CAPÍTULO DOIS
COMO SE FAZ UM PRESIDENTE
A ELEIÇÃO DE CASTELO BRANCOO início da marcha dos soldados mineiros (que formam a Coluna Tiradentes) em direção ao Rio de Janeiro, na madrugada de 31 de março de 1964, apanhou de surpresa todos, tanto nas hostes governistas como no entre os conspiradores, civis e militares, que se preparavam para a derrubada do presidente João Goulart, mas que não esperavam pela antecipação do movimento, feita pelo general Mourão Filho à revelia de todo o comando revolucionário.
Os acontecimentos que se seguiram mostraram, entretanto, que as forças anti-Jango estavam melhor preparadas para enfrentar a emergência, dominando de pronto a situação, com o controle dos meios de comunicaçào e de transporte, e cuidando de todas as manobras militares necessárias para a tomada da praça do Rio de Janeiro, onde se achava instalado de fato o governo federal.
Por seu lado, o presidente João Goulart confiara demais em sua condição de chefe supremo das Forças Armadas e descuidou de montar um esquema militar de emergência a ser acionado em momento de necessidade, deixando à mostra todo o seu despreparo para enfrentar a rebelião que, se sabia, havia de estourar a qualquer momento.
Como complicador, seu ministro da Guerra, general Jair Dantas Ribeiro achava-se internado num hospital, com seu estado de saúde bastante agravado, sofrendo duas cirurgias seguidas e deixando acéfalo o comando militar do governo. Quando o presidente Goulart decidiu-se a fazer seu ministro o comandante do 1º Exército, general Morais Âncora, a situação já estava totalmente fora de controle. Inclusive o próprio Ancora apenas simulava acatar as ordens do chefe supremo das Forças Armadas.
Perdendo o controle da comunicação e do transporte, as forças civís de apoio ao Presidente, vale dizer, as classes trabalhadoras e o movimento estudantil, ficaram impossibilitadas de pôr em execução o plano de greve geral, por não disporem nem dos serviços telefônicos, nem das estações de radiodifusão, que se achavam já nas mãos dos rebeldes.
A greve, pois, anunciada num primeiro momento, teve de ser desativada horas depois, tanto mais que o único setor que chegou a paralisar totalmente foi o de transporte coletivo, impedindo a locomoção de trabalhadores para o centro da cidade. Era como se dessem um tiro no próprio pé.
Não surpreende, assim, que o movimento militar tenha rapidamente dominado o Rio de Janeiro, consolidando suas posições com a autonomeação do general Costa e Silva como ministro da Guerra e com a subsequente nomeação de novos comandantes para o 1º Exército e a 1ª Região Militar. Cuidou-se até da criação de um ambiente político, supostamente popular, para a apresentação do nome general Castelo Branco à presidência da República.
Agiram, pois, os militares, com competência e profissionalismo, triunfando no campo militar e isolando a sociedade civil o suficiente para evitar que esta lhes arrebatasse, num segundo momento, os louros do sucesso alcançado.
O general Juarez Távora, comandante da ala norte-nordeste na revolução de 1930, deixou isso bem claro, na reunião com os governadores fiéis ao movimento:
"Em 1930, nós tivemos a cerimônia e o constrangimento em não querer assumir diretamente o governo. Pensávamos em colocar os civis na frente e manobrá-los de perto. Que ilusão, a nossa! Dentro de pouco tempo, nós havíamos sido postos para trás, inteiramente desarticulados, sem poder fazer nada do que planejávamos."
Revolução ou golpe, não houve, em 1964, uma vitória popular. Registrou-se, ao inverso, uma indiscutível conquista militar, em que a força sobrepujou o direito, ficando este último, a partir de então, sujeito a regras casuísticas, transformadas em diplomas plenamente legais, ainda que, muitas vezes, ilegítimos. (veja cronologia do movimento).
A revolução vista
de dentroChovia, chovia muito, no dia 31 de março e nos dias que se seguiram. Eram as "chuvas de março, fechando o verão". E foi dentro desse ambiente carregado que se desenvolveram as manobras para sustentação e consolidação do movimento militar.
Ainda no dia 31, atendendo recomendações, o general Artur da Costa e Silva esconde-se em local seguro, mas de fácil comunicação, enquanto o general Humberto de Alencar Castelo Branco prefere dar seu expediente no edifício do ministério do Exército, no gabinete do EMEx, cujo comando lhe pertencia. Comparecer ao trabalho, achava ele, era a melhor maneira de despistar. Lá encontra 50 oficiais-estudantes da ECEME-Escola de Comando do Estado Maior do Exército, que foram mandados pelo comandante Jurandir de Bizarria Mamede para dar-lhe proteção e fazer-lhe a escolta.
Em seu gabinete, Castelo mantêm contatos telefônicos com o Congresso Nacional em Brasília, recebe visitas dos generais Emilio Maurel Filho e Ernesto Geisel, do coronel Ariel Pacca da Fonseca e, por fim, do próprio general Costa e Silva, com quem são estabelecidas as bases de comando da revolução. Costa e Silva assumiria "ad-hoc" o Ministério da Guerra e o Comando Geral do movimento; Castelo suspenderia naquele momento suas funções no comando militar e assumiria o comando civil, cuidando tão somente da articulação política.
"Parece que estou sendo raptado", graceja Castelo, no momento em que é escoltado pelos oficiais-alunos da ECEME. Desce pelo elevador, sai do Ministério, vence o bloqueio do Regimento de Reconhecimento Mecanizado que cercava o edifício, e é conduzido à sua casa da rua Nascimento Silva.
Após trocar a farda por trajes civis, mais adequados à sua missão política, segue para o apartamento no Edifício Igrejinha, na Avenida Atlântica, onde instala seu "Estado Maior informal". Lá, se articula com Ademar de Queirós, Ernesto Geisel e Golberi de Couto e Silva, recebendo e despachando mensagens com auxílio dos tenentes-coronéis Murilo Gomes Ferreira, Leônidas Pires Gonçalves e Ivã de Sousa Mendes. Já havia feito uma centena de contatos telefônicos quando, por volta da meia-noite, recebe ligação do comandante do 2º Exército (São Paulo), general Amauri Kruel, informando sua adesão ao movimento acrescentando que iria colocar suas tropas na rua. Inicia-se a madrugada do dia 1º de abril.
Está fechado o esquema. Agora, já com apoio consolidado do Rio de Janeiro, de São Paulo e de Minas Gerais, seria mais fácil colocar sob controle o 3º Exército (Porto Alegre) e o 4º Exército (Recife), ainda indefinidos. Eram dois pontos críticos: em Recife se achava o governador Arrais e o Rio Grande do Sul era a terra de Jango e Brizola, onde certamente ambos procurariam refúgio, ao se sentirem perdidos.
Aliás, a recomendação dada a Kruel, quando este chegou a Resende para encontrar-se com as tropas mineiras, foi para que se deslocasse ao Rio Grande do Sul, a fim de assumir o controle da situação naquele Estado. As notícias eram de que pelo menos Porto Alegre se achava sob o controle dos legalistas e o comandante da 5ª Zona Aérea, brigadeiro Lavanère-Wanderley, havia sofrido um atentado, felizmente sem maiores conseqüencias para ele, morrendo um dos rebeldes.
A situação acha-se sob controle em todos os pontos estratégicos. Dominando a Praia Vermelha e a Urca encontra-se o comandante da ECEME, general Bizarria Mamede; na Academia Militar de Agulhas Negras (Resende) o comandante é o general Emílio Garrastazu Médici; no posto do Castelo, acha-se o general Ademar de Queirós. De seu posto de comando, o general Costa e Silva, agora Comandante Geral do movimento, fecha o cerco, enviando generais de sua confiança para assumir os demais comandos no Rio de Janeiro.
A certa altura da noite, por razões estratégicas, tanto Costa e Silva como Castelo Branco mudaram, cada um de per si, o local de seus postos de comando, auxiliados nessa tarefa pelo general Orlando Geisel, pelos tenentes-coronéis João Batista de Figueiredo e Ivã de Sousa Mendes (que cedeu seu apartamento a Castelo) e pelo major Dickson Melges Grael.
Enquanto isso, os legalistas, fiéis a João Goulart, somente haviam conseguido tomar a TV Tupi, na Urca, e não puderam evitar que o Palácio das Laranjeiras, sede do governo federal no Rio de Janeiro, fosse obstruído por caminhões da limpeza pública que o general Salvador Mandim, secretário de Segurança de Lacerda, mandara para bloquear a entrada e saída de pessoas e veículos.
A visão de dentro
do palácioDesde o primeiro momento, o presidente João Goulart, sob uma redoma construída com suas próprias ilusões, se achava completamente afastado da realidade. Não acreditou quando o senador Juscelino Kubitschek telefonou ao Palácio das Laranjeiras para avisá-lo de que o movimento militar saira para as ruas.
Quando encontrou razões para preocupar-se, foi a busca do auxílio de seu ministro da Guerra, convalescendo em leito de hospital, após uma delicada cirurgia. Com efeito, o ministro Jair Dantas Soares, quixotescamente, instalou seu gabinete no próprio hospital, tentando articular a reação, mas seu estado de saúde agravou-se, tendo de sofrer uma segunda operação.
Desorientado, Jango nomeou como ministro da Guerra o comandante do 1º Exército, general Morais Âncora, de cuja fidelidade, a esta altura, já era lícito duvidar.
Ao general Luís Tavares da Cunha, comandante da 1ª Divisão de Infantaria, sediada em Niteroi, foi dada a incumbência de barrar o avanço da Coluna Tiradentes, que seguia para o Rio de Janeiro, comandada pelo general Murici e, para isso, foram colocados à sua disposição três Regimentos de Infantaria sediados no Rio de Janeiro.
Cedo, Tavares da Cunha descobriu que era um comandante sem comandados. O 3º RI (Regimento Sampaio) já seguira para Resende, sob o pretexto de dar combate aos rebeldes; o 1º e o 2º RIs já haviam aderido ao movimento militar, recebendo de Costa e Silva a incumbência de barrar a entrada das tropas de São Paulo, caso Kruel insistisse em se manter legalista.
As últimas tentativas
de reaçãoNa manhã de 1º de abril, Jango se convencera de que já perdera a praça do Rio de Janeiro e, consultando seus três ministros militares (general Morais Âncora, almirante Wilson Fadul e brigadeiro Anísio Botelho), decidiu transferir-se para Brasília, dizendo ao seu secretário de imprensa, Raul Riff: "Vamos. Vou sair daqui. Isto aqui está se transformando em uma armadilha."
Em Brasília, havia ainda alguns focos de resistência. No Palácio do Planalto encontravam-se, pelo menos, Darci Ribeiro, chefe da Casa Civil e Waldir Pires, procurador geral da República. No comando militar permanecia o general Nicolau Fico, sustentando a posição, mas cuja fidelidade estava sendo posta à prova, por suas ligações com o general Kruel que, ao final da noite de 31, aderira ao movimento.
Ainda assim, e apesar da interdição do aeroporto em Brasilia, Jango chegou sem maiores dificuldades, sendo recebido pelo próprio general Fico e seguindo para a granja do Torto, onde se reuniu-se com os que ainda lhe eram fiéis: o próprio general Fico, mais Waldir Pires, Doutel de Andrade, Almino Afonso, Tancredo Neves, o general Assis Brasil e outros auxiliares. Conta Hélio Silva:
"Jango estava cansado. Dizia que a revolução não era contra ele, mas contra as reformas. Se renunciasse a elas, continuaria. Se quisesse restringir as prerrogativas dos trabalhadores, ficaria. A lei que regulamentou a remessa de lucros para o exterior estava na base do movimento (...) Comentou que a CIA [órgão de inteligência dos Estados Unidos] estava inspirando tudo."
Após uma análise da situação, decidiu-se que Jango deveria seguir para Porto Alegre, onde ainda persistia resistência ao golpe. Com ele iriam o general Assis Brasil e alguns de seus assessores. Mas, no aeroporto, o Coronado da Varig, requisitado pela presidência da República, apresentou falha mecânica e não pôde levantar vôo. Conseguiram, então, um avião de pequeno porte, no qual seguiram João Goulart e o general Assis Brasil. Ficaram em Brasília Darci Ribeiro, Valdir Pires e o general Fico, além do deputado Tancredo Neves, que ia comandar a reação no Congresso.
Encerrando este tópico: Em Porto Alegre, João Goulart e Leonel Brizola tiveram um forte desentendimento. Brizola queria levantar os quartéis e o povo para uma contra-revolução; Jango tencionava encerrar o assunto, pedindo asilo ao Uruguai, o que acabou acontecendo.
Nasceu daí uma inimizade entre os dois que perdurou por doze anos. Só vieram a se encontrar novamente em 1976, pouco antes da morte de Jango.
O embate no CongressoNo Congresso, as forças se dividem, fazendo prever um tumulto na sessão convocada para o dia 2 de abril, que se estendeu até as 3 horas da madrugada do dia seguinte. A pedido de Moura Andrade, o deputado Adauto Lúcio Cardoso forma um "pelotão de choque", postando em lugares estratégicos os parlamentares mais corpulentos e bem alimentados, instituidos naquele momento em "leões de chácara" do parlamento. Os tumultos realmente acontecem, levando até, em certo momento, à suspensão dos trabalhos.
Apesar de ter em mãos um ofício de Darci Ribeiro, chefe da Casa Civil da Presidência, comunicando que o Presidente constitucional seguira para Porto Alegre a fim de comandar a resistência, o presidente do Congresso, Moura Andrade, prefere considerá-lo em lugar incerto e não sabido, objetivando uma solução definitiva à questão, o que fez subir ainda mais a temperatura. É isso que registram os anais do Congresso:
Moura Andrade: "O senhor presidente da República deixou a sede do governo. (Protestos. Palmas prolongadas.) Deixou a nação acéfala numa hora gravíssima da vida brasileira, em que é mister que o chefe de Estado permaneça à frente do Governo. (Apoiados. Muito bem.) O senhor presidente da República abandonou o Governo. (Aplausos calorosos. Tumulto. Soam insistentemente as campainhas). (...) Recai sobre a mesa a responsabilidade pela sorte da população do Brasil em peso.
"Assim sendo, declaro vaga a presidência da República. (Palmas prolongadas. Muito bem. Protestos). E, nos termos do artigo 79 da Constituição Federal, invisto no cargo o presidente da Câmara dos Deputados, sr. Ranieri Mazzilli. (Palmas prolongadas. Muito bem. Protestos.) Está encerrada a sessão."
Isto posto, Auro Soares, presidente do Congresso e Ranieri Mazzili, presidente da Câmara, juntam-se ao ministro Álvaro Ribeiro da Costa, presidente do Supremo Tribunal Federal. Os três saem pelos fundos do edifício e seguem para o 3º andar do Palácio do Planalto, onde Mazzili toma posse de fato na presidência da República.
São 3h45m da madrugada de 2 de abril. Ranieri Mazzili toma posse efetiva da presidência da República, exercendo, como da vez anterior, o nada honroso papel de "vaquinha de presépio". Quando da renúncia de Jânio Quadros, encontra uma junta, formada pelos três ministros militares, que vetavam a posse de João Goulart; agora, tem de aceitar uma situação inusitada: o comando do país se encontra no Rio de Janeiro, dividido entre Costa e Silva, autonomeado ministro da Guerra, e Castelo Branco, candidato certo à Presidência, com os poderes do comando civil. O ministério de Mazzili teve de ser escolhido no Rio de Janeiro e submetido à apreciação do alto comando revolucionário, ao qual pertencia a última palavra.
Aliás, quando alguém levou a Costa e Silva um boato mal-intencionado de que Mazzili teria nomeado Israel Pinheiro [homem forte de JK] para chefe de sua Casa Civil, o general foi categórico: "Se nomeou, vai ter que desnomeá-lo!"
O povo nas ruasNo Rio de Janeiro, os lacerdistas e os partidários do movimento entram no clima do "oba-oba", acreditando que os problemas do país estavam definitivamente resolvidos (um ano após o próprio Lacerda estava desencantado, mas neste momento, o clima é esse).
As senhoras católicas, a exemplo de São Paulo e Santos, levam às ruas sua Marcha com Deus, pela Família e pela Liberdade, cujos manifestantes se deslocaram da avenida Presidente Vargas até a Cinelândia. Na "marcha", uma figura de especial destaque: D. Antonieta Castelo Branco Diniz, a dona Nieta, filha mais velha do general Castelo Branco.
Entusiasmado, também, com o sucesso inesperado do movimento, o Cardeal do Rio de Janeiro, D. Jaime de Barros Câmara (sucessor de D. Helder, que havia sido transferido, tempos atrás para Olinda), defende punições exemplares, buscando uma frase sepultada com os tempos da Inquisição: "Punir os que erram é uma obra de misericórdia".
Contagiando-se com o clima, uma parte da população vai às ruas, disposta à revanche. O jornal Última Hora, partidário de Goulart é invadido e empastelado, sendo queimadas oito viaturas de reportagem e distribuição.
Por todos os lados, muitas manifestações, mas poucos confrontos, já que a polícia civil, misturada aos manifestantes revolucionários, tornava difícil, quando não impossível, qualquer movimento de protesto. As notícias sobre a situação nas ruas eram desencontradas.
Vera Gertel conta: "Resolvemos ir até a Cinelândia, a pé, pois não havia transporte algum. Tudo em greve. Quando estávamos chegando, Isolda, eu e Regina, encontramos com um pessoal que vinha de lá e nos avisou que não fôssemos: era tempo perdido, estava havendo um tiroteio, massacre na Cinelândia. Pedimos uma carona, sentamos no banco de trás e, na frente, vinham dois oficiais da Marinha, um deles tinha nas mãos um arpão de pesca submarina. Eles riam muito, porque, ao mostrar o arpão para as pessoas, elas saiam correndo.
"Ao passarmos pelo Aterro, vimos a UNE em chamas. Eles pararam o carro para observar o espetáculo. Isolda caiu em prantos ao ver a cena. E eu, beliscando-a, mandava-a calar a boca e ficar quieta. (...) Ao passarmos pelo Tunel Novo, aquelas buzinas todas festejavam o golpe. O clima era de festa. E o oficial de Marinha que segurava o arpão gritava: ‘Agora sim, o dólar vai baixar!"
Na UNE, a situação
é críticaNa UNE, a situação é crítica. José Serra, eleito presidente após o término do mandato de Aldo Arantes, refugiou-se com outro diretor na casa de um amigo no "sertão carioca", onde, se imaginava, não seriam encontrados.
À medida que vão chegando as notícias sobre a vitória do movimento, os estudantes, em sua maioria, se retiram, ficando apenas um punhado de jovens, dispostos a testar sua própria coragem e resistência. Não imaginavam o estado de anarquia em que se achavam as ruas, com blocos de vândalos praticando atos de violência contra os que, em passado recente, ousaram apoiar o governo João Goulart. Carlos Veneza, participante do grupo teatral, descreve o momento:
"No dia 1º de abril eu passei pela Cinelândia e notei um movimento estranhíssimo de militares na janela do Clube Militar. Peguei uma carona e fui avisar o Vianinha de que a manifestação que nós havíamos marcado, também para a Cinelândia, onde faríamos um teatro de rua em defesa do governo João Goulart, não poderia mais acontecer. Ao chegar à UNE, nossos colegas já haviam feito uma barricada com móveis e cadeiras, em frente ao prédio. E lá ficamos todos nós sitiados, esperando os acontecimentos.
"Aos poucos, foram chegando carros e mais carros em frente à UNE, com rapazes da então classe média, comendo cachorro-quente com Coca-Cola e dizendo que ‘os comunistas foram derrotados, que Jango já havia fugido.’ (...) Aquelas pessoas buzinavam, jogavam objetos que podiam provocar incêndios na barricada. Vianinha disse: ‘Vamos procurar sair daqui o mais rápido possível porque eles vão invadir a UNE.’
"Saimos pelos fundos, pelo quintal e, de um dos edifícios ao lado as pessoas gritavam: ‘Foge, que eu quero ver, comunista!’, enquanto, do outro lado, outras pessoas diziam: ‘Não foge, não, menino, nós estamos do lado de vocês. Vocês têm toda razão!’. De certa maneira, isso é a síntese desse maniqueismo em que se transformou a história política deste país.
"E nós, enquanto víamos o prédio ser tomado, pulamos o muro dos fundos e saímos numa tinturaria. Pegamos um taxi, que deu volta pelo Aterro e, em lágrimas, vimos nosso prédio pegando fogo – eu, o Vianinha, o João das Neves e acho que o Milani – em meio a um verdadeiro piquenique da classe bem alimentada, dos jovens rapazes da classe média que comemoravam, entre urras, o incêndio do Centro Popular de Teatro e da União Nacional de Estudantes. Dali, fomos para a casa de Vera Gertel. (...)
"Para espanto nosso, no dia seguinte, um dos renomados matutinos brasileiros reproduzia, em primeira página, uma foto com vários rifles simulados, de madeira, que iam ser usados na peça "Ripió Lacraia". A legenda dizia que ‘um farto material bélico havia sido encontrado nos salões da UNE."
A sede da UNE, ou o que restou dela depois do incêndio, constituiu-se num símbolo da resistência estudantil, incomodando o novo sistema instalado no país. Anos depois, quando os estudantes haviam conseguido recursos para sua reforma, setores do governo determinaram sua demolição, ignorando até uma liminar conseguida na Justiça para evitar a destruição. Estando trancados os portões o juíz teve de escalar o muro para, de arma em punho, fazer cumprir a determinação judicial. Depois, cassada a liminar, a demolição prosseguiu até extingüir, para todo sempre, qualquer lembrança dos dias gloriosos vividos por aquela juventude, cheia de idealismo, embora não necessariamente certa em seus propósitos.
Preparando o caminho
de CasteloEmbora o general Costa e Silva usasse a artimanha do despistamento, dizendo que, pessoalmente, preferia um candidato civil (chegou a ser sugerido o nome de Rafael de Almeida Magalhães), em realidade, todas as ações políticas estavam sendo endereçadas para o lançamento oficial do nome do general Humberto de Alencar Castelo Branco.
No dia 4 de abril, reuniam-se no Palácio Guanabara os sete governadores mais achegados ao movimento revolucionário: Carlos Lacerda (GB), Ildo Meneghetti (RS), Ademar de Barros (SP), Magalhães Pinto (MG), Fernando Costa (MT), Nei Braga (PR) e Mauro Borges (GO). [A esse "Clube dos Sete" logo se acrescentaria um oitavo nome, o de Virgílio Távora, que assumiu o poder no Ceará, após a prisão do governador Miguel Arrais]. Presentes estavam, também, no salão nobre do palácio, vários políticos de Brasília e do Rio de Janeiro, entre eles o deputado Afrânio de Oliveira, da ala janista.
Em certo momento chega, aparentemente sem ser convidado, o general Augusto Cesar Moniz de Aragão, da ala mais radical do Clube Militar, que faz um veemente discurso, indicando o nome de Castelo Branco. Ato contínuo, o deputado Afrânio de Oliveira, remanescene do "janismo", apoia o general e termina seu discurso com as palavras: "Se o Congresso não se mostrar à altura deste momento histórico que vivemos, serei o primeiro a pedir da tribuna da Câmara o fechamento desse Congresso."
Carlos Lacerda, então, libera o salão para a imprensa, rádio e TV, fazendo seu pronunciamento de que os governadores, em peso, apoiam o nome de Castelo Branco para a presidência da República.
Castelo, em casa, assiste o pronunciamento pela televisão. Ao seu lado se encontra o coronel Vernon Walters, adido da Embaixada Americana no Brasil.
Eram 11 horas da noite quando os governadores foram ao edifício do Ministério da Guerra para levar a decisão dos governadores a favor de Castelo. Não foram felizes nesse encontro. Costa e Silva aproveitou o momento para tentar "enquadrar" alguns dos governadores ao sistema militar que se instalava. Repreendeu Magalhães Pinto, dizendo-lhe que a atitude de Minas no movimento tinha um caráter nitidamente separatista, que não mais seria tolerado. Quando Magalhães procurou notícias sobre o governador sergipano Seixas Doria, Costa e Silva lhe respondeu: "Seixas Dória está na prisão. E muitos outros serão presos."
Mas o momento de maior tensão foi quando Costa e Silva insinuou a Carlos Lacerda que não deveria falar antes que ele próprio lhe desse permissão. Lacerda destravou a língua e, lembrando acontecimentos anteriores, disparou contra o general:
"Não sei onde o senhor estava em 1945. Não sei onde o senhor estava em 1954. Mas sei onde o senhor estava no dia 11 de novembro [de 1955]. O senhor estava ao lado do general Lott [que derrubou dois Presidentes em 10 dias].
Às 4 horas da manhã, ao encerrar-se a reunião, Lacerda tentou recompor-se com o general, mas este virou-lhe as costas, deixando-o a falar sozinho. Na segunda reunião dos governadores, ocorrida no dia seguinte, Lacerda não compareceu, preferindo enviar, em seu lugar, o udenista baiano Juraci Magalhães. Lacerda já estava sob observação e, tempos depois, quando juntou-se a JK e Jango para formar uma Frente Ampla, teve seus direitos políticos suspensos, sendo afastado da política e impedido de exercer sua profissão de jornalista.
Uma concentração
pró CasteloA partir do ato dos governadores, telegramas de apoio a Castelo chegam de todo o Brasil. O poeta e político Augusto Frederico Schmidt (1906-1965) dá uma entrevista à imprensa defendendo a candidatura de Castelo. E a professora Sandra Cavalcanti, secretária de Serviços Sociais da Guanabara reune cerca de mil senhoras em frente à casa de Castelo Branco para uma manifestação de apoio, na manhã de domingo, dia 5 de abril.
Para garantir o sucesso, não descuida em acertar a presença do grupo empresarial de Roberto Marinho: a TV, a rádio e o jornal O Globo. O radialista Cesar de Alencar que, um dia, ficaria tristemente famoso por sua ação delatória, faz a transmissão do acontecimento ao vivo. Castelo Branco, da janela, assiste a tudo, na companhia do marechal Mascarenhas de Morais.
Mascarenhas é um nome de peso. Foi o comandante-em-chefe da Força Expedicionária Brasileira, o único marechal brasileiro com legitimidade para usar esse título. Está ali para endossar o nome de Castelo que, como tenente-coronel, fez parte de seu estado-maior na FEB.
O coronel Vernon Walters, que não tinha sido avisado previamente, se dirigia para a casa de Castelo, quando viu a concentração e voltou. Não ficaria bem, naquele momento, a presença do adido da Embaixada americana, mesmo havendo ele atuado nos campos da Itália ao lado de Castelo e Mascarenhas.
Ao final da manifestação Castelo Branco discursou, agradecendo e redirecionando os aplausos recebidos "a seus camaradas das Forças Armadas, aos governadores destemidos, a homens que tinham sabido enfrentar o ‘governo intolerante’, e à mulher brasileira que, além de mostrar sua grandeza de coração, tinha também revelado sua grande fibra de combatente".
"Três vezes
me negarás"O apoio representado por aquela manifestação é o último ato para mostrar ao mundo que os militares não estavam promovendo um golpe de estado sendo a candidatura militar um produto da vontade popular. A partir desse momento, Castelo Branco se sentia livre para aceitar a indicação de seu nome e o fez na tarde do mesmo dia, quando recebeu a visita dos governadores e de políticos. Essa eleição, embora indireta, se faria nos termos da Constituição vigente (a de 1946) e se destinava a completar o mandato de João Goulart, que iria até 31 de janeiro de 1966.
Então, o governador de São Paulo, candidato virtual à Presidência nas eleições de 1955, pergunta a Castelo: "Queremos saber se, assumindo a presidência da República, o senhor procederá como um magistrado nas eleições de 1965." Castelo responde, contrariado, dizendo que seu passado era a melhor garantia que lhe poderia dar.
No dia seguinte, já no edifício do ministério da Guerra, quem lhe faz a mesma pergunta é Francisco Negrão de Lima, elemento de ligação entre o movimento militar e JK, este último, também, candidato à Presidência em 1965. Juscelino se oferecia para trabalhar junto aos parlamentares do PSD para descarregar a votação no nome de Castelo Branco, mas queria ter uma garantia de que as regras constitucionais continuariam sendo respeitadas em seu governo. Castelo mandou o seguinte recado: "Eles [os militares] não vão estabelecer uma ditadura."
A resposta não satisfez inteiramente o PSD e, desta vez, coube a Amaral Peixoto, genro do falecido presidente Getúlio Vargas, fazer os contatos com Castelo Branco, em busca de uma garantia de que as regras democráticas seriam respeitadas.
Pela terceira vez, Castelo fez sua profissão de fé democrática: "Se eu for Presidente, a eleição de 1965 será realizada de acordo com o calendário eleitoral e, em seguida, tomarão posse os eleitos".
Como se sabe, nada disso aconteceu. Em 1965 o mandato de Castelo foi prorrogado e, em 1967 o nome de Costa e Silva foi levado ao Congresso para ratificação como seu sucessor. Ficava estabelecida uma dinastia militar dentro da qual a função do Congresso era apenas a de confirmar os nomes dos príncipes-eleitos.
Nasce o Ato Institucional nº 1No princípio, era apenas um Ato Adicional, que seria votado pelo Congresso, estabelecendo as regras da transição, após a vitória do movimento. Fora redigido pelo jurista Carlos Medeiros Silva, especializado em direito constitucional, e entregue ao general Castelo Branco, que o encaminhou ao general Costa e Silva, que endereçou o documento ao presidente do Congresso, senador Auro Soares de Moura Andrade, que reuniu-se, no dia 6, com o presidente-interino, Ranieri Mazzili e com o ministro da Justiça Gama e Silva (nomeado pelo general Costa e Silva). Juntos, examinaram não apenas o conteúdo do documento como também sua viabilidade de aprovação no Congresso.
No dia seguinte, Mazzili viaja para o Rio de Janeiro, onde encontra a cúpula do Parlamento e combina com os parlamentares a tramitação do Ato no Congresso. Os parlamentares consultados informam que, com muita sorte, isso demandaria pelo menos uma semana.
Uma semana é muito tempo. Bilac Pinto (UDN) entra em contato com jurista Carlos Medeiros e pede-lhe que solicite a ajuda de Francisco Campos para encontrar uma solução mais rápida. Francisco Campos, apelidado de "Chico Ciência" foi o autor da Constituição do Estado Novo que, em 1937, permitiu o fechamento do Congresso, entregando todos os poderes ao ditador Getúlio Vargas.
Era o homem certo para aquele momento. Reunindo-se os dois juristas com Costa e Silva, Francisco Campos insinuou que, se tinham pressa, deviam transformar o documento num Ato Institucional, a ser outorgado pelo próprio comando revolucionário, recebendo sinal verde para que ambos refizessem o texto. Conta o "brasilianista" John Foster Dulles em seu livro "Castelo Branco – O Caminho para a Presidência":
"Francisco Campos arregaçou as mangas e transformou o preâmbulo convencional de Medeiros em um retumbante prólogo, ou mensagem à nação, proclamando o direito e a responsabilidade da revolução vitoriosa, representada pelos Comandantes-em-Chefe dos três ramos das Forças Armadas, de editar o Ato Institucional."
Basicamente, o Ato (que não tinha número, pois o ato que institucionaliza uma revolução deve ser primeiro e único) dava ao comando revolucionário e, depois, ao presidente eleito, o direito de cassar mandatos federais, estaduais e municipais, suspender direitos políticos, "excluída a apreciação judicial dessas decisões". Antecipava o prazo para a eleição do novo Presidente e de seu Vice, que deveria ser feita pelo Congresso dois dias após a publicação do Ato Institucional.
Outra inovação importante era a de que o presidente da República poderia sancionar qualquer lei que, enviada ao Congresso, não fosse aprovada em trinta dias. Surgia o recurso ao "decurso de prazo", que inspirou em seguida os famosos decretos-leis. Dava também poderes ao Presidente para apresentar ao Congresso emendas à Constituição que poderiam ser aprovadas sem quorum especial, ou seja, por maioria simples dos congressistas presentes à sessão.
O Ato Institucional deveria vigorar até 31 de janeiro de 1966, data prevista para posse do novo Presidente constitucional a ser eleito em 3 de outubro de 1955 (Só que em 1955 acabou não havendo eleição, porque o mandato de Castelo Branco foi prorrogado).
Em 9 de abril, em cerimônia especial, o documento foi assinado pela junta militar revolucionária, composta pelo general Costa e Silva, ministro da Guerra, pelo almirante Augusto Rademaker, ministro da Marinha e pelo brigadeiro Correia de Melo, ministro da Aeronáutica, na presença de Castelo Branco e dos mais importantes nomes do comando militar nas três Armas.
Logo em seguida, foi anunciada a suspensão de direitos políticos de João Goulart, Jânio Quadros e Luís Carlos Prestes. No dia seguinte foram cassados os mandatos de deputados e senadores da Frente Parlamentar Nacionalista, suspensos os direitos políticos de dezenas de pessoas de destaque e, pouco depois, transferidos para a reserva 122 oficiais das três Armas. Era a "guilhotina" que começava a funcionar e que iria trabalhar sem cessar dali em diante.
E o Brasil tem seu
novo PresidenteNa tarde de sábado, 11 de abril de 1964, reune-se o Congresso Nacional para a eleição do novo presidente da República. Os parlamentares comparecem em peso. Os deputados e senadores que tiveram seus mandatos preservados estavam lá; e, para substituir os cassados, compareceram os suplentes que conseguiram chegar a tempo em Brasilia.
Às cinco horas da tarde, com a transmissão pelo rádio (a TV ainda não tinha condições técnicas de formar rede nacional) é iniciada a votação. Castelo recebe 361 votos, quase metade deles do PSD, conseguidos pela ação de JK, que mais tarde viria a ser cassado pelo mesmo regime que ajudou a formar. Registram-se 3 votos para o general Juarez Távora e outros 2 para o o general Eurico Gaspar Dutra.
Para vice-Presidente o escolhido é José Maria Alkmin, do PSD de JK, mas que também fora secretário do governo de Magalhães Pinto (UDN). Trata-se, pois, de um elo de ligação entre as duas correntes divergentes e, ao mesmo tempo, sua presença virtual no governo dá uma aparência de participação civil, importante para manter a boa imagem do país no exterior. Auro Soares retirou sua candidatura a Vice, o que garantiu a Alkmin 256 votos, sendo o restante computado em abstenções.
Na casa de Castelo, "invadida pelas visitas", já se achava todo aparato de TV montado pela Agência Nacional, permitindo que o Presidente eleito fizesse, de imediato, um discurso, agradecendo os apoios recebidos e ressaltando que assumira essa tão grande responsabilidade "estimulado pelo calor da opinião pública, revelado através de autênticas manifestações populares". É um cuidado quase obsessivo para convencer a todos que se tratava de uma revolução popular, e não um golpe de estado militar.
Uma vez mais, em seu discurso, Castelo garantiu o cumprimento do calendário eleitoral, solicitando o apoio de todos para "entregar, ao iniciar-se o ano de 1966, ao meu sucessor, legitimamente eleito pelo povo em eleições livres, uma nação coesa, ainda mais confiante em seu futuro, liberta dos temores e dos angustiosos problemas do momento atual".
(Fim de ato. Fecham-se, rápido, as cortinas.)
