Uma bela piada circulou durante anos, situada no contexto da
campanha eleitoral de 1960, com versões variadas, tendo como protagonista, algumas vezes,
o candidato a vice-Presidente, Milton Campos, em outras, o próprio candidato a
Presidente, Jânio Quadros. Por ser mais saborosa, ficamos com a última versão.
A
campanha se desenvolvia com sucesso pelo Brasil afora. Em face do pouco tempo disponível
e das distâncias a serem percorridas, Jânio e comitiva, incluindo sua esposa Eloá e sua
filha Dirce, mais Milton Campos e outros proeminentes líderes dos partidos que lhes davam
sustentação, utilizavam um avião Douglas DC-3, que já devia ter sido aposentado por
tempo de serviço, mais que insistia em manter-se no trabalho.
Numa dessas viagens, a meio caminho do destino, pára um dos
motores. Consultada a torre de controle, o comandante é aconselhado a manter o voo por
mais algum tempo, para queimar combustível, antes de tentar uma aterrissagem forçada. O
clima no avião já era preocupante quando o segundo motor começou a engasgar, aumentando
a tensão dos passageiros.
Jânio, cujo pavor pelas viagens aéreas era bem conhecido,
estava lívido e apertava fortemente a mão da esposa. Foi quando uma comissária,
prestativa, se aproximou e lhe perguntou:
"Presidente, o senhor está sentindo falta de ar?" A
resposta veio pronta: "Não, minha senhora, o que eu estou sentindo é falta de
terra!"
Este suposto acontecimento serve de pretexto para nos
introduzir naquilo que, talvez, tenha sido o epicentro dos problemas que levaram o governo
Jânio Quadros à derrocada. Sonhou alto, planejou com consistência, mas faltou-lhe
sempre terra aos pés para atingir seus objetivos. Como bom estadista que era –
ninguém lhe nega as qualidades – procurou concretizar seus planos de governo firmado
no forte apoio popular que tivera, representado por quase 60 por cento dos votos válidos
depositados nas urnas a seu favor, naquela que poderia ser considerada a segunda
revolução branca. (A primeira foi sua eleição à Prefeitura paulistana, em 1953,
desmontando a forte máquina eleitoral que lhe fazia oposição).
Por melhores e mais bem intencionados que sejam os propósitos,
por mais reais que sejam as possibilidades de sua execução, numa democracia nenhum
presidente da República consegue governar sem uma razoável base política no Congresso
Nacional. E Jânio contava com uma base de apoio inferior a 30% da Câmara, número
insuficiente para aprovar qualquer projeto.
Em
um regime presidencialista, o Presidente dispõe de uma soma enorme de poderes, mas lhe
falta um, essencial: não pode dissolver o Congresso e convocar novas eleições. Ao tomar
posse, Jânio Quadros encontrou um Congresso eleito em 1958, que não representava a nova
realidade política, mas cujo mandato só se venceria dali a dois anos.
Nesse longo período, era mister recompor suas bases
parlamentares, cozinhando os projetos a fogo brando até que novas eleições lhe dessem
maioria efetiva, com a qual pudesse realizar seus propósitos. Seriam dois anos cuidando
de problemas menores ou de consenso, sobrando os três últimos anos para atacar questões
mais graves e polêmicas, já com a Câmara totalmente renovada e com o Senado
parcialmente modificado. Não quis esperar, intrigou-se com a oposição e, pior ainda,
conseguiu indispor-se até com alguns de seus próprios correligionários, acrescentando
novos adversários ao governo, como se ainda estivesse precisando de mais inimigos.
Jânio esteve no poder por exatos 206 dias. Nunca se conseguiu
precisar as causas de sua renúncia. É um quebra-cabeças no qual sempre ficam faltando
peças. Qualquer explicação que se dê é insatisfatória. Mas a falta de base
parlamentar – ele mesmo o reconheceu trinta anos depois – foi um motivo forte
para obstar-lhe os passos, impedindo-o de governar.
Confetes e
serpentinas
Dia de mudança é dia de festa. O resto fica para o dia
seguinte, ou para a semana seguinte, quando os novos moradores da casa já estão
habituados com a localização dos cômodos e com a disposição dos móveis.
Jânio Quadros tinha assimilado bem essa tradição, pelo menos
é o que parecia. Ao receber a faixa presidencial das mãos de Juscelino Kubitschek, fez
um discurso que era uma mistura de Adocil com Sucaril. Primeiro, elogiou JK: "O
governo de v. exa., que ora se finda, terá marcada na História a sua passagem,
principalmente porque, através de sua meta política, logrou consolidar, em termos
definitivos, no país, os princípios do regime democrático."
Depois, fez uma profissão de fé: "Creio, senhor
presidente, no regime democrático. Creio no povo, humilde e laborioso. Creio na
tradição de nossa liberdade. E porque creio na democracia, porque creio no povo, porque
creio na liberdade, creio também no futuro da pátria, que só pode ser a soma do que
somos, a colheita do que plantamos, a morada tranqüila que construímos para nós e para
a posteridade."
E
terminou, no mesmo tom ameno: "Se a Divina Providência, na sua misericórdia, houver
por bem me dar alento e saúde, aqui estarei certamente, no final deste mandato, para
transmitir, em cerimônia idêntica, ao sucessor que o povo me der, os símbolos da
autoridade. Transitórios somos nós, os seus governantes. Transitórias e efêmeras, as
nossas pobres divergências. Mas eternos hão de ser, na comunhão da pátria, o povo e a
liberdade."
Metralhadora
giratória
Não era este o discurso que o novo presidente tinha preparado
para a posse. O outro, o verdadeiro, só não foi lido naquele instante porque Juscelino
lhe mandara o recado de que qualquer ataque seria respondido no ato, e diante da multidão
que assistia a cerimônia na praça dos Três Poderes.
À
noite, quando o ex-presidente se encontrava no avião com destino a Paris, Jânio ocupa
uma cadeia de rádios (a televisão na época só tinha transmissão local). Aí vem a
verdadeira mensagem de transmissão de cargo, aquela que os amigos o aconselharam a não
pronunciar na passagem da faixa. Após um preâmbulo de pura retórica, o novo presidente
passa à análise do governo anterior.
Fala da emissão desenfreada de moeda, informando que, durante o
governo JK o meio circulante passou de 57 para 296 bilhões de cruzeiros, uma alta
inflacionária de 420 por cento. Menciona nossa dívida externa, que aumentou 60 por
cento, atingindo a cifra de 3,802 bilhões de dólares, dos quais mais da metade teria de
ser resgatada pelo atual governo.
O
BNDS (Banco Nacional de Desenvolvimento), entre empréstimos e avais concedidos a governos
e estatais, devia ao exterior cerca de 33,6 bilhões de cruzeiros o que, com o dólar a
200 cruzeiros no câmbio livre, correspondia a 168 milhões de dólares.
O
déficit orçamentário na posse de JK era de 29 bilhões de cruzeiros; na transmissão do
cargo havia subido para 193 bilhões de cruzeiros (965 milhões de dólares). E Jânio
segue em seus ataques:
"Em novembro último, não dispúnhamos de 47 milhões e 700
mil dólares para cobrir os ajustes com o Fundo Monetário Internacional. Faltaram,
igualmente, recursos para quitar duas obrigações do Eximbank (...) Tomou-se apenas a
providência de descarregar as faturas vencidas sobre a administração que ora se
instala. Devo pagar, entre 1961 e 1965, 1 bilhão, 853 milhões e 650 mil dólares de
prestações, o que significa, fazendo a conversão do dólar à taxa do câmbio livre, na
base de 200 cruzeiros o dólar, 370 bilhões e 730 milhões de cruzeiros."
O
pior é que esses números não eram fabricados. Esta era a outra face do
nacional-desenvolvimentismo do governo Kubitschek, a contra-partida dos "50 anos em
5". Grande parte da conta ficava em aberto e era transferida aos governos seguintes.
Essa foi a primeira bomba. Horas depois de terminado o discurso,
durante a recepção, criava-se um incidente diplomático, envolvendo Brasil e Portugal.
Um certo
capitão Galvão
No
capítulo anterior, comentando o cenário internacional por ocasião da posse de Jânio,
fizemos referência à ditadura de Antônio de Oliveira Salazar em Portugal, firme ainda,
mas contestada por alguns grupos descontentes, inclusive nos meios castrenses.
Na
passagem de ano, alguns militares, sob o comando de um certo capitão Galvão, se
rebelaram e iniciaram um movimento sedicioso para derrubar o primeiro-Ministro português.
Não obtendo sucesso, sequestraram um navio e puseram-se a navegar por águas
internacionais, aparentemente sem rumo definido e sem qualquer plano para retomar a
ofensiva.
Assim, Portugal contava com o tempo a seu favor. Mais dia, menos
dia, os revolucionários se convenceriam da inutilidade de seus esforços e se
entregariam, sendo, então presos e julgados pelo ato de rebeldia.
Não foi bem assim que aconteceu. No decorrer de janeiro de 1961,
o navio seguiu em direção ao Brasil, permanecendo em águas internacionais, mas próximo
dos limites das águas brasileiras, na época fixados em 12 milhas marítimas (cerca de 18
quilômetros).
Na
noite da posse, durante a recepção, o novo Presidente recebe uma mensagem transmitida do
navio, em que os revoltosos pedem asilo político ao Brasil. No seu estilo
característico, Jânio anuncia publicamente a concessão do asilo solicitado e o fato é
transmitido, em edição extraordinária, pelas estações de rádio brasileiras, enquanto
que as agências telegráficas se encarregam de enviá-la ao mundo e, é claro, a
Portugal, o outro envolvido no assunto.
Como se não bastasse, o capitão Galvão, ao pôr os pés em
terra, fez uma declaração política aos repórteres que o esperavam, afirmando que o
governo Salazar se achava fraco e que, em poucas semanas a ditadura seria varrida de
Portugal.
A
concessão de asilo sem negociação prévia com um país amigo constitui uma falta de
cortesia. E as normas internacionais sobre asilo político deixam claro que o asilado não
deve fazer pronunciamentos nem prosseguir em sua atividade política e, em assim fazendo,
perde o direito que lhe foi concedido.
Foi a primeira dor de cabeça do novo chanceler, Afonso Arinos.
Graças à sua habilidade, e firmado no longo relacionamento de amizade entre Brasil e
Portugal, o incidente diplomático foi encerrado sem maiores consequências. Mas esses
atos de personalismo e, por vezes, de destempero, próprios da personalidade de Jânio,
ainda causariam muita instabilidade em seu governo.
O
Ministério
Na
formação de seu ministério, Jânio Quadros procurou contemplar os partidos que o
apoiaram, mas não teve dúvidas em buscar nomes em outros setores de liderança. Alguns
já haviam colaborado com ele no governo do Estado de São Paulo. Um outro, Clemente
Mariano, tinha sua filha casada com o filho de Carlos Lacerda. Alguns tinham entre si
divergências irreconciliáveis. O resultado final foi um verdadeiro balaio de gatos, como
se vê a seguir:
Relações Exteriores, Afonso Arinos de Melo Franco (UDN);
Justiça, Oscar Pedroso Horta, advogado criminalista; Fazenda, Clemente Mariani Ribeiro
Bittencourt (UDN); Saúde, Edward Catete Pinheiro; Agricultura, Romero Cabral da Costa,
usineiro; Educação e Cultura, Brígido Fernandes Tinoco; Trabalho e Previdência Social,
Francisco Carlos de Castro Neves, advogado trabalhista; Viação e Obras Públicas,
Clóvis Pestana (PSD); Minas e Energia, João Agripino Vasconcelos Maia (UDN); Indústria
e Comércio, Artur da Silveira Bernardes Filho (PR); Guerra, Marechal Odilio Denys;
Marinha, almirante Sílvio Heck; Aeronáutica, Brigadeiro Grum Moss; Chefe da Casa Civil,
Francisco de Paula Quintanilha Ribeiro; Chefe da Casa Militar, general Pedro Geraldo de
Almeida; Secretário Particular, José Aparecido de Oliveira.
Nem bem a lista foi divulgada e logo começaram os comentários
desfavoráveis, mesmo pelos setores que apoiavam o governo. Mas as críticas mais
contundentes, como era de se esperar, vieram da oposição. O deputado trabalhista Wilson
Vargas subiu à tribuna da Câmara para fazer a análise dos nomes, descartando-os um a
um. De Clemente Mariani, insinuou que seu nome foi imposto por Carlos Lacerda. O Ministro
da Agricultura era um usineiro do nordeste, e assim por diante.
O
maior bombardeio foi sobre a composição dos ministérios militares e, diga-se a verdade,
essas criticas tinham bem razão de ser. De um lado, nomeou-se ministro da Guerra o
marechal Odílio Denys que, juntamente com Lott, garantiu a posse de Juscelino, depondo o
presidente Carlos Luz; de outro lado, nomeou ministro da Marinha o almirante Silvio Heck,
justamente o comandante do cruzador Tamandaré, que dava abrigo ao presidente deposto.
Como conciliar duas figuras antagônicas em um mesmo ministério, ambas representando as
Forças Armadas?
Para piorar, o ministro da Aeronáutica era o brigadeiro Grüm
Moss que o deputado descreve como "um dos agitadores, um dos baderneiros de
Jacareacanga e de Aragarças". Para quem não se lembra, essas foram as duas
"revoltas dos escoteiros", promovidas na Aeronáutica objetivando a deposição
de JK. A primeira deu-se em 1956, duas semanas após iniciado o governo de Juscelino; e a
outra, em 1959, tendo como pretexto a segunda renúncia de Jânio à sua candidatura.
Nessas condições, colocar Silvio Heck e Grüm Moss junto com Odilio Denys era quase um
ato de provocação.
Outro deputado, Ari Pitombo também faz suas críticas, afirmando
que "dois participantes do Ministério do sr. Jânio Quadros pertencem à Esso e,
ainda mais, o sr. Romero Cabral da Costa, em declaração ao jornal Última Hora do dia 31
de janeiro, declarou: ‘Não sou político, intelectual, nem técnico.’ Que
diabo, então, o sr. Romero Cabral da Costa vem fazer no Ministério do sr. Jânio
Quadros?", conclui o irritado parlamentar.
Um
fato é visível na composição do Ministério: falta povo. A pasta do Trabalho, que mais
deveria representar as massas, passa a ser ocupada por Castro Neves, dono de um
escritório de advocacia que prestava serviços ao setor patronal. A nomeação de um
usineiro para a Agricultura deixa claro que não se pretende iniciar uma reforma agrária,
nem ao menos uma reforma agrícola, reformulando os setores produtivos para assentar, com
dignidade, o homem do campo.
O
novo governo nasce com defeitos congênitos que lhe impedem o desenvolvimento e que, não
tratados a tempo, o levarão a morte prematura.
Um banho
de marketing
Após uma campanha eleitoral que trazia como tema principal a
renovação de costumes, o Presidente recém empossado sentiu-se na necessidade de mostrar
a que veio e, já no segundo dia de governo, instaurou cinco comissões para fazer
sindicância no IBGE, na COFAP (órgão controlador de preços) e em três outras
instituições. Nas semanas que se seguiram, foram criadas outras 28 comissões de
sindicância, uma autentica banda de música, que tocou bonito mas sem chegar a um
resultado mais concreto.
Em
atos seguintes, mandou recolher revistas para adultos, proibiu corridas de cavalos em dias
úteis, o funcionamento de rinhas para "brigas de galos", o uso de maiôs
cavados em concursos, os espetáculos de hipnotismo, o uso de lança-perfumes no Carnaval,
a propaganda em salas de cinema, regulamentou a participação de menores em programas de
rádio e televisão, extinguiu funções de adidos militares em representações
diplomáticas, etc.
Todas essas medidas, embora aplaudidas pelo povo, tinham apenas
função publicitária, criando imagem de moralização de costumes no país e na
administração pública. Elas impressionavam bem, mas escamoteavam a verdadeira realidade
brasileira, que era a inflação galopante, a péssima distribuição de renda, o estado
de semiescravidão em que viviam as populações rurais e outros problemas até então
intocados.
Mas essa perfumaria toda também gerou desgastes ao governo, como
no caso da regulamentação do horário do funcionalismo, que passou a ser integral de
oito horas, com obrigatoriedade de marcação de ponto, medida recebida com entusiasmo
pelos trabalhadores de empresas privadas que, em toda vida, tiveram de cumprir essa
jornada.
Acontece que o aumento de horas de trabalho, por si só, não
significa aumento de produtividade, pelo contrário, com repartições atulhadas de
funcionários sem ter o que fazer, a produção acaba até diminuindo. Uma reforma
administrativa, lenta e maturada, passando pelo Congresso, traria melhores resultados, mas
o efeito de propaganda não seria tão grande.
Muitos dos funcionários de meio período completavam seu
salário com um segundo emprego. Vários deles trabalhavam nas redações de jornais, pela
manhã ou à noite, as quais se viram desfalcadas repentinamente de sua mão-de-obra.
Mesmo sem uma segunda atividade, a maioria não tinha como se adaptar de chofre à nova
realidade. Ao almoço, bares e restaurantes ficavam repletos de novos fregueses e, para
diminuir o movimento, aumentavam o preço das refeições.
Não tardou que o governo tivesse de atenuar a medida, abrindo
uma exceção para estudantes, para funcionários com dificuldades de alimentação e de
transporte e para mães com filhos menores de 16 anos.
Foi um balde de água fria no trabalhador comum. Mantida a
comparação, o operariado não tinha nenhuma dessas regalias: comia de marmita, estudava
sabe Deus como e as mães trabalhadoras deixavam suas crianças com parentes, vizinhos ou
largadas ao próprio destino.
Não havia passado ainda essa decepção com Jânio e este já
baixava o decreto nº51.166, que revogava as medidas anteriores, voltando o funcionalismo
ao horário normal de meio período, igual ao praticado nos governos anteriores. O
eleitorado não poupou críticas a essa precipitada, extemporânea e inútil cruzada
contra os funcionários públicos.
Enfrentando
a realidade
Não dava para seguir o governo apenas com medidas de fachada,
destinadas a propaganda. Era preciso agir. Agir rápido e com habilidade, para restaurar a
situação financeira do país, sem o que ficava descartada qualquer possibilidade de
desenvolvimento.
Contatos feitos com o exterior, com a finalidade de rolar a
dívida e conseguir empréstimos novos, resultaram em fracasso. Adolfo Berler, embaixador
dos Estados Unidos no Brasil acenou com um crédito de emergência que mais agravava do
que auxiliava a resolver os problemas. Não foi aceito. O Brasil precisava com urgência
de pelo menos um bilhão de dólares e isso os países ricos não estavam dispostos a
fornecer, a menos que fossem tomadas medidas de contenção interna.
Em
13 de março ocorreu a primeira reforma cambial com o que o cruzeiro foi desvalorizado em
mais de 100 por cento, unificando-se as taxas de câmbio com a extinção do dólar
subsidiado para produtos essenciais, além de outras medidas, necessárias mas
impopulares. O governo finalmente caiu na realidade e a população também. Não há
almoço de graça e o preço começava a ser pago, como sempre, pelos mais humildes.
Com a extinção dos subsídios, dobrou o preço do pão, subiu a
tarifa dos transportes coletivos e, num efeito dominó, o custo de vida em geral foi
aumentado, sem a devida contrapartida nos salários. O papel de jornal também tinha sua
importação subsidiada e seu preço dobrou, aumentando a fúria dos donos de jornais,
formadores da opinião pública.
Exultaram, sim, os exportadores, pois com o dólar valorizado,
sua mercadoria passou a ter mais competitividade no mercado externo e melhor retorno em
lucros, quando os dólares eram convertidos em cruzeiros. Lucraram, também, os bancos
internacionais, que faziam empréstimos em dólares e viram seus créditos aumentarem com
uma simples penada. Perderam, é claro, as empresas que, incentivadas pelo governo
anterior, fizeram vultosos empréstimos em dólares e, do dia para a noite, passaram a
dever o dobro.
Uma onda de descontentamento varreu o país e Jânio Quadros
começou a descarregar sua fúria sobre o ministro da Fazenda, Clemente Mariani que, como
sabemos, tinha relações de parentesco com o jornalista e dono de jornal Carlos Lacerda.
Aliás, era o próprio genro do ministro, o jovem Sérgio Lacerda que estava dirigindo a
Tribuna de Imprensa e lhe regulava o tom dos ataques. Essa mudança na direção do jornal
se deu porque Carlos Lacerda, eleito governador no novo Estado da Guanabara, teve de se
afastar do cargo. Começava-se a formar a teia na qual Jânio ia se embaraçando, cada vez
mais.
O
encaminhamento da crise
Se
as medidas tomadas a partir de março prejudicaram a popularidade do novo Presidente, pelo
menos serviram para atenuar a oposição que os meios financeiros internacionais vinham
fazendo ao Brasil. Afinal, a maior parte dos empréstimos requeridos visava a dívida já
contraída, que precisava ser rolada, para não colocar o país em estado pré-falimentar.
Com as medidas de saneamento que o governo começara a tomar, surgia, finalmente, uma luz
no fim do túnel.
Uma equipe de técnicos foi posta a campo para manter contatos
com os países do primeiro mundo, donos do dinheiro. Lá se foram Walter Moreira Sales,
Roberto Campos, Miguel Osório e João Dantas, visitando Estados Unidos, Alemanha,
França, Itália, Inglaterra, Holanda, Suíça e Suécia. Todos esses países se
beneficiaram com os "50 anos em 5" de Juscelino Kubitschek e se achavam no dever
de ajudar o Brasil, se não por razões de ordem moral, pelo menos para preservar os
investimentos feitos no país.
A
soma dos empréstimos obtidos, superior ao bilhão de dólares pretendidos inicialmente,
atenuou a crise iminente mas muito pouco resultou em dinheiro novo. O Fundo Monetário
Internacional, assim como banqueiros europeus e até o Japão acenaram com créditos
"stand-by" (à disposição para retirada quando necessário) em torno de 200
milhões de dólares.
Afinal, respirava-se um pouco de ar fresco, o suficiente para
permitir ao governo atacar outros problemas que iam se acumulando e exigiam solução.
Entre eles, o descontentamento nos meios políticos pela falta de verbas, o que paralisava
a administração pública em vários Estados.
O governo
itinerante
Jânio Quadros tinha uma aversão profunda pela classe política
e, embora em desvantagem no Congresso, sobretudo na Câmara Federal, nada fez para
melhorar sua base de apoio. Ao contrário, ao invés de negociar com parlamentares,
trazendo-os para o seu redil, como fazia JK, preferiu tratar de assuntos administrativos
diretamente com os governadores de Estado, criando um governo itinerante, à semelhança
do que já tivera quando prefeito da capital paulista e, depois, como governador do Estado
de São Paulo.
A
primeira reunião se deu em Florianópolis, reunindo os governadores de Santa Catarina,
Rio Grande do Sul e Paraná, respectivamente Celso Ramos, Leonel Brizola e Nei Braga. De
importante, resultaram verbas para acelerar a construção das BR-14, BR-35 e BR-87, bem
como a construção de novas estradas vicinais para o escoamento da safra do café. Foram
nomeadas comissões para a criação do Instituto Nacional do Pinho, do Conselho de
Desenvolvimento Regional, do Banco Regional de Desenvolvimento e de uma empresa mista para
geração de energia elétrica.
Veio nova reunião, desta vez em Campo Grande, com os
governadores Fernando Correia da Costa, de Mato Grosso; Mauro Borges, de Goiás; Abelardo
de Alvarenga Mafra, de Rondônia e José Altino Machado, do Acre. Discursando, Jânio
disse que precisamos "dirigir a pátria de costas para o mar. No interior estão
nossas esperanças; no interior reside nosso futuro. Esperanças de bem-estar, de
abundância, de tranquilidade social". Cuidou-se da criação de escolas e da
realização de obras que possibilitem o desenvolvimento integrado da região.
Dentro da mesma linha, e sempre com resultados positivos no que
tange à administração, foi realizada uma terceira reunião na região sudeste, com os
governadores Carlos Lacerda (Guanabara), Celso Peçanha (Estado do Rio) e Carvalho Pinto
(São Paulo); depois, a quarta e última reunião, com Pedro Gondim, da Paraíba, e Cid
Sampaio, de Pernambuco.
Esta última, como se vê, estava longe de representar a região
do nordeste e mostra um esvaziamento desse tipo de governo. Os parlamentares, afastados da
mediação política em seus Estados, absolutamente necessária para aumento de prestigio
e consequente reeleição, passaram a bombardear o governo itinerante, que começou a se
esvaziar.
Independente dos interesses pessoais de deputados e senadores,
por vezes compreensíveis, por outras censuráveis, renasce, cristalina, a afirmativa de
que em uma democracia, não é possível governar sem contar com o apoio das forças
políticas; o isolamento do Congresso, traz, pois, como contrapartida, o isolamento do
presidente da República. São poderes harmônicos, que não conseguem sobreviver um sem o
outro.
Cuba, o
princípio do fim
O
destaque que o governo brasileiro dava a Cuba em suas relações internacionais passou a
desagradar bastante os países ocidentais, em especial os Estados Unidos. Criou também
uma área de atrito com a direita brasileira que lhe dava apoio, sobretudo com a UDN, que
não via com bons olhos a aproximação com o governo de Fidel Castro.
Exilados cubanos em Miami passaram a organizar uma contraofensiva
para retomar Cuba e, nesse propósito, contavam com apoio mal disfarçado do próprio
governo dos Estados Unidos. Se o governo, oficialmente, não podia interferir no processo,
em verdade, até a primeira dama, Jackeline Kennedy vinha auxiliando na obtenção de
recursos para possibilitar a ação contrarrevolucionária.
Deu-se, então, o ataque a Cuba, em 16 de abril de 1961, numa
fracassada invasão à baía dos Porcos, "com a conivência de setores econômicos e
militares norte-americanos, que pressionavam o presidente John F. Kennedy".
Melhor situadas que o inimigo, e também melhor preparadas, as
forças cubanas enfrentaram firmemente os invasores e rapidamente controlaram a situação
militar, restando apenas o rescaldo político e diplomático, envolvendo sobretudo o
posicionamento das nações latino-americanas.
Dos países sul-americanos, apenas o governo brasileiro e o
governo argentino, cujo presidente era Arturo Frondizi, deram irrestrito apoio a Cuba,
baseados no princípio de soberania das Nações.
É
natural que, em tais circunstâncias, Fidel Castro enviasse aos dois países um seu
mensageiro, Che Guevara, seu ministro da Economia, de nacionalidade argentina mas radicado
em Cuba. Guevara havia participado desde há muito das ações guerrilheiras que
resultaram na deposição do sargento Fulgêncio Batista e era um dos homens de confiança
de Fidel.
Não era uma missão específica. Guevara iria primeiro a Punta
del Este, no Uruguai, participar de uma reunião extraordinária do Conselho
Interamericano Econômico e Social. De lá seguiu para a Argentina, encontrando-se com o
presidente Arturo Frondizi e gerando uma forte crise política naquele país.
Em
19 de agosto, Che Guevara é recebido por Jânio Quadros em Brasília, o qual aproveita a
ocasião para atender um pedido do núncio apostólico, monsenhor Lombardi, para
interferir na libertação de 20 padres espanhóis, presos em Cuba. Havia, também,
assuntos outros a discutir, como o caso da Mercedes Benz, que entabulara negócios com
Cuba para a exportação de veículos àquele país.
As
negociações deram bom resultado em ambos os casos. No aspecto econômico, os
entendimentos se ampliaram, aventando-se a possibilidade de realizar operação
triangular, envolvendo Bulgária, Iugoslávia, Polônia e Rússia, para exportação de
veículos, máquinas, ferramentas e material elétrico dos quais Cuba tanto estava
precisando. O envolvimento de outros países era necessário, já que Cuba não dispunha
de reservas para fazer o pagamento de importações diretamente ao Brasil.
No
caso dos padres, Guevara concorda com a libertação, avisando, entretanto que, dentro das
regras cubanas, eles serão em seguida expulsos para a Espanha. Jânio manifesta sua
opinião de que a expulsão é um assunto interno de Cuba, que só a ela cabe resolver. O
Brasil defende a libertação e com esse ato considera o pedido satisfeito.
Por fim, dentro de um ato de rotina com autoridades importantes
que nos visitam, Che Guevara foi condecorado com a Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul. Essa
condecoração podia ser feita por iniciativa do presidente da República, sem consulta a
outros poderes, agraciando pessoas que tivessem prestado serviços relevantes ao país e
este passava a ser o caso de Guevara.
Para a "banda de música" da UDN, foi a conta para
iniciar o barulho contra o presidente da República e suas "tendências
esquerdizantes, que estavam, segundo eles, levando o país aos braços do comunismo.
Em
resposta, no fim do mesmo dia, no Rio de Janeiro, o governador Carlos Lacerda condecorava
o líder anticastrista Manuel Antonio de Verona, que se encontrava no Brasil em busca de
apoio para a Frente Revolucionária Democrática Cubana.
No
Rio de Janeiro, em Brasília, e em outros pontos do Brasil, a temperatura política sobe
rapidamente. É o começo do fim para o governo de Jânio Quadros.
Lacerda
volta a atacar
Dando uma no cravo e outra na ferradura, Lacerda vai a Brasília,
em 18 de agosto, e consegue ser recebido pelo Presidente no Palácio da Alvorada. Seu
pedido era de caráter particular. Precisava de um empréstimo do Banco do Brasil para
saldar dívidas que comprometiam a Tribuna de Imprensa, neste momento dirigida por Sérgio
Lacerda que, como se sabe, era o próprio genro do ministro da Fazenda. Salvar o filho de
uma falência era também preservar o nome do ministro, seu parente.
Não conseguiu o que desejava e, mais tarde, voltando ao
Alvorada, onde esperava pernoitar, encontrou suas malas na portaria. Tudo foi fruto de um
mal-entendido. Entendendo que Lacerda se hospedaria num hotel, Oscar Pedroso Horta, mandou
que as malas fossem colocadas à disposição, evitando que, altas horas da noite, Lacerda
fosse confundido com um estranho e impedido de reentrar no palácio. O incidente não foi
assimilado e, para piorar, no dia seguinte, ocorre o episódio da condecoração a
Guevara.
Em
22 de agosto, entre aplausos e vaias, Lacerda participa de um debate com 1.200 estudantes
em programa de auditório da TV Excelsior de São Paulo, fazendo críticas ao governo
federal, principalmente com relação à sua política externa.
Mas um incidente mais grave ocorreu no dia 24. Em 1955, já o
narramos, para impedir o progresso da candidatura JK, Carlos Lacerda publicou uma falsa
carta, conhecida como Carta Brandi, em que denunciava um conluio entre o candidato a vice,
João Goulart e autoridades argentinas para iniciar no Brasil uma revolução
sindicalista. Somente após as eleições é que veio a saber-se que tal carta era
apócrifa.
Agora, Lacerda ataca novamente. No dia 24, em cadeia de rádio e
televisão no Rio de Janeiro, o governador da Guanabara denuncia outro complô, desta vez
em Brasília, envolvendo o presidente Jânio Quadros e seu ministro da Justiça, Oscar
Pedroso Horta, para realizar uma "reforma institucional", como o fizera Getúlio
Vargas em 1937, com a implantação do Estado Novo. Disse mais que ele, Carlos Lacerda,
fora convidado por Pedroso Horta para participar da ação.
Esta última afirmativa, por si só, desmonta toda a armação.
Com as relações em crise, convidar Carlos Lacerda, o demolidor, para participar de um
golpe palaciano já não é apenas um sinal de audácia, torna-se um sinal de burrice, de
ignorância extrema.
Fica apenas a palavra do Governador. Nenhum prova é exibida,
nenhum indício é apresentado, nenhum testemunho é invocado para dar veracidade à
denúncia. Mas em ambiente turbulento, a opinião pública escolhe a versão que melhor se
adapte à sua própria opinião. Uma parte acredita em Jânio, a outra em Lacerda. E, com
a crise, aumenta a efervescência política, criando um clima de ingovernabilidade.
A
Renúncia
Tudo isso aconteceu, altas horas da noite de 24 de agosto. Horas
depois, na manhã de 25 de agosto, Jânio reinicia suas atividades, sem intenção de
responder ao governador da Guanabara. Participa normalmente das comemorações do Dia do
Soldado. Assiste uma exibição de paraquedistas, presencia o desfile militar, faz a
tradicional revista de tropas, entrega medalhas da Ordem de Mérito Militar. Todo o
protocolo foi rigidamente cumprido, em ambiente de pretensa calma, como se os
acontecimentos do dia anterior tivesse caído no vazio. O governo prossegue em sua rotina.
O
Correio Braziliense circula com matéria em destaque, relacionando os nomes indicados pelo
Presidente para participar da delegação que participará da 16ª Assembleia
da Organização das Nações Unidas. Até um resumo da pauta de reivindicações
brasileiras estava sendo divulgado. O governo, aparentemente seguia sua rota.
Não era bem assim. Pela madrugada, ao tomar conhecimento do
pronunciamento de Carlos Lacerda, o presidente telefonou ao chefe da Casa Civil,
Quintanilha Ribeiro e ao chefe da Casa Militar, general Pedro Geraldo; falou com seu
secretário particular, José Aparecido. A todos eles, deixou consignada sua
determinação de renunciar, manifestando a opinião de que estava em curso uma ação
para demolir a autoridade presidencial. "A conspiração está em marcha, mas vergar,
eu não vergo", teria dito o Presidente.
Terminadas as solenidades comemorativas do Dia do Soldado, Jânio
reúne o Ministério e anuncia sua renúncia, que mantêm, a despeito dos apelos e das
considerações, especialmente as que fez o ministro da guerra, marechal Odílio Dennys,
reafirmando a fidelidade do Exército à autoridade constituída do presidente da
República. Quintanilha, então, mais como seu amigo que como auxiliar, aconselhou-o a
viajar, para evitar as repercussões do ato frente ao Congresso.
Desde as 9 horas da manhã, a Câmara Federal se achava reunida,
transformada em CGI-Comissão Geral de Inquérito. Fazia-se um tribunal à margem da lei,
tal como acontecera com a República do Galeão, criada pela Aeronáutica em agosto de
1954 para investigar e julgar o então presidente Getúlio Vargas. Antônio Houaiss
escreve:
"Às primeiras horas do dia 25, por iniciativa de vários
políticos, dentre os quais sobressaiam o governador Carlos Lacerda e o deputado Armando
Falcão, reunia-se a Câmara, convertida, por iniciativa dos deputados José Maria Alkmin
e Paulo Lauro, em Comissão Geral de Inquérito, figura desconhecida no Direito
Constitucional do país, e convoca para depor, em plenário, e na mesma data, o ministro
Oscar Pedroso Horta [Justiça]. Fazia-o ao arrepio da lei, isto é, sem que àquele
titular fosse dada ciência prévia das questões que seriam propostas ou marcasse ele o
dia do próprio comparecimento."
Acrescentemos que, se quisessem esclarecer toda verdade,
deveriam convocar primeiro Carlos Lacerda, autor de uma denúncia sem provas. Que dissesse
ele onde obteve as informações que divulgou, em que circunstâncias se dera o pretenso
encontro com o ministro da Justiça e que elementos mais poderia fornecer aos
parlamentares para dar credibilidade a tão grave acusação, atingindo a autoridade do
presidente da República.
Todavia, a esta altura, nenhuma convocação mais era
necessária. Lá pelas três horas da tarde, surge um novo tumulto, centralizado em um
grupo de deputados, acantonado no plenário. A cigarra toca, chamando a atenção dos
parlamentares. Então, o deputado Dirceu Cardoso pede licença e vai à tribuna para
anunciar que tem em mãos um importante documento, assinado pelo presidente da República.
E faz a leitura.
A
carta-renúncia
Pasmado, o plenário da Câmara ouve o teor da carta-renúncia e
da exposição de motivos, lidas ambas por Dirceu Cardoso. A primeira é lacônica:
"Nesta data, e por este instrumento, deixando com o ministro
da Justiça as razões do meu ato, renuncio ao mandato de Presidente da República.
"Brasília, 25 de agosto de 1961. a) Jânio Quadros,"
A
exposição de motivos é mais longa e lembra muito a carta-testamento de Getúlio Vargas:
"Fui vencido pela reação e, assim, deixo o Governo. Nestes
sete meses cumpri o meu dever. Tenho-o cumprido dia e noite, trabalhando,
infatigavelmente, sem prevenções, nem rancores. Mas baldaram-me meus esforços para
conduzir esta nação pelo caminho de sua verdadeira libertação política e econômica,
o único que possibilitaria o progresso efetivo e a justiça social a que tem direito o
seu generoso Povo.
"Desejei um Brasil para os brasileiros, afrontando nesse
sonho, a corrupção, a mentira e a covardia, que subordinam os interesses gerais aos
apetites e às ambições de grupos ou indivíduos, inclusive do exterior.
"Sinto-me, porém, esmagado. Forças terríveis levantam-se
contra mim e me intrigam ou me infamam, até com a desculpa da colaboração. Se
permanecesse não manteria a confiança e a tranquilidade, ora quebradas, e
indispensáveis ao exercício de minha autoridade. Creio mesmo que não manteria a
própria paz pública.
"Encerro, assim, com o pensamento voltado para a nossa
gente, para os estudantes e para os operários, para a grande família do País, esta
página de minha vida e da vida nacional. A mim, não falta a coragem da renúncia.
"Saio com um agradecimento e um apelo. O agradecimento é
aos companheiros que, comigo, lutaram e me sustentaram, dentro e fora do Governo e, de
forma especial, às Forças Armadas, cuja conduta exemplar, em todos os instantes,
proclamo, nesta oportunidade.
"O apelo, é no sentido da ordem, do congraçamento, do
respeito e da estima de cada um dos meus patrícios para todos, de todos para com um.
Somente, assim, seremos dignos deste país e do mundo. Somente, assim, seremos dignos da
nossa herança e da nossa predestinação cristã.
"Retorno, agora, a meu trabalho de advogado e professor.
Trabalhemos, todos. Há muitas formas de servir nossa Pátria.
"Brasília, 25-8-61 a) Jânio Quadros
A reação
do Congresso
A
esta altura, Jânio Quadros já viajara para São Paulo, pousando o avião na Base Aérea
de Cumbica, onde ele é recebido pelo governador Carvalho Pinto, que lhe dá abrigo até
que o ambiente clareie o suficiente para conhecer a posição da Câmara em torno do
assunto.
A
reação dos deputados talvez não tenha sido aquela que ele esperava. No princípio, até
houve quem quisesse primeiro ouvir o Presidente para saber das razões reais e, se
possível, até demovê-lo de seu propósito.
Todavia, a opinião geral era a de que uma renúncia é
unilateral, cabe cumpri-la, não discuti-la. O vice-Presidente da República se achava em
viagem oficial à China e o terceiro, na ordem de sucessão era o presidente da Câmara,
deputado Ranieri Mazzili. O deputado Osmar Cunha foi curto e grosso:
"Que assuma Ranieri Mazilli, imediatamente, o Governo, de
acordo com a Constituição da República, para que se mantenha a legalidade neste país,
para que se mantenha a ordem e para que não venha o golpe contra esta nação. Vamos
levar ao palácio Ranieri Mazzilli para que assuma, na forma da Constituição da
República, o Governo do Brasil."
O
deputado Almino Afonso faz um libelo contra Jânio Quadros:
"(...) Ainda ontem – diria mal – ainda na
madrugada de hoje, reunidos os deputados na Câmara, para tomar conhecimento das graves
acusações que eram feitas pelo governador da Guanabara, tínhamos a informação do sr.
ministro da Guerra, o marechal Odilio Denys, de que a vida nacional corria tranquila, de
que todo o país repousava em ordem, na disciplina, no acatamento à lei (...)
"Então eu me indago, sr. Presidente: que estranha dualidade
é esta? Que forças tão poderosas são estas que derrubam um presidente da República,
quando as Forças Armadas, por inteiro, na declaração do próprio presidente da
República, no seu documento de renúncia, estariam unânimes, firmes na manutenção da
ordem, na defesa do regime democrático?"(...)
"O sr. Jânio Quadros entendeu que não tem possibilidades
de comandar. Renunciou. A renúncia está aceita."
Sem nada decidir, a reunião foi encerrada, convocando-se outra
para as 21h30.
Alguma coisa estava fora dos eixos, pois o Congresso é formado
por Câmara e Senado e este último ainda não havia se manifestado. Por volta das três
horas da tarde, o presidente do Senado, senador Auro Soares de Moura Andrade (por
consequência também presidente do Congresso) recebeu o ministro da Justiça, Oscar
Pedroso Horta e, na presença de várias testemunhas, tomou conhecimento da renúncia do
presidente da República e recebeu duplicata das cartas enviadas à Câmara.
Imediatamente, tomou providências para convocar o Congresso
(Câmara e Senado juntos) em reunião extraordinária, o que aconteceu logo em seguida ao
encerramento da reunião da Câmara. A sessão durou apenas dez minutos, formalizando a
aceitação da renúncia e determinando que Ranieri Mazzilli assumiria interinamente, até
o retorno do vice-Presidente, João Goulart.
Tropas do Exército ocuparam as ruas, preservando sobretudo a
Esplanada dos Ministérios e a Praça dos Três Poderes, tomando a precaução de deixar
livre a entrada do Congresso, para não caracterizar um sítio aos parlamentares. O
restante do país foi também colocado em prontidão. E assim terminou, laconicamente, o
governo Jânio Quadros, projetado para cinco anos e encerrado antes que se completassem
sete meses de mandato.
As causas
da renúncia
É
provável que ninguém saberá jamais por que Jânio Quadros renunciou. Se alguém o
sabia, por certo era ele próprio e levou seu segredo para o túmulo. Mas há uma dica,
contida no livro "História do Povo Brasileiro", de Jânio Quadros e Afonso
Arinos. O capítulo relativo à renúncia foi escrito especialmente por Antônio Houaiss,
mas sua inclusão no livro se deu com a concordância ou, pelo menos com o conhecimento de
seu principal autor, o próprio Jânio Quadros. Escreve Houaiss:
"Seu raciocínio foi o seguinte: primeiro, operar-se-ia a
renúncia; segundo, abrir-se-ia o vazio sucessório – visto que a João Goulart,
distante na China, não permitiriam as forças militares a posse, e destarte, ficaria o
país acéfalo; terceiro, ou bem se passaria a uma fórmula, em consequência da qual ele
mesmo emergisse como primeiro mandatário, mas já dentro de um novo regime institucional,
ou bem, sem ele, as Forças Armadas se encarregariam de montar esse novo regime, cabendo,
em consequência, depois, a outro cidadão – escolhido por qualquer via –
presidir o país sob o novo esquema viável e operativo: como, em tudo, o que importava
era a reforma institucional, não o indivíduo ou indivíduos que a promovessem,
sacrificando-se ele, ou não se sacrificando, o essencial iria ser atingido.
"O plano, porém, falhou exatamente na vacilação dos
chefes militares.
"(...) Jânio Quadros acreditou que os destinos nacionais,
num dado momento, dependiam de sua coragem de sacrificar sua carreira pessoal.
"Faltou-lhe, porque disso não proviera, o sistema de
forças políticas que o amparassem nessa direção. Faltou-lhe, porque não quis trair a
própria imagem, a vontade de querer continuar a ser presidente, ao preço da
acomodação.
"Para ele, dirá sempre, a política não é a arte do
possível, se o possível é condicionado pelo caduco; é, sim, a arte do possível,
dentro das necessidades globais – algumas das quais estavam clamando por urgentes
decisões, que o sistema de forças vigente rejeitava."
Epílogo
Com o episódio da renúncia, Jânio Quadros apagou-se
politicamente. Em 1962, candidatou-se a governador do Estado de São Paulo, perdendo as
eleições para seu arqui-rival, Ademar de Barros.
O
golpe de Estado de 1964 cassou-lhe os direitos políticos, confinando-o no interior do
país. Mais tarde, fundou uma editora, publicando coleções de livros, entre eles, a
"História do Povo Brasileiro", em quatro volumes, já citado acima.
Somente em 1985 volta à vida publica, elegendo-se uma vez mais
prefeito de São Paulo, para um mandato excepcional de apenas três anos. Era o eleitorado
paulistano que, pela segunda vez reconquistava a cidadadia cassada. E nas duas vezes a
reconquista da cidadania se fez com a eleição de Jânio Quadros e com a derrota de
adversários com sobrenomes idênticos. Em 1953 o concorrente era Francisco Antônio
Cardoso; em 1985, Fernando Henrique Cardoso.
Para não desmerecer sua biografia, recheada de renúncias,
também desta vez Jânio abandonou a Prefeitura dez dias antes de completar o mandato,
viajando para Londres. E os últimos dias de governo foram administrados por seu
Secretário de Negócios Jurídicos, Cláudio Lembo.
Se
um guerreiro deve morrer na luta, Jânio não teve o fim que merecia. Vítima de três
derrames cerebrais, permaneceu inerme numa cadeira de rodas, guiado por sua filha, que lhe
conduzia os passos e lhe interpretava os balbucios, colocando em sua boca coisas que por
certo ele nunca pretendeu falar.
Dona Eloá faleceu em 22 de novembro de 1990, quando seu marido
já não tinha condições de entender o que se passava à sua volta. Jânio Quadros
morreu em 16 de fevereiro de 1992, aos 75 anos de idade, deixando atrás de si o rastro de
uma disputa familiar pela herança do casal.
Quanto à herança politica, entregue aos brasileiros sem que
estes a desejassem, esta resultou em 21 anos de governos militares discricionários, que
só se encerraram em 1985. A renúncia de Jânio custou muito à Nação brasileira, que
até hoje luta para recuperar o tempo perdido.
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