CAPÍTULO DEZ
PARLAMENTARISMO JÁ
JANGO ASSUME, MAS SEM PODERES

 

     A renúncia de Jânio Quadros foi apreciada e aceita pelo Congresso Nacional (Câmara e Senado reunidos em conjunto) no mesmo dia em que ela aconteceu. Era consenso que um pedido de renúncia não se discute, apenas se aceita e, por isso, a sessão não durou mais que dez minutos. Horas depois, o presidente da Câmara Federal, Ranieri Mazzilli tomava posse interinamente no cargo, até o retorno do vice-Presidente João Goulart, que se achava em viagem oficial à China.

     Tudo ocorreu, pois, dentro da mais perfeita normalidade democrática. O novo Presidente empossado conservou o ministério de Jânio, substituindo apenas o chefe da Casa Militar, que passou a ser o general Ernesto Geisel e o ministro da Justiça, agora Martins Rodrigues. Ainda assim, tais mudanças se fizeram apenas por solicitação dos antigos titulares, deixando patente a transitoriedade de seu mandato.

     O problema provocado pela renúncia de Jânio teria sido facilmente superado, senão por fato inusitado, próprio de democracias ainda incipientes: os ministros militares, instituindo-se num quarto poder, dirigiram-se ao Presidente interino, declarando que vetavam a posse do sucessor constitucional, o sr. João Goulart (Jango), sob a alegação de que ele faria parte do comunismo internacional.

     Não se limitaram, os ministros militares, a essa declaração. Passaram imediatamente à ação, com circulares enviadas aos comandos militares, via rádio, tranqüilizando-os de que o país estava em paz, porém, deixando entrever que os próximos acontecimentos ficavam condicionados à sua visão particularizada de segurança nacional.

     Um "rádio" transmitido pelo general Orlando Geisel na madrugada de 27 de agosto, divulgado pelo comando do 3º Exército, deixava clara essa posição, dizendo textualmente: "Ministro [da Guerra] pretende defender instituições e manter a Lei e a Ordem em todo o país mesmo que para isso tenha que impedir posse Jango".

     Esta não era uma posição unânime dentro das Forças Armadas e, por isso, a crise ameaçava tomar um rumo perigoso, com possibilidades de fazer eclodir uma guerra civil no país.

     As próximas páginas procuram resumir, com a clareza possível, uma parte do vasto material disponível sobre os acontecimentos, que vão desde a renúncia, em 25 de agosto, até a posse efetiva do vice-Presidente, no dia 7 de setembro. Foram 13 dias de aflição e angústia, que terminaram com a implantação de um parlamentarismo precoce e inconsistente, constituindo-se ele próprio em um novo problema, que o país não conseguiu equacionar.

Amigos, mas não tanto

     A decisão de Jânio Quadros de renunciar à presidência da República, se chegou ao conhecimento do Congresso somente à tarde, já era do conhecimento de seus íntimos desde as primeiras horas da manhã de 25 de agosto de 1961, uma sexta-feira.

     Assim que tomou conhecimento do assunto, o governador de São Paulo, Carvalho Pinto convidou para uma reunião no Palácio dos Campos Elíseos, os governadores Ney Braga, do Paraná, Carlos Lindenberg, do Espírito Santo, Mauro Borges, de Goiás, e Magalhães Pinto, de Minas Gerais.

     Este último, mineiramente, recusou o convite, preferindo manter contatos com Brasilia, numa tentativa de reverter a situação. Os demais viajaram rapidamente a São Paulo e, após trocarem idéias, decidiram dar apoio ao renunciante, mas apenas para garantir a transição dentro da boa paz e ordem, excluindo-se qualquer ação de força para mudança das instituições.

     Ao mesmo tempo em que a renúncia começava a repercutir no Congresso e já era anunciada pelas estações de rádio, Jânio Quadros viajava para São Paulo, esperando descer no Aeroporto de Congonhas, situado dentro da zona urbana da cidade, em região densamente povoada, prevendo-se pois grande concentração popular para receber o ex-Presidente.

     Ao saber do fato, Carvalho Pinto não teve dúvidas: telefonou ao ministro da Aeronáutica, brigadeiro Grum Moss, pedindo-lhe que ordenasse a mudança de rota do avião, fazendo-o aterrizar na Base Aérea de Cumbica, situada no município de Guarulhos, a 20 quilômetros da Capital, em lugar ermo, onde só era permitida a entrada de militares e autoridades.

     Foi assim que Jânio desceu do avião diante de umas poucas autoridades e de soldados que faziam a guarda da área. Não foi levado ao Palácio, como seria de se supor, mas ficou confinado na própria base por 22 horas, enquanto prosseguiam negociações para a troca de governo.

     Quando sua transferência foi considerada segura, o ex-Presidente seguiu para o Guarujá (litoral paulista), onde ficou em lugar incerto e não sabido. Finalmente, em 28 de agosto, uma segunda-feira, foi transferido para o navio "Uruguay Star", com destino a Londres. Na madrugada seguinte, o transatlântico atracou no Rio de Janeiro, antes de fazer mar alto.

     Conta o jornalista João Batista Natali (Folha de São Paulo, 25-8-1991) que, durante horas, Jânio Quadros "de olho no cais, esperava a chegada da ‘multidão’ que faltara ao encontro marcado para a sexta-feira anterior, em São Paulo. Por debaixo do paletó escuro trazia uma peça da vestimenta que seu ajudante-de-ordem, o major Chaves do Amarante, lhe trouxera discretamente de Brasília: a faixa presidencial".

A posição dos ministros militares

     Como dissemos na introdução, os três ministros militares, marechal Odílio Denys, brigadeiro Grum Moss e almirante Silvio Heck, instituindo-se num quarto poder, informaram ao Presidente interino, Ranieri Mazzilli, que vetavam a posse do vice-Presidente, sr. João Goulart, pois tinham sobejas provas de seu envolvimento com o comunismo internacional, reafirmadas com sua visita à China.

     Não apresentaram a Mazzilli as provas anunciadas e este achou prudente não exigi-las, percebendo que estava diante de um problema que ultrapassava os limites da razão. O único fato insinuado, qual seja, a visita de João Goulart à China comunista, não tinha conotação ideológica, mas política e comercial. Tratava-se de uma viagem oficial, feita por determinação do próprio presidente Jânio Quadros, que desejava manter relações com todos os países do mundo e buscar novos mercados para os produtos brasileiros. O "embaixador da paz" foi João Goulart, como poderia ter sido, por exemplo o ministro de Relações Exteriores, Afonso Arinos, um anti-comunista que, no entretanto, acompanhou e assessorou Jânio quando de sua visita a Cuba.

     Assim, na prática, os ministros militares deixavam de subordinar-se ao Chefe Supremo das Forças Armadas para instituirem-se numa junta militar que não só condicionava a ação do Presidente, como passava a expedir ordens aos comandos militares por conta própria e sem coordenação com o Chefe do País.

     Hão de se lembrar os que acompanham este trabalho que, em novembro de 1955, o presidente Café Filho foi impedido de reassumir o governo em virtude de um estratagema usado então pelos então generais Lott e Denys: Recebendo alta hospitalar, o Presidente foi ao seu apartamento para trocar de roupa e, ato seguinte, as tropas militares cercaram o edifício, mantendo-o confinado. Não apresentando-se, o sr. Café Filho, para assumir, foi declarada a vacância do cargo e empossado, em seu lugar, o presidente do Senado, Nereu Ramos.

     Era intenção, agora, repetir o mesmo artifício. João Goulart estava impedido de retornar ao Brasil e, não havendo posse, seriam realizadas eleições dentro dos próximos sessenta dias, conforme a Constituição, que ficaria, desta forma, preservada.

     Todavia, em 1955, as condições eram diferentes de 1961. Naquela época, tratava-se de abortar um golpe de Estado que visava justamente impedir a posse do presidente eleito, Juscelino Kubitschek. Se, na conspiração, pesavam os nomes do brigadeiro Eduardo Gomes e do general Juarez Távora, na defesa da legalidade estavam os generais Teixeira Lott e Odílio Denys. Lott era ainda ministro da Guerra e tinha pleno controle das forças do Exército, que se puseram a seu favor. Como resultado final, se a Constituição saiu arranhada, a posse do eleito foi efetivada, respeitando-se a vontade das urnas.

     Agora, era a própria vontade das urnas que estava sendo violada. Ademais, os três poderes da República foram postos à margem do processo. O Presidente interino sofreu limitações em seus poderes constitucionais, ante o veto militar à transição regular; os esforços do Congresso Nacional para superar a crise foram ignorados; o Supremo Tribunal Federal, guardião da Carta Magna, sequer foi consultado.

     Não é de estranhar, pois, que surgisse uma reação dentro das Forças Armadas, por parte de oficiais que sempre pautaram sua carreira dentro dos princípios de legalidade.

Marechal foi pra prisão

     Já em 26 de agosto, dia seguinte ao da renúncia, ocorreu a primeira manifestação, vinda de uma das mais respeitáveis patentes das Forças Armadas, o marechal Henrique Duffles Teixeira Lott, agora na reserva. Lott, ministro da Guerra em 1955, foi o garantidor da transição, assegurando a posse de JK, que confirmou-o depois no ministério. Nesse mesmo período Denys foi confirmado como comandante da 1ª Região Militar e para isso tiveram até que alterar a lei, evitando que ele caísse na compulsória e fosse transferido para a reserva.

     Ambos se destacaram pelo respeito à legalidade, garantindo os cinco anos de governo de Juscelino Kubitschek contra os movimentos que pretendiam derrubá-lo do poder. Agora, os dois viviam situações opostas: Lott permanecia fiel à Constituição e, embora na reserva, mantinha sua ascendência sobre oficiais da ativa; Denys era o ministro da Guerra e, portanto, superior hierárquico de Lott.

     Em seu manifesto, dirigido "aos meus camaradas das Forças Armadas e ao Povo Brasileiro", Lott se refere ao veto dos ministros militares (citando especificamente o ministro da Guerra) e narra sua ligação telefônica a Denys, tentando dissuadi-lo de impedir a posse de Jango, sem obter resultado. E prossegue:

     "Embora afastado das atividades militares, mantenho o compromisso de honra com a minha classe, com a minha Pátria e com as suas instituições democráticas e constitucionais. E, por isso, sinto-me no indeclinável dever de manifestar o meu repúdio à solução anormal e arbitrária que se pretende impor à Nação. Dentro desta orientação, conclamo todas as forças vivas da Nação, as forças de produção e do pensamento, dos estudantes e intelectuais, operários e o povo em geral, para tomar posição decisiva e enérgica pelo respeito à Constituição e preservação integral do regime democrático brasileiro, certo, ainda, de que os meus nobres camaradas das Forças Armadas saberão portar-se à altura das tradições legalistas que marcam a sua história nos destinos da Pátria."

     A resposta não se faz esperar: o ministro da Guerra, Odílio Denys, determina a prisão do marechal Teixeira Lott, fazendo-o recolher-se à sua residência e mantendo-o, pois, isolado de qualquer contato com os quartéis.

     Isso não impediu manifestações que surgiram em outras unidades militares, no Pará, Goiás, Minas Gerais, São Paulo, Guanabara e Brasília. Um manifesto saiu também na Marinha, assinado por 20 almirantes, discordando da posição adotada pelos ministros. E, mesmo sob risco de prisão, esses oficiais fizeram o manifesto chegar às mãos do ministro, almirante Sílvio Heck.

A reação no Rio Grande do Sul

     O governador do Rio Grande do Sul, Leonel Brizola, era casado com a irmã do vice-Presidente da República, João Goulart. A posição ideológica e o temperamento de Brizola eram bem conhecidos nos meios políticos e militares. Sendo um ativista da esquerda, propagador de um socialismo extremado, simpatizante do regime cubano, via na posse do cunhado uma possibilidade de projetar-se nacionalmente e de por em prática suas idéias.

     O comandante do 3º Exército, general José Machado Lopes, era exatamente o oposto de Brizola. Influenciado pela propaganda anticomunista levada a efeito nos quartéis desde a Intentona de 1935, manifestava-se radicalmente contra o extremismo das esquerdas mas, paralelamente, se colocava contra a direita radical. Durante toda a carreira, pautou sua vida no respeito à hierarquia, mas, também, e sobretudo, no respeito à legalidade.

     A incompatibilidade entre os dois era visível. Em um almoço oferecido ao embaixador da Suíça no Brasil, Brizola interpelou o homenageado com perguntas nada diplomáticas, pedindo sua opinião sobre Hitler, sobre a invasão à Áustria, sua anexação à Alemanha e por que razão a Suíça nunca foi invadida pelos nazistas. Sentindo o desconforto do embaixador, o comandante interrompeu o governador, mandando-o calar-se, com o que criou um incidente que foi repercutir até no Palácio do Planalto, em Brasília.

     Pois são estes dois homens, de pensamentos e atos diametralmente opostos, que vão unir-se na defesa da legalidade, num esforço ingente para que a Constituição seja respeitada. Ambos colocam em xeque suas posições, correm riscos, mas não transigem naquilo que consideram essencial: sendo o vice-Presidente fruto da vontade popular manifestada nas urnas, somente um golpe de estado pode impedi-lo de assumir a Presidência para completar o mandato de Jânio Quadros, em face da renúncia deste.

     A pronta, firme e constante reação do Rio Grande do Sul gerou uma força imanente que se espalhou por todo o país, dando condição moral ao Congresso para buscar uma solução institucional que acabou sendo aceita, ainda que contra vontade, pelos ministros militares.

A Rede da Legalidade

     O governador gaúcho, Leonel Brizola achava-se convencido de que o veto à posse de Jango, por constituir-se em fato anormal dentro da vida política brasileira, só poderia ser combatido com uma ação enérgica, fora do convencionalismo da lei, mas dentro dos princípios de legitimidade. Ou agia rápido, ou seria superado pela própria dinâmica dos acontecimentos.

     Diante disso, não teve dúvidas: determinou que a Brigada Militar ocupasse as rádios Guaíba e Farroupinha, as quais passaram a constituir-se no núcleo de uma cadeia de emissoras à qual deu-se o nome de Rede da Legalidade. As adesões vieram rapidamente de todo o país e, do dia para a noite, a Rede passou a contar com 104 emissoras integradas.

     A encampação das rádios Guaíba e Farroupilha se deu por conta e risco do governador, não envolvendo a responsabilidade de seus diretores. Já as emissoras que aderiram à rede, fizeram-no por conta própria, assumindo um enorme risco, pois eram uma concessão do poder federal, que podia ser cassada a qualquer momento, dado que os alvarás de funcionamento tinham chancelado o caráter precário de funcionamento.

     Ininterruptamente, as emissoras transmitiam mensagens, entremeadas de marchas militares, conclamando o povo a ir às ruas na defesa da legalidade, para impedir que se consumasse um golpe contra as instituições democráticas.

     Enquanto agia no terreno da propaganda, Brizola tomava medidas de caráter mais efetivo para proteger o Estado. Colocou a Brigada Militar em estado de prontidão, mandou abrir trincheiras em volta do Palácio Piratini e distribuiu armas à população civil para a defesa da Capital. Ele mesmo, num gesto teatral, passou a andar pelo palácio portando uma metralhadora. Não chegou, porém, a usá-la.

A posição de Lacerda

     Enquanto Brizola firmava sua posição no Sul, Carlos Lacerda procurava ganhar terreno na Guanabara, valendo-se de sua autoridade como governador e cuidando do notíciário da Tribuna de Imprensa, ora nas mãos de seu filho Sérgio.

     Como governador, enviou irrestrito apoio aos ministros militares, colocando-se à disposição destes para impedir a posse de João Goulart. Na oportunidade, propugnou pela realização de eleições indiretas, por intermédio do Congresso Nacional e defendeu, para Presidente, o nome do líder udenista Juraci Magalhães, ex-governador da Bahia, que perdera para Jânio na convenção de seu partido que escolheu o candidato a presidente da República.

     Sua posição quanto a Jango é coerente e até compreensível. O estranho é a apresentação do nome de Juraci Magalhães, pois, quando da Convenção da UDN, Carlos Lacerda colocou seu jornal na defesa do nome de Jânio Quadros, trombando frontalmente com Juraci. Agora, deu uma guinada de 180 graus, tentando garantir a sobrevivência da UDN no governo.

     Como jornalista, Lacerda usou a Tribuna de Imprensa sustentando o impedimento de João Goulart e não relutando até na publicação de notícias distorcidas, nublando ainda mais o ambiente.

     Dia a dia, as manchetes da Tribuna de Imprensa se sucedem:
     26/27-08 – "Situação normal em todo o país."
     28-08: "Dennys: agora é escolher comunismo ou democracia."
     29-08: "Forças Armadas: Parlamentarismo sim, mas sem João Goulart."
     29-08: "Impedimento de Jango vai ser decidido hoje."
     30-08: "Congresso resolve hoje a crise – Solução sem Jango."
     30-08: "PC executa plano de agitação nas ruas e sindicatos."
     30-08: "Fugiu general Machado Lopes; Cordeiro controla Exército no Sul."
     31-08: "Forças Armadas dizem que Jango é a Guerra Civil."
     01-09: "Cuba oferece tropa ao Rio Grande do Sul."

     E segue por aí. Se algumas manchetes são tendenciosas, outras são completamente falsas, como a notícia da fuga do comandante do 3º Exército. Nem o general Machado Lopes fugiu, nem o general Cordeiro de Farias chegou a Porto Alegre para substitui-lo. Pelo contrário, Cordeiro achava-se no Rio de Janeiro, parlamentando com Afonso Arinos e dando seu apoio aos trâmites da emenda parlamentarista. E até emprestou o avião em que chegara, para que Arinos pudesse voltar a Brasília.

     Sobre a posição do governador da Guanabara, escreve Afonso Arinos:

     "Com efeito, o governador Lacerda, naqueles dias que sucederam à renúncia de Jânio e precederam a promulgação da emenda parlamentarista, fez tudo para estimular o golpe militar. Estabeleceu no Rio uma espécie de ditadura na qual censurava a imprensa e se mantinha em contato telefônico permanente com Brasília, estimulando correligionários golpistas da UDN e instruindo assessores que procuravam, nos meios do comando militar, combater a solução legalista."

A posição do 3º Exército

     No comando militar do Rio Grande do Sul, o avanço era firme, porém, pausado, marcando posição, mas evitando o confronto. Tinha, entretanto, o mesmo objetivo do governo estadual, qual seja, o de garantir a posse de Jango.

     Não estavam sozinhos os defensores da legalidade. Havia também manifestações alentadoras como a do arcebispo do Rio Grande do Sul, D. Vicente Scherer, preocupado com a possibilidade de uma guerra civil. O general Machado Lopes, comandante do 3º Exército, passou um "rádio" para o ministro da Guerra, transmitindo o apelo do prelado e, reforçando sua posição, mandou o general Antônio Carlos Murici ao Rio de Janeiro para transmitir de viva voz a preocupação da Igreja no Rio Grande do Sul.

     Como resposta, o 3º Exército recebeu mensagem fonada do general Orlando Geisel, ordenando a concentração de tropas em Porto Alegre e, se necessário, a utilização da Aeronáutica para bombardear o Palácio Piratini. (Mais tarde Geisel desmentiu a existência dessa ordem, mas Machado Lopes apresenta um rol de testemunhas que teriam presenciado a chegada da mensagem que, por ser fonada, não tinha comprovação escrita.)

     Paralelamente, organizou-se uma força tarefa, reunindo Exército, Marinha e Aeronáutica, que estava se deslocando para o sul com a finalidade de sustar qualquer rebeldia por parte do comando. Até o cruzador Tamandaré foi utilizado nessa operação.

     Não havia mais tempo a perder. O general Machado Lopes oficializou sua resistência, declarando que não mais obedeceria ordens do ministro da Guerra e comunicando o fato aos comandantes dos outros três Exércitos. Ato contínuo, liberou seu chefe de Estado-Maior, general Murici e deu passaporte de livre trânsito ao comandante da Aeronáutica, bem como ao Capitão dos Portos, para que se retirassem do Rio Grande do Sul.

     O ministro da Guerra, então, destituiu-o oficialmente do cargo, nomeando em substituição o general Cordeiro de Farias que, todavia, não encontrou condições materiais para chegar a Porto Alegre e assumir de fato o comando.

     Ao mesmo tempo, o comandante Machado Lopes manteve contato com Brizola, informando-o de sua posição e pedindo que o governador usasse de moderação para não fechar as portas aos entendimentos políticos que se realizavam no Congresso Nacional, o único local de onde poderia sair uma solução pacífica para a grave crise por que atravessava o país.

Parlamentarismo Já

     O político tem um sexto sentido, que pressente a chegada de um furacão e mede sua intensidade com uma escala própria. Neste momento, o Congresso Nacional percebia claramente não era hora para retórica mas para a busca de uma solução moderadora que pusesse fim à crise. O país estava precisando mais de bombeiros que de incendiários.

     Isso não significa que os congressistas tenham se rendido à fatalidade, aceitando pura e simplesmente a solução proposta pelos ministros militares de impedir a posse de Jango. Muito pelo contrário. Enquanto Denys, Heck e Moss insistiam no veto à posse, pretextando o perigo comunista, o Congresso Nacional, numa sessão histórica realizada em 30 de agosto, firmou sua posição: por 298 votos contra 14, confirmou Jango como Presidente constitucional do Brasil.

     Paralelamente, submeteu à apreciação dos três ministros uma proposta de emenda parlamentarista, saída honrosa para a crise, sem vencidos nem vencedores. Não foram compreendidos em suas boas intenções, pois os três vetaram também esta proposta, insistindo na impossibilidade da posse de Jango.

     O Congresso seguiu em seu propósito, tendo à frente o grande líder parlamentarista Raul Pila. De longa carreira política, Pila, durante toda sua vida parlamentar, lutou pela implantação do parlamentarismo no Brasil, vendo derrotadas seguidamente as emendas que apresentara em 1946, 1949, 1952, 1956 e 1959. Todavia, a emenda redigida agora não contemplava o parlamentarismo de seus sonhos, mas era um casuísmo A proposta parlamentarista ia a votação sem que o Congresso a discutisse, sem que houvesse a tramitação exigida pela lei, sem que os congressistas "dormissem" sobre o projeto, amadurecendo suas idéias antes de declinar o voto.

     Em todo caso, vivia-se a política do possível. Mantendo o Presidente como chefe de Estado, tendo um Primeiro-Ministro eleito pelo Congresso como chefe do Governo, caiam por terra as alegações militares de que o país estaria caminhando para os braços do comunismo. Seguia-se a fórmula alemã de parlamentarismo: o Presidente indicava o Primeiro-Ministro, que seria referendado pelo Congresso; O Congresso, por sua vez, indicava o restante do ministério, que seria referendado pelo Presidente.

     No dia 3 de agosto de 1961, por 48 votos contra 6, o Senado aprovou a instituição do parlamentarismo no Brasil. Votaram contra: Juscelino Kubitschek (PSD), Saulo Ramos (PTB), Guido Gondim (PRP), Cunha Melo (PTB), Ari Viana (PSD) e Jarbas Maranhão (PSD).

     Não era ainda a emenda, mas apenas a proposição. Às 22 horas, reuniu-se todo o Congresso Nacional (Câmara e Senado juntos) e, "sob as palmas do plenário, literalmente ocupado, se promulgou solenemente o instrumento legislativo que implantou no país um novo regime político, perseguido há longos anos pelo sr. Raul Pila".

     A Constituição saiu arranhada, mais uma vez. O diploma conferido ao sr. João Goulart pelo TSE logo após as eleições garantia seu cargo de vice-Presidente nos termos da Constituição vigente, ou seja, dentro do regime presidencialista. E mesmo que ele renunciasse a essa prerrogativa, uma emenda constitucional não poderia ser aprovada sem obedecer as regras regimentais, que incluíam a tramitação separada na Câmara e Senado, duas votações em cada Casa, com um limite mínimo de dias entre a primeira e a segunda votação.

     Por apresentar defeitos congênitos insanáveis, o Parlamentarismo nasceu com os dias contados, pois carregava dentro de si os germes que o levariam à própria destruição.

Os ministros e a emenda parlamentarista 

     Em 28 de agosto, portanto seis dias antes da votação da emenda, os ministros militares, acompanhados do general Ernesto Geisel, agora chefe da Casa Militar da Presidência, viajam para Brasília e solicitam audiência a Ranieri Mazzilli, que os recebe em sua residência.

     Para entender esses contínuos deslocamentos entre Rio e Brasília, é oportuno lembrar que Brasilia tinha apenas um ano de vida e, na prática, o Rio de Janeiro continuava sendo capital da República e centro dos acontecimentos. Lá estavam as embaixadas, lá funcionavam os ministérios e lá se faziam os conchavos políticos. Daí essas viagens freqüentes da equipe presidencial entre as duas cidades.

     Voltando ao assunto, os ministros se encontram com o Presidente e orientados, talvez, por Lacerda, alertam-no contra uma armadilha contida na emenda parlamentarista ainda não votada. Como no parlamentarismo o Presidente pode dissolver o Congresso e convocar novas eleições, por certo João Goulart faria isso e, obtendo maioria no novo Congresso eleito, simplesmente revogaria o parlamentarismo, voltando-se ao regime anterior.

     Ranieri Mazzilli, a par de sua experiência parlamentar, tem também uma paciência de monge beneditino. Folheia o texto da emenda parlamentarista e aponta para o artigo que dá ao Presidente poderes para dissolver o Congresso. Logo abaixo, um parágrafo determina que essa faculdade somente poderá ser aplicada após vencido o mandato dos atuais parlamentares, que se garantiram no cargo até o último dia, sem perigo de dissolução.

     Todavia, a força tem razões que a própria razão desconhece, e os ministros insistiram em seu veto à emenda parlamentarista. Exceção feita ao general Ernesto Geisel, chefe do Gabinete Militar, que declarou permanecer fiel ao Presidente em exercício, garantindo o cumprimento da emenda, se ela viesse a ser aprovada.

Uma esperança de entendimento

     A posição firmada pelos ministros não era definitiva. Ou pelo menos não parecia ser. Às 15 horas do dia 31 de agosto, portanto, três dias depois do encontro acima, e três dias antes da votação da emenda, o deputado Rui Ramos faz à Câmara o seguinte comunicado:

    "Sr. Presidente e srs. Deputados, tenho a honra, nesta oportunidade, de trazer ao Congresso a comunicação, por todos ansiosamente esperada, da adesão das Forças Armadas do nosso país à decisão histórica do Congresso Nacional, tomada nesta madrugada. Os senhores ministros militares, depois de importante reunião às quatro horas da madrugada de hoje, resolveram aprovar a decisão do Congresso Nacional, respeitando a Constituição e a legalidade, e dando posse, em conseqüência, ao presidente da República, dr. João Goulart. (...)

     "Quero aqui fazer justiça para a História. Nesse momento, o general Segadas Viana obteve já o pronunciamento pessoal do marechal Denys. Sua exa. lhe respondeu que, efetivamente, não obstante sua posição anterior, se o Congresso Nacional se pronunciasse em favor da legitimidade da investidura do presidente João Goulart, não entendia como desacatar o pronunciamento do Parlamento brasileiro.

     "Então, o marechal Denys pediu uma reunião com os outros ministros militares e convocou os generais do Exército para dela participarem. Compareceram às quatro da madrugada de hoje, além dos três chefes das Pastas militares, os seguintes generais: Nelson de Melo, Osvino Ferreira Alves, Osvaldo Cordeiro de Farias, Segadas Viana e Nestor de Oliveira, este último comandante do 1º Exército. (...)

     "Houve, então, manifestação unânime de todos os presentes. (...) Em face disso, tornou-se unânime, repito, a decisão, e as Forças Armadas, pelos seus ministros e pelo grupo de generais do 1º Exército, além de outros no Rio de Janeiro, chegaram à conclusão de que a resolução do Congresso deve ser definitivamente acatada."

O difícil caminho do entendimento

     Quando recebeu a notícia de que o presidente Jânio Quadros havia renunciado, João Goulart já não se achava mais na China, mas sim em Singapura. Em face dos desdobramentos internos, foi aconselhado a prolongar sua viagem até encontrar condições para o retorno ao Brasil com segurança.

     De Singapura, Jango seguiu para París, foi a Amsterdã, voltou a París e depois seguiu para a Espanha onde se encontravam seus filhos, que ele há longo tempo não via.

     Da Espanha, o vice-Presidente foi a Nova York e tomou um avião de carreira que seguia para a Argentina, com escala em Miami. Já na Argentina, viajou para o Uruguai, permanecendo na fronteira, à espera do momento oportuno para entrar no Brasil, sem o risco de ser preso.

     Aprovada a emenda parlamentarista, Jango viaja a Porto Alegre, onde conta com a proteção do governador do Estado e do comandante do 3º Exército. Aí permanece aguardando notícias mais concretas sobre a situação em Brasília.

     Na Capital Federal, a posse dentro do novo regime já é questão fechada. O Congresso nomeia uma comissão para viajar ao Rio Grande do Sul e acompanhar o novo Presidente a Brasília, para a posse. São 15 parlamentares, entre os quais se encontram Almino Afonso, Franco Montoro, Ivete Vargas e Nelson Carneiro. No dia 4, eles se dirigem ao aeroporto de Brasília para cumprir sua missão protocolar. Surpreendentemente, um oficial subalterno da FAB, o major Kliper, impediu a comissão de embarcar, dando como motivo a desculpa de que o aeroporto em Porto Alegre poderia estar interditado.

Sublevação na FAB

     O Diário de Notícias, do Rio de Janeiro, em 5 de setembro, noticia em manchete de primeira página os novos acontecimentos:

     "SUBLEVAÇÃO NA FAB CONTRA JOÃO GOULART

     "A situação político-militar do país que, à tarde, apresentava sinais de alívio na tensão que a caracterizou ao longo de dez dias, voltou a se agravar, inesperadamente, à noite, quando uma comissão mista de deputados e senadores foi impedida pela FAB em Brasília, de voar para Porto Alegre, de onde voltaria, pela manhã, em companhia do sr. João Goulart.

     "Tão logo se conheceu, nas altas esferas políticas, a decisão da FAB – que se entrosava com informações semelhantes recebidas de São Paulo – o Presidente provisório, convocou os ministros militares para uma reunião urgente no Palácio do Planalto, enquanto o Congresso também se reunia extraordinariamente para debater os acontecimentos.

     "Por outro lado, às 2h10m de hoje, despachos procedentes de Brasília indicavam que o ministro da Justiça, sr. Martins Rodrigues levara ao conhecimento de alguns congressistas que o governo federal, diante da evolução dos acontecimentos na FAB, ‘não poderia oferecer mais as garantias para a vinda e conseqüente posse do sr. João Goulart na presidência da República’."

     Estranha situação essa, em que um ministro da Justiça (e por extensão o próprio presidente da República) não pode oferecer garantias para o cumprimento da Constituição.

João Goulart volta e toma posse

     Em Porto Alegre, aumenta a convicção de que não é possível permanecer mais à espera, tornando-se imperativo gerar acontecimentos para precipitar o desfecho. Por certo, as forças contrárias hão de pesar os reflexos negativos no exterior em face de uma posição de força, contrária às instituições.

     Jango decide viajar a Brasília, onde o aeroporto estava interditado. De seu lado, o general Antônio Carlos Murici pensa em ir ao Rio de Janeiro, onde também foram fechados os dois aeroportos.

     João Goulart, então, convida Murici para ir com ele a Brasília. Se os dois descem em paz, Murici encontrará facilmente uma aeronave com destino ao Rio de Janeiro. Se os dois forem presos, está criado um problema internacional, por cuja repercusão, os rebeldes terão de responder.

     E assim se faz. A tensão é enorme em Porto Alegre, em Brasília e dentro do avião que conduz o Presidente vetado. Não contando com essa posição de enfrentamento, e pressionados de todos os lados, os rebeldes acabaram por consentir o pouso do avião.

     E foi assim que, em 7 de setembro de 1961, quinta-feira, enquanto nos quartéis e nas ruas se comemorava os 139 anos da Independência, João Belchior Marques Goulart prestava juramento perante o Congresso Nacional, tornando-se o primeiro presidente da República Brasileira dentro do regime parlamentarista.

     Este capítulo da História do Brasil não precisava ter sido escrito. Quem o escreveu, com suas próprias ações, foram os protagonistas daquele momento dramático da vida brasileira, em que a lei e a força se confrontaram. A lei saiu vitoriosa, mas por pouco tempo. O inconformismo latente no seio das Forças Armadas e a ação de políticos radicais, dentro e fora do governo, mantiveram a instabilidade que, tempos depois, poria fim à Terceira República.

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