Terminados os trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte, dos
quais pouco participou, Getúlio Dorneles Vargas assume como Senador da República, mas
deixa em seu lugar o suplente, Camilo Mércio, ilustre desconhecido fora das fronteiras do
Rio Grande do Sul e, talvez, até dentro de seu próprio Estado. Foi uma dádiva que lhe
caiu às mãos, eleito pela força irrefreável do titular que, aparentemente, cansado da
política, retira-se, para sempre, da arena, retornando ao seu refúgio na Estância de
Itu, dentro da pequenina cidade fronteiriça de São Borja.
A
abertura da temporada sucessória, por volta de 1949, fez renascer a romaria a São Borja.
Eram os correligionários do trabalhismo, eram pessedistas preocupados com a incógnita
que representaria uma eleição sem Getúlio e era, também, o Partido Social
Progressista, interessado numa composição nacional com o Partido Trabalhista Brasileiro,
para reforçar sua posição nos Estados, especialmente em São Paulo, onde se lançava a
candidatura do engenheiro Lucas Nogueira Garcez, competente, mas desconhecido.
Ademar Pereira de Barros, chefe do PSP, até pensou em
candidatar-se à Presidência da República, mas recuou ante o perigo de deixar o governo
do Estado de São Paulo nas mãos de seu vice, Novelli Junior, que poderia detonar a
máquina eleitoral tão cuidadosamente montada pelo governador.
A
certa altura, segue do Rio de Janeiro para São Borja o jovem jornalista Samuel Wainer, a
mando de seu patrão, Assis Chateaubriand Bandeira de Mello, levando a missão de
conseguir uma entrevista com Getúlio Vargas. Trata-se de um desafio, pois a imprensa era
mantida à distância do refúgio do velho ditador. Depois de três dias de persistente
trabalho junto à assessoria, consegue, finalmente, que Vargas se disponha a atendê-lo.
Os
dois, que não se conheciam, começam um trabalho de mútuo reconhecimento. A charla
gaúcha se alterna com o linguajar carioca, trocando informações, opiniões, idéias.
Getúlio era um observador perspicaz e não tardou em reconhecer Samuel Wainer um homem em
quem poderia confiar. Abriu-se, então, numa entrevista ampla, terminando por dizer que,
se o povo pedisse sua volta, ele não deixaria de ouvir o apelo popular.
A
publicação da matéria nos jornais de propriedade de Chateaubriand traz uma reviravolta
nos conchavos das cúpulas partidárias. Os fiéis seguidores de Getúlio espalham
cartazes pelo país inteiro, com a frase: "Ele Voltará". Não é preciso dizer
quem. "Ele" deixa de ser pronome pessoal para transformar-se em substantivo
próprio de especial significado, que todos entendem, sem precisar de maiores
explicações.
O
reboliço causado nas hostes oposicionistas e o entusiasmo incontido dos correligionários
trouxe à luz o que todos sabiam há tempos: não havia como fazer política sem Getúlio,
e não havia como afasta-lo do cenário político, a não ser por métodos não
reconhecidos em um regime de plenitude democrática.
A
luta que vai se travar, primeiro durante o período eleitoral, depois no interregno que o
separa da posse, prossegue por todo o período de governo, desaguando, por fim, na grande
tragédia de 24 de agosto de 1954. É dela que trataremos neste capítulo.
Tomem seus
lugares e boa viagem
Deixando a porta entreaberta, assinalando a possibilidade
de retorno, Vargas, entretanto, nomeou Salgado Filho como seu preposto no Rio de Janeiro,
encarregando-o de manter entendimentos com o PSD e a UDN para a escolha de uma candidatura
de consenso, não encontrando retorno em sua proposta.
A
UDN admitiu uma união de forças, desde que ela se desse em torno do seu líder maior, o
brigadeiro Eduardo Gomes. E como essa exigência, logicamente, não fosse aceita pelas
partes, saiu à frente, lançando, por conta própria, a candidatura do brigadeiro,
disposta a liquidar com Getúlio e o getulismo, num trabalho de restauração política
que não dispensava, se preciso fosse, o concurso de métodos menos ortodoxos. Com efeito,
num ato de evidente provocação, o lançamento da candidatura de Eduardo Gomes se deu em
19 de abril de 1950, data do aniversário de Getúlio Vargas. Para bom entendedor, meia
palavra basta.
Descartada a possibilidade
de entendimentos com a oposição, o PSD resolveu adotar também candidatura própria,
saindo à luta com Cristiano Machado, cujo nome foi lançado em 16 de maio de 1950, um
mês após a definição da UDN.
A esta altura, ainda não
havia surgido a revelação de Getúlio, que continuava afastando seu nome da disputa.
Assim, desejando sair do impasse, alguns trabalhistas mais apressados começaram a pensar
em uma candidatura saída do Exército para se opor à do brigadeiro, surgindo
articulações em torno do nome do general Canrobert Pereira da Costa, então ministro da
Guerra do governo Eurico Gaspar Dutra.
Então, vem a público a
entrevista dada por Getúlio Vargas a Samuel Wainer, renovando esperanças do PTB, e
causando confusão no PSD, onde o candidato Cristiano Machado começou a perder suas bases
de apoio. No PTB de São Paulo, o coronel-deputado Porfírio da Paz propõe que a
candidatura varguista seja lançada mesmo à revelia do candidato. No Rio Grande do Sul, o
jovem político João Goulart lança, por conta própria, a candidatura de Getúlio. No
Rio de Janeiro, Danton Coelho segue pelo mesmo caminho. Ademar de Barros vai a São Borja,
determinado a fechar acordo apoiando Vargas, formando a coligação PTB-PSP, em troca de
cargos no ministério e com a indicação de seu correligionário Café Filho para compor
a chapa, como vice.
Aconteceu o previsto. Em 8 de junho era lançada a candidatura de
Getúlio Dorneles Vargas, cujo registro, vencidas as impugnações, se deu em 14 de
setembro.
O
Partido Socialista Brasileiro, de pequena expressão eleitoral, decidiu, assim mesmo,
lançar candidatura própria e registrou o nome do político baiano João Mangabeira.
As
eleições
Desfazendo os temores do governo federal, que ameaçou lançar
paraquedistas em qualquer parte do país onde se pretendesse tumultuar as eleições, a
verdade é que o pleito de 3 de outubro de 1950 transcorreu em grande festa, sem que
qualquer problema maior se registrasse.
Abertas as urnas, apurou-se o seguinte resultado:
Getúlio Dorneles Vargas ........................ 3.849.040 votos
(48,70%)
Brigadeiro Eduardo Gomes ................... 2.342.384 votos
(29,70%)
Cristiano Machado ................................ 1.697.193
votos (21,50%)
João Mangabeira ...................................
9.466 votos ( 0,02%)
Cristiano Machado foi abandonado pelos seus próprios
correligionários, que descarregaram sua votação em Getúlio Vargas, fundador do PSD e
seu presidente de honra. Surgiu daí o verbo "cristianizar", significando o
apoio formal a um candidato já previamente descartado.
Durante a campanha, Vargas
dissera, no Rio de Janeiro: "Se eu for eleito, no ato da posse, o povo subirá comigo
as escadas do Catete e ficará comigo no governo". Ele voltou, "nos braços do
povo, escolhido em eleição direta, no pleito mais disputado até aquela data."
O tapetão
Dispostos a fazer o jogo democrático, seus adversários não
dispensaram, entretanto, a chicana, recursos com apoio legal, mas de discutida validade
moral.
Já durante o período pré-eleitoral, corria pelo congresso uma
emenda constitucional que pretendia prorrogar em um ano o mandato do presidente Eurico
Gaspar Dutra, a qual foi sustada pelo suposto interessado, já que Dutra afirmou que
ficaria no poder "nem um dia a mais, nenhum dia a menos" do que o previsto na
constituição vigente.
A
inelegibilidade de Vargas é também questionada pelo dr. José Tomás Nabuco, do
Instituto de Advogados. Essa posição é corroborada pelo Correio da Manhã, insinuando
que o TSE impugnaria a candidatura Vargas, por ele ter-se desfeito de duas Constituições
(a de 1991 e a de 1934), além do que recusou-se a assinar a de 1946. Paralelamente, o
advogado paranaense Álvaro Vale deu entrada no TSE com um pedido de impugnação da
candidatura Vargas, apresentando todo um arrazoado com que esperava convencer os
desembargadores. E não faltou quem pretendesse a anulação do pleito, por não ter-se
registrado maioria absoluta (50% dos votos).
Nada disso deu resultado. Ao analisar o registro, o Tribunal
desconheceu a questões preliminarmente, considerando-as ilegítimas, já que uma
impugnação só poderia ser feita por outro candidato ou por delegado de partido
político, não cabendo, no caso, uma ação popular. E, em 19 de agosto, a candidatura
foi registrada.
Uma última tentativa foi aventada, logo após as eleições e
só não ganhou força porque foi descartada com vigor pelo presidente Dutra, caso
contrário, poderíamos entrar numa crise difícil de ser solucionada.
Entendiam alguns juristas de plantão que o mandato de cinco anos
estabelecido na Constituição de 1946 não poderia ser aplicado para Eurico Gaspar Dutra,
já que ele foi eleito pela Constituição de 1937, alterada pela emenda nº9, que fixava
o mandato do Presidente em seis anos, detalhe que constava de seu diploma. Assim,
cumprindo o dispositivo constitucional, querendo ou não, Dutra era presidente da
República até 31 de janeiro de 1952.
Como o Presidente garantiu que, em qualquer circunstância,
deixaria o poder em 31 de janeiro de 1951, haveria vacância do cargo, a ser preenchida
por seu sucessor legal imediato.
É
aí que surge o embrulho, pois, a vencer essa tese, não há sucessor legal que preencha
os requisitos. O vice, Nereu Ramos, foi eleito pelo Congresso Constituinte e seu mandato
se vence em 31 de janeiro de 1951, a data em que Dutra deixa o poder. O mesmo ocorre com o
presidente da Câmara Federal e com o presidente do Senado, ficando pois disponível
apenas o presidente do Supremo Tribunal Federal, que deveria assumir no lugar de todos os
antecedentes na escala sucessória.
Felizmente, o expediente foi abandonado, pois uma hipotética
posse do presidente do STF, após eleições realizadas dentro da lei e da ordem, das
quais participaram candidatos devidamente registrados, representaria um golpe de difícil
assimilação no país e, principalmente, no exterior, onde nossa imagem ficaria
irremediavelmente comprometida.
Getúlio
no retiro de São Pedro
Sendo avesso a viagens, Getúlio preferiu aguardar no Brasil o
dia de sua posse, retirando-se para seu Estado natal, o Rio Grande do Sul. Todavia, como a
cidade de São Borja era uma trilha marcada pelos peregrinos da política, o local foi
desaconselhado e o presidente eleito seguiu, então, para a Estância de São Pedro,
propriedade de Batista Luzardo, na cidade de Uruguaiana, na divisa da Argentina e a uns 30
quilômetros do Uruguai. Em verdade, seguiu para lá dias antes das eleições,
acompanhando, distante, os últimos comícios e o desenrolar do pleito. Sobre esse curto
período, escreve Glauco Carneiro, biógrafo de Luzardo:
"Pois foi nesse cenário histórico que Getúlio Vargas
viveu os agitados meses que precederam a sua derradeira ascensão ao Catete. Na alta e
larga varanda, ele entrevistou-se com centenas de candidatos a cargos políticos. Andou
muito a cavalo, contemplou a Argentina do outro lado do rio Uruguai; recebeu e despachou
emissários para Perón; repousou e brincou com as crianças na Ilha dos Amores – uma
pitoresca construção no centro do jardim da Estância. Provou da boa culinária de D.
Adelaide [mulher de Luzardo] e, por muito tempo, deu impressão para os outros de que o
proprietário da casa seria seu futuro ministro da Agricultura.
"À noitinha, atravessava o corredor sombreado de árvores
que leva ao "Castelinho" (um apartamento algo retirado, imitando um pequeno
castelo), esquentava os pés na lareira, corria uma roda de chimarrão e recomeçava a
conversa política. Só altas horas da noite ia procurar o repouso da cama de metal,
colocada ao fundo do aposento. Cerrava o cortinado que separava o quarto da sala, enquanto
lá fora o tenente Gregório dispunha a guarda pessoal para velar pelo sono do amo e
senhor Getúlio Dorneles Vargas.
"(...) Getúlio levantaria vôo dali somente a 17 de janeiro
de 1951 para dar entrada no Palácio do Catete, que viria a ser, a 24 de agosto de 1954,
cenário de um tiro que varou seu peito e atravessou a História."
Sobre o estilo de vida do Presidente eleito, conta D. Adelaide,
mulher de Luzardo, o dono da estância:
"Não era exigente em matéria de comida. Dizia: ‘Ó D.
Adelaide, de banquete estou até aqui... Quero feijão, arroz, canjica.’ Gostava
muito do peixe que eu fazia. Naquele tempo não era como agora; o rio Uruguai dava cada
dourado... Eu fazia ensopados, com bastante molho, pimenta, tomate, mangerona. Quando
Getúlio via o peixe pronto, comia demais. Depois, tomava um cafezinho e ia se
deitar..."
A
Estância de São Pedro foi o último instante de paz em sua vida. Ao remanso do rio,
seguem-se águas velozes por um leito pedregoso e encachoeirado, exigindo nervos fortes,
determinação, raciocínio rápido, manobras precisas e confiança, muita confiança no
seu próprio destino que, a partir desse momento, se confunde com os destinos da nação
brasileira.
A posse e
o ministério
A
despeito de todos subterfúgios utilizados pelos seus inimigos, antes e depois das
eleições, para impedir-lhe o caminho, em 18 de janeiro de 1951, Getúlio Vargas foi
reconhecido e proclamado pelo TSE como o novo presidente da República, juntamente com seu
vice, Café Filho. No dia 22, ambos comparecem ao TSE para a diplomação e, em 31 de
janeiro, Eurico Gaspar Dutra, tal como prometera, deixa o governo, passando a faixa
presidencial para Getúlio Dorneles Vargas.
Era o início de uma longa e encarniçada luta, com seus inimigos
alojados no seio da União Democrática Nacional, em parte das Forças Armadas e na
maioria dos jornais brasileiros, que lhe abriram feroz perseguição, ignorando os atos de
governo e pinçando os desacordos para transforma-los em cavalos de batalha, como se a
sobrevivência da nação dependesse da eliminação, para todo sempre, do Presidente.
Getúlio vivia um dilema. Calcando sua campanha eleitoral no
nacionalismo fanático, recebia das mãos de Dutra um governo alinhado com os Estados
Unidos e sofria uma pressão, de dentro e de fora do país, para uma abertura do mercado,
buscando na iniciativa estrangeira os capitais que nos faltavam.
Seu ministério, que pretendia ser de coalizão, procurava compor
esses dois fatores antagônicos. Trouxe para perto de si militares da ala nacionalista,
buscou apoio em outros partidos e, a despeito de a UDN recusar-se a participar do governo,
houve um udenista, João Cleofas, que aceitou o Ministério da Agricultura. Era difícil,
mas tentava-se governar com os partidos políticos, base sólida de qualquer democracia.
O
ministério, chamado de "experimental", ficou assim formado: Relações
Exteriores, João Neves da Fontoura (PSD, Rio Grande do Sul); Justiça, Francisco Negrão
de Lima (PSD, Rio de Janeiro); Fazenda, Horácio Lafer (PSD/PSP, São Paulo); Agricultura,
João Cleofas de Oliveira (UDN, Pernambuco); Educação e Saúde, Ernesto Simões da Silva
Freitas Filho, ex-diretor do jornal "A Tarde", da Bahia; Trabalho, Indústria e
Comércio, Danton Coelho (PTB-Rio de Janeiro); Viação e Obras Públicas, Álvaro Pereira
de Sousa Lima; Guerra, general Estillac Nilton Leal; Marinha, almirante Renato de Almeida
Guillobel; Aeronáutica, brigadeiro Nero Moura. Nos demais cargos de primeiro escalão:
Gabinete Militar, general Ciro do Espírito Santo Cardoso; Gabinete Civil, Lourival
Fontes, o criador da Agência Nacional; Chefe de Polícia, general Ciro de Resende e Banco
do Brasil, Ricardo Jaffet.
Nacionalistas
versus "entreguistas"
Na
defesa apaixonada de suas idéias, formaram-se dois grupos de opiniões bem definidos: de
um lado, os "nacionalistas", reunidos em torno de Getúlio Vargas, mas com
ramificações em agrupamentos de esquerda, como os socialistas e os comunistas, estes
últimos fora da lei, mas em plena ação; de outro, os autointitulados
"democratas", que defendiam ampla abertura do Brasil ao capital externo para
acelerar o desenvolvimento nacional. Seus adversários preferiam chamá-los de
"entreguistas" e assim ficaram sendo conhecidos.
O
"ninho de serpentes" dos democratas era a União Democrática Nacional, todavia
suas ideias se propalavam também na Aeronáutica, sob a forte influência do brigadeiro
Eduardo Gomes, e no Exército, rachado ao meio entre oficiais que defendiam o nacionalismo
e outros que não encontravam perspectiva de progresso ao país, a não ser com a
internacionalização de nossa economia.
O
presidente da República jamais dispensou o capital estrangeiro para a realização de
seus projetos, porém lutou para que esse aporte se desse na forma de empréstimos e não
na instalação de empresas internacionais no Brasil. Esse posicionamento azedou nosso
relacionamento com outros países, privou o país de capitais de que tanto necessitava e
acabou ganhando novos e fortes inimigos, quando limitou a remessa de lucros ao exterior a
20 por cento do capital das empresas multinacionais aqui instaladas. Medida, por sinal,
inútil, já que existem muitos caminhos pelos quais os lucros podem se evadir, de maneira
que, fechado um canal, o fluxo continua pelos outros que continuam abertos.
Pelo menos no que tange às indústrias de base, a promessa de
nacionalização total foi mantida. A Cia. Siderúrgica Nacional foi construída com base
em empréstimos feitos por ocasião da Segunda Guerra Mundial, durante o Estado Novo,
sendo o capital 100 por cento nacional. A propósito, a Siderúrgica foi inaugurada no
governo Dutra e, no ato de inauguração, nenhuma palavra foi dita em lembrança ao seu
idealizador, Getúlio Vargas.
Neste novo mandato, o Presidente atira-se com vigor na criação
da Petrobrás e, já no final de governo, na implantação da Eletrobrás, ambas estatais,
e sem interferência de participação acionária estrangeira. No mais, teve de ceder,
entregando os anéis para ficar com os dedos.
A Guerra
da Coréia
Uma amostra do que estava por vir foi o episódio criado com a
guerra da Coréia, entre 1950 e 1953, desdobramento (quente) da guerra fria entre os
Estados Unidos e a União Soviética, envolvendo de permeio a China comunista e a
Organização das Nações Unidas (ONU).
Após a Segunda Guerra Mundial, a Coréia foi dividida em dois
territórios, tendo como divisa o paralelo 38, ficando a parte setentrional com a União
Soviética, que organizou ali um governo comunista; a parte meridional permaneceu com as
demais potências aliadas e, quando estas se retiraram, os Estados Unidos consolidaram
nela um governo capitalista sob sua influência.
Em
25 de junho de 1950, a Coréia do Norte, num ato de provocação, atravessou o paralelo
38, levando o presidente dos Estados Unidos, Harry Truman a enviar tropas àquele país,
ad-referendum do Congresso Americano, ou seja, sem declaração formal de guerra. O
conflito se expandiu com a entrada da China a favor dos norte-coreanos, levando a ONU a
tomar partido, declarando a China como "potência agressora".
Esta era a situação quando os Estados Unidos apelaram aos
países pan-americanos, entre eles o Brasil, para que enviassem tropas na defesa das
liberdades ameaçadas.
Getúlio Vargas não entrou nessa armadilha. Já que os Estados
Unidos não foram atacados por uma potência estrangeira, não havia como falar na
aplicação do tratado pan-americano. Em represália, os Estados Unidos ameaçaram
suspender as negociações, quase concluídas, para um empréstimo de 500 milhões de
dólares ao Brasil. O Ministro da Fazenda e o de Relações Exteriores eram a favor do
envio de tropas. Getúlio não, e enviou aos Estados Unidos o general Góis Monteiro, com
a missão de convencer o governo americano a separar as coisas, que nada tinham em comum:
guerra é guerra, empréstimo é empréstimo.
Alegava Getúlio que "possuímos vários minerais
estratégicos de que os americanos necessitam e não se faz referência a essa
colaboração, que podemos dar, em vez de sangue dos brasileiros, para lutar na
Coréia."
Os
brasileiros não foram à luta, e isso evitou a perda de vidas inúteis por uma causa que
não era nossa. A guerra da Coréia, pelo balanço final, teve, entre os aliados, 118.515
mortos, sendo a maioria deles sul-coreanos; os Estados Unidos perderam 33.729 soldados e
os países que enviaram contingentes, atendendo o apelo americano, deixaram 4.786 homens
em campo de batalha.
A idéia
de criar a Petrobrás
Uma luta feroz, em que o presidente se empenhou até o fim, se
deu a favor da criação do monopólio estatal do petróleo. Não que Vargas fosse um
histórico defensor do petróleo brasileiro, muito pelo contrário. Quando do primeiro
governo (1930-1945), sua visão de estadista levava-o a acreditar que o mais proveitoso ao
Brasil seria a compra do combustível das companhias estrangeiras, evitando o trabalho de
prospecção e refino, para o qual o Brasil não dispunha de capitais nem tinha
conhecimentos técnicos.
Com o petróleo a dois dólares por barril, era mais econômico
nos servirmos do produto acabado e não desviar nossas atenções para uma tecnologia que
não dominávamos, e cujo controle mundial estava nas mãos de umas poucas empresas. Pelo
menos, esse era o pensamento do ditador, tanto que não entrou em seus planos sequer a
construção de usinas de refino, preferindo importar o produto pronto para o uso,
exportando em troca, minerais e outros produtos primários que o Brasil tinha em
abundância.
Ao
fim do Estado Novo, o país possuía apenas três pequenas refinarias, respectivamente em
Uruguaiana (RS), Rio Grande (RS) e São Paulo, cuja produção era insignificante. Um
único poço aberto na Bahia, segundo narrativa de Monteiro Lobato, só gerou petróleo
por descuido do ditador, que mantinha técnicos encarregados de boicotar os trabalhos de
prospecção. Durante o período de Carnaval, quando esses técnicos se achavam de folga,
o pessoal prosseguiu nos trabalhos e conseguiu fazer jorrar o petróleo há tanto
procurado. Sabedor do acontecimento, Getúlio Vargas mandou lacrar o poço e procedeu sua
estatização. Assim conta Lobato, cujo nome foi dado ao primeiro poço, em homenagem à
sua luta em favor do petróleo, que lhe valeu uma temporada na Casa de Detenção em São
Paulo, a mando do chefe do Estado Novo.
Nos anos cinqüenta a situação mudara bastante. O petróleo
continuava barato, mas deixou de ser um simples produto de consumo para transformar-se em
material estratégico, cujo domínio ou não, poderia significar o progresso ou a
estagnação de um país. Daí o interesse do Presidente, e mais, sua determinação de
que, tal como na siderurgia, o capital estrangeiro deveria entrar na forma de
empréstimos, jamais como participação acionária.
Em
8 de dezembro de 1951, o Presidente envia ao Congresso Nacional mensagem com projeto de
lei para a criação da sociedade por ações Petróleo Brasileiro S/A, com o objetivo de
levar a efeito a pesquisa, a extração, o refino, o transporte do petróleo e seus
derivados.
A
captação dos recursos para a integralização do capital seria feita: a) com bens da
União adquiridos no correr dos tempos para prospecção de petróleo; b) com receita
federal sobre parte do imposto de combustíveis líquidos e consumo de automóveis; c) com
taxação de artigos de luxo (inclusive os próprios carros); d) com parte da receita
estadual oriunda de impostos sobre combustíveis líquidos; e) com empréstimo
compulsório a ser cobrado por ocasião do licenciamento de veículos; f) por subscrição
voluntária de particulares e entidades públicas interessados no empreendimento.
"O
Petróleo é Nosso"
Como previsto, a reação dos adversários é imediata e
violenta. A proposta do governo atingia de morte pelo menos dois axiomas do liberalismo
econômico, o primeiro ao criar uma empresa de caráter estatal, descartando a iniciativa
privada e o segundo ao recusar o aporte de dinheiro internacional na formação do capital
e condução da empresa, desprezando a tecnologia desenvolvida pelos blocos que dominam o
mercado petrolífero.
Na
contrapartida, o projeto sensibilizou não só os aliados do governo, como sindicatos,
associações e entidades as mais diversas, e até os comunistas que, embora adversários
do governo, lançaram-se na campanha pela nacionalização do petróleo. Surgiu, então, a
divisa, que ecoou por todo o país e que foi divulgada de norte a sul, em manifestações
públicas e em campanhas: "O Petróleo é nosso".
A
opinião pública ficou dividida entre "nacionalistas" e
"entreguistas", estes últimos apoiados abertamente pelos americanos e pelos
simpatizantes dos Estados Unidos no Brasil, entre eles empresários com interesses
voltados para aquele país. A luta atingiu em cheio o Clube Militar, onde as duas
correntes tentavam fazer valer as suas opiniões.
Dentro do governo a divisão entre ministros era clara e, no
Congresso, a base de apoio se fracionou ameaçando a tramitação e aprovação do
projeto. No trabalho de convencimento, muito ajudou a campanha popular, que tomou um vulto
considerável, não podendo ser ignorada pelos parlamentares.
Por fim, o projeto foi aprovado. Em 3 de outubro de 1953,
aniversário da revolução de 1930, Getúlio Dorneles Vargas sanciona a Lei nº2004,
criando a Petrobrás. Estava vencida a batalha.
Getúlio não teria a mesma sorte com a criação da Eletrobrás.
Enviando um projeto de lei ao Congresso em 10 de abril de 1954, pouco depois se viu
envolvido no mar de lama que inundou o Palácio do Catete e pôs fim ao seu governo.
A guarda
pessoal do Presidente
Empossado no Governo em 1930, Getúlio Vargas não possuía nem
pretendia ter guarda pessoal. A segurança do Presidente era garantida pelas Forças
Armadas, alternando-se ora soldados do Exército, ora os Fuzileiros Navais.
Assim foi até 11 de maio de 1938, quando se deu o
"putch" integralista, com a invasão do Palácio da Guanabara, em coordenação
com os fuzileiros que, naquela noite, estavam dando plantão. Foi o tenente Nascimento que
abriu os portões do palácio para entrada dos atacantes, e foram os fuzileiros em
serviço que prenderam ou executaram aqueles que se recusaram participar do levante.
Naquela noite, é bom que se lembre, um franco-atirador, do alto
de uma árvore, enviou um tiro certeiro em direção à mesa de despachos do Presidente,
transpassando a cadeira onde ele deveria estar sentado. Tudo com a ajuda daqueles
militares que se encontravam no Palácio para garantir-lhe a segurança.
Superado o episódio, Getúlio pede ao seu irmão, Benjamin
Vargas, que lhe selecione homens competentes e confiáveis para a formação de uma guarda
pessoal sobre a qual seja possível exercer influência direta.
É aí
que entra em cena a figura estranha e comprometedora do tenente Gregório Fortunato. Homem
rude e ignorante, tinha, todavia, uma virtude, apreciada por Getúlio: seguia as ordens de
seu amo como um cão fiel, executando-as ao pé da letra, custasse o que custasse,
contando para isso com uma equipe de jagunços que obedeciam cegamente seu comando.
Não tardou que Getúlio lhe entregasse missões mais amplas para
as quais, seguramente, ele não estava preparado. Ao final da campanha de 1950, por
exemplo, foi Gregório Fortunato que escolheu a Estância de São Pedro, em Uruguaiana,
dentre tantas outras, para abrigar o candidato e depois Presidente eleito, até o dia da
diplomação. E era ele que fazia a triagem de políticos que podiam adentrar à estância
para parlamentar com seu amo.
Com tal poder nas mãos, não é de se surpreender que venha a
ser assediado por interesseiros que, a troco de propinas, utilizavam seus serviços para
obter favores ou ganhar as boas graças do Presidente. Gregório enriqueceu rapidamente e,
como era rude e ignorante, não tomou medidas de precaução para salvaguardar a si mesmo
e ao Presidente, a quem servia.
Manobrado com astúcia por gente palaciana, cometeu deslizes, um
após outro, até chegar ao crime da rua dos Toneleiros, começo do fim do presidente
Getúlio Vargas.
Lacerda, o
demolidor
Filho do renomado político socialista Mauricio de Lacerda, o
jovem estudante Carlos Frederico Werneck Lacerda fez sua estreia política aos 21 anos,
meses antes da Intentona Comunista de 1935, quando, em emocionado comício, lançou o nome
de Luís Carlos Prestes como presidente de honra da Aliança Nacional Libertadora. Semanas
antes Intentona, quando Prestes já se achava no Brasil, em lugar incerto e não sabido,
coube a Carlos Lacerda fazer a leitura pública de um manifesto do líder comunista,
detonando os acontecimentos que levaram até a rebelião de 27 de novembro de 1935.
Em
1947, filiado à União Democrática Nacional, Lacerda elege-se vereador pelo Distrito
Federal, com expressiva votação. Em 1951, assume uma cadeira na Câmara Federal,
passando a conciliar suas atividades políticas dentro da UDN e no Congresso, com as
atividades jornalísticas na "Tribuna da Imprensa", jornal do qual era
proprietário.
Com uma metralhadora giratória, representada pelo poder
extraordinário de sua palavra, pelo raciocínio claro e límpido, e pela determinação
demolidora de seu temperamento, Carlos Lacerda passa a atacar incessantemente o palácio
presidencial, procurando atingir o presidente Getúlio Vargas, atingindo, indistintamente,
todos os que estão ao redor.
Uma de suas primeiras vítimas foi o jornalista Samuel Wainer
que, protegido pelo dinheiro fácil oriundo de empréstimos oficiais, começou a montar
uma rede de jornais para a defesa do Presidente, destacando-se a "Última Hora"
no Rio de Janeiro, sua congênere de São Paulo, e a revista "Flan", de
circulação nacional.
Ao
mesmo tempo que atacava Wainer, procurando atingir Vargas, Carlos Lacerda passou a
investigar a vida pregressa de seu adversário, obtendo uma revelação que caiu como
bomba: Samuel Wainer não era brasileiro nato, condição essencial para ser proprietário
ou diretor de órgão de imprensa. Com efeito, pelos documentos levantados, Wainer nasceu
na Bessarábia (Rússia Européia) havendo entrado no Brasil, ainda infante, pelo vapor
"Canárias". Chegando a São Paulo, seus pais o registraram como nascido na
capital paulista e, portanto, brasileiro nato.
Havia, então, uma série de crimes, suficientes para leva-lo aos
tribunais: falsa identidade, falsa nacionalidade, atuando ilegalmente como proprietário e
diretor de órgãos de imprensa, e mais, os empréstimos irregulares em Bancos oficiais,
assim como isenções fiscais para importação de maquinário e papel de imprensa,
colocando-o em vantagem sobre os demais concorrentes.
Ao
final, Wainer foi condenado a uma pena de um ano e nove meses de prisão. A revista sob
sua direção deixou de circular, os jornais entraram em declínio e, mais tarde, os
títulos foram vendidos. Ao atingir o jornalista, Carlos Lacerda acertou seu alvo máximo,
o presidente Getúlio Vargas.
O
espancamento e morte de um jornalista
O
ano de 1954 já começara com um triste presságio. Por ordem não se sabe de quem, o
jornalista Nestor Vaz Moreira foi apanhado numa emboscada e surrado até a morte por
policiais. Investigando por conta própria, a imprensa descobre como principal autor do
espancamento um policial, cujo nome se perdeu no tempo, mas que era conhecido pela
sugestiva alcunha de "Coice de Mula".
Ante os protestos da imprensa, da oposição e da própria
sociedade civil, foi aberto um inquérito na Chefatura de Polícia, então comandada pelo
general Armando de Morais Âncora. Os dias passam e o inquérito se arrasta, para ao final
encerrar-se de forma inconclusiva, com respostas que não aclaravam nada, nem
tranquilizavam a quem quer que seja.
A
Chefatura de Polícia voltava a lembrar os velhos tempos em que era ocupada por Benjamin
Vargas, quando as arbitrariedades eram cometidas com a conivência, quando não por ordens
expressas de sua autoridade maior.
A
morte de Nestor Vaz Moreira foi um assunto que rendeu meses de ataques à polícia de
Getúlio Vargas e a falta de solução valeu como combustível para alimentar as críticas
muito além do que o episódio, em si, poderia suscitar, se esclarecido a tempo.
Nem bem o assunto começava a esfriar e outra notícia volta a
alarmar a sociedade carioca: Carlos Lacerda fora vítima de um atentado.
O crime da
rua Tonelero
Com os amigos que tinha à sua volta, Getúlio Vargas nem
precisava de inimigos. O general Mendes de Morais e um deputado federal, ambos íntimos do
palácio presidencial, sugeriram ao chefe da guarda pessoal do Presidente, Gregório
Fortunato, que ele estaria prestando um excelente serviço ao seu amo se eliminasse Carlos
Lacerda.
Gregório deixou-se envolver pelo canto da sereia e, acreditando,
realmente, que a morte do jornalista traria bem-estar ao Presidente, não teve dúvidas em
contratar um pistoleiro para executar o trabalho.
Não se sabe bem por que, Carlos Lacerda, jornalista, tinha como
guarda pessoal um oficial graduado da Aeronáutica, major Rubens Vaz. Na noite de 5 de
agosto de 1954, os dois desceram do carro na rua Tonelero, nº180, residência de Lacerda,
quando foram interceptados por um desconhecido que atirou contra o major, ferindo-o
mortalmente, voltando-se depois contra o jornalista, que ainda teve tempo de se defender,
levando apenas um tiro no pé. Socorrido por populares, o major Vaz veio a morrer em
seguida, antes mesmo receber atendimento médico.
No
hospital, chega o brigadeiro Eduardo Gomes, arqui-inimigo de Getúlio Vargas e, sob
comoção, declara: "Para a honra da nação, confio que este crime não ficará
impune."
Uma placa de carro, anotada durante a fuga, forneceu a primeira
pista, a partir da qual foi se desfazendo, aos poucos, a trama. O motorista do veículo,
Nelson Raimundo apresentou-se à polícia e revelou ter sido contratado por Climério
Eurides de Almeida, integrante da guarda pessoal do palácio. A missão do motorista era
transportar o pistoleiro Alcino João do Nascimento, contratado para consumar o atentado.
Tomando conhecimento do fato, Getúlio Vargas manda dissolver
imediatamente a guarda pessoal, o que não impede que os acontecimentos se desdobrem,
descontroladamente, e com extrema rapidez.
Poderes
paralelos
É
difícil, muito difícil mesmo, descrever o que se passou após a morte do major Vaz e a
criação da "República do Galeão", uma comissão de inquérito formada na
Aeronáutica ao arrepio da Constituição.
A
comoção pelo trágico acontecimento envolveu por completo as Forças Armadas e minou a
autoridade do presidente da República, tirando-lhe as condições essenciais para
continuar governando. Quem conta é Hélio Silva:
"Ao mesmo tempo que a Polícia, conhecendo o caso através
da delegacia em cuja jurisdição o fato ocorreu, tomava providências adequadas, a
Aeronáutica designou um oficial superior para acompanhar o inquérito.
"Não parou a interferência da Aeronáutica. A oficialidade
reuniu-se em assembléias ruidosas no Clube da Aeronáutica. No Clube Militar, oficiais da
Marinha e do Exército se solidarizavam com seus oficiais aviadores no repúdio ao crime e
na exigência de uma repressão violenta imediata.
"Formaram-se bandos punitivos, que realizavam, por sua conta
e risco, toda espécie de diligências, ocupando estações rodoviárias, ferroviárias e
aeroviárias, identificando quem saísse da capital, empregando cães amestrados na busca
dos fugitivos.
"Esse trabalho varava os dias e as noites e, enquanto uma
equipe exausta era substituída por outra, descansada, os foragidos vinham sendo
submetidos a uma perseguição sem trégua, cujos resultados logo se iam apresentar."
A
República do Galeão
A
Aeronáutica tomou a frente, instalando uma comissão de inquérito para investigar o
presidente da República, chefe supremo das Forças Armadas. Pela arbitrariedade que
representava essa Comissão, funcionando como um um tribunal à margem da Constituição,
a sede da Aeronáutica ficou conhecida como a "República do Galeão".
Ato
primeiro foi a prisão de Gregório Fortunato. Logo em seguida, é preso Climério o outro
componente da guarda pessoal. Dois dias depois, acuado como fera, rende-se o pistoleiro
Alcino.
Getúlio
nem tinha idéia do que se passava à sua volta e, de moto próprio, abriu os portões do
Palácio do Catete para que a Aeronáutica fizesse ampla investigação. Seu objetivo,
certamente, era o de provar que se tratava de um ato isolado, que não podia ser
generalizado, comprometendo a seriedade de sua equipe.
Enganava-se. À sua volta, sem o seu conhecimento, as
irregularidades vinham sendo praticadas há tempos, envolvendo todos os escalões e
comprometendo por completo o governo e seu titular, o Presidente.
Todos sabiam, o Presidente não. Vargas confiava demais nos seus
auxiliares. E, registre-se a seu favor, nenhum indício sequer foi encontrado de que o
Presidente tenha, alguma vez, utilizado o poder em proveito próprio. Seus assessores o
faziam, à sua sombra, sem o seu conhecimento e sem o seu consentimento.
O mar de
lama
A
cada investigação, novos e surpreendentes fatos iam aparecendo, como uma operação de
compra e venda de uma fazenda: vendedor, Getúlio Dorneles Vargas; comprador, Gregório
Fortunato, chefe da guarda pessoal e sem renda suficiente para participar de uma
operação dessa natureza.
Há tempos Getúlio, envolvido em dívidas contraídas durante a
campanha eleitoral, passara uma procuração ao seu filho Manuel Vargas (Maneco) para
vender alguns de seus bens, a fim de saldar compromissos. Maneco recebeu a procuração,
cuidou de executar o mandato e, sobre o assunto, nada mais disse nem lhe foi perguntado.
Surgindo agora essa embaraçosa revelação, Getúlio entra em
contato com Maneco, que se achava em viagem pela Europa, ordenando-lhe que volte
imediatamente para esclarecer o assunto.
A
conversa entre Getúlio e seu filho dá a verdadeira dimensão do escândalo. Maneco
confessa. Vendera, sim, a fazenda, para Gregório Fortunato, e parte desse dinheiro serviu
para custear a viagem que estava fazendo à Europa, agora interrompida.
Batista Luzardo conta o que
ouviu de Osvaldo Aranha, ministro da Fazenda, a propósito:
"Só aí o Presidente tomou consciência dos problemas
bárbaros que derrocavam seu governo. Mandou então chamar Osvaldo Aranha com urgência
(eu transmito o episódio como me foi narrado pelo próprio Osvaldo, na manhã de 24 de
agosto). Osvaldo subiu e encontrou Getúlio debruçado numa janela do Catete, óculos
escuros e uma fisionomia tristonha, denotando que havia chorado. ‘Mas o que há,
‘seu’ Getúlio?’ O Presidente fez uma pausa e só fez dizer: ‘Osvaldo,
está confirmado. Debaixo do Catete há um mar de lama. O Maneco chegou e confirmou que
vendeu a propriedade.’ Dito isso, voltou a chorar."
Segundo narrativa de Luís Alberto, filho de Luzardo, que se
achava no palácio, com seu pai no dia 22 de agosto, chegou a notícia de que a
Aeronáutica ia atacar o palácio e, então, o general Caiado de Castro, chefe da Casa
Militar, distribuiu armas a todos os presentes para organizar a defesa. Com efeito,
aviões da FAB passavam sobre o Catete em voos rasante, com o objetivo de achincalhar o
Presidente.
Após um manifesto de almirantes, segue-se outro, assinado por
brigadeiros e transmitido, como o primeiro, por todas estações de rádio. O brigadeiro
Nero Moura, ministro da Aeronáutica desde o início do governo, demite-se, retirando
apoio ao Presidente, sendo substituído pelo brigadeiro Epaminondas Gomes dos Santos.
Dia 23, no Hotel Serrador, em encontro secreto, Carlos Lacerda e
Café Filho conversam durante duas longas horas, acertando detalhes sobre a sucessão, na
hipótese da renúncia de Getúlio. Em seguida, Café Filho pronuncia um discurso no
Senado, previamente redigido, mimeografado e distribuído aos parlamentares, em que
considera a hipótese de assumir o governo. Soldados da Aeronáutica cercam o Ministério
e impedem a entrada do novo ministro nomeado. Por sua vez, a polícia ocupa a Companhia
Telefônica e impõe censura às estações de rádio e agências telegráficas.
Por fim, também o Exército se manifesta, solidarizando-se com a
Marinha e a Aeronáutica, em documento assinado por oficiais generais. Entre as
assinaturas, encontra-se os nomes de Canrobert Pereira da Costa, o primeiro dos
signatários. Seguem-se nomes de peso, como Juarez Távora, Alcides Etchegoyen, Pery
Bevilacqua, Castelo Branco, Teixeira Lott e Jair Dantas Ribeiro.
O
cenário estava armado, o roteiro da peça ainda não era conhecido por ninguém.
A última
reunião do Ministério
Tarde da noite de 23 de agosto, realiza-se a última
reunião ministerial de Getúlio Vargas, uma reunião pouco ortodoxa, segundo expressão
de Alzira Vargas do Amaral Peixoto. Lá se encontrava todo o Ministério e mais pessoas
ligadas ao Palácio, que nada tinham a ver, mas que lá ficaram, porque o Presidente não
lhes pediu que se retirassem. Entre elas, a própria Alzira que se postou junto ao pai e
que interferiu, recriminando os ministros militares.
A
reunião teve lances dramáticos e uma discussão entre os ministros militares, como conta
Alzira:
"Estabelecera-se um atrito entre o ministro da Guerra e o da
Aeronáutica, o qual seria o maior responsável pela situação: o manifesto dos generais
ou a república do galeão. O brigadeiro Epaminondas [Ministro da Aeronáutica] declarou
que bastava prender os dois principais cabeças do movimento, Eduardo Gomes e Juarez
Távora, e toda a pendenga estaria terminada. Zenóbio [Ministro da Guerra], irritado,
perguntava: É por que você não os prende?’ ‘Porque não disponho de tropas’,
respondia Epaminondas. ‘Forneça o local para prende-los e eu vou’.
"Interpelado, Guilhobel [Ministro da Marinha] disse
duramente: ‘Presidente, parece que seu destino é ser traído pelos seus chefes
militares.’ O general Caiado de Castro [chefe da Casa Militar] que, um tanto surdo,
em pé, atrás do ministro da Marinha, tentava acompanhar os debates, levou as sobras. O
ministro da Guerra [Zenóbio] o interpelava brutalmente, perguntando por que não ia ele
comandar as tropas de defesa. Caiado, quando entendeu, aceitou o desafio e pediu que lhe
desse as tropas. A confusão ameaçava tornar-se total quando a voz de Vargas, serena e
clara, novamente restabeleceu a ordem e o silêncio, um silêncio tétrico."
Fecham-se
as cortinas
Na
madrugada do dia 24, encerrada já a reunião ministerial, Getúlio Vargas dá suas
últimas instruções, assina alguns documentos, e recolhe-se aos seus aposentos. Os
participantes da reunião, retiram-se quase todos. Apenas alguns permanecem no palácio,
entre eles o ministro da Justiça, Tancredo Neves.
No
silêncio da madrugada, um tiro ecoa. O capitão Hélio, responsável pelo plantão chega
esbaforido: "O Presidente suicidou-se!". O historiador Helio Silva narra:
"Subiram, correndo, Alzira, Tancredo e todos os que se
achavam no hall. Vargas estava recostado, na posição confirmada por todos, a perna para
fora da cama. O coração sangrando aos borbotões. Tancredo conta que procurou ampara-lo,
enquanto Alzira abraçava-o. Ele procurava alguém com o olhar, que se fixou em Alzira,
mais demoradamente, até que faleceu."
Ao
seu lado, um papel cuidadosamente datilografado, em linguagem clara e com os pensamentos
muito bem formulados. Era a carta testamento, cuja autenticidade foi contestada por
muitos. Quando mais não fosse, por um detalhe: Getúlio não sabia escrever à máquina.
João Batista Luzardo, em depoimento a Glauco Carneiro, protesta contra essa versão:
"Mas, meu Deus, quem pode dizer isso? Está ali a ideia, o
feitio dele; o pensamento, a plataforma do que queria e do que procurava fazer, quando
fundou o PTB... Ali está a sua reação contra as pressões que sofria, contra os
inimigos que o assediavam – quem pode contestar uma certeza destas? Não posso dizer
que tenha sido ele quem escreveu as palavras, mas o conteúdo é dele, é dele.
Todo mundo sabia que o Maciel Junior era quem melhor expressava o
pensamento dele, por escrito – o emprego dos termos, a maneira de falar do Getúlio.
Captava até aquela linguagem coloquial do Getúlio, que tinha muito sucesso ao falar de
improviso, porque não se alongava e era feliz – com expressão, com sentimento, com
precisão, aferrando-se a idéias determinadas e as transmitindo muito bem ao público.
Além do mais, o Maciel Filho, que penso ser o escrevinhador da carta, mas não o seu
autor, era confidente de Getúlio, vivia com o Getúlio dia e noite. Se o Getúlio deu as
idéias gerais, e o Maciel as alinhou, onde é que o Getúlio deixa de ser o autor?"
Verdade é que, se o tiro da rua dos Toneleiros, acertando o
major Vaz atingiu Getúlio Vargas, o tiro no peito de Vargas atingiu em cheio a União
Democrática Nacional e seu porta-voz máximo, o jornalista Carlos Lacerda. O impacto do
suicídio e o teor da carta-testamento sensibilizaram o trabalhador brasileiro, que
voltou-se contra a UDN, retirando-lhe qualquer chance de chegar ao poder e dele
participar. Seu destino, até que foi extinta pelo Ato Institucional nº5, foi permanecer
na oposição, uma oposição violenta e, por vezes, consistente, mas afastada das massas
populares, cuja confiança jamais chegou a conquistar. (Leia a carta-testamento)
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