoritarismo.

     A construção da capela contrariava o princípio da separação entre a Igreja e o Estado, uma das pedras basilares da República, mas este, todavia, foi o mal menor. Serviu para estabelecer um elo entre duas instituições caras à vida brasileira, as quais, embora não devam se misturar, cabem em um mesmo vasilhame.

     Já o fechamento do PCB trouxe malefícios ao país, na medida em que formou um caldo de cultura próprio para o desenvolvimento do comunismo, que se sente melhor na clandestinidade, onde encontra motivação para desenvolver sua retórica em favor das liberdades democráticas, quando, na prática, seu objetivo maior é acabar com elas. Encoberto pelas nuvens da clandestinidade, nos anos que se seguiram, o PCB sempre apresentou candidatos próprios, infiltrados em outros partidos, e, se os resultados efetivos foram desprezíveis, valeram como fonte propaganda anti-capitalista. Além do mais, como seus jornais não foram banidos, sempre havia um público certo para assimilar a doutrina da pseudo-democracia vermelha.

     Por último, a proibição dos jogos de azar, fez originar uma rede clandestina, corrupta e corruptora, sobretudo no "jogo do bicho", que, quase sempre, transitou livremente à margem da lei, dominando políticos e/ou governantes, com seu poder de aliciamento, à custa de um dinheiro que entrava sem controle e saía segundo a conveniência dos banqueiros dessa atividade, ilegal, mas visível por toda parte.

     Após cinco anos de governo (nenhum dia a mais, nenhum dia a menos), Dutra afastou-se da política, mas não dos quartéis, permanecendo teimoso embora incorruptível, um dogmático disposto a quebrar lanças na defesa de suas convicções. Era um raro espécime de governante que jamais se deixou seduzir pelo poder e pelas facilidades que este oferece, preferindo a simplicidade rude da caserna ao conforto ilusório dos palácios.

Início de governo

     Em 31 de janeiro de 1946, o general Eurico Gaspar Dutra tomava posse no governo e, dias após, no Palácio Tiradentes, era instalada a Assembléia Nacional Constituinte, sob a direção do presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Valdemar Falcão.

     Efetivada a posse dos constituintes, passou-se à indicação do Presidente da Assembléia, recaindo a escolha sobre o senador mineiro Fernando de Melo Viana.

     O próximo passo é a escolha de uma comissão, composta de três membros para organizar um regimento interno, com base no qual se desenvolveriam os trabalhos posteriores. Assim, enquanto a comissão desenvolvia seus trabalhos em outra sala, o plenário fica livre para discursos e debates em torno de assuntos diversos, não necessariamente ligados ao trabalho constituinte.

     De sua parte, até que a nova Constituição fosse elaborada e promulgada (e isso levou vários meses), o presidente da República guiava-se pela Constituição do Estado Novo, alterada pela emenda nº9. Com ela dispunha ainda dos poderes de exceção, inclusive o de governar por decretos, que tinham força de lei, ad-referendum do Congresso.

     Embora os poderes fossem enormes, permitindo até a decretação da pena de morte para crimes políticos, o uso da lei foi limitado ao necessário para garantir a governabilidade. Com relação à pena de morte, diga-se de passagem, nem o ditador Getúlio Vargas fez uso dessa prerrogativa, que tinha mais um efeito intimidação para conter movimentos políticos armados.

A composição da Assembléia

     A Assembléia Nacional Constituinte era composta de 320 parlamentares, entre senadores e deputados, cuja representação, por partidos, estava assim distribuída:

     PSD – Partido Social Democrático (governo) .................... 173
     UDN – União Democrática Nacional (oposição) ................   85
     PTB – Partido Trabalhista Brasileiro (governo) ..................  23
     PCB – Partido Comunista Brasileiro .................................   15
     PR – Partido Republicano ................................................  12
     PSP – Partido Social Progressista (facção de integralistas).    7
     Outros .............................................................................     5

     O Partido Social Democrático e o Partido Trabalhista Brasileiro elegeram Dutra e eram, pois, bancada governista. Na oposição feroz se achava a União Democrática Nacional, disposta a varrer da nova Constituição qualquer resíduo do Estado Novo.

     O Partido Social Progressista, fundado por Ademar Pereira de Barros, nasceu em São Paulo e arregimentou uma boa parte dos integralistas moderados, dissidentes. Plínio Salgado, o "chefe" do integralismo mais radical, tinha sua própria legenda, o PRP-Partido de Representação Popular, mas não conseguiu eleger nenhum constituinte. O eleitorado ainda se lembrava bem do ataque ao Palácio Guanabara, em 1938, feito pela ala radical da Ação Integralista Brasileira, causando uma cisão no próprio integralismo.

Quem era Dutra

     Eurico Gaspar Dutra, ora empossado na presidência da República, nasceu em Cuiabá, Estado do Mato Grosso, em 18 de maio de 1883, tendo iniciado seu preparo militar em 1902, na Escola Militar de Porto Alegre, de onde foi expulso em 1908, juntamente com outros companheiros, por ter-se manifestado contra a vacinação obrigatória imposta pelo presidente Rodrigues Alves. Anistiado, mais tarde, foi para o Rio de Janeiro, onde matriculou-se na Escola Militar do Realengo.

     Dutra não tem um passado revolucionário, dado que, em toda sua vida, se manifestou contrário a qualquer movimento de contestação ao poder. Não participou, pois, dos movimentos tenentistas de 1922 e 1924, nem da Coluna Prestes (1924-1927).

     Permaneceu legalista durante a revolução de 1930 e combateu a Revolução Constitucionalista em 1932, o que lhe valeu a promoção a general de Brigada. Mais tarde, já general de Divisão e comandante da 1ª Região Militar, sufocou a Intentona Comunista. Da mesma maneira, já ministro da Guerra, combateu o "putsch" integralista de 1938, arriscando a própria vida para defender o Palácio Guanabara, onde se achavam o presidente Vargas e sua família.

    Em 1944, como ministro da Guerra, teve a incumbência de organizar a Força Expedicionária Brasileira (FEB), cujo comando foi entregue ao general Mascarenhas de Morais.

     Destoando em sua biografia, foi um dos participantes do golpe de 1937, que implantou o Estado Novo e, em 1945, participou também da derrubada do ditador Getúlio Vargas.

   Como presidente da República, defendeu ardorosamente a Constituição, o "livrinho vermelho" do qual nunca se separava. Na vida particular, era uma pessoa dócil, gostando de caminhar pela zona Sul do Rio de Janeiro, afagando crianças e nunca recusando uma conversa com quem dele se aproximasse.

     Assim o descreve o historiador José Maria Belo: "Simples, despretensioso, calado, polido, bravo sem alarde, de hábitos modestos, um fundo de timidez que dá por vezes a impressão de hesitação, tenaz todavia em certos objetivos, como no de colocar o Partido Comunista fora da legalidade, sem irradiação pessoal, de imperturbável sangue frio, mais sagaz no trato dos homens do que aparenta, sem treino político e administrativo, salvo nos negócios da sua antiga pasta." Assim era Dutra.

O Ministério

     No início de seu governo, Dutra formou o Ministério só com nomes de correligionários seus. Tempos depois, pretendendo um governo de coalizão, acabou por fazer uma reforma ministerial, atraindo para o Gabinete alguns nomes da oposição, sobretudo da UDN.

     Seu primeiro Ministério estava assim formado: Relações Exteriores, João Neves da Fontoura, que se achava chefiando a delegação brasileira na Conferência de Paz de Versalhes; Justiça, Carlos Coimbra da Luz; Fazenda, Gastão Vidigal; Agricultura, Manuel Neto Campelo Junior; Viação e Obras Públicas, Edmundo de Macedo Soares e Silva; Trabalho, Indústria e Comércio, Otacílio Negrão de Lima; Educação e Saúde, Ernesto de Sousa Campos; Guerra, general Pedro Aurélio de Góis Monteiro; Marinha, almirante Jorge Dosdwort Martins; Aeronáutica, Armando Figueiredo Trompowsky de Almeida. Este último viera do Gabinete de José Linhares e permanecerá no cargo até o final do governo.

O jogo na ilegalidade

     Foi a 30 de abril de 1946 que o presidente da República assinou o decreto-lei nº9.215, colocando na ilegalidade os jogos de azar, representados principalmente pelos cassinos, freqüentados pela alta roda, e pelos chalés onde eram apontados os volantes do "jogo do bicho".

     Este último, logo se recompôs na clandestinidade, voltando a funcionar, senão com força total, pelo menos com desembaraço e com uma suspeita tolerância das autoridades estaduais, às quais cabia cuidar da execução da lei. Já a "alta jogatina" jamais se recuperou, pois os freqüentadores dos cassinos encontraram um caminho paralelo, em excursões que os levavam aos paraísos da jogatina do exterior, numa rota que ia, desde Buenos Aires até Las Vegas.

     Sobre os cassinos, escreve o jornalista Sérgio Augusto, na "Folha de São Paulo" de 8 de maio de 1991:

     "Pressionado pela carolice de sua mulher, dona Santinha, e pela matreirice de seu ministro da Justiça, Carlos Luz – de olho no eleitorado conservador de Minas Gerais –, o marechal Dutra pôs a jogatina na ilegalidade, a 30 de abril de 1946. No dia seguinte, havia pelo menos 40 mil novos desempregados na praça.

     "Também aqui, o jogo era um negócio fabuloso. Havia cassinos por toda a parte. Nas principais capitais (o Pampulha, em Belo Horizonte; o Central, em Salvador; o Grande Hotel, em Recife), nas estâncias hidrominerais, na costa paulistana (Guarujá, São Vicente, Santos), mas só os que ficavam no Rio e seus arredores alcançaram, por motivos óbvios, status internacional.

     "(...) Quando da abertura do Quitandinha, havia mais astros de Hollywood no eixo Rio-Petrópolis que estrelas no céu carioca. Inaugurado em 1944, o Quitandinha só teve dois anos de glória. Depois, resignou-se a ser, como o Copacabana-Palace, um simples hotel de luxo."

     A partir dos anos sessenta, a cultura popular voltada para o jogo foi aproveitada pelo governo federal para a arrecadação de impostos, primeiro, muito timidamente, com a loteria esportiva, depois com uma infinidade de jogos, os mais variados, que transformaram o Brasil de hoje num grande cassino oficial, patrocinado pelo poder público. Tudo isso ao lado do jogo clandestino, que teima em subsistir, juntamente com outras atividades legais como o bingo e, até recentemente, o telejogo, feito pelos telefones "0900", envolvendo quase todas as redes de TV e movimentando altas quantias, sugadas da economia popular.

     O jogo é proibido no Brasil desde 1946. Você acredita ?

Constituição Promulgada

     Eleita em 2 de dezembro de 1945, a Assembléia Nacional Constituinte foi instalada em princípios de fevereiro, nomeando de imediato uma comissão para redigir o regimento interno. Em 14 de março, já aprovado esse Regimento, nomeou-se outra comissão para elaborar um anteprojeto da Carta. Em 3 de junho iniciou-se a fase de análise e votação das emendas ao anteprojeto e, em 13 de agosto, passou-se à votação dos artigos, com as emendas que foram aprovadas.

     Finalmente, em 18 de setembro de 1946, quase oito meses depois de instalada a Assembléia, foi promulgada e posta em vigor a nova Constituição dos "Estados Unidos do Brasil".

     Em seu texto, a nova Carta mantinha o princípio federativo (20 Estados e um Distrito Federal), com regime presidencialista, adotado desde a Proclamação da República. Garantia, também, a ampla autonomia política e administrativa, não só dos Estados, como dos municípios. Estes, a menos que fossem considerados de segurança nacional, tinham a prerrogativa de eleger seu prefeito.

     Conservava, igualmente a independência e harmonia entre os três poderes da República: Executivo, Legislativo e Judiciário.

     O voto era secreto e universal (um eleitor é igual a um voto, independente de sua importância econômica, política ou cultural). Podiam votar e ser votados os maiores de 18 anos, no gozo de seus direitos políticos, exceto os analfabetos, os soldados e cabos.

     A nova Constituição assegurava a plena liberdade de opinião e pensamento que, salvo raras exceções, sempre foi garantida. Não se livrou, porém, de alguns vícios do Estado Novo, pois a "plena liberdade" encontrava em seu caminho a censura obrigatória a espetáculos públicos e teatrais, estendida mais tarde às radionovelas, que nessa época foram introduzidas no Brasil pelo dramaturgo Oduvaldo Viana (pai).

     Havia alguns dispositivos maliciosos. Ao defender o sagrado direito da propriedade, conservava a estrutura da propriedade da terra, ou seja, ficava descartado qualquer programa de reforma agrária para resgatar o homem do campo, prevalecendo o princípio de suserania e vassalagem vigente nas fazendas, o que permitia a exploração de mão-de-obra barata, para não dizer escrava.

     Por outro lado, assegurava o direito de greve e da livre associação sindical, mas mantinha os sindicatos como órgãos de colaboração do Estado, podendo este intervir nas entidades sindicais.

     Outro dispositivo remanescente do período autoritário que, com pequenas modificações, se mantêm até os dias de hoje, é o direito de o presidente da República nomear os membros do Supremo Tribunal Federal (Pela atual Constituição, o Presidente indica o nome, que é aprovado pelo Senado, o que, no fim, vem a ser a mesma coisa. Não se conhece um caso em que o Senado tenha negado essa aprovação).

     Mas o dispositivo mais polêmico é o que reduz o mandato do presidente da República de seis para cinco anos, com efeito retroativo, ou seja, valendo também para o atual presidente, cuja duração de governo foi reduzida em um ano. Embora Dutra não objetasse quanto à redução de seu mandato, isto veio trazer problemas de ordem legal que, suscitados após a eleição de 1950, poderiam ter originado um impasse constitucional.

     Por fim, criado o cargo de Vice-Presidente da República, a própria Assembléia elegeu, por via indireta, o senador catarinense Nereu Ramos, da UDN, que concorreu com Pedro Américo, do PSD. Foi, como se vê, uma política de boa vizinhança, procurando atrair as simpatias da UDN para o governo federal.

     Encerrados os trabalhos constituintes, os parlamentos se desdobraram naturalmente em suas funções naturais: a Câmara Federal, com 278 membros, permaneceu no Palácio Tiradentes, e Senado, com 42 membros, se deslocou para o Palácio Monroe.

O Presidente e o trabalhador

     Apesar de eleito com a participação do Partido Trabalhista Brasileiro, o relacionamento entre o presidente Dutra e os trabalhadores sempre foi tumultuado. Logo após sua posse, o presidente foi surpreendido com uma onda de greves, que procurou reprimir com o uso legal, mas discutível, do decreto-lei. Não conseguindo conter os movimentos reivindicatórios, passou a reprimir com violência as manifestações operárias.

     A nova Constituição, longe de inovar, manteve a atividade sindical atrelada ao Estado, permitindo aos trabalhadores eleger seus líderes, mas garantindo o direito de intervenção estatal nos sindicatos; permitia a livre negociação sindical mas o governo contava com instrumentos para conter as reivindicações salariais; era assegurado o direito de greve, que só poderia ser deflagrada após parecer (leia-se "autorização") da Justiça do Trabalho.

     Persistindo no sofisma de que o salário é o responsável pela inflação, o governo procurou conter o surto inflacionário que vinha desde o Estado Novo, congelando os salários dos trabalhadores. E ante as manifestações de protesto, agora organizadas em torno dos sindicatos, o governo respondeu com autoritarismo e repressão.

     Isso permitiu que, nas eleições de 1947, a que iremos nos referir mais adiante, o Partido Comunista Brasileiro, ainda na legalidade, conseguisse fazer a maior bancada nas Câmaras Municipais de São Paulo, Santos e Rio de Janeiro, os três maiores redutos de trabalhadores na época. Embora esses resultados fossem desprezíveis no conjunto da votação daquela legenda, foi um dos pretextos utilizados para, mais tarde, colocar o PCB na ilegalidade, cassando o mandato de todos os seus representantes.

Trazendo o inimigo para casa

     Ao final de julho de 1946, antes mesmo de a nova Carta ter sido promulgada, mas sentindo-se já firme no governo, Dutra iniciou a reforma ministerial, trazendo nomes de sua arqui-inimiga, União Democrática Nacional, para compor seu ministério.

     Não lhe saiu de graça. A principal exigência da UDN era que os elementos mais chegados ao Estado Novo fossem afastados do Governo. A primeira vítima foi seu ministro da Guerra, general Pedro Aurélio de Góis Monteiro, que teve de renunciar, sendo substituído pelo general Canrobert Pereira da Costa. Sua volta à vida política ocorreria nas eleições do ano seguinte.

     Todavia, a principal alteração se deu no Ministério de Relações Exteriores, que foi entregue ao udenista Raul Soares, substituindo João Neves da Fontoura, que se achava chefiando a delegação brasileira na Conferência de Paz de Versalhes. Ato contínuo, em 24 de julho, o novo ministro afastou João Neves da delegação, assumindo ele mesmo a chefia.

     Não tardou que outros personagens ligados a Getúlio Vargas fossem removidos de seus lugares. O embaixador brasileiro na Argentina, João Batista Luzardo, tinha vários "crimes" em suas costas: o de ter sido amigo de Getúlio, o de ter atacado com tenacidade a candidatura do brigadeiro Eduardo Gomes e, de quebra, o de ter um bom relacionamento com o ditador argentino Juan Domingo Perón, de resto compreensível pois ele cuidava da diplomacia brasileira na Argentina. Em 6 de fevereiro de 1947 foi afastado do cargo, voltando ao Brasil, onde assumiu sua vaga de deputado federal pelo PSD. É ele mesmo quem conta:

     "Eu ainda não sabia de nada, quando recebi uma ordem: teria de ir ao Rio para uma conversa com o presidente da República. Ele queria me ver. Recebeu-me no Catete com uma expressão... Pedia que eu o compreendesse: havia feito um acordo vital para o governo e a UDN exigia... O Brigadeiro... Os ataques que eu fizera a ele... Minhas ligações com Perón... Minha saída era uma das poucas exigências que eles faziam. Que eu o perdoasse: não poderia continuar..."

     A presença do novo ministro nas Relações Exteriores esfriou o relacionamento entre Brasil e Argentina. Os dois presidentes (Dutra e Perón) se encontraram oficialmente na inauguração da Ponte Internacional Uruguaiana-Paso de los Libres e o contato foi meramente protocolar. Terminada a cerimônia, cada um voltou à sua origem, sem trocar uma palavra sobre assuntos de interesse dos dois países.

As eleições de 1947

     Como se recorda, em 1946, as eleições ficaram restritas ao presidente da República e à Assembléia Nacional Constituinte, aguardando-se o novo texto constitucional para proceder o preenchimento dos demais cargos. Agora, são marcadas novas eleições para 10 de janeiro de 1947, envolvendo governos estaduais, assembléias legislativas, prefeituras (menos nas cidades consideradas de segurança nacional) e câmaras municipais.

     Por outro lado, como a nova Constituição aumentou o a representação estadual no Senado Federal, de dois para três senadores, foi incluída também a eleição de mais um senador por Estado, para completar o número exigido.

     Tal como no pleito anterior, as eleições de janeiro também ocorreram em ambiente festivo, tendo como característica as coligações mais disparatadas possíveis, onde partidos de ideologias conflitantes se juntavam para garantir resultados em seus municípios ou em seus Estados. No Amazonas, a UDN antigetulista conseguiu a vitória unindo-se ao PTB de Getúlio Vargas; no Espírito Santo, a mesma UDN juntou-se ao PSD, também fundado pelo antigo ditador; e assim por diante.

     Todavia, nenhuma coligação se mostra tão absurda como a que elege Ademar Pereira de Barros governador do Estado de São Paulo: A composição reune o Partido Social Progressista, com os remanescentes do integralismo, e o Partido Comunista Brasileiro. É a ultra direita que se junta à extrema esquerda, para defender um mesmo propósito. Pior para o PCB que, meses depois, teve a polícia de Ademar em seu encalço para prender os ativistas comunistas, assim que o partido teve sua existência cassada.

     No frigir dos ovos, o PSD fez seis governadores, a UDN cinco e o PTB apenas um, o do Estado do Maranhão. Os restantes governadores resultaram de coligações não permitindo determinar a influência de cada partido no conjunto dos votos.

     O general Góis Monteiro volta ao senado pelo PSD de seu Estado natal, Alagoas. O Partido Comunista, como dissemos, conseguiu representação majoritária nas câmaras municipais de São Paulo, Santos e Rio de Janeiro, assinando com isso sua pena de morte.

O PCB na ilegalidade

     Em realidade, a rapidez com que ocorreu o golpe pondo fim ao Estado Novo pegou de surpresa os inimigos de Getúlio, que não tiveram tempo de criar uma democracia pré-condicionada a uma série de salvaguardas, entre elas o banimento de Getúlio e seus auxiliares mais próximos, bem como a proibição de partidos radicais, como era exemplo o Partido Comunista Brasileiro.

     Sem essas restrições, deu no que deu. Vargas e seus amigos continuaram no cume do poder e, de quebra o PCB participou até da elaboração da Carta Magna, com 14 deputados e um senador (Luís Carlos Prestes). E entre os deputados havia nomes de peso, como Carlos Mariguela e Gregório Bezerra. Embora este contingente representasse menos de cinco por cento da Assembléia Nacional Constituinte, era uma bancada barulhenta, que deu muito trabalho, tentando impugnar emendas como a que punha fora da lei partidos que atentassem contra as liberdades democráticas.

     O início da guerra fria entre Estados Unidos e União Soviética levou o Brasil a se posicionar ao lado dos americanos, rompendo relações com os soviéticos, o que colocou os comunistas brasileiros em situação bastante delicada. O PCB teve ainda a seu desfavor a descoberta da existência de dois Estatutos paralelos, um usado para efeito de registro, e outro que, supostamente, regia as atividades do partido. E entre as normas de conduta, proibia seus afiliados de manterem relações de amizade com inimigos da causa comunista. Tudo isso foi brandido nos processos que correram pelo Tribunal Superior Eleitoral pedindo a extinção da legenda.

     A 7 de maio de 1947, o TSE decide pela extinção do partido, sem entrar em considerações quanto a seus representantes na Câmara Federal, Senado, Assembléia Legislativa e Câmaras Municipais que, pela legislação vigente, poderiam filiar-se a outras legendas e completar seus mandatos.

     O Congresso Nacional reage e, a 7 de janeiro, aprova um projeto de lei cassando todos os mandatos políticos dos eleitos pelo PCB. Sancionado, em seguida, pelo presidente Eurico Gaspar Dutra, este ordena aos governos estaduais que cuidem de executar a lei em seus Estados, enquanto o governo federal toma idênticas providências no Distrito Federal.

     Inicia-se um novo período, em que o PCB continua agindo infiltrado em partidos de esquerda, como o PSB - Partido Socialista Brasileiro, sempre apoiando nomes sem envolvimento anterior com o comunismo. Os períódicos continuam com sua circulação liberada e usam de maior ou menor agressividade, dependendo da situação política em cada momento. Em São Paulo, por exemplo, o jornal "Notícias de Hoje" tinha circulação diária, com uma linguagem desabrida, sendo vendido livremente nas bancas.

     Essa situação dúbia perdurou até os anos oitenta, quando o partido voltou à legalidade, sem que nenhuma liberdade fosse ameaçada, e sem causar os problemas que foram uma constante durante o período em que esteve à margem da lei.

O alinhamento aos Estados Unidos

     Uma das marcas que distinguiram o governo do general Eurico Gaspar Dutra foi o alinhamento do Brasil aos Estados Unidos em todos os setores da vida nacional. Politicamente, essa posição resultou no rompimento das relações diplomáticas com a União Soviética, representando uma decisão natural dentro do contexto, já que o Brasil é um país americano e vinha dando seus primeiros passos na redemocratização, tendo os Estados Unidos como parceiros.

     Economicamente, o Brasil sofreu pressões dos Estados Unidos para utilizar os créditos acumulados com exportações feitas durante a Segunda Guerra, o que mantinha nossa balança comercial com um saldo altamente favorável. Liberado o câmbio, o país passou a importar tudo, principalmente aquilo que não precisava, prejudicando a economia interna. Era possível comprar caixinhas de uva-passa americana em qualquer vendedor ambulante. E entravam no país, sem dificuldade carros, barcos, motocicletas, bicicletas, peças talhadas em marfim e até palha para enrolar cigarros, coisa que o caboclo sempre soube fazer muito bem sem ajuda externa.

     A maior invasão foi a de "matéria plástica" a novidade de após guerra, que o brasileiro nunca tinha visto antes, e que parecia substituir todo tipo de material. Rígida, substituía a baquelita; flexível imitava o celulóide; em filmes, encapava livros e cadernos com a mesma eficiência do celofane. E venha plástico! Brinquedos, pratos, xícaras, material de péssima qualidade, que se encardia rapidamente, mas que, nas lojas, aparecia colorido e lustroso.

     Esses desvios trouxeram uma perda irrecuperável de divisas em prejuízo à indústria nacional, incapaz de concorrer com importados que chegavam como novidades, com preços aviltados, tal como acontece hoje com os produtos vindos dos "tigres asiáticos".

     Quando o governo, finalmente despertou e reassumiu o controle do câmbio, a grande parte de nossas divisas, acumuladas durante anos, já tinha virado pó.

     Outra conseqüência do alinhamento foi a criação de uma Comissão Mista Brasil-Estados Unidos (Missão Abbink), que planejou a adaptação da economia brasileira às necessidades dos Estados Unidos, sob supervisão de instituições internacionais, como o Eximbank e o Banco Mundial.

     Foi um filão para as esquerdas brasileiras, que denunciavam o "entreguismo" do governo Dutra, gerando nas massas um clima de anti-americanismo. A expressão: "calma, que o Brasil é nosso..." recebeu uma réplica: "calma, que o Brasil é dos americanos..."

Desenvolvimento interno

     No mais, o governo Dutra foi marcado por uma série de realizações, que representaram uma plataforma importante para o desenvolvimento ocorrido na década seguinte. Com a criação Plano Salte (Saúde, Alimentação, Transporte e Energia), desenvolveu-se grande trabalho pelo desenvolvimento do país.

     Com efeito, foi neste governo que se completou a construção da Companhia Siderúrgica Nacional; A rede rodoviária foi ampliada, destacando-se a inauguração da Rodovia Rio-São Paulo (Via Dutra). Outros Estados fizeram sua parte, construindo vias estaduais, como a Anhanguera e a Anchieta em São Paulo; a Rodovia Rio-Bahia, iniciada no governo anterior, foi concluída.

     Lembrando os tempos de Rodrigues Alves, as obras públicas se espalharam por todo o país: a criação da CHESF (Centrais Hidroelétricas do São Francisco), com a subseqüente inauguração da Usina de Paulo Afonso; a eletrificação da Estrada de Ferro Central do Brasil; ampliação do porto do Rio de Janeiro; construção de 50 mil casas populares; construção do oleoduto Santos-São Paulo; construção de duas refinarias, na Bahia e em São Paulo.

    Criou-se uma bem sucedida campanha de alfabetização de adultos, campanhas pela erradicação da malária e da tuberculose, reformulação do ensino primário, etc.

     Renovou-se as Forças Armadas, com a reformulação de seu Estado Maior e a criação do Conselho de Segurança Nacional e da Escola Superior de Guerra. Nossas fronteiras foram reforçadas com aumento de efetivos e compra de novos equipamentos. A Aeronáutica recebeu 300 novas aeronaves e ganhou a Escola de formação de cadetes de Barbacena. A Marinha foi reestruturada, com a ampliação de sua frota. E, dentro da política de realinhamento, militares das três armas fizeram estágios nos Estados Unidos.

     O desenvolvimento integrado do país afastou os ressentimentos mesmo dos adversários mais ortodoxos. Otávio Mangabeira, por exemplo, foi perseguido nos 15 anos da ditadura Vargas. Esteve exilado duas vezes nesse período, a última das quais, em função do golpe do Estado Novo, perpetrado por Eurico Dutra e Góis Monteiro. Vale à pena registrar, pois, um trecho do discurso de despedida feito pelo governador Otávio Mangabeira, na Assembléia Legislativa da Bahia, em 27 de janeiro de 1951, fazendo referência a Dutra:

     "Governador do Estado – quero dizer aqui mais uma vez – nunca lhe pedi qualquer favor de ordem pessoal ou partidária. Nunca, entretanto, lhe bati à porta, em nome dos interesses da Bahia, que não a encontrasse aberta, e ele infatigável em servir-nos.

     "A Refinaria de Mataripe; a conclusão, custasse o que custasse, das obras ferroviárias e rodoviárias, para a ligação entre a Bahia e o Rio de Janeiro; a usina termo-elétrica de 20 mil kilowatts; as obras de Paulo Afonso e do vale do São Francisco; as da Universidade da Bahia; o início da construção da Base Naval de Aratu; o combate à malária e os diferentes convênios entre a União e o Estado, graças aos quais tanto se executou em Educação e Saúde e, se bem que em menor escala, na agricultura; as variadas realizações dos diversos Institutos de Previdência; a estação de passageiros do Aeroporto de Ipitanga: a ajuda, direta ou indireta, de caráter financeiro – mais não fora preciso indicar para que, ao apagar das luzes, ponhamos bem ao vivo e bem ao claro o que lhe devemos, e ao governo da República, e nunca deveremos esquecer."

Conclusão

     Presidente da República, com o "livrinho vermelho" às mãos, Dutra não participou do processo sucessório. Não escolheu nem apoiou oficialmente qualquer um dos candidatos e, abertas as urnas, garantiu até o último momento a posse do presidente eleito, afastando com decisão os golpistas que procuravam formulas jurídicas miraculosas para mantê-lo no poder por mais um ano.

     "Nem um minuto mais, nem um minuto menos", foi a resposta do general que, em 31 de janeiro de 1951, passou a faixa presidencial a Getúlio Dorneles Vargas, de volta ao poder.

    Dutra afastou-se definitivamente da vida política, mas não da atividade das casernas. Em 1964 participou do golpe que derrubou o presidente João Goulart e, desde então até sua morte, em 1974, permaneceu alinhado sistema que dominou o poder.

     Era firme em suas convicções e, se não pôde ser coerente em todos os momentos – e de resto ninguém o é – foi porque sua vida teve sempre que dividir-se em dois campos extremos, representados um pela rigidez da vida militar e outro pela tolerância exigida na vida política, especialmente em um regime de amplas liberdades democráticas.

 
 

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