CAPÍTULO QUATRO
CONSPIRAR É PRECISO
GOVERNO CAFÉ FILHO
Peço vênia ao leitor para voltar, talvez pela última vez, ao tema do capítulo anterior, registrando uma característica peculiar da personalidade de Getúlio Dorneles Vargas, que era seu forte apego a algumas figuras que passaram pela vida pública, em contraposição com o desprezo votado a outras, nas quais nunca se dispôs a confiar, ou chegou a confiar uma vez para depois afasta-las de seu convívio.
Entre estas últimas, inclui-se o general Eurico Gaspar Dutra, por oito anos seu ministro da Guerra, ao qual nunca se atreveu pedir um conselho ou comentar assuntos alheios ao Ministério. A contragosto, consentiu dar-lhe apoio na campanha às eleições presidenciais, só para evitar a eleição do brigadeiro Eduardo Gomes, mas, depois disso, manteve-se afastado e só veio a encontrá-lo em 31 de janeiro de 1951, para arrebatar-lhe a faixa presidencial.
Nesse "index" se achavam também Flores da Cunha, Juarez Távora e Francisco Campos (o "Chico Ciência") que, protestando votos de amizade, acabaram bandeando-se para uma oposição ferrenha, ao esgotar-se o prestígio do Estado Novo. E foi para o purgatório até o jornalista Samuel Wainer, que, descobriu-se, usava de seu prestígio pessoal junto a Vargas para alavancar os negócios que dirigia. Com relação a este, o Presidente não teve dúvidas, mesmo, em ordenar a execução das dívidas de sua empresa jornalística junto aos bancos oficiais.
Mas havia um grupo seleto, a sua "patota", que mereceu confiança irrestrita, o qual ele sempre se esforçou para manter junto de si, até quando circunstâncias especiais levaram-nos a um eventual afastamento.
Neste grupo, primeiro que tudo, inclui-se sua filha Alzira. Ainda pequena, ela sentava-se ao chão do gabinete presidencial como se estivesse em sua própria casa. Nem bem completara seus dezoito anos e já era nomeada funcionária do palácio, dando expediente no Catete e na Guanabara. Era a primeira a saber de fatos ocorridos ou de decisões que seriam tomadas. Getúlio observava-lhe as reações, como se estivesse procurando detectar nela a repercussão que haveria de encontrar, mais tarde, junto aos demais. Ela acompanhou o "Patrão", como o chamava, durante a vida inteira. Na última reunião ministerial, ficou de atrevida na sala e, de quebra, passou uma descompostura nos ministros militares ali presentes. Após o tiro fatal, foi sobre ela que pousaram os olhos do Presidente, segundos antes de fecha-los para sempre.
Nessa lista de "confiáveis" estavam também Lourival Fontes, fundador da Agência Nacional e seu último chefe do Gabinete Civil; Maciel Junior, que lhe redigia os discursos; João Batista Luzardo, o caudilho dos pampas; Oswaldo Aranha, sempre ocupando os mais altos cargos do governo; e até o general Góis Monteiro, que comandou o golpe de 1945, pondo fim ao Estado Novo e obrigando Vargas a assinar sua própria renúncia.
Depois da deposição do ditador, Getúlio e Góis nunca mais se viram, mas em 1950, quando Ademar Pereira de Barros lhe impunha o nome de Café Filho como candidato a vice-Presidente, Getúlio contemporizou e enviou vários emissários a Góis Monteiro, buscando uma reaproximação. Por fim, Góis concordou em reunir-se com seu antigo chefe, num encontro em que ambos se emocionaram bastante.
Vargas fez questão de declarar que não guardava qualquer mágoa com relação ao episódio de 29 de outubro de 1945, quando fora obrigado a deixar o governo, por ultimato de Góis Monteiro, então seu ministro da Guerra, entendendo que este fez o melhor, dentro do grave momento político-militar em que a decisão foi tomada.
E, neste encontro, lhe transmitia um pedido de amigo: queria que Góis Monteiro aceitasse figurar em sua chapa como vice-presidente da República, livrando-o da incômoda presença de Café Filho. Continuava a confiar no seu ex-Ministro, companheiro de lutas desde a Revolução de 1930, que ambos comandaram, um como líder civil e outro como líder militar.
Inútil a insistência. O general deixou claro que, após a cisão ocorrida com o fim do Estado Novo, não havia ambiente para uma reaproximação e menos ainda para um acordo político, sentindo-se sem condições para, se eleito, ser um colaborador e eventual substituto do Presidente. Pretextou, também, seu precário estado de saúde para manter-se afastado das lides políticas.
Foi assim que, na ausência de outra alternativa confiável, Getúlio acabou por aceitar a proposta de Ademar de Barros. Eis por que Café Filho se tornou vice-Presidente da República dos Estados Unidos do Brasil. Ele jamais ganhou a confiança do Presidente e acontecimentos posteriores mostraram que Vargas não estava de todo errado nas restrições que fazia ao seu substituto legal.
PREPARANDO A SUCESSÃO
Estamos em 13 de agosto de 1954, onze dias antes do fim inesperado do governo Getúlio Vargas. É Meio-dia. O vice-presidente da República é procurado em seu gabinete pelo jornalista Murilo de Melo Filho, com o objetivo de agendar um encontro entre Café Filho e Carlos Lacerda, este último fazendo-se porta-voz das Forças Armadas e articulando a sucessão presidencial, após a vacância da Presidência da República, que já era contada como certa.
Relutando a princípio, o vice-Presidente, por fim, acede ao convite, sendo escolhido um local neutro, o Hotel Serrador, onde se achava hospedado um comum amigo, recém vindo do Nordeste. Um e outro deveriam chegar separadamente, a fim de preservarem-se incógnitos, livrando-se de especulações.
Às 14h30, Café Filho chega ao Hotel Serrador. Uma hora depois, entra Carlos Lacerda, acompanhado do jornalista que agendou o encontro. Vinha em uma cadeira de rodas, em virtude do tiro que recebera no pé por ocasião do atentado da rua dos Toneleiros. Conversaram por duas horas e dez minutos e acertaram os detalhes para a transferência de governo, no momento em que isso devesse acontecer.
Dias depois, agravando-se a crise, o vice-Presidente procurou Vargas e lhe propôs a renúncia de ambos, hipótese em que a vaga seria preenchida pelo presidente da Câmara Federal, até que se convocassem novas eleições. Getúlio não aceitou e, de quebra, a proposta inusitada acabou gerando um atrito entre o ministro da Guerra, general Zenóbio da Costa e o ministro da Marinha, almirante Renato de Almeida Guilhobel, ambos com opiniões antagônicas sobre o assunto (Guilhobel dava apoio irrestrito a Vargas e desconfiava que este estava sendo traído pelos outros dois ministros militares, o da Guerra e o da Aeronáutica).
Dez horas da noite de 22 de agosto. O brigadeiro Eduardo Gomes telefona ao general Juarez Távora (ambos no pico da conspiração) e informa-o de que Getúlio se recusara a aceitar a renúncia coletiva. Surge, então, o manifesto dos generais a que nos referimos no capítulo anterior, solidarizando-se com a Aeronáutica e a Marinha, que já haviam se manifestado contra a permanência do presidente da República no poder. Era a autoridade do Chefe Supremo das Forças Armadas que vinha sendo contestada por seus subordinados, invertendo-se a ordem constitucional.
Dia 23 de agosto, segunda-feira, à tarde. O vice-presidente da República, que pela Constituição de 1946 era também presidente do Congresso Nacional e do Senado, pronuncia um discurso nesta Casa, considerando já a hipótese de vir a assumir a presidência da República em substituição a Getúlio Vargas.
No mesmo 23 de agosto, à noite. O manifesto dos generais já contava com 27 assinaturas e estava apto para divulgação. Não foi preciso publicá-lo, pois, como já sabemos, horas depois, na madrugada de 24 de agosto, Getúlio Vargas pôs termo à própria vida, deixando vago o cargo para seu sucessor imediato, o vice-Presidente, João Café Filho.
O gosto amargo da vitória
A morte do Presidente não trouxe a pacificação, pelo contrário, iniciou um novo período turbulento na vida do país, pois seu substituto tinha poderes constitucionais que não podia usar em sua plenitude, refém que era das mesmas forças que acuaram Getúlio Dorneles Vargas até além dos limites da própria vida.
Getúlio Vargas morrera entre duas e três horas da madrugada do dia 24. Nesse mesmo dia, entre dez e onze horas da manhã, João Café Filho toma posse, sentindo o gosto amargo da vitória, sem ministério, sem palácio, sem gabinete, sem povo.
O evoluir dos acontecimentos acabou trazendo uma cisão na cúpula militar, como conta Hélio Silva: "Também os chefes militares foram traumatizados, porque não pretendiam ir tão longe, nem haviam previsto as conseqüências de uma crise que se desencadeava além de seu controle. Os ministros militares não foram facilmente substituídos, porque as divisões nas Forças Armadas iam se acentuar, culminando com os acontecimentos de 64 [golpe militar]. O titular da Guerra, general Zenóbio da Costa, foi ultrapassado em suas previsões. Outro chefe militar de atuação destacada no episódio, o general Juarez Távora, tomou a deliberação, e a manteve, de nunca mais se envolver em tentativas de corrigir, pela força, os erros ou omissões de nossos governantes.
"O vice-presidente era conduzido pelas circunstâncias e seria dominado por elas. A autenticidade de seu mandato e a autoridade de sua investidura, por imperativo constitucional, nada mais valiam, depois da imposição feita a um presidente da República. A intangibilidade da Constituição desaparecera. Erigira-se uma lei de necessidade pública, de que eram legisladores e intérpretes os militares e os políticos."
O Palácio Guanabara ainda era residência da família Vargas. As massas populares, sofrendo a dor da perda, naquela hora, pelo correr do dia, pela noite adentro e pelo dia seguinte, se aglomeravam em frente ao Palácio do Catete, onde se deu a tragédia, chorando a morte do "pai dos pobres" e tentando chegar até a urna funerária, para vê-lo uma última vez.
Nas grandes cidades, especialmente Rio de Janeiro e São Paulo, turbas avançavam pelas ruas e clamavam por justiça. Batalhões de soldados, usando balas de festim, aumentavam o tumulto, tentando acabar com as passeatas. E como nem todas balas eram realmente de festim, várias pessoas saíram machucadas. No dia seguinte, multidões acompanharam a urna funerária, numa homenagem póstuma, até o avião que levaria o chefe de volta a São Borja, sua primeira e última morada. Temendo pelo pior, as forças militares evitavam entrar em choque com aqueles aglomerados que, no jargão militar, costuma-se classificar de "baderneiros".
Café Filho surgia nesse cenário como um Presidente solitário, esquecido das massas que se voltavam para o Presidente morto, e fiscalizado pela UDN e pelas Forças Armadas, que lhe encaminhavam os passos, donas que eram da situação.
Não restou ao novo Presidente senão acomodar-se como pôde no Palácio das Laranjeiras, o único disponível, para tomar, a partir dali, os primeiros atos do governo, em circunstâncias tão graves que não admitiam sequer um minuto de paralisação.
A propósito de João Café Filho, sabe-se hoje que ele não teve, por vontade própria, nenhuma participação na conspiração que levou à derrubada do presidente Getúlio Vargas. Seu encontro com Carlos Lacerda, proposto por este, aconteceu por um erro de avaliação de Café, pois ele acreditava estar ajudando a administrar a crise. Ao contrário, assumindo o compromisso de subir à Presidência assim que se desse a vacância, sua posição fez recrudescer a ação dos adversários de Vargas, apressando o fim do governo já cambaleante. Tentando depois se explicar com um discurso no Senado, na véspera do desfecho, complicou ainda mais sua delicada posição.
Tomava posse, pois, numa situação em que a hierarquia se achava perigosamente invertida. No Palácio das Laranjeiras, o Presidente constituído, Chefe Supremo das Forças Armadas, se tornara refém dessas mesmas forças, que lhe delineavam os caminhos, sem deixar campo de manobra para suas próprias decisões. Essa interferência se deu na preparação do Ministério e nos subseqüentes atos de governo, sempre em coordenação com Prado Kelly, presidente da União Democrática Nacional, que fazia os contatos e a intermediação. Café Filho, desde o início, tornara-se apenas um espectro de Presidente. E assim seria até o fim.
Quem era Café Filho
João Café Filho nasceu em Natal, Rio Grande do Norte, em 3 de fevereiro de 1899, formando-se advogado e constituindo banca especializada em assuntos de natureza trabalhista. Dedicando-se a essa causa com ardor, fundou um jornal em que fazia ampla oposição ao governo e aos patrões.
Sua posição de defensor dos humildes lhe trouxe constantes problemas. Em 1934 elegeu-se deputado federal, mas já no ano seguinte, enfrentou perseguições por ter-se manifestado contra as restrições impostas à Constituição, após a Intentona de 1935, da qual não participou.
Em 1937, insurge-se contra o Estado Novo implantado por Getúlio Vargas, Góis Monteiro e Eurico Gaspar Dutra, tendo de fugir para a Argentina, onde ficou por mais de um ano, até que a situação no Brasil se acalmasse.
Reconquistadas as liberdades democráticas, em 1946, filiou-se ao Partido Social Progressista de Ademar Pereira de Barros, juntando-se aos populistas e integralistas que se aninhavam nessa legenda. Foi por ela que se candidatou a vice-Presidente, na chapa de Getúlio Vargas, dentro da coligação PTB-PSP.
A partir daí, sua atuação política ganhou uma feição mais conservadora, que o colocou em oposição ao governo de Getúlio Vargas, na medida em que se manifestava contra o progresso da legislação trabalhista, contra a nacionalização da economia, etc. Seu novo posicionamento em face da administração colocava-o agora mais próximo da UDN que do trabalhismo.
Como vice-presidente da República, cabia-lhe, segundo a Constituição de 1946, presidir o Senado e o Congresso Nacional (Senado e Câmara Federal reunidos). Não freqüentava o Palácio do Catete nem tinha presença no governo, mas foi convidado, algumas vezes para participar de reuniões ministeriais. Não era íntimo do Palácio, mas também não se incluía entre os ferrenhos opositores de Vargas.
É este homem que encontramos no meio da crise que se desenvolveu em agosto de 1954 e que, ao final, assumiu a presidência da República.
Orientado e pressionado por forças externas, e necessitando formar uma base governista no Congresso, teve de ceder, e muito, formando um ministério conservador, com forte influência udenista. Salvou-o, pelo menos, a indicação de seu ministro da Guerra. Havendo uma forte cisão na cúpula militar, o resultado de consenso foi a nomeação de um militar apolítico, voltado exclusivamente para suas atividades profissionais, o general Teixeira Lott.
O Ministério ficou assim constituído: Relações Exteriores, Raul Fernandes; Justiça, Miguel Seabra Fagundes; Fazenda, Eugenio Gudin; Agricultura, José da Costa Porto; Educação e Cultura, Cândido Mota Filho; Saúde, Raimundo de Brito; Trabalho, Indústria e Comércio, Napoleão Alencastro Guimarães; Viação e Obras Públicas, Lucas Lopes; Guerra, general Henrique Batista Duffles Teixeira Lott; Marinha, almirante Saladino Coelho (interino), logo substituído pelo almirante Edmundo Jordão Amorim do Valle; Aeronáutica, brigadeiro Eduardo Gomes. Para chefe da Casa Militar foi nomeado o general Juarez Távora, que, com Eduardo Gomes e Carlos Lacerda, foi um dos pivôs da crise de agosto. Carlos Lacerda impôs um nome para a Prefeitura do Distrito Federal: Alim Pedro, que iria substituir Dulcídio Espírito Santo Cardoso.
Obras de Governo
Por tratar-se de um mandato-tampão, e envolvido permanentemente em questões políticas de menor ou maior gravidade, o governo de Café Filho não realizou obras dignas de registro, completando apenas aquelas que já se achavam em fase final quando assumiu a Presidência.
Uma delas é a Estrada de Ferro Brasil-Bolívia, de Corumbá a Santa Cruz de la Sierra, inaugurada conjuntamente pelo Presidente brasileiro, João Café Filho, e pelo Presidente boliviano, Victor Paz Estenssoro. Com a interligação à Estrada de Ferro Sorocabana, tornou-se possível transportar passageiros e mercadorias de São Paulo (Capital) até Santa Cruz de la Sierra (Bolívia), atravessando todo o Estado do Mato Grosso, passando por Campo Grande e Corumbá. Era um percurso de quase dois mil quilômetros, que levava vários dias, sem qualquer conforto, valendo-lhe o cognome de "O Trem da Miséria".
Foi em seu governo, também, que se inaugurou a Refinaria de Cubatão, conhecida oficialmente como Refinaria Presidente Bernardes. No dia 3 de agosto de 1955, já ao final do governo, assinou um Acordo de Cooperação Atômica com os Estados Unidos.
No mais, já não era Café Filho que conduzia o governo, era o governo que o conduzia, ao sabor dos acontecimentos e da turbulência que se fez presente durante todo o período.
As eleições de outubro
O primeiro problema a enfrentar era vencer a resistência que começava a se formar contra as eleições de 3 de outubro de 1954, para preencher os cargos de governadores de Estado, prefeitos e vereadores, deputados estaduais, deputados federais e renovação de parte do senado. Tratavam-se, pois, de eleições gerais, excluída apenas a escolha do Presidente.
Não faltaram as Cassandras da política a prenunciar possíveis tumultos na campanha, no pleito e na apuração. Falava-se do estado emocional em que vivia o país, que poderia influir negativamente nos resultados, trazendo de volta um passado que se pretendia enterrar em definitivo. Argumentos eram enfileirados, justificando uma suspensão das eleições para remarcá-las em data mais oportuna.
Esse novo golpe não chegou a se consumar. As candidaturas foram registradas normalmente, as campanhas aconteceram com grande participação popular e as eleições se realizaram na data prevista, 3 de outubro de 1954, com a apuração dos resultados e a posse aos eleitos sem que a segurança nacional fosse sequer arranhada.
Em São Paulo, onde concorreram ao governo do Estado o ex-governador Ademar Pereira de Barros e o prefeito-renunciante Jânio da Silva Quadros, deu-se um fato curioso: quem detinha a máquina política e quem elegera Getúlio Vargas era Ademar; quem ganhava terreno, atraindo para si o eleitorado trabalhista e manobrando com habilidade a opinião pública, era Jânio, usando novamente o mote do "tostão contra o milhão", que já se mostrara eficiente na campanha anterior, em que ganhou a Prefeitura de São Paulo.
Renunciando à Prefeitura um ano depois da posse, Jânio levou a tiracolo também o vice-prefeito, coronel Porfírio da Paz, agora candidato a vice-Governador. Dentro da linha sucessória o presidente da Câmara Municipal, Willian Sallem, foi obrigado a assumir a Prefeitura, para não deixar o município à deriva. Não obstante, os dois (Jânio e Porfírio) repetiram o sucesso das eleições de 1953, destroçando uma vez mais a máquina política montada pelo seu adversário.
Carlos Lacerda, desta vez, candidatou-se à Câmara Federal e, como previsto, ganhou as eleições, passando a contar agora com duas tribunas: a do seu jornal e a do parlamento.
Mais um fato curioso e surpreendente: João Goulart, suposto herdeiro político de Vargas, perdeu as eleições para senador em seu próprio Estado, o Rio Grande do Sul. Não sobreviveu sem a presença de seu chefe e padrinho.
Primeira crise no governo
Ainda nem haviam tomado posse os eleitos em 1954 e as atenções em todo o país começaram a se voltar para as eleições presidenciais de 1955, quando se esperava levar o país de volta aos caminhos da democracia. A sucessão era assunto de todas as rodas, gerando especulações e alimentando as redações de jornais com a mais variada boataria.
Não é de estranhar que o governo central se visse logo envolvido nesse processo, sob pressão das forças reacionárias, que lhe cobravam a iniciativa de ordenar o processo sucessório, antes que este se degenerasse.
Acontece, então, que seu ministro da Justiça, Seabra Fagundes é convidado a participar do encerramento das comemorações do 4o Centenário da Cidade de São Paulo, a acontecer em 25 de janeiro de 1955. Desembarcando na capital paulista, sofre o natural assédio de repórteres que lhe fazem várias perguntas, caindo inevitavelmente no tema do dia, que é a sucessão presidencial. Orientado pelo presidente da República, o ministro tem resposta na ponta da língua: A sucessão é um problema dos partidos políticos e entre eles deve ser resolvida, não cabendo ao governo federal interferir no processo, mas cuidar para que a ordem seja mantida na campanha, nas eleições, na apuração e na posse do eleito.
Dois dias depois, o presidente Café Filho faz um discurso na Voz do Brasil, pressionado pela cúpula militar, em que toma uma posição antagônica à de seu ministro, manifestando o indeclinável dever do Presidente de interferir para garantir a harmonia e a concórdia.
Foi mais que suficiente. Seabra Fagundes se sente desautorizado e pede demissão, sendo substituído por Alexandre Marcondes Machado Filho. A emenda foi, sem dúvida, bem pior que o soneto. Quem acompanha este trabalho de História desde o início, há de lembrar-se que Marcondes Filho era o Ministro de Trabalho do Estado Novo, ocupando interinamente, também, o Ministério da Justiça. Naquela época, por encomenda do ditador Getúlio Vargas estava preparando um anteprojeto de constituição para a implantação de uma república sindicalista, como aquela criada por Perón na Argentina. Nomeá-lo agora Ministro da Justiça, foi como usar gasolina para apagar o fogo.
Criou-se desde logo uma agitação no seio ministerial, obrigando o Presidente a sustar a nomeação até segunda ordem. Dentro do governo, um veto completo ao nome do ministro. Fora dele, a desconfiança sobre as verdadeiras razões dessa nomeação. E de quebra, o novo governador do Estado de São Paulo, Jânio da Silva Quadros, sentiu-se agastado pela nomeação de um paulista sem que ele tivesse sido previamente consultado.
No meio de tanta discórdia, Café Filho desiste e retira-se para o palácio de férias, em Petrópolis, pretendendo descansar uns dias e refazer os pensamentos que, a esta altura, se achavam um tanto quanto embaralhados.
Conversa vai, conversa vem, os ministros acabam concordando com a posse do novo companheiro, porém, condicionando-lhe os movimentos e, pior ainda, censurando previamente o discurso que Marcondes Filho deveria fazer no ato da posse. Um discurso que se tornou água com açúcar, falando em recuperação moral do país e, a pedido não se sabe de quem, imiscuindo-se no processo eleitoral, ao propor que seja procurado um candidato de conciliação nacional. O texto do discurso não combinava em nada com o perfil do orador.
Juscelino na mira dos conspiradores
Desfeita com absoluto sucesso a síndrome das eleições gerais, começou a surgir um novo fantasma, representado, desta vez, pela aproximação das eleições presidenciais a se realizarem em 3 de outubro de 1955.
Alguns nomes começavam a despontar e, entre os postulantes, ganhava força, dentro do PSD, a indicação do ainda governador de Minas Gerais, Juscelino Kubitschek de Oliveira. Médico, sua presença começou a ser notada na Revolução de 1932, quando serviu em Hospitais de Sangue. Pelas mãos de Benedito Valadares foi conduzido à política, elegendo-se sucessivamente deputado federal, prefeito de Belo Horizonte e, por fim, governador do Estado.
O sucesso de JK não era bem aceito pelas forças reacionárias, que viam no político mineiro o retorno do getulismo. Café Filho foi, então, incumbido de estabelecer contato com o político mineiro para dissuadi-lo de aceitar qualquer proposta visando sua candidatura à Presidência.
Não tardou que ele fosse chamado ao Palácio do Catete para uma longa conversa com o Presidente, que retomou o tema levantado pelo ministro Marcondes Filho, qual seja, o de uma candidatura de coalizão. E o Presidente foi mais adiante, achando que essa coalizão somente seria possível com um candidato militar, como acontecera nas eleições de 1945, quando foi vencedor o general Eurico Gaspar Dutra.
Como ambos não chegassem a um consenso, a conversa foi encerrada por aí, sem que qualquer dos lados arredasse o pé em sua posição inicial.
O PSD e a candidatura JK
Alertado sobre as manobras de bastidores que ocorriam no Distrito Federal visando barrar Juscelino Kubitcheck, o PSD tratou de viabilizar essa candidatura, tornando-a irreversível. O primeiro passo foi buscar sua aceitação dentro da própria legenda. O segundo, conseguir o apoio do PTB, por intermédio de Tancredo Neves e de Osvaldo Aranha, este último exercendo o cargo de presidente nacional da entidade.
Se, de um lado, a idéia de coligação foi bem aceita pelos trabalhistas, de outro, causou três dissidências dentro do próprio PSD, por questões regionais, envolvendo Etelvino Lins (Pernambuco), Nereu Ramos (Santa Catarina) e Peracchi Barcelos (Rio Grande do Sul).
De qualquer maneira, estava lançado o primeiro nome à sucessão, e com ele, aberta a discussão em torno do assunto, na área política e nas casernas. Partidos populistas receberam a indicação com simpatia; a UDN, como era de se esperar, acenou com o perigo do retorno ao passado. Prado Kelly, porta-voz do partido, colocou restrições, dizendo: "É de se esperar que todos os elementos que consideram a candidatura Juscelino como a expressão de um sentimento sebastianista [o retorno de Getúlio na pessoa de JK] quanto aos rumos da política brasileira, congreguem em torno de um programa que corresponda às esperanças de uma reforma pela qual anseia a opinião brasileira. Nesta fase dos acontecimentos, há mais necessidade de traçar bases de uma política orgânica, de solução do problema nacional, de reconhecida relevância, de afirmações de teses moralizadoras, do que o debate de nomes."
Menos diplomáticos e mais pragmáticos, os chefes militares assinaram um manifesto, que entregaram ao presidente da República, como instrumento de pressão a ser usado contra o recém lançado candidato. Alarmado, Café Filho chama Juscelino ao Catete para mais uma conversa, mostra-lhe o manifesto, ainda não divulgado, e concita-o a desistir da candidatura, colaborando assim para a pacificação nacional. Não obteve sucesso e, de imediato, JK distribui uma nota à imprensa, típica de político mineiro, fazendo referência ao encontro e terminando com esta frase:
"Os propósitos revelados por s. exa. [Café Filho] encontraram, em princípio, o melhor acolhimento de minha parte, pois nunca foi outro o meu propósito, já várias vezes manifestado, e que manterei integralmente, no decorrer da campanha, se for homologada a minha candidatura na convenção do meu partido." Nem a favor, nem contra, muito pelo contrário...
Em 27 de janeiro, Café Filho se utiliza da Voz do Brasil para criticar a posição de JK em manter a candidatura e, no dia seguinte, este dá o troco, em entrevista ao Correio da Manhã:
"Deus poupou-me do sentimento do medo, como da arrogância e da vaidade. Quaisquer que sejam os rumos dos acontecimentos, saberei ser digno das minhas responsabilidades, assumindo-as com ânimo firme e sereno, ao mesmo tempo."
Nessa noite, em discurso pronunciado no Rio de Janeiro, Juscelino retoma o tema, desta vez mais claro e contundente:
"Tenta-se formar um círculo de ferro em torno de mim, para me obrigar a renunciar. (...) Não me pedem uma paz política, mas uma capitulação. Querem um gesto de submissão. E este gesto eu não terei. (...) Nada mais estou fazendo senão acreditar na legalidade. A duração da minha candidatura está condicionada à duração da própria democracia no Brasil."
A questão estava posta. A incipiente e frágil democracia brasileira iria passar por sua prova de fogo. Tudo estava a indicar que o processo sucessório, neste ano de 1955, não seria pacífico, havendo enfrentamento entre as garantias da Carta Magna e o poder paralelo que a elas se opunha.
As eleições presidenciais
Chegamos às eleições de 3 de outubro de 1955. O período de campanha fora bastante tumultuado e indeciso. JK permanece candidato. Jânio Quadros lança-se concorrente, mas renuncia à candidatura meia hora antes de terminar o prazo para desencompatibilização, permanecendo, pois, no governo do Estado de São Paulo.
A UDN lança Etelvino Lins, dissidente do PSD pernambucano, mas logo se retrai, ante a pouca aceitação desse nome. Também não arrisca mais submeter às urnas o nome do brigadeiro Eduardo Gomes, duas vezes derrotado, e resolve sair à luta apoiando outra candidatura militar: a do general Juarez Távora, inicialmente lançada pelo PDC. Uma estranha composição da democracia cristã com as forças reacionárias, só possível mesmo num país onde os partidos não conseguem encontrar sua própria identidade.
Ao final, são quatro os candidatos: Juscelino Kubitchek de Oliveira (PSD-PTB), fazendo dobradinha com João Belchior Goulart como vice; Juarez do Nascimento Fernandes Távora (UDN-PDC) e seu companheiro de chapa, o mineiro Milton Soares Campos; Ademar Pereira de Barros, lançado pelo seu partido, o PSP, e o integralista Plínio Salgado, pelo PRP.
Nestas eleições, uma novidade, lançada pelo Tribunal Superior Eleitoral: a cédula única, que substituía o "voto-marmita", feito com cédulas que eram impressas pelos próprios candidatos e que o eleitor levava no bolso ou na bolsa, prontinhas para serem colocadas no envelope e depositadas na urna. Agora não mais seria assim. A cédula única era impessoal, trazendo o nome de todos os candidatos. Depois de rubricada pela mesa eleitoral, era entregue ao leitor para assinalar, na cabine secreta, nome de sua preferência.
Terminada a apuração, venceu Juscelino Kubitscheck, com 3.077.411 votos; Juarez Távora segue-o de perto com 2.610.462 votos; Ademar obtém 2.120.785 votos. A votação de Plínio Salgado é desprezível.
A reação
Seria muita ingenuidade acreditar que os resultados apresentados fossem aceitos pacificamente, tanto mais que o veto a JK havia sido feito ostensivamente pelas forças reacionárias desde que se aventou a possibilidade de sua candidatura.
E se a UDN, na eleição de Getúlio Vargas, contestou os resultados porque este havia obtido apenas 48 por cento dos votos, e não maioria absoluta (50%), imaginem só agora, em que a diferença entre JK e Juarez era insignificante e o vencedor conseguira pouco mais de 30 por cento dos votos...
Numa atitude digna e elogiável, os outros dois candidatos, Ademar de Barros e Plínio Salgado reconheceram a legitimidade dos resultados, aceitando como válida a eleição de Juscelino. Também o PSD, o PSP, o PRP, o PTN e o PST, como partidos políticos, lançaram um manifesto, lido na Câmara Federal por Arnaldo Cerdeira, declarando respeitar a legitimidade das urnas. Enfatizando que qualquer objeção ao processo deveria ter sido apresentada antes das eleições, e não depois delas, o manifesto declara peremptoriamente:
"Todos os partidos do país, sem exceção, se acham lógica e irrefutavelmente comprometidos no sentido de sustentar a validade das eleições, conformando-se com a decisão da justiça eleitoral que, neste momento, é a autoridade cujo pronunciamento a nação espera para acatá-lo com todo o respeito, dentro das tradições de rigorosa integridade, independência e imparcialidade que norteiam a magistratura brasileira."
Nem todos pensavam dessa maneira e a manifestação desse inconformismo não tardaria a se fazer, jogando o país em uma crise de sérias proporções.
O caso do coronel Mamede
Em 31 de outubro de 1955, uma segunda-feira chuvosa, 28 dias após as eleições, morria, subitamente, o general Canrobert Pereira da Costa, chefe do Estado Maior das Forças Armadas (EMFA). Na tarde do dia 1o, diante da sepultura, no Cemitério São Francisco Xavier, discursaram o ministro da Guerra, general Teixeira Lott, o novo chefe do EMFA, brigadeiro Gervásio Duncan, o almirante Borges Fortes, pela Marinha e o major Faria Terra, pelo Clube da Aeronáutica, todos escalados para prestar sua homenagem ao militar falecido.
Repentinamente, e para a surpresa de todos, apresenta-se para falar, dizendo-se em nome do Clube Militar, o coronel Jurandir Bizarria Mamede. Pelas circunstâncias do momento, e para evitar um tumulto maior, o militar não foi contido e leu, não uma homenagem mas um discurso de conteúdo fortemente político, fazendo referências à participação do general Canrobert nos acontecimentos que levaram à queda de Vargas e questionando a validade das últimas eleições presidenciais, em que o vencedor não obteve maioria absoluta.
Com efeito, em certo trecho do discurso Mamede diz: "Não será por acaso indiscutível mentira democrática um regime presidencial que, dada a enorme soma de poder que concentra em mãos do Executivo, possa vir a consagrar, para a investidura do mais alto mandatário da nação, uma vitória da minoria?"
Embora oficial do Exército, o coronel Mamede estava em serviço temporário na Escola Superior de Guerra, órgão ligado ao EMFA que, por representar as três Forças Armadas, estava diretamente subordinado ao presidente da República.
Diante dessa circunstância, o ministro da Guerra acha por bem relatar a ocorrência ao Presidente para que este decida sobre a punição a ser aplicada. Infelizmente, o dia seguinte, 2 de novembro, era Finados e não havia expediente, nas repartições e no Palácio. Assim, no dia 3, quinta-feira, o general Teixeira Lott entra em contato com o chefe do Gabinete Militar da Presidência, coronel José Canavarro Pereira para saber se Café Filho tinha conhecimento do incidente ocorrido no féretro do general Canrobert.
Café Filho sabia de tudo, sim. E nesta mesma madrugada, talvez em conseqüência dos acontecimentos, sofreu um enfarte, tendo de ser internado, às pressas, no Hospital dos Servidores do Estado. Era o começo de uma grave crise político-militar que colocaria o país em sobressalto no restante do mês de novembro.
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