Texto:
Como se montou a farsa
do Ato Institucional nº 5
Murilo Melo Filho
Membro da Academia Brasileira de LetrasFonte:
JB Online
21 de abril de 2004Imagem:
Evandro Teixeira
13.12.1968
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Os trabalhos legislativos corriam em Brasília, mornos e monótonos no fim daquela tarde de 3 de setembro de 1968, quando o deputado Marcio Moreira Alves, falando no ''pinga-fogo'', pronunciou um discurso que bem poderia ter ficado inédito, porque proferido para um plenário vazio e que constaria de um registro sem o menor destaque ou importância no Diário do Congresso. Dizia ele mais ou menos o seguinte:
- Com a proximidade do 7 de setembro, a ditadura certamente vai determinar que os colégios participem do desfile militar. Apelo para que os pais não permitam aos seus filhos marcharem ao lado dos carrascos que os agridem e os fuzilam nas ruas. E proponho às moças que não dancem com os cadetes no baile da Independência.
Por coincidência, justamente naquela semana estava sendo encenada, em São Paulo, a comédia grega Lisístrata, de Aristófanes, com a história das atenienses que fecharam as portas de suas casas para os maridos derrotados na volta de uma batalha. Interpretou-se o discurso como uma insinuação para que as brasileiras se fechassem (sic) aos oficiais, seus maridos, numa interpretação absurdamente sexual.
Os militares da linha ''dura'' estavam precisando de um pretexto e aquele era simplesmente ótimo. O discurso foi reproduzido em milhares de cópias mimeografadas e distribuídas em todos os quartéis e guarnições.
Os ministros do Exército, Aeronáutica e Marinha - Lyra Tavares, Márcio Melo e Rademaker - exigiram um processo contra o deputado, que o ministro da Justiça, Gama e Silva, transformou imediatamente num pedido de licença para cassação do seu mandato. Realizaram-se então muitas negociações entre o Palácio do Planalto e a Comissão de Constituição e Justiça, que tinha de dar seu parecer sobre o pedido de licença e que era presidida por Djalma Marinho, um corajoso deputado lá do Rio Grande do Norte.
Nesse ínterim, a polícia, que vinha espionando de perto todos os passos dos promotores do 30º Congresso Nacional dos Estudantes, marcado para o dia 14 de outubro em Ibiúna, conseguiu surpreender os seus organizadores e invadiu o recinto do conclave, prendendo em flagrante, numa detalhada operação, os principais líderes da UNE: José Dirceu, José Travassos e Vladimir Palmeira, além de dezenas dos 700 delegados presentes. Esgueirando-se por um portão nos fundos do sítio, Jean Marc van der Weide foi um dos únicos a escapar do cerco policial.
Enquanto isto, realizavam-se as negociações entre o Planalto e a CCJ. Duas sugestões foram aí feitas e recusadas:
1. A do senador Daniel Krieger, líder do governo no Senado, para uma punição intramuros do parlamentar, que sofreria uma espécie de advertência, interna corporis, em vez de uma cassação.
2. E a do deputado Djalma Marinho, que propunha o adiamento da decisão para março seguinte, após as férias legislativas, quando os parlamentares teriam oportunidade de consultar suas bases e regressar a Brasília com mais elementos que ensejassem uma solução do impasse. (Essa idéia foi inicialmente aceita pelo próprio marechal Costa e Silva, mas depois recusada pelo ministro Gama e Silva).
Com o fracasso de ambas as sugestões, o senador Krieger renunciou à liderança no Senado, refugiando-se em sua fazenda Lami, a 37km de Porto Alegre. O deputado Djalma Marinho, após recusar um dramático e comovente apelo do senador Dinarte Mariz, renunciou à presidência da Comissão, pronunciando um histórico discurso:
- Na minha sofrida vida pública, como representante de um pequeno estado, tenho mantido fidelidade à ordem democrática. Ao longo do tempo, mesmo na minha humildade, a ela ofereci a minha vassalagem, mas nunca o atendimento a exigências e concessões absurdas, como esta. Passada a tormenta e esclarecidos os homens, virá o tempo da reconstrução. Rejeitar este pedido é um ato de bravura moral, igual àquele oferecido por Pedro Calderón de La Barca: ''Ao rei tudo, menos a honra''.
Sem o seu presidente, a Comissão de Justiça já havia estrategicamente substituído vários deputados da Arena contrários à concessão da licença e deu parecer favorável a ela, por 17 votos contra 9. A votação no plenário foi marcada para o dia 12 de dezembro, acusando o seguinte resultado: 141 votos a favor da licença, 24 abstenções e 12 em branco. A maioria de 216 votos, estimulada pelo discurso de Djalma, recusou a sua concessão, num ato de ousada e surpreendente coragem.
Derrotado, o governo militar reagiu no dia seguinte, 13 de dezembro de 1968, há quase 36 anos, portanto, decretando o AI-5, com todo aquele cortejo de violências, seqüestros, torturas, cassações e prisões.
Uma densa e prolongada noite de trevas iria abater-se sobre o país, mas restaria para sempre aquele valente protesto e aquela sábia advertência de Djalma Marinho, meu conterrâneo e um exemplo para toda a sua geração, que foi inspirar-se no grande teatrólogo madrilenho do Século 17:
- Ao rei (Costa e Silva), tudo, menos a honra (minha).
Folha de S. Paulo
4 de abril de 2009Morre Marcio Moreira Alves, pivô do AI-5
Deputado pelo MDB foi autor de discurso em 1968 que serviu
de pretexto para o aumento da repressão na ditadura militar
Ex-jornalista, ele tinha 72 anos e estava internado havia quase
seis meses, depois de ter sofrido um acidente vascular cerebral
DA SUCURSAL DO RIOO jornalista, escritor e deputado Marcio Moreira Alves, 72 -responsável por discurso em 1968 usado pelo presidente Costa e Silva como pretexto para editar o Ato Institucional nº 5, a mais drástica medida de exceção da ditadura militar- morreu às 18h25 de ontem no hospital Samaritano, em Botafogo, zona sul do Rio, em razão de falência múltipla dos órgãos.
Moreira Alves estava internado havia quase seis meses, desde 18 de outubro do ano passado, após ter sofrido um acidente vascular cerebral.
O velório foi programado para o salão nobre do Palácio Tiradentes, sede da Assembleia Legislativa do Rio. Hoje, às 14h, o corpo sairá em direção ao cemitério do Caju, onde será cremado às 15h. Ele estava casado pela segunda vez e deixa três filhos e uma enteada.
Adversário do governo João Goulart (1961-1964), o carioca Marcio Emmanuel Moreira Alves, nascido em 14 de julho de 1936, inicialmente apoiou o golpe de 31 de março de 1964. Foi para a oposição quando os militares divulgaram o primeiro ato de exceção dias depois.
Como repórter e articulista político do extinto "Correio da Manhã", foi voz ativa na denúncia da tortura e das prisões arbitrárias e crítico à política econômica do então ministro do Planejamento Roberto Campos (1964-1967).
No dia 30 de agosto de 1968, a Universidade Federal de Minas Gerais foi fechada, e a Universidade de Brasília (UnB) foi invadida pela Polícia Militar, que espancou diversos estudantes.
Em 2 de setembro, em protesto contra a invasão da UnB, Moreira Alves, deputado pelo MDB, pronunciou discurso, propondo um "boicote ao militarismo" e pedindo que a população não participasse dos festejos do Sete de Setembro.
"Seria necessário que cada pai, cada mãe, se compenetrasse de que a presença dos seus filhos nesse desfile é o auxílio aos carrascos que os espancam e os metralham nas ruas. Portanto, que cada um boicote esse desfile", discursou.
"Esse boicote pode passar também, sempre falando de mulheres, às moças. Aquelas que dançam com cadetes e namoram jovens oficiais. Seria preciso fazer hoje, no Brasil, que as mulheres de 1968 repetissem as paulistas da Guerra dos Emboabas e recusassem a entrada à porta de sua casa àqueles que vilipendiam-nas. Recusassem aceitar aqueles que silenciam e, portanto, se acumpliciam", discursou.
O discurso de Moreira Alves foi considerado pelos ministros militares como ofensivo "aos brios e à dignidade das Forças Armadas". O governo entrou no Supremo Tribunal Federal com pedido de cassação do mandato do deputado. Foi recusado pelo plenário da Câmara, por diferença de 75 votos (216 votos contra e 141 a favor).
No dia 13 de dezembro, o presidente Costa e Silva editou o AI-5, que autorizou o presidente da República, sem qualquer apreciação judicial, a decretar, entre outras medidas, o recesso do Congresso e de outros órgãos legislativos, a intervir nos Estados e municípios, a cassar mandatos eletivos e suspender, por dez anos, os direitos políticos de qualquer cidadão.
Cossignatário do Ato Institucional nº 5, o ex-ministro Jarbas Passarinho afirmou ontem que foi um erro o governo pressionar a Câmara para que ele fosse processado em 1968. Coronel reformado do Exército, Passarinho lembrou que a Constituição determinava que "deputados e senadores fossem invioláveis por opinião e voto".
Ele criticou o então ministro da Justiça, Luís Antônio da Gama e Silva (1913-1979), por ter tomado a iniciativa de, pelos meios formais da época, pedir ao STF o processo contra Moreira Alves. "Gama e Silva se deixou pressionar", afirmou Passarinho, "sobretudo por militares da Aeronáutica". Para o ex-ministro, seu colega da Justiça poderia dizer que a reivindicação "não tinha cabimento". "Ele era professor [de direito]."
A intervenção de Moreira Alves passou quase despercebida na Câmara, recordou Passarinho. Ele contou que o discurso foi mimeografado e distribuído nas principais unidades das Forças Armadas no Rio e em Brasília, gerando o movimento para afastar o deputado.
Passarinho sugere que se investiguem os verdadeiros termos do discurso. Diz que as palavras mudaram de acordo com o tempo, e o original se perdeu. "Onde está o discurso?"