CAPÍTULO SETE
A ATRAÇÃO DA SELVA
SURGE BRASÍLIA, A NOVA CAPITAL

 

     Nas eleições presidenciais de 1955 são candidatos Ademar de Barros, Juarez Távora, Juscelino Kubitschek e Plínio Salgado. Na disputa efetiva, com possibilidades de vencer as eleições, apenas dois: o governador de Minas Gerais, Juscelino Kubitschek, lançado pelo Partido Trabalhista Brasileiro e o general Juarez Távora, representando a União Democrática Nacional. Mais que uma eleição, é um plebiscito, pois os dois candidatos tem posições bem definidas e antagônicas, representando respectivamente o getulismo e o anti-getulismo.

     É natural que, em tais circunstâncias, os dois postulantes, mais do que os outros, se lancem em intensas excursões pelo país, levando adiante suas idéias e procurando arregimentar o eleitorado ainda indeciso.

     Numa dessas viagens, Juscelino reúne um grupo seleto de eleitores no pequeno município de Jataí, a sudoeste de Goiás. Em seu discurso, repisa o tema usado durante a campanha, qual seja, o do fiel cumprimento à Constituição, custe o que custar.

     Em um determinado momento, pede a palavra um dos moradores da cidade, Antônio Carvalho Soares, conhecido por Toniquinho, e lembra que a Carta Magna prevê também a transferência da capital federal para o centro do país. Então, pergunta ele, se o candidato pretende cumprir a Constituição, quais os seus planos para a construção da nova capital?

     Não havia projetos a respeito. O plano de metas de Juscelino destacava 30 itens mas nenhum deles fazia referência, nem de leve, ao assunto. Que dizer ? JK deu a única resposta coerente, a de que o dispositivo constitucional seria realidade em seu governo.

     Foi assim que se acrescentou o 31º item ao plano de metas do candidato: a transferência da capital federal para o centro do país, justamente para o Estado de Goiás, de onde sugira incômoda indagação.

Um sonho que vem de longe

     O sonho de construir uma capital no interior do país vem de longe, muito longe mesmo, quando o Brasil ainda era colônia de Portugal. Nessa época, o marquês de Pombal (1699-1782), Ministro de Negócios Estrangeiros de Portugal, toma uma série de providências para obter maior segurança para a colônia, que despontava como uma fonte não desprezível de renda. Por razões tidas como estratégicas, a capital desta foi transferida de Salvador para o Rio de Janeiro, o que, entretanto, significou trocar seis por meia-dúzia. Um e outro ponto eram altamente vulneráveis aos ataques marítimos e, se uma dessas praças fosse tomada pelo inimigo, o Governador Geral teria de recuar para a mata a fim de preparar a resistência.

     O marquês de Pombal desejava, de uma vez, levar a capital para o interior da colônia, deixando a orla marítima aos cuidados da defesa naval, mas preservando a chefia do governo em local distante do mar.

     Sonhava mais, o marquês, em transformar essa capital em uma "Nova Lisboa" para onde, mais tarde, fosse possível transferir a própria sede do reinado. Não era à-toa. O Brasil ocupava um ponto estratégico no novo mapa-mundi, a meio caminho da África e das Índias, possibilitando o controle das rotas marítimas e permitindo combater com maior eficácia a ação dos piratas e deter a cobiça de governos estrangeiros, interessados na posse de colônias ultramarinas.

     Esses planos não puderam ser levados adiante, pois, com a morte de D. José 1º, assumiu o trono D. Maria 1ª, "A Louca", de índole totalmente diferente de seu pai. Enquanto D. José se deixava dominar facilmente, sendo conduzido por seu ministro, já D. Maria 1ª tinha um temperamento forte e centralizador, reunindo, pois, em torno de si, forças políticas que anularam o prestígio do marquês de Pombal, o qual foi destituído e, mais tarde, desterrado.

     Também os inconfidentes mineiros tinham em seus planos a transferência da capital para o interior, dando preferência, é claro, a Ouro Preto, que consideravam ter estrutura suficiente para abrigar a sede do governo, por seu poder econômico, a facilidade de comunicação e de transporte, e por estar a cidade cercada de um cinturão produtor de alimentos. Foi a mesma raínha D. Maria 1ª que abortou esses planos, desbaratando os conjurados, punindo-os com o desterro e condenando Tiradentes à forca.

     Em 1808, com a investida armada dos franceses, e sob pressão diplomática dos ingleses, a família imperial e a nobreza foram empurradas para dentro de navios, por determinação do embaixador britânico, Lord Strangford, que venceu as resistências do apavorado regente, o príncipe D.João, no momento em que tropas de Napoleão já invadiam a capital portuguesa.

     Instalado o reino unido Portugal-Brasil-Algarves no Rio de Janeiro, o mesmo Lord Strangford escreveu ao primeiro ministro da Inglaterra, George Canning, relatando a vulnerabilidade da baía da Guanabara e sugerindo pressões junto ao governo português visando a transferência da capital para um local mais seguro, longe da orla marítima.

A "Novacap" no Império

     Proclamada a independência do Brasil, e instalada a Assembléia Constituinte, foi de José Bonifácio de Andrada e Silva a idéia de incluir na Constituição um dispositivo preconizando a transferência da sede do Império para "um sítio sadio, ameno, fértil e regado por algum rio navegável". Entretanto, a Assembléia Constituinte foi extinta e nossa primeira Constituição, outorgada pelo Imperador, não fazia qualquer menção ao assunto.

     Já o jornalista Hipólito José da Costa que, em Londres, publicava o primeiro jornal brasileiro, o Correio Braziliense, defendia a transferência da capital para as margens do rio São Francisco.

     O tema não foi esquecido durante o Império. O historiador Francisco Adolfo de Varnhagem, visconde de Porto Seguro (1816-1878), apresentou um Memorial Orgânico que previa a transferência da capital para o interior, possivelmente para Minas Gerais.

     Seguindo a mesma linha, o visconde de Albuquerque se estendeu num plano mais sólido, prevendo a construção da nova capital entre os rios São Francisco e Tocantins. A idéia de mudança do distrito federal para o interior (não necessariamente para o centro do país) sempre fascinou políticos e técnicos, todavia uns e outros se fixavam numa posição puramente retórica; na prática, todos se dedicavam a cuidar dos problemas políticos do dia-a-dia empurrando o sonho para um futuro distante e indefinido.

As constituições e o "mudancismo"

     A partir de 1889, com a proclamação da República, a pretensão "mudancista" foi incluída nas constituições de 1891, 1934 e 1946, sendo ignorada pela constituição de 1937 (Estado Novo), esta última feita à imagem e semelhança do ditador Getúlio Vargas.

     Não obstante tal insistência, a idéia era apenas um "wishful thinking", algo que todo mundo gostaria de tornar realidade, qualquer dia, só Deus sabe quando. De seu lado, a opinião pública nunca foi chamada a se mobilizar, nem tinha razões de fato para fazê-lo.

     Um dos motivos alegados para a transferência, que era o aspecto doentio do Rio de Janeiro, foi eliminado com a erradicação das epidemias, no governo de Rodrigues Alves (1902-1906), o qual, de quebra, ainda melhorou o aspecto da cidade, impulsionando seu desenvolvimento.

     Outro objetivo era de caráter estratégico. A História registra vários atentados contra a cidade do Rio desde os franceses que ali pretendiam se instalar, no século 16, até a Revolta da Chibata, quando simples marinheiros colocaram em cheque o governo do marechal Hermes da Fonseca, obrigando-o a fazer concessões aviltantes, para evitar o bombardeio da cidade. Mais tarde, a "guerra da vacina" em 1904, as revoltas de 1922, a intentona comunista de 1935 e o "putch" integralista de 1938 puseram à mostra a fragilidade do Rio de Janeiro em termos de defesa.

     Se, de um lado, é verdadeiro que o desenvolvimento do avião como instrumento de guerra e o surgimento de mísseis como armas dirigíveis tornaram vulnerável qualquer parte do país ou do planeta, por outro lado, o Rio de Janeiro jamais perdeu seu caráter político efervescente, pela extrema facilidade de mobilização popular, a ponto de se dizer que por ali qualquer greve de padeiros teria força suficiente para desestabilizar o governo. Este fator continuava presente e justificava, por si mesmo a criação de uma capital, habitada por burocratas, e voltada exclusivamente para a administração.

     Foi com essa motivação psicológica que, assumindo o governo, Juscelino Kubitschek iniciou o processo de construção de Brasília. Aliás, registre-se de passagem que esse nome fora sugerido já por José Bonifácio, em 1923. A outra alternativa apresentada por ele era Petrópolis que, como sabemos, foi escolhida para batizar uma colônia austríaca, nas proximidades do Rio.

As primeiras providências

     Já o presidente Eurico Gaspar Dutra (1946-1950) havia nomeado uma comissão para escolher o local onde se construiria a nova cidade. Mais tarde, o assunto foi retomado pelo presidente Café Filho (1954-1955).

     Tomando posse, Juscelino Kubitschek encetou uma série de providências para consolidar o projeto, antes que este se perdesse ante outras prioridades do governo. O jurista Santiago Dantas encarregou-se de redigir a mensagem que seria enviada ao Congresso. O Estado de Goiás, o grande interessado na localização do distrito federal em seu território, foi chamado a colaborar, e o fez, com a ajuda da própria oposição.

     Em abril de 1956, em singela cerimônia na cidade de Anápolis, a mensagem foi assinada. Passou sem dificuldades pelo Senado e, vencidas as resistências de alguns opositores fanáticos, contou também com a aprovação da Câmara Federal. Sancionada pelo Presidente, transformou-se na Lei nº 2.874.

     Não havia tempo a perder. Qualquer pausa poderia abrir uma brecha pela qual os opositores liquidariam o projeto. Foi então constituída a Novacap, sociedade civil com capital estatal. Sua primeira diretoria se compôs com Israel Pinheiro, Ernesto Silva e Bernardo Sayão. A União Democrática Nacional indicou Iris Meimberg para acompanhar os trabalhos. O Instituto de Arquitetos do Brasil traçou os detalhes para a realização de um concurso visando aprovar e premiar o melhor projeto da cidade. Era um mutirão entusiasmado, impulsionando a realização da obra.

     Em 2 de outubro de 1956, JK foi visitar o local escolhido para a construção da nova capital. Com ele estavam o ministro da Guerra, general Teixeira Lott, fiador da transição e do governo; o chefe da Casa Militar, general Nelson de Melo, o governador da Bahia, Antônio Balbino, o presidente da Novacap, Israel Pinheiro; o diretor do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER), engenheiro Regis Bitencourt; o brigadeiro Araripe Machado; o coronel Dilermando Silva, o arquiteto Oscar Niemeyer; enfim, um grupo de pessoas selecionadas a dedo, procurando garantir as simpatias e o apoio político mais amplo possível para evitar uma oposição destrutiva ao projeto.

     As primeiras medidas concretas foram a construção de uma pista de três quilômetros para pouso e decolagem do avião presidencial, a construção de estradas de rodagem para o transporte de material, e um hotel de madeira para dar um abrigo, ainda que precário, ao Presidente, autoridades e técnicos.

O "avião" de Lúcio Costa

     Do concurso para escolha do plano de construção, participaram arquitetos e empresas, os mais renomados, mas a atenção da comissão julgadora – que incluía algumas autoridades internacionais – voltou-se para um rabisco, feito a lápis, displicentemente, pelo arquiteto Lúcio Costa.

     Conciso e preciso, o projeto que acabou sendo aprovado era rico em simbolismo: a cidade se constituiria num enorme avião (ou uma grande cruz, na explanação do arquiteto), em cuja cabine ficaria a praça dos Três Poderes; o eixo transversal, ou as asas, abrigaria o setor residencial; no eixo monumental, de leste a oeste, se situaria tudo o mais: os ministérios, as repartições, diversões, etc.

     Não era um plano completo, uma camisa-de-força, mas uma simples idéia, em cima da qual se poderia desenvolver livremente um projeto mais detalhado. O próprio idealizador, Lúcio Costa, o descreve:

     "a) nasceu de um gesto primário de quem assinala um local ou dele toma posse: dois eixos cruzando-se em ângulo reto, ou seja, o próprio sinal da cruz;

     "b) procurou-se depois a adaptação à topografia local, ao escoamento natural das águas, a melhor orientação, arqueando-se um dos eixos a fim de contê-lo, no triângulo equilátero que define a área urbanizada;

      "c) e houve o propósito de aplicar os princípios francos da técnica rodoviária, inclusive a eliminação de cruzamentos – a técnica urbanística, conferindo-se ao eixo arqueado, correspondente às vias naturais de acesso, a função circulatória – tronco, com pistas centrais de velocidade, pistas laterais para o tráfego local, e dispondo-se ao lado desse eixo o grosso dos setores residenciais;

      "d) com a decorrência dessa concentração residencial, os centros cívicos e administrativos, o setor cultural, o centro de diversões, o centro esportivo, o setor administrativo municipal, os quartéis, as zonas destinadas à armazenagem, ao abastecimento e às pequenas indústrias locais, e por fim, a estação ferroviária, foram-se naturalmente ordenando e dispondo ao longo do eixo transversal que passou a ser, assim, o eixo monumental do sistema."

     Esse era o esboço, a concepção do que viria a ser a cidade. Tudo o mais foi sendo planejado e executado pela equipe encarregada de tornar Brasília uma realidade: Lúcio Costa, o projetista; Oscar Niemeier, o arquiteto; Israel Pinheiro, o administrador; e, é claro, Juscelino Kubitschek, o Presidente visionário sem o qual tudo ficaria nas bravatas do lançamento, como tantos outros projetos inacabados que atulham os arquivos de nossa administração pública.

A importância dos "candangos"

     Um fato importante a se destacar, foi a rápida e sólida integração dos operários à cidade, constituindo-se não apenas na mão-de-obra indispensável em sua construção, mas principalmente nas raízes da nova capital, tal o orgulho despertado em todos eles pela obra que estavam realizando.

     Por seu lado, JK nunca se furtou em se comunicar com a gente simples que tornava Brasilia uma realidade. Duas ou três vezes, tomava um avião para Brasilia, retornando em seguida para o Rio, de tal sorte que ficou conhecido como o "Presidente voador". Um programa humorístico do rádio (televisão ainda era luxo), entrava, de tempos em tempos, com um ruído de avião e uma voz anunciava: "La vai ele..." Em Brasília, tomava o pulso do trabalho conversando sobretudo com os operários, incrementando neles, sem o saber, o sentimento de integração à majestosa cidade que surgia da terra bruta.

     Foram eles, mais que os burocratas, que constituiram a alma da cidade. Os funcionários públicos precisaram de incentivos para concordar com a transferência das praias cariocas para o sertão bruto onde se plantara a Novacap. Os "candangos", ao contrário, nem com incentivos pretendiam sair de lá, não importando as dificuldades que tivessem de enfrentar.

     Isso trouxe problemas sérios para o governo, pois a cidade, projetada para a burocracia, não tinha espaço nem colocação permanente para o trabalhador comum, contratado temporariamente para uma obra específica, com tempo determinado de conclusão.

     O resultado, foi o surgimento das cidades satélites que tiveram de criar, por si sós, os meios de sustentação. A pobreza das edificações e a miséria de seus moradores sempre contrastou com a opulência da nova capital federal.

     Para ordenar o caos, tiveram de ser criadas sub-prefeituras em Planaltina, Taguatinga, Sobradinho, Gama, Paranoá. Brazilândia e no Núcleo Bandeirantes. Com o tempo surgiram novas regiões administrativas, como Ceilândia, Guará, Cruzeiro, Samambaia e, depois, Santa Maria, São Sebastião, Recanto das Emas, Riacho Fundo, Lago Sul, Lago Norte, Candangolândia... Ninguém mais sabe onde vai parar essa expansão.

Enfim, a inauguração

     Outro fato a se destacar é a extraordinária cooperação que o governo recebeu de seu maior adversário, a União Democrática Nacional. Senão todos, pelo menos um bom grupo de políticos udenistas se aliaram à causa da transferência da capital para o centro geográfico do país.

     Assim, foi um deputado federal pela UDN que apresentou projeto para a fixar a data da inauguração de Brasilia, escolhida finalmente como 21 de abril de 1960, prestando uma homenagem a Tiradentes, o primeiro mártir da Independência. Surgiu então a lei nº 3.273, cuidando desse detalhe, o único que ficou em aberto na lei que autorizava a construção da Novacap.

     No dia 20, o próprio presidente Juscelino Kubitschek, ante aclamações populares, fechara os portões de ferro do Palácio do Catete, simbolizando o fim da "Velhacap", ainda que, na prática, a transferência de todo o sistema levaria anos e, por muito tempo, Rio de Janeiro continuaria sendo a capital administrativa do Brasil.

     Em 21 de abril, iniciaram-se os festejos de inauguração, que prosseguiram por todo o dia: a primeira missa; a multidão de candangos entoando a canção folclórica "como pode um peixe vivo, viver fora da água fria..."; a inauguração do jornal "Correio Braziliense"; as cerimônias oficiais mas, também e principalmente, as manifestações populares espontâneas, marcaram o nascimento da nova cidade.

     O sino que anunciou Brasilia foi trazido de Minas Gerais. Era o mesmo sino que, em 21 de abril de 1792, anunciou a morte de Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes.

     Cumpria-se a profecia de D. João Bosco, fundador da ordem salesiana, que antevia uma cidade surgindo da selva, entre os paralelos 15 e 20, próximo às lagoas Feia, Formosa e Mestre d’Armas, às cabeceiras do rio Preto.

     Brasília passava, pelo menos em tese, a ser o centro de irradiação do progresso aos demais cantos do país. Se isso ainda não se deu é porque outros fatores serviram de entrave ao desenvolvimento. Mas a verdade é que hoje nenhum governante se atreveria a patrocinar a volta da capital ao Rio de Janeiro, por maiores que sejam os atrativos da cidade maravilhosa. A nova capital já conquistou seu status e ganhou dinâmica própria, fazendo-se respeitar como centro administrativo do país. E assim será para todo sempre.

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