CAPÍTULO NOVE
SER OU NÃO SER
O GOVERNO JÂNIO QUADROS

Paulo Victorino

Quanto à herança politica, entregue aos brasileiros sem que estes a desejassem, esta resultou em 21 anos de governos militares discricionários, que só se encerraram em 1985. A renúncia de Jânio custou muito à Nação brasileira, que até hoje luta para recuperar o tempo perdido.

     Uma bela piada circulou durante anos, situada no contexto da campanha eleitoral de 1960, com versões variadas, tendo como protagonista, algumas vezes, o candidato a vice-Presidente, Milton Campos, em outras, o próprio candidato a Presidente, Jânio Quadros. Por ser mais saborosa, ficamos com a última versão.

     A campanha se desenvolvia com sucesso pelo Brasil afora. Em face do pouco tempo disponível e das distâncias a serem percorridas, Jânio e comitiva, incluindo sua esposa Eloá e sua filha Dirce, mais Milton Campos e outros proeminentes líderes dos partidos que lhes davam sustentação, utilizavam um avião Douglas DC-3, que já devia ter sido aposentado por tempo de serviço, mais que insistia em manter-se no trabalho.

     Numa dessas viagens, a meio caminho do destino, pára um dos motores. Consultada a torre de controle, o comandante é aconselhado a manter o voo por mais algum tempo, para queimar combustível, antes de tentar uma aterrissagem forçada. O clima no avião já era preocupante quando o segundo motor começou a engasgar, aumentando a tensão dos passageiros.

     Jânio, cujo pavor pelas viagens aéreas era bem conhecido, estava lívido e apertava fortemente a mão da esposa. Foi quando uma comissária, prestativa, se aproximou e lhe perguntou:

     "Presidente, o senhor está sentindo falta de ar?" A resposta veio pronta: "Não, minha senhora, o que eu estou sentindo é falta de terra!"

      Este suposto acontecimento serve de pretexto para nos introduzir naquilo que, talvez, tenha sido o epicentro dos problemas que levaram o governo Jânio Quadros à derrocada. Sonhou alto, planejou com consistência, mas faltou-lhe sempre terra aos pés para atingir seus objetivos. Como bom estadista que era – ninguém lhe nega as qualidades – procurou concretizar seus planos de governo firmado no forte apoio popular que tivera, representado por quase 60 por cento dos votos válidos depositados nas urnas a seu favor, naquela que poderia ser considerada a segunda revolução branca. (A primeira foi sua eleição à Prefeitura paulistana, em 1953, desmontando a forte máquina eleitoral que lhe fazia oposição).

     Por melhores e mais bem intencionados que sejam os propósitos, por mais reais que sejam as possibilidades de sua execução, numa democracia nenhum presidente da República consegue governar sem uma razoável base política no Congresso Nacional. E Jânio contava com uma base de apoio inferior a 30% da Câmara, número insuficiente para aprovar qualquer projeto.

     Em um regime presidencialista, o Presidente dispõe de uma soma enorme de poderes, mas lhe falta um, essencial: não pode dissolver o Congresso e convocar novas eleições. Ao tomar posse, Jânio Quadros encontrou um Congresso eleito em 1958, que não representava a nova realidade política, mas cujo mandato só se venceria dali a dois anos.

     Nesse longo período, era mister recompor suas bases parlamentares, cozinhando os projetos a fogo brando até que novas eleições lhe dessem maioria efetiva, com a qual pudesse realizar seus propósitos. Seriam dois anos cuidando de problemas menores ou de consenso, sobrando os três últimos anos para atacar questões mais graves e polêmicas, já com a Câmara totalmente renovada e com o Senado parcialmente modificado. Não quis esperar, intrigou-se com a oposição e, pior ainda, conseguiu indispor-se até com alguns de seus próprios correligionários, acrescentando novos adversários ao governo, como se ainda estivesse precisando de mais inimigos.

     Jânio esteve no poder por exatos 206 dias. Nunca se conseguiu precisar as causas de sua renúncia. É um quebra-cabeças no qual sempre ficam faltando peças. Qualquer explicação que se dê é insatisfatória. Mas a falta de base parlamentar – ele mesmo o reconheceu trinta anos depois – foi um motivo forte para obstar-lhe os passos, impedindo-o de governar.

Confetes e serpentinas

     Dia de mudança é dia de festa. O resto fica para o dia seguinte, ou para a semana seguinte, quando os novos moradores da casa já estão habituados com a localização dos cômodos e com a disposição dos móveis.

     Jânio Quadros tinha assimilado bem essa tradição, pelo menos é o que parecia. Ao receber a faixa presidencial das mãos de Juscelino Kubitschek, fez um discurso que era uma mistura de Adocil com Sucaril. Primeiro, elogiou JK: "O governo de v. exa., que ora se finda, terá marcada na História a sua passagem, principalmente porque, através de sua meta política, logrou consolidar, em termos definitivos, no país, os princípios do regime democrático."

     Depois, fez uma profissão de fé: "Creio, senhor presidente, no regime democrático. Creio no povo, humilde e laborioso. Creio na tradição de nossa liberdade. E porque creio na democracia, porque creio no povo, porque creio na liberdade, creio também no futuro da pátria, que só pode ser a soma do que somos, a colheita do que plantamos, a morada tranqüila que construímos para nós e para a posteridade."

     E terminou, no mesmo tom ameno: "Se a Divina Providência, na sua misericórdia, houver por bem me dar alento e saúde, aqui estarei certamente, no final deste mandato, para transmitir, em cerimônia idêntica, ao sucessor que o povo me der, os símbolos da autoridade. Transitórios somos nós, os seus governantes. Transitórias e efêmeras, as nossas pobres divergências. Mas eternos hão de ser, na comunhão da pátria, o povo e a liberdade."

Metralhadora giratória

     Não era este o discurso que o novo presidente tinha preparado para a posse. O outro, o verdadeiro, só não foi lido naquele instante porque Juscelino lhe mandara o recado de que qualquer ataque seria respondido no ato, e diante da multidão que assistia a cerimônia na praça dos Três Poderes.

     À noite, quando o ex-presidente se encontrava no avião com destino a Paris, Jânio ocupa uma cadeia de rádios (a televisão na época só tinha transmissão local). Aí vem a verdadeira mensagem de transmissão de cargo, aquela que os amigos o aconselharam a não pronunciar na passagem da faixa. Após um preâmbulo de pura retórica, o novo presidente passa à análise do governo anterior.

     Fala da emissão desenfreada de moeda, informando que, durante o governo JK o meio circulante passou de 57 para 296 bilhões de cruzeiros, uma alta inflacionária de 420 por cento. Menciona nossa dívida externa, que aumentou 60 por cento, atingindo a cifra de 3,802 bilhões de dólares, dos quais mais da metade teria de ser resgatada pelo atual governo.

     O BNDS (Banco Nacional de Desenvolvimento), entre empréstimos e avais concedidos a governos e estatais, devia ao exterior cerca de 33,6 bilhões de cruzeiros o que, com o dólar a 200 cruzeiros no câmbio livre, correspondia a 168 milhões de dólares.

     O déficit orçamentário na posse de JK era de 29 bilhões de cruzeiros; na transmissão do cargo havia subido para 193 bilhões de cruzeiros (965 milhões de dólares). E Jânio segue em seus ataques:

     "Em novembro último, não dispúnhamos de 47 milhões e 700 mil dólares para cobrir os ajustes com o Fundo Monetário Internacional. Faltaram, igualmente, recursos para quitar duas obrigações do Eximbank (...) Tomou-se apenas a providência de descarregar as faturas vencidas sobre a administração que ora se instala. Devo pagar, entre 1961 e 1965, 1 bilhão, 853 milhões e 650 mil dólares de prestações, o que significa, fazendo a conversão do dólar à taxa do câmbio livre, na base de 200 cruzeiros o dólar, 370 bilhões e 730 milhões de cruzeiros."

     O pior é que esses números não eram fabricados. Esta era a outra face do nacional-desenvolvimentismo do governo Kubitschek, a contra-partida dos "50 anos em 5". Grande parte da conta ficava em aberto e era transferida aos governos seguintes.

     Essa foi a primeira bomba. Horas depois de terminado o discurso, durante a recepção, criava-se um incidente diplomático, envolvendo Brasil e Portugal.

Um certo capitão Galvão

     No capítulo anterior, comentando o cenário internacional por ocasião da posse de Jânio, fizemos referência à ditadura de Antônio de Oliveira Salazar em Portugal, firme ainda, mas contestada por alguns grupos descontentes, inclusive nos meios castrenses.

     Na passagem de ano, alguns militares, sob o comando de um certo capitão Galvão, se rebelaram e iniciaram um movimento sedicioso para derrubar o primeiro-Ministro português. Não obtendo sucesso, sequestraram um navio e puseram-se a navegar por águas internacionais, aparentemente sem rumo definido e sem qualquer plano para retomar a ofensiva.

     Assim, Portugal contava com o tempo a seu favor. Mais dia, menos dia, os revolucionários se convenceriam da inutilidade de seus esforços e se entregariam, sendo, então presos e julgados pelo ato de rebeldia.

     Não foi bem assim que aconteceu. No decorrer de janeiro de 1961, o navio seguiu em direção ao Brasil, permanecendo em águas internacionais, mas próximo dos limites das águas brasileiras, na época fixados em 12 milhas marítimas (cerca de 18 quilômetros).

     Na noite da posse, durante a recepção, o novo Presidente recebe uma mensagem transmitida do navio, em que os revoltosos pedem asilo político ao Brasil. No seu estilo característico, Jânio anuncia publicamente a concessão do asilo solicitado e o fato é transmitido, em edição extraordinária, pelas estações de rádio brasileiras, enquanto que as agências telegráficas se encarregam de enviá-la ao mundo e, é claro, a Portugal, o outro envolvido no assunto.

     Como se não bastasse, o capitão Galvão, ao pôr os pés em terra, fez uma declaração política aos repórteres que o esperavam, afirmando que o governo Salazar se achava fraco e que, em poucas semanas a ditadura seria varrida de Portugal.

     A concessão de asilo sem negociação prévia com um país amigo constitui uma falta de cortesia. E as normas internacionais sobre asilo político deixam claro que o asilado não deve fazer pronunciamentos nem prosseguir em sua atividade política e, em assim fazendo, perde o direito que lhe foi concedido.

     Foi a primeira dor de cabeça do novo chanceler, Afonso Arinos. Graças à sua habilidade, e firmado no longo relacionamento de amizade entre Brasil e Portugal, o incidente diplomático foi encerrado sem maiores consequências. Mas esses atos de personalismo e, por vezes, de destempero, próprios da personalidade de Jânio, ainda causariam muita instabilidade em seu governo.

O Ministério

     Na formação de seu ministério, Jânio Quadros procurou contemplar os partidos que o apoiaram, mas não teve dúvidas em buscar nomes em outros setores de liderança. Alguns já haviam colaborado com ele no governo do Estado de São Paulo. Um outro, Clemente Mariano, tinha sua filha casada com o filho de Carlos Lacerda. Alguns tinham entre si divergências irreconciliáveis. O resultado final foi um verdadeiro balaio de gatos, como se vê a seguir:

     Relações Exteriores, Afonso Arinos de Melo Franco (UDN); Justiça, Oscar Pedroso Horta, advogado criminalista; Fazenda, Clemente Mariani Ribeiro Bittencourt (UDN); Saúde, Edward Catete Pinheiro; Agricultura, Romero Cabral da Costa, usineiro; Educação e Cultura, Brígido Fernandes Tinoco; Trabalho e Previdência Social, Francisco Carlos de Castro Neves, advogado trabalhista; Viação e Obras Públicas, Clóvis Pestana (PSD); Minas e Energia, João Agripino Vasconcelos Maia (UDN); Indústria e Comércio, Artur da Silveira Bernardes Filho (PR); Guerra, Marechal Odilio Denys; Marinha, almirante Sílvio Heck; Aeronáutica, Brigadeiro Grum Moss; Chefe da Casa Civil, Francisco de Paula Quintanilha Ribeiro; Chefe da Casa Militar, general Pedro Geraldo de Almeida; Secretário Particular, José Aparecido de Oliveira.

     Nem bem a lista foi divulgada e logo começaram os comentários desfavoráveis, mesmo pelos setores que apoiavam o governo. Mas as críticas mais contundentes, como era de se esperar, vieram da oposição. O deputado trabalhista Wilson Vargas subiu à tribuna da Câmara para fazer a análise dos nomes, descartando-os um a um. De Clemente Mariani, insinuou que seu nome foi imposto por Carlos Lacerda. O Ministro da Agricultura era um usineiro do nordeste, e assim por diante.

     O maior bombardeio foi sobre a composição dos ministérios militares e, diga-se a verdade, essas criticas tinham bem razão de ser. De um lado, nomeou-se ministro da Guerra o marechal Odílio Denys que, juntamente com Lott, garantiu a posse de Juscelino, depondo o presidente Carlos Luz; de outro lado, nomeou ministro da Marinha o almirante Silvio Heck, justamente o comandante do cruzador Tamandaré, que dava abrigo ao presidente deposto. Como conciliar duas figuras antagônicas em um mesmo ministério, ambas representando as Forças Armadas?

     Para piorar, o ministro da Aeronáutica era o brigadeiro Grüm Moss que o deputado descreve como "um dos agitadores, um dos baderneiros de Jacareacanga e de Aragarças". Para quem não se lembra, essas foram as duas "revoltas dos escoteiros", promovidas na Aeronáutica objetivando a deposição de JK. A primeira deu-se em 1956, duas semanas após iniciado o governo de Juscelino; e a outra, em 1959, tendo como pretexto a segunda renúncia de Jânio à sua candidatura. Nessas condições, colocar Silvio Heck e Grüm Moss junto com Odilio Denys era quase um ato de provocação.

     Outro deputado, Ari Pitombo também faz suas críticas, afirmando que "dois participantes do Ministério do sr. Jânio Quadros pertencem à Esso e, ainda mais, o sr. Romero Cabral da Costa, em declaração ao jornal Última Hora do dia 31 de janeiro, declarou: ‘Não sou político, intelectual, nem técnico.’ Que diabo, então, o sr. Romero Cabral da Costa vem fazer no Ministério do sr. Jânio Quadros?", conclui o irritado parlamentar.

     Um fato é visível na composição do Ministério: falta povo. A pasta do Trabalho, que mais deveria representar as massas, passa a ser ocupada por Castro Neves, dono de um escritório de advocacia que prestava serviços ao setor patronal. A nomeação de um usineiro para a Agricultura deixa claro que não se pretende iniciar uma reforma agrária, nem ao menos uma reforma agrícola, reformulando os setores produtivos para assentar, com dignidade, o homem do campo.

     O novo governo nasce com defeitos congênitos que lhe impedem o desenvolvimento e que, não tratados a tempo, o levarão a morte prematura.

Um banho de marketing

     Após uma campanha eleitoral que trazia como tema principal a renovação de costumes, o Presidente recém empossado sentiu-se na necessidade de mostrar a que veio e, já no segundo dia de governo, instaurou cinco comissões para fazer sindicância no IBGE, na COFAP (órgão controlador de preços) e em três outras instituições. Nas semanas que se seguiram, foram criadas outras 28 comissões de sindicância, uma autentica banda de música, que tocou bonito mas sem chegar a um resultado mais concreto.

     Em atos seguintes, mandou recolher revistas para adultos, proibiu corridas de cavalos em dias úteis, o funcionamento de rinhas para "brigas de galos", o uso de maiôs cavados em concursos, os espetáculos de hipnotismo, o uso de lança-perfumes no Carnaval, a propaganda em salas de cinema, regulamentou a participação de menores em programas de rádio e televisão, extinguiu funções de adidos militares em representações diplomáticas, etc.

     Todas essas medidas, embora aplaudidas pelo povo, tinham apenas função publicitária, criando imagem de moralização de costumes no país e na administração pública. Elas impressionavam bem, mas escamoteavam a verdadeira realidade brasileira, que era a inflação galopante, a péssima distribuição de renda, o estado de semiescravidão em que viviam as populações rurais e outros problemas até então intocados.

     Mas essa perfumaria toda também gerou desgastes ao governo, como no caso da regulamentação do horário do funcionalismo, que passou a ser integral de oito horas, com obrigatoriedade de marcação de ponto, medida recebida com entusiasmo pelos trabalhadores de empresas privadas que, em toda vida, tiveram de cumprir essa jornada.

     Acontece que o aumento de horas de trabalho, por si só, não significa aumento de produtividade, pelo contrário, com repartições atulhadas de funcionários sem ter o que fazer, a produção acaba até diminuindo. Uma reforma administrativa, lenta e maturada, passando pelo Congresso, traria melhores resultados, mas o efeito de propaganda não seria tão grande.

     Muitos dos funcionários de meio período completavam seu salário com um segundo emprego. Vários deles trabalhavam nas redações de jornais, pela manhã ou à noite, as quais se viram desfalcadas repentinamente de sua mão-de-obra. Mesmo sem uma segunda atividade, a maioria não tinha como se adaptar de chofre à nova realidade. Ao almoço, bares e restaurantes ficavam repletos de novos fregueses e, para diminuir o movimento, aumentavam o preço das refeições.

     Não tardou que o governo tivesse de atenuar a medida, abrindo uma exceção para estudantes, para funcionários com dificuldades de alimentação e de transporte e para mães com filhos menores de 16 anos.

     Foi um balde de água fria no trabalhador comum. Mantida a comparação, o operariado não tinha nenhuma dessas regalias: comia de marmita, estudava sabe Deus como e as mães trabalhadoras deixavam suas crianças com parentes, vizinhos ou largadas ao próprio destino.

     Não havia passado ainda essa decepção com Jânio e este já baixava o decreto nº51.166, que revogava as medidas anteriores, voltando o funcionalismo ao horário normal de meio período, igual ao praticado nos governos anteriores. O eleitorado não poupou críticas a essa precipitada, extemporânea e inútil cruzada contra os funcionários públicos.

Enfrentando a realidade

     Não dava para seguir o governo apenas com medidas de fachada, destinadas a propaganda. Era preciso agir. Agir rápido e com habilidade, para restaurar a situação financeira do país, sem o que ficava descartada qualquer possibilidade de desenvolvimento.

     Contatos feitos com o exterior, com a finalidade de rolar a dívida e conseguir empréstimos novos, resultaram em fracasso. Adolfo Berler, embaixador dos Estados Unidos no Brasil acenou com um crédito de emergência que mais agravava do que auxiliava a resolver os problemas. Não foi aceito. O Brasil precisava com urgência de pelo menos um bilhão de dólares e isso os países ricos não estavam dispostos a fornecer, a menos que fossem tomadas medidas de contenção interna.

     Em 13 de março ocorreu a primeira reforma cambial com o que o cruzeiro foi desvalorizado em mais de 100 por cento, unificando-se as taxas de câmbio com a extinção do dólar subsidiado para produtos essenciais, além de outras medidas, necessárias mas impopulares. O governo finalmente caiu na realidade e a população também. Não há almoço de graça e o preço começava a ser pago, como sempre, pelos mais humildes.

     Com a extinção dos subsídios, dobrou o preço do pão, subiu a tarifa dos transportes coletivos e, num efeito dominó, o custo de vida em geral foi aumentado, sem a devida contrapartida nos salários. O papel de jornal também tinha sua importação subsidiada e seu preço dobrou, aumentando a fúria dos donos de jornais, formadores da opinião pública.

     Exultaram, sim, os exportadores, pois com o dólar valorizado, sua mercadoria passou a ter mais competitividade no mercado externo e melhor retorno em lucros, quando os dólares eram convertidos em cruzeiros. Lucraram, também, os bancos internacionais, que faziam empréstimos em dólares e viram seus créditos aumentarem com uma simples penada. Perderam, é claro, as empresas que, incentivadas pelo governo anterior, fizeram vultosos empréstimos em dólares e, do dia para a noite, passaram a dever o dobro.

     Uma onda de descontentamento varreu o país e Jânio Quadros começou a descarregar sua fúria sobre o ministro da Fazenda, Clemente Mariani que, como sabemos, tinha relações de parentesco com o jornalista e dono de jornal Carlos Lacerda. Aliás, era o próprio genro do ministro, o jovem Sérgio Lacerda que estava dirigindo a Tribuna de Imprensa e lhe regulava o tom dos ataques. Essa mudança na direção do jornal se deu porque Carlos Lacerda, eleito governador no novo Estado da Guanabara, teve de se afastar do cargo. Começava-se a formar a teia na qual Jânio ia se embaraçando, cada vez mais.

O encaminhamento da crise

     Se as medidas tomadas a partir de março prejudicaram a popularidade do novo Presidente, pelo menos serviram para atenuar a oposição que os meios financeiros internacionais vinham fazendo ao Brasil. Afinal, a maior parte dos empréstimos requeridos visava a dívida já contraída, que precisava ser rolada, para não colocar o país em estado pré-falimentar. Com as medidas de saneamento que o governo começara a tomar, surgia, finalmente, uma luz no fim do túnel.

     Uma equipe de técnicos foi posta a campo para manter contatos com os países do primeiro mundo, donos do dinheiro. Lá se foram Walter Moreira Sales, Roberto Campos, Miguel Osório e João Dantas, visitando Estados Unidos, Alemanha, França, Itália, Inglaterra, Holanda, Suíça e Suécia. Todos esses países se beneficiaram com os "50 anos em 5" de Juscelino Kubitschek e se achavam no dever de ajudar o Brasil, se não por razões de ordem moral, pelo menos para preservar os investimentos feitos no país.

     A soma dos empréstimos obtidos, superior ao bilhão de dólares pretendidos inicialmente, atenuou a crise iminente mas muito pouco resultou em dinheiro novo. O Fundo Monetário Internacional, assim como banqueiros europeus e até o Japão acenaram com créditos "stand-by" (à disposição para retirada quando necessário) em torno de 200 milhões de dólares.

     Afinal, respirava-se um pouco de ar fresco, o suficiente para permitir ao governo atacar outros problemas que iam se acumulando e exigiam solução. Entre eles, o descontentamento nos meios políticos pela falta de verbas, o que paralisava a administração pública em vários Estados.

O governo itinerante

     Jânio Quadros tinha uma aversão profunda pela classe política e, embora em desvantagem no Congresso, sobretudo na Câmara Federal, nada fez para melhorar sua base de apoio. Ao contrário, ao invés de negociar com parlamentares, trazendo-os para o seu redil, como fazia JK, preferiu tratar de assuntos administrativos diretamente com os governadores de Estado, criando um governo itinerante, à semelhança do que já tivera quando prefeito da capital paulista e, depois, como governador do Estado de São Paulo.

     A primeira reunião se deu em Florianópolis, reunindo os governadores de Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Paraná, respectivamente Celso Ramos, Leonel Brizola e Nei Braga. De importante, resultaram verbas para acelerar a construção das BR-14, BR-35 e BR-87, bem como a construção de novas estradas vicinais para o escoamento da safra do café. Foram nomeadas comissões para a criação do Instituto Nacional do Pinho, do Conselho de Desenvolvimento Regional, do Banco Regional de Desenvolvimento e de uma empresa mista para geração de energia elétrica.

     Veio nova reunião, desta vez em Campo Grande, com os governadores Fernando Correia da Costa, de Mato Grosso; Mauro Borges, de Goiás; Abelardo de Alvarenga Mafra, de Rondônia e José Altino Machado, do Acre. Discursando, Jânio disse que precisamos "dirigir a pátria de costas para o mar. No interior estão nossas esperanças; no interior reside nosso futuro. Esperanças de bem-estar, de abundância, de tranquilidade social". Cuidou-se da criação de escolas e da realização de obras que possibilitem o desenvolvimento integrado da região.

     Dentro da mesma linha, e sempre com resultados positivos no que tange à administração, foi realizada uma terceira reunião na região sudeste, com os governadores Carlos Lacerda (Guanabara), Celso Peçanha (Estado do Rio) e Carvalho Pinto (São Paulo); depois, a quarta e última reunião, com Pedro Gondim, da Paraíba, e Cid Sampaio, de Pernambuco.

     Esta última, como se vê, estava longe de representar a região do nordeste e mostra um esvaziamento desse tipo de governo. Os parlamentares, afastados da mediação política em seus Estados, absolutamente necessária para aumento de prestigio e consequente reeleição, passaram a bombardear o governo itinerante, que começou a se esvaziar.

     Independente dos interesses pessoais de deputados e senadores, por vezes compreensíveis, por outras censuráveis, renasce, cristalina, a afirmativa de que em uma democracia, não é possível governar sem contar com o apoio das forças políticas; o isolamento do Congresso, traz, pois, como contrapartida, o isolamento do presidente da República. São poderes harmônicos, que não conseguem sobreviver um sem o outro.

Cuba, o princípio do fim

     O destaque que o governo brasileiro dava a Cuba em suas relações internacionais passou a desagradar bastante os países ocidentais, em especial os Estados Unidos. Criou também uma área de atrito com a direita brasileira que lhe dava apoio, sobretudo com a UDN, que não via com bons olhos a aproximação com o governo de Fidel Castro.

     Exilados cubanos em Miami passaram a organizar uma contraofensiva para retomar Cuba e, nesse propósito, contavam com apoio mal disfarçado do próprio governo dos Estados Unidos. Se o governo, oficialmente, não podia interferir no processo, em verdade, até a primeira dama, Jackeline Kennedy vinha auxiliando na obtenção de recursos para possibilitar a ação contrarrevolucionária.

     Deu-se, então, o ataque a Cuba, em 16 de abril de 1961, numa fracassada invasão à baía dos Porcos, "com a conivência de setores econômicos e militares norte-americanos, que pressionavam o presidente John F. Kennedy".

     Melhor situadas que o inimigo, e também melhor preparadas, as forças cubanas enfrentaram firmemente os invasores e rapidamente controlaram a situação militar, restando apenas o rescaldo político e diplomático, envolvendo sobretudo o posicionamento das nações latino-americanas.

     Dos países sul-americanos, apenas o governo brasileiro e o governo argentino, cujo presidente era Arturo Frondizi, deram irrestrito apoio a Cuba, baseados no princípio de soberania das Nações.

     É natural que, em tais circunstâncias, Fidel Castro enviasse aos dois países um seu mensageiro, Che Guevara, seu ministro da Economia, de nacionalidade argentina mas radicado em Cuba. Guevara havia participado desde há muito das ações guerrilheiras que resultaram na deposição do sargento Fulgêncio Batista e era um dos homens de confiança de Fidel.

     Não era uma missão específica. Guevara iria primeiro a Punta del Este, no Uruguai, participar de uma reunião extraordinária do Conselho Interamericano Econômico e Social. De lá seguiu para a Argentina, encontrando-se com o presidente Arturo Frondizi e gerando uma forte crise política naquele país.

     Em 19 de agosto, Che Guevara é recebido por Jânio Quadros em Brasília, o qual aproveita a ocasião para atender um pedido do núncio apostólico, monsenhor Lombardi, para interferir na libertação de 20 padres espanhóis, presos em Cuba. Havia, também, assuntos outros a discutir, como o caso da Mercedes Benz, que entabulara negócios com Cuba para a exportação de veículos àquele país.

     As negociações deram bom resultado em ambos os casos. No aspecto econômico, os entendimentos se ampliaram, aventando-se a possibilidade de realizar operação triangular, envolvendo Bulgária, Iugoslávia, Polônia e Rússia, para exportação de veículos, máquinas, ferramentas e material elétrico dos quais Cuba tanto estava precisando. O envolvimento de outros países era necessário, já que Cuba não dispunha de reservas para fazer o pagamento de importações diretamente ao Brasil.

     No caso dos padres, Guevara concorda com a libertação, avisando, entretanto que, dentro das regras cubanas, eles serão em seguida expulsos para a Espanha. Jânio manifesta sua opinião de que a expulsão é um assunto interno de Cuba, que só a ela cabe resolver. O Brasil defende a libertação e com esse ato considera o pedido satisfeito.

     Por fim, dentro de um ato de rotina com autoridades importantes que nos visitam, Che Guevara foi condecorado com a Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul. Essa condecoração podia ser feita por iniciativa do presidente da República, sem consulta a outros poderes, agraciando pessoas que tivessem prestado serviços relevantes ao país e este passava a ser o caso de Guevara.

     Para a "banda de música" da UDN, foi a conta para iniciar o barulho contra o presidente da República e suas "tendências esquerdizantes, que estavam, segundo eles, levando o país aos braços do comunismo.

     Em resposta, no fim do mesmo dia, no Rio de Janeiro, o governador Carlos Lacerda condecorava o líder anticastrista Manuel Antonio de Verona, que se encontrava no Brasil em busca de apoio para a Frente Revolucionária Democrática Cubana.

     No Rio de Janeiro, em Brasília, e em outros pontos do Brasil, a temperatura política sobe rapidamente. É o começo do fim para o governo de Jânio Quadros.

Lacerda volta a atacar

     Dando uma no cravo e outra na ferradura, Lacerda vai a Brasília, em 18 de agosto, e consegue ser recebido pelo Presidente no Palácio da Alvorada. Seu pedido era de caráter particular. Precisava de um empréstimo do Banco do Brasil para saldar dívidas que comprometiam a Tribuna de Imprensa, neste momento dirigida por Sérgio Lacerda que, como se sabe, era o próprio genro do ministro da Fazenda. Salvar o filho de uma falência era também preservar o nome do ministro, seu parente.

     Não conseguiu o que desejava e, mais tarde, voltando ao Alvorada, onde esperava pernoitar, encontrou suas malas na portaria. Tudo foi fruto de um mal-entendido. Entendendo que Lacerda se hospedaria num hotel, Oscar Pedroso Horta, mandou que as malas fossem colocadas à disposição, evitando que, altas horas da noite, Lacerda fosse confundido com um estranho e impedido de reentrar no palácio. O incidente não foi assimilado e, para piorar, no dia seguinte, ocorre o episódio da condecoração a Guevara.

     Em 22 de agosto, entre aplausos e vaias, Lacerda participa de um debate com 1.200 estudantes em programa de auditório da TV Excelsior de São Paulo, fazendo críticas ao governo federal, principalmente com relação à sua política externa.

     Mas um incidente mais grave ocorreu no dia 24. Em 1955, já o narramos, para impedir o progresso da candidatura JK, Carlos Lacerda publicou uma falsa carta, conhecida como Carta Brandi, em que denunciava um conluio entre o candidato a vice, João Goulart e autoridades argentinas para iniciar no Brasil uma revolução sindicalista. Somente após as eleições é que veio a saber-se que tal carta era apócrifa.

     Agora, Lacerda ataca novamente. No dia 24, em cadeia de rádio e televisão no Rio de Janeiro, o governador da Guanabara denuncia outro complô, desta vez em Brasília, envolvendo o presidente Jânio Quadros e seu ministro da Justiça, Oscar Pedroso Horta, para realizar uma "reforma institucional", como o fizera Getúlio Vargas em 1937, com a implantação do Estado Novo. Disse mais que ele, Carlos Lacerda, fora convidado por Pedroso Horta para participar da ação.

     Esta última afirmativa, por si só, desmonta toda a armação. Com as relações em crise, convidar Carlos Lacerda, o demolidor, para participar de um golpe palaciano já não é apenas um sinal de audácia, torna-se um sinal de burrice, de ignorância extrema.

     Fica apenas a palavra do Governador. Nenhum prova é exibida, nenhum indício é apresentado, nenhum testemunho é invocado para dar veracidade à denúncia. Mas em ambiente turbulento, a opinião pública escolhe a versão que melhor se adapte à sua própria opinião. Uma parte acredita em Jânio, a outra em Lacerda. E, com a crise, aumenta a efervescência política, criando um clima de ingovernabilidade.

A Renúncia

     Tudo isso aconteceu, altas horas da noite de 24 de agosto. Horas depois, na manhã de 25 de agosto, Jânio reinicia suas atividades, sem intenção de responder ao governador da Guanabara. Participa normalmente das comemorações do Dia do Soldado. Assiste uma exibição de paraquedistas, presencia o desfile militar, faz a tradicional revista de tropas, entrega medalhas da Ordem de Mérito Militar. Todo o protocolo foi rigidamente cumprido, em ambiente de pretensa calma, como se os acontecimentos do dia anterior tivesse caído no vazio. O governo prossegue em sua rotina.

     O Correio Braziliense circula com matéria em destaque, relacionando os nomes indicados pelo Presidente para participar da delegação que participará da 16ª Assembleia da Organização das Nações Unidas. Até um resumo da pauta de reivindicações brasileiras estava sendo divulgado. O governo, aparentemente seguia sua rota.

     Não era bem assim. Pela madrugada, ao tomar conhecimento do pronunciamento de Carlos Lacerda, o presidente telefonou ao chefe da Casa Civil, Quintanilha Ribeiro e ao chefe da Casa Militar, general Pedro Geraldo; falou com seu secretário particular, José Aparecido. A todos eles, deixou consignada sua determinação de renunciar, manifestando a opinião de que estava em curso uma ação para demolir a autoridade presidencial. "A conspiração está em marcha, mas vergar, eu não vergo", teria dito o Presidente.

     Terminadas as solenidades comemorativas do Dia do Soldado, Jânio reúne o Ministério e anuncia sua renúncia, que mantêm, a despeito dos apelos e das considerações, especialmente as que fez o ministro da guerra, marechal Odílio Dennys, reafirmando a fidelidade do Exército à autoridade constituída do presidente da República. Quintanilha, então, mais como seu amigo que como auxiliar, aconselhou-o a viajar, para evitar as repercussões do ato frente ao Congresso.

     Desde as 9 horas da manhã, a Câmara Federal se achava reunida, transformada em CGI-Comissão Geral de Inquérito. Fazia-se um tribunal à margem da lei, tal como acontecera com a República do Galeão, criada pela Aeronáutica em agosto de 1954 para investigar e julgar o então presidente Getúlio Vargas. Antônio Houaiss escreve:

     "Às primeiras horas do dia 25, por iniciativa de vários políticos, dentre os quais sobressaiam o governador Carlos Lacerda e o deputado Armando Falcão, reunia-se a Câmara, convertida, por iniciativa dos deputados José Maria Alkmin e Paulo Lauro, em Comissão Geral de Inquérito, figura desconhecida no Direito Constitucional do país, e convoca para depor, em plenário, e na mesma data, o ministro Oscar Pedroso Horta [Justiça]. Fazia-o ao arrepio da lei, isto é, sem que àquele titular fosse dada ciência prévia das questões que seriam propostas ou marcasse ele o dia do próprio comparecimento."

      Acrescentemos que, se quisessem esclarecer toda verdade, deveriam convocar primeiro Carlos Lacerda, autor de uma denúncia sem provas. Que dissesse ele onde obteve as informações que divulgou, em que circunstâncias se dera o pretenso encontro com o ministro da Justiça e que elementos mais poderia fornecer aos parlamentares para dar credibilidade a tão grave acusação, atingindo a autoridade do presidente da República.

     Todavia, a esta altura, nenhuma convocação mais era necessária. Lá pelas três horas da tarde, surge um novo tumulto, centralizado em um grupo de deputados, acantonado no plenário. A cigarra toca, chamando a atenção dos parlamentares. Então, o deputado Dirceu Cardoso pede licença e vai à tribuna para anunciar que tem em mãos um importante documento, assinado pelo presidente da República. E faz a leitura.

A carta-renúncia

     Pasmado, o plenário da Câmara ouve o teor da carta-renúncia e da exposição de motivos, lidas ambas por Dirceu Cardoso. A primeira é lacônica:

     "Nesta data, e por este instrumento, deixando com o ministro da Justiça as razões do meu ato, renuncio ao mandato de Presidente da República.
     "Brasília, 25 de agosto de 1961. a) Jânio Quadros,"

     A exposição de motivos é mais longa e lembra muito a carta-testamento de Getúlio Vargas:

     "Fui vencido pela reação e, assim, deixo o Governo. Nestes sete meses cumpri o meu dever. Tenho-o cumprido dia e noite, trabalhando, infatigavelmente, sem prevenções, nem rancores. Mas baldaram-me meus esforços para conduzir esta nação pelo caminho de sua verdadeira libertação política e econômica, o único que possibilitaria o progresso efetivo e a justiça social a que tem direito o seu generoso Povo.

     "Desejei um Brasil para os brasileiros, afrontando nesse sonho, a corrupção, a mentira e a covardia, que subordinam os interesses gerais aos apetites e às ambições de grupos ou indivíduos, inclusive do exterior.

     "Sinto-me, porém, esmagado. Forças terríveis levantam-se contra mim e me intrigam ou me infamam, até com a desculpa da colaboração. Se permanecesse não manteria a confiança e a tranquilidade, ora quebradas, e indispensáveis ao exercício de minha autoridade. Creio mesmo que não manteria a própria paz pública.

     "Encerro, assim, com o pensamento voltado para a nossa gente, para os estudantes e para os operários, para a grande família do País, esta página de minha vida e da vida nacional. A mim, não falta a coragem da renúncia.

     "Saio com um agradecimento e um apelo. O agradecimento é aos companheiros que, comigo, lutaram e me sustentaram, dentro e fora do Governo e, de forma especial, às Forças Armadas, cuja conduta exemplar, em todos os instantes, proclamo, nesta oportunidade.

     "O apelo, é no sentido da ordem, do congraçamento, do respeito e da estima de cada um dos meus patrícios para todos, de todos para com um. Somente, assim, seremos dignos deste país e do mundo. Somente, assim, seremos dignos da nossa herança e da nossa predestinação cristã. 

     "Retorno, agora, a meu trabalho de advogado e professor. Trabalhemos, todos. Há muitas formas de servir nossa Pátria.

     "Brasília, 25-8-61   a) Jânio Quadros

A reação do Congresso

     A esta altura, Jânio Quadros já viajara para São Paulo, pousando o avião na Base Aérea de Cumbica, onde ele é recebido pelo governador Carvalho Pinto, que lhe dá abrigo até que o ambiente clareie o suficiente para conhecer a posição da Câmara em torno do assunto.

     A reação dos deputados talvez não tenha sido aquela que ele esperava. No princípio, até houve quem quisesse primeiro ouvir o Presidente para saber das razões reais e, se possível, até demovê-lo de seu propósito.

     Todavia, a opinião geral era a de que uma renúncia é unilateral, cabe cumpri-la, não discuti-la. O vice-Presidente da República se achava em viagem oficial à China e o terceiro, na ordem de sucessão era o presidente da Câmara, deputado Ranieri Mazzili. O deputado Osmar Cunha foi curto e grosso:

     "Que assuma Ranieri Mazilli, imediatamente, o Governo, de acordo com a Constituição da República, para que se mantenha a legalidade neste país, para que se mantenha a ordem e para que não venha o golpe contra esta nação. Vamos levar ao palácio Ranieri Mazzilli para que assuma, na forma da Constituição da República, o Governo do Brasil."

     O deputado Almino Afonso faz um libelo contra Jânio Quadros:

     "(...) Ainda ontem – diria mal – ainda na madrugada de hoje, reunidos os deputados na Câmara, para tomar conhecimento das graves acusações que eram feitas pelo governador da Guanabara, tínhamos a informação do sr. ministro da Guerra, o marechal Odilio Denys, de que a vida nacional corria tranquila, de que todo o país repousava em ordem, na disciplina, no acatamento à lei (...)

     "Então eu me indago, sr. Presidente: que estranha dualidade é esta? Que forças tão poderosas são estas que derrubam um presidente da República, quando as Forças Armadas, por inteiro, na declaração do próprio presidente da República, no seu documento de renúncia, estariam unânimes, firmes na manutenção da ordem, na defesa do regime democrático?"(...)

     "O sr. Jânio Quadros entendeu que não tem possibilidades de comandar. Renunciou. A renúncia está aceita."

     Sem nada decidir, a reunião foi encerrada, convocando-se outra para as 21h30.

     Alguma coisa estava fora dos eixos, pois o Congresso é formado por Câmara e Senado e este último ainda não havia se manifestado. Por volta das três horas da tarde, o presidente do Senado, senador Auro Soares de Moura Andrade (por consequência também presidente do Congresso) recebeu o ministro da Justiça, Oscar Pedroso Horta e, na presença de várias testemunhas, tomou conhecimento da renúncia do presidente da República e recebeu duplicata das cartas enviadas à Câmara.

     Imediatamente, tomou providências para convocar o Congresso (Câmara e Senado juntos) em reunião extraordinária, o que aconteceu logo em seguida ao encerramento da reunião da Câmara. A sessão durou apenas dez minutos, formalizando a aceitação da renúncia e determinando que Ranieri Mazzilli assumiria interinamente, até o retorno do vice-Presidente, João Goulart.

     Tropas do Exército ocuparam as ruas, preservando sobretudo a Esplanada dos Ministérios e a Praça dos Três Poderes, tomando a precaução de deixar livre a entrada do Congresso, para não caracterizar um sítio aos parlamentares. O restante do país foi também colocado em prontidão. E assim terminou, laconicamente, o governo Jânio Quadros, projetado para cinco anos e encerrado antes que se completassem sete meses de mandato.

As causas da renúncia

     É provável que ninguém saberá jamais por que Jânio Quadros renunciou. Se alguém o sabia, por certo era ele próprio e levou seu segredo para o túmulo. Mas há uma dica, contida no livro "História do Povo Brasileiro", de Jânio Quadros e Afonso Arinos. O capítulo relativo à renúncia foi escrito especialmente por Antônio Houaiss, mas sua inclusão no livro se deu com a concordância ou, pelo menos com o conhecimento de seu principal autor, o próprio Jânio Quadros. Escreve Houaiss:

     "Seu raciocínio foi o seguinte: primeiro, operar-se-ia a renúncia; segundo, abrir-se-ia o vazio sucessório – visto que a João Goulart, distante na China, não permitiriam as forças militares a posse, e destarte, ficaria o país acéfalo; terceiro, ou bem se passaria a uma fórmula, em consequência da qual ele mesmo emergisse como primeiro mandatário, mas já dentro de um novo regime institucional, ou bem, sem ele, as Forças Armadas se encarregariam de montar esse novo regime, cabendo, em consequência, depois, a outro cidadão – escolhido por qualquer via – presidir o país sob o novo esquema viável e operativo: como, em tudo, o que importava era a reforma institucional, não o indivíduo ou indivíduos que a promovessem, sacrificando-se ele, ou não se sacrificando, o essencial iria ser atingido.

     "O plano, porém, falhou exatamente na vacilação dos chefes militares.

     "(...) Jânio Quadros acreditou que os destinos nacionais, num dado momento, dependiam de sua coragem de sacrificar sua carreira pessoal.

     "Faltou-lhe, porque disso não proviera, o sistema de forças políticas que o amparassem nessa direção. Faltou-lhe, porque não quis trair a própria imagem, a vontade de querer continuar a ser presidente, ao preço da acomodação.

     "Para ele, dirá sempre, a política não é a arte do possível, se o possível é condicionado pelo caduco; é, sim, a arte do possível, dentro das necessidades globais – algumas das quais estavam clamando por urgentes decisões, que o sistema de forças vigente rejeitava."

Epílogo

     Com o episódio da renúncia, Jânio Quadros apagou-se politicamente. Em 1962, candidatou-se a governador do Estado de São Paulo, perdendo as eleições para seu arqui-rival, Ademar de Barros.

     O golpe de Estado de 1964 cassou-lhe os direitos políticos, confinando-o no interior do país. Mais tarde, fundou uma editora, publicando coleções de livros, entre eles, a "História do Povo Brasileiro", em quatro volumes, já citado acima.

     Somente em 1985 volta à vida publica, elegendo-se uma vez mais prefeito de São Paulo, para um mandato excepcional de apenas três anos. Era o eleitorado paulistano que, pela segunda vez reconquistava a cidadadia cassada. E nas duas vezes a reconquista da cidadania se fez com a eleição de Jânio Quadros e com a derrota de adversários com sobrenomes idênticos. Em 1953 o concorrente era Francisco Antônio Cardoso; em 1985, Fernando Henrique Cardoso.

     Para não desmerecer sua biografia, recheada de renúncias, também desta vez Jânio abandonou a Prefeitura dez dias antes de completar o mandato, viajando para Londres. E os últimos dias de governo foram administrados por seu Secretário de Negócios Jurídicos, Cláudio Lembo.

     Se um guerreiro deve morrer na luta, Jânio não teve o fim que merecia. Vítima de três derrames cerebrais, permaneceu inerme numa cadeira de rodas, guiado por sua filha, que lhe conduzia os passos e lhe interpretava os balbucios, colocando em sua boca coisas que por certo ele nunca pretendeu falar.

     Dona Eloá faleceu em 22 de novembro de 1990, quando seu marido já não tinha condições de entender o que se passava à sua volta. Jânio Quadros morreu em 16 de fevereiro de 1992, aos 75 anos de idade, deixando atrás de si o rastro de uma disputa familiar pela herança do casal.

     Quanto à herança politica, entregue aos brasileiros sem que estes a desejassem, esta resultou em 21 anos de governos militares discricionários, que só se encerraram em 1985. A renúncia de Jânio custou muito à Nação brasileira, que até hoje luta para recuperar o tempo perdido.

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