CAPÍTULO OITO
A DEMOCRACIA "RELATIVA"
GOVERNO JOÃO BATISTA FIGUEIREDOO encaminhamento da candidatura de João Batista Figueiredo à presidência da República não foi um ato circunstancial mas um projeto traçado desde o início do governo anterior. Com efeito, o general Ernesto Geisel, ao assumir a Presidência, cinco anos antes, representando sobretudo a ala moderada das Forças Armadas, tinha a função precursora de realizar a abertura política, a fim de que seu sucessor cuidasse da segunda etapa, qual seja, o processo de redemocratização.
Dentro desse plano global, naquela época, o general Figueiredo foi colocado em um dos postos-chave da República, o Serviço Nacional de Informações, cabendo-lhe acompanhar as reações nos meios civis e militares e dosar o remédio segundo a reação do paciente. Para outro ponto vital, que era a chefia da Casa Civil, foi nomeado o general Golberi do Couto e Silva, o cérebro articulador do processo de abertura. O primeiro foi eleito sucessor de Geisel e o segundo permaneceu na Casa Civil após a troca de governo, garantindo, desta forma, a continuidade da transição.
A vocação de Figueiredo para a democracia vinha de seu pai, o general Euclides Figueiredo, um dos líderes da Revolução Constitucionalista de 1932, que, sustentando suas convicções, teve de amargar o exílio na Argentina até a anistia decretada com a convocação da Assembléia Nacional Constituinte de 1934. Ao falar em abertura, pois, o novo Presidente sempre se referia à "democracia de meu pai".
Tinha o costume de circunscrever a democracia a determinados limites: era a democracia relativa, a democracia do possível, a democracia controlada. Não escondia sua convicção de que uma democracia só é salutar se for dirigida pelo governo, a fim de "cortar os excessos", idéia que chegou a defender em uma coletiva dada à imprensa estrangeira. Uma democracia que não excluia o uso do autoritarismo, conforme uma frase do próprio Figueiredo: "Infeliz o país que diz não aos seus generais, que diz não aos golpes."
Já em sua primeira entrevista à Folha de São Paulo, ainda candidato, escandalizou a opinião pública, defendendo as eleições indiretas à Presidência e reforçando sua opinião com um exemplo:
"Veja se em muitos lugares do Nordeste o povo pode votar bem se ele não conhece noções de higiene? Aqui mesmo em Brasília, eu encontrei, outro dia, num quartel, um soldado que nunca escovara os dentes e outro que nunca usara um banheiro. E por aí vocês me digam se o povo já está preparado para eleger o presidente da República?" (Na campanha das diretas, uma adolescente ironizou a frase usando um cartaz que dizia: "Já sei escovar os dentes; quero votar pra Presidente.")
Era franco e espontâneo em suas reações. Ao inaugurar, numa cidade, a "vaca mecânica" que iria produzir leite de soja para a merenda escolar, experimentou o produto, fez uma careta e exclamou: "Bah, nenhuma criança vai conseguir beber isto!" Em outra ocasião, ao tomar conhecimento do atentado no Riocentro, desabafou: "Essa bomba estourou sobre minha cabeça!" Depois, teve de conformar-se e digerir um inquérito manipulado que adulterou a realidade, transformando os réus em vítimas, para conter os ânimos da "linha-dura".
Essa mesma espontaneidade acabou com a imagem de homem do povo, que vinha sendo criada por seu secretário de Comunicação Social, Saíd Farah. O Presidente passou a chamar-se simplesmente João ("Plante que o João garante", dizia a mensagem aos lavradores). Figueiredo era levado a lugares comuns, tomava café com operários, visitava feiras-livres, mantinha contato com o povo...
Um dia – 1º de dezembro de 1979 – deu no que deu: foi vaiado por um grupo de estudantes em Florianópolis-SC e partiu para uma sessão de capoeira, enfrentando, corpo-a-corpo, os seus desafetos, e transformando um simples incidente em questão de segurança nacional. A partir desse dia, deixou de ser João e voltou à sua verdadeira face, a do general Figueiredo. Após o incidente, sua imagem foi associada a uma musíca, corrente na época: "João Valentão é brigão, só dá bofetão e não pensa na vida..." Figueiredo se defende: "Não é possível aceitar insultos e ficar calado."
No projeto político que lhe foi confiado, fez o que pôde. Encaminhou o processo de redemocratização mas precisou engolir muitos "sapos". Não teve pulso para conter a linha-dura e, no caso do Riocentro, perdeu seu grande articulador, o general Couto e Silva, que demitiu-se ao tomar conhecimento dos rumos que seguia o inquérito. Foi substituido, na Casa Civil, por Leitão de Abreu, mais do lado de lá. E, no dia da posse do novo Presidente, saiu pela porta dos fundos para não transferir a faixa ao seu sucessor.
Quem era FigueiredoAssim era o general João Batista de Oliveira Figueiredo, Presidente por direito divino, vivendo seis anos conturbados, em que dizia preferir "o cheiro dos cavalos ao cheiro do povo" e que, ao final – era o que dizia – contava numa "folhinha" os dias que faltavam para encerrar seu mandato.
João Batista de Oliveira Figueiredo nasceu no Rio de Janeiro em 15 de janeiro de 1918. Filho de general (numa família de seis irmãos), aos 11 anos já estava matriculado no Colégio Militar de Porto Alegre-RS e, no ano seguinte, acompanhando o pai, transferiu-se para o Colégio Militar do Rio de Janeiro.
Em 1937, aos 19 anos, forma-se aspirante a oficial na Academia Militar do Realengo, como primeiro da turma. Ao receber o espadachim, o presidente Getúlio Vargas, presente à cerimônia, lhe pergunta como conseguiu aplicar-se tanto nos estudos e o cadete responde rápido: "Se não faço isso, meu pai me põe na cadeia!"
Em 1958 é promovido a tenente-coronel e em 1961, no governo Jânio Quadros, inicia sua experiência com serviços de inteligência, ao ser nomeado chefe do Serviço Federal de Informações e Contra-Informações (precursor do SNI). Com a revolução de 1964, é promovido a coronel e assume a chefia do SNI, cargo que voltará a ocupar, mais tarde, no governo Geisel. Sua formação, pois, desenvolveu-se, toda ela, na área da inteligência.
Em 1977, como "principe-eleito", seu nome já é anunciado por Geisel como sucessor, embora faltem quase dois anos para a o fim do mandato deste último. Assume em 15 de março de 1979 para iniciar o processo de redemocratização do Brasil.
É casado com dona Dulce Maria de Guimarães Castro e tem dois filhos: João Batista (Johnny) e Paulo Renato, este último bem mais conhecido pela mídia.
A difícil graduação
do processoSe, por um lado, o novo Presidente tinha consciência de que o autoritarismo precisava ter um fim, por outro, discordava dos que pretendiam ir com muita sede ao pote, achando, mesmo, que Geisel teria se apressado demais no processo de abertura.
Figueiredo ressentia-se por não ter às mãos, pelo menos no início, os recursos do AI-5, extinto antes de sua posse: "Eu falei ao Geisel para abrir um pouco a válvula da panela de pressão. Mas ele veio com aquela mãozona de alemão e abriu demais."
Mas reconhecia também que era perigoso retardar demasiado o encaminhamento das soluções, por causa das tensões sociais e políticas e usou de seu estilo "deixe de que eu chuto": "É para abrir mesmo, e quem quiser que não abra, eu prendo e arrebento."
Como se fosse continuação do governo anterior (e era), logo nos primeiros momentos, Figueiredo arregaçou as mangas e pôs as mãos ao trabalho, encadeando uma série de atos administrativos. Encaminhou o projeto que concedia anistia ampla e irrestrita não só para os chamados "subversivos", como também para os elementos que faziam parte do aparelho repressor, impedindo, assim, que uns e outros fossem julgados pelos atos que praticaram.
A Lei foi sancionada em 28 de agosto de 1979. Era uma anistia de mão dupla. Beneficiou, sim, 4.650 brasileiros banidos e despidos de sua cidadania, que, assim, puderam voltar à pátria. Mas beneficiou, sobretudo, aquela multidão de agentes da repressão, que em momento algum precisaram saír do país, e que agiram à solta, prendendo, torturando e matando; sobre estes se estendia também o manto protetor da anistia, o que lhes permitiu continuar agindo, à margem da lei, mas sob as vistas grossas do poder público, que não queria ou não podia controlar os atos de terrorismo e intimidação.
Em 1981, em regime de urgência, foi enviada ao Congresso uma lei que estabelecia a reforma política, acabando com a figura do senador biônico (exceto para os que já estavam empossados) e restabelecendo eleições diretas para governador. A lei, não apreciada pelos congressistas no prazo regulamentar, foi aprovada por decurso de prazo, recebendo apenas a sanção do presidente da República. O decurso de prazo era um resíduo autoritário garantido pela Constituição de 69, do qual se serviram alguns governantes até a promulgação da Constituição de 88.
No governo anterior, os mandatos de prefeitos e vereadores havia sido prorrogado até 1983, permitindo a coincidência das eleições. Assim, foi possível marcar para 15 de novembro de 1982 as eleições gerais para governadores e deputados estaduais, para deputados federais e para a renovação de um terço do Senado, bem como para prefeitos e vereadores. No caso das prefeituras, continuavam sendo nomeados os prefeitos das capitais e das estâncias hidro-minerais bem como das cidades consideradas de segurança nacional.
Economia em declínioO mesmo fator que ajudou o presidente Médici a fechar o regime, com apoio ou indiferença popular, é agora o grande adversário de Figueiredo, dificultando o processo de redemocratização. Seu nome: Economia Nacional.
O ministro continua o mesmo, Delfim Neto. Mas a situação, quanta diferença! Da primeira vez, Médici recebera um país estabilizado pelo governo Castelo Branco, encontrou boa vontade dos investidores estrangeiros e crédito fácil para realizar obras, muitas delas faraônicas e de necessidade discutível.
Já, neste momento, Figueiredo encontra um país em apuros, com aumento contínuo nos preços dos preços do petróleo, dificuldades para exportar e divida externa crescendo perigosamente. No início do governo, a inflação era de 40 por cento, em 1981 subiu a 90 por cento e ao fim do mandato, já havia ultrapassado os 200 por cento. Recebeu o governo devendo 40 bilhões de dólares e saiu devendo mais de 100 bilhões.
A par com a inflação, havia a recessão, o desemprego e o arrocho salarial. No Congresso, encontrou uma reação não experimentada pelos governos anteriores, que obrigava o Presidente a negociar. Para conter os salários foram emitidos, seqüencialmente os decretos-leis 2.012, 2024, 2045 e 2064, todos retirados a tempo para evitar que fossem rejeitados. Por fim, o governo conseguiu o apoio do PTB de Ivete Vargas que lhe deu a maioria necessária e, então, emitiu o decreto-lei 2.065, que passou espremido, mas passou. Os salários eram contidos, enquanto a inflação corria solta. E o PTB, tal qual na República anterior, continuava sendo o fiel da balança, negociando seus votos a peso de ouro.
Foi em tal clima que se realizaram as eleições gerais de 1982, as quais repercutiram de forma variada, conforme as condições específicas de cada região do país.
Volta o pluripartidarismoAinda no governo anterior, foram extintas a Arena e o MDB, restabelecendo-se no país o pluripartidarismo, com um mínimo de exigências para a formação de partidos políticos, e com prazos relativamente longos para o cumprimento das exigências legais, com o que passou a haver um grande número de partidos que tinham sua existência apenas consentida.
O pluripartidarismo fazia parte da estratégia governamental. Com a volta das antigas lideranças, após a anistia, a oposição rachou em várias facções, quebrando sua unidade. Foram proibidas as coligações entre partidos e estabeleceu-se o voto vinculado, ou seja, governador e vice, prefeito e vice, etc., tinham de ser escolhidos dentro do mesmo partido, limitando a opção do eleitorado.
Isso, aparentemente, enfraqueceu a oposição e fortaleceu a situação, dado que o Presidente só permitiu a existência de um partido oficial, o PDS, considerando oposicionistas todos aqueles que criassem ou se filiassem a outras legendas. Por outro lado, extra-oficialmente, todos os ocupantes de cargos de confiança dentro do governo tinham de filiar-se ao PDS e autorizar o desconto em folha de uma contribuição mensal para essa agremiação.
Os principais líderes oposicionistas formaram, então, os principais partidos da oposição. Como a expressão "partido" tinha, obrigatoriamente de constar do nome, o MDB passou a chamar-se PMDB, sendo ironizado pelo ministro paraense Jarbas Passarinho: "Mas essa é a sigla da Prefeitura Municipal de Belém!"
Leonel Brizola e Ivete Vargas disputavam separadamente a sigla do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), com todo o charme que esse nome trazia do período Vargas. Brizola requereu o registro primeiro mas o STF concedeu o nome a Ivete Vargas, alegando que os documentos apresentados por ele estavam incompletos. Com Ivete, voltava o tradicional PTB de centro-direita, como linha auxiliar do governo. Brizola saiu do Tribunal em lágrimas, reuniu seus partidários e fundou o PDT, um partido de centro esquerda. A esta altura, Leonel Brizola era um político experimentado e conciliador, não lembrando nem de longe o Brizola dos tempos de João Goulart.
Esses foram os partidos com raízes sólidas, e que se desenvolveram através dos tempos. Mais tarde, surgiria também o PT-Partido dos Trabalhadores, com fundamentos suficientes para subsistir. Ao contrário dos outros, o PT nasceu pequeno, apoiado firmemente nas bases de sustentação, e conseguiu crescer até se emparelhar com os maiores, ganhando voz e credibilidade.
No mais, surgiram, em quantidade, partidos sem expressão, conhecidos, quase todos, como "legendas de aluguel", dado que não tinham chances de se firmar, servindo apenas para tumultuar o processo eleitoral e utilizar (ou alugar) o horário político gratuito por rádio e televisão.
Numa dessas legendas, o seu presidente, que se auto-intitulava "o candidato dos explorados", foi condenado e teve prisão decretada. Em outro, o presidente, conhecido pela alcunha de "Marronzinho" foi processado por crime contra a honra (calúnia, injúria e difamação). Julgado e condenado, cumpriu pena em uma das cadeias da Grande São Paulo. Uns poucos partidos eram realmente idealistas, mas não conheciam a "carpintaria" da política, afundando, assim, em seus próprios ideais.
A abertura foi ampla, mas não plena. Os partidos comunistas permaneceram proibidos e seus membros se alojaram nas legendas de oposição, sobretudo no PMDB e, mais tarde, no PT. O fantasma da Intentona de 35 continuava a ser agitado nos quartéis, dificultando a sua liberação. Os que tentaram organizar clandestinamente o PCB acabaram sendo presos e só foram anistiados muitos anos depois, quando se permitiu sua legalização. Luís Carlos Prestes, por sua vez, fora marginalizado e o nome em evidência passou a ser o de seu opositor, João Amazonas.
As eleições gerais de 1982Os governistas, de roupa nova, com a sigla do PDS (a imagem da Arena ficara profundamente desgastada) realizavam sua campanha por todo o país, utilizando a estrutura já existente. Enquanto isso, a oposição, fracionada em várias legendas, tinha a seu favor a rejeição popular ao governo em face da crise econômica. Criticar é mais fácil que governar e a linguagem de palanque seduz mais do que a racionalidade da administração.
Ainda que o problema central da economia estivesse no embargo do petróleo, atingindo todo o mundo ocidental e não apenas o Brasil, o fato visível era o empobrecimento cada vez maior da população e o desemprego causado pela recessão.
Nas grandes cidades, quase toda família tinha pelo menos um desempregado sendo sustentado pelos demais. E isso numa época em que não existia seguro desemprego ou qualquer outro sistema de proteção, além do que, as possibilidades de voltar à atividade eram mínimas, pela falta de oferta de novas vagas.
Ainda assim, de um modo geral, as eleições não surpreenderam o governo, que, firmado no coronelismo e na máquina eleitoral lustrosa e lubrificada, conseguiu a maioria das prefeituras e governos estaduais. Mas os três maiores Estados do Brasil – São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais – votaram com a oposição, fazendo os governadores e conseguindo maioria nas assembléias legislativas, bem como conquistando grande número de prefeituras.
As tensões sociais reprimidas começaram a explodir, principalmente em São Paulo, logo após a posse do novo governador, Franco Montoro – que substituía o governador biônico Paulo Salim Maluf – o qual assumiu prometendo governar com pleno respeito aos direitos humanos. Essa expressão, até então, de simples retórica, precisava agora ser dimensionada, para fixar-lhe os limites, separando a liberdade de expressão dos atos atentatórios a essa própria liberdade. Nem o próprio governador sabia exatamente quais esses limites.
Praticamente no dia seguinte à posse, hordas de desempregados começaram a realizar passeatas de protesto, principalmente no centro da cidade e na região de Santo Amaro (zona sul de São Paulo), onde os desocupados se achavam em maior número.
E, é claro, entre eles se infiltravam agitadores profissionais, provocando quebra-quebras, que o governo federal atribuía à população como um todo. A mídia fotografou populares arrancando e destruindo uma placa de rua com o nome do general Euclides Figueiredo, pai do Presidente, e isso causou transtornos ao novo governador, que mandou substituir incontinente a placa destruída, enviando novas fotos a Brasília para comprovar a restauração.
O novo prefeito nomeado para a Capital, Mário Covas, teve de enfrentar um problema semelhante. Ao chegar à sede da Prefeitura, então no parque do Ibirapuera, encontrou um acampamento de desempregados montado quase à frente de seu gabinete. Ex-cassado pela revolução, defensor dos direitos humanos, não considerou o ato como provocação e, deixando de restabelecer a ordem de imediato, perdeu o controle da situação, ficando com um problema que não tinha mais condições de administrar.
Pior aconteceu ao governador Franco Montoro. Aumentando dia-a-dia as arruaças, os manifestantes, finalmente, marcharam até a sede do governo e, não sendo contidos pela guarda, derrubaram a cerca do Palácio, espalhando-se pelos gramados e demais áreas externas ao edifício. Nada mais destruíram, mas o impacto psicológico foi grande, simbolizando a falta de autoridade do poder público.
De outro lado, desempregados e sem teto invadiram algumas propriedades públicas, como o Colégio Stafford, no centro da cidade, já desativado e tombado pelo patrimônio histórico mas abandonado. Como o governo relutou em desalojar os invasores, o local transformou-se num imenso cortiço, o maior de São Paulo, assim permanecendo até os dias de hoje. Sem resolver o problema social, pois seus moradores permaneceram miseráveis, acrescentou-se um problema policial, por transformar-se, o local, em foco de criminalidade, sobretudo tráfico de drogas.
Por toda a cidade, a situação era tensa. Durante semanas, as casas comerciais tinham de funcionar com as portas semicerradas, com funcionários atentos para fechá-las ao menor indício de distúrbios.
Aos poucos, o governo sentiu a necessidade de repor a disciplina e a polícia começou a agir, algumas vezes com violência além do necessário, dando combustível aos adversários.
Foi um teste de fogo para os novos governos em todos Estados em que a oposição venceu. Após longo tempo de ostracismo, eles recuperavam o poder e precisavam fixar seus próprios parâmetros, estabelecendo os limites justos para que a liberdade não se transformasse em anarquia. Conseguiram, mas deu trabalho e, com isso, perderam um pouco do charme que tinham ao fazer simplesmente oposição.
Terror à sombra do poderO governo anterior, de Ernesto Geisel, agiu duramente contra os dois lados do confronto político-militar que se instalara no país. Ao mesmo tempo que liquidou com as guerrilhas e movimentos de contestação ao regime, também desativou os órgãos de repressão usando com eles a mesma energia, inclusive com a demissão de seu ministro da Guerra, general Silvio Frota, e do comandante do 2º Exército, general Ednardo D’Avila Melo, representantes da "linha-dura" do Exército.
A verdade, porém, é que desativou os órgãos de repressão mas não cuidou de desmontá-los, de sorte que, ao início do governo Figueiredo, todo o aparelho se achava em plenas condições de atuar, agora à margem da lei mas ainda sob a sombra da impunidade, numa escalada de violência objetivando impedir a redemocratização do país.
A série de atentados ocorridos desde então durou um ano e meio e tinha articulação cuidadosa, como se depreende da perfeita sincronia com que eram realizados. Em 27 de agosto de 1980 três bombas explodiram em pontos diferentes do Rio de Janeiro. Na OAB-Ordem de Advogados do Brasil, uma delas arrancou o braço da secretária, Lida Monteiro da Silva, que morreu ao chegar ao hospital; na Câmara Municipal, outro petardo atingiu o assessor José Ribamar e mais cinco pessoas, sendo que Ribamar perdeu um braço e a visão do olho esquerdo; a terceira explodiu no jornal Tribuna da Luta Operária, sem maiores conseqüências, além do susto e da intimidação. No dia seguinte, uma carta-bomba, endereçada ao superintendente da Sunab, foi desativada a tempo.
Por todo o ano os atentatos continuaram a ocorrer. Várias bancas de jornais, que vendiam semanários oposicionistas, foram incendiadas, em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná e outros Estados. A sede do jornal Hora do Povo foi parcialmente destruída por duas bombas, assim acontecendo, também, com a Tribuna de Imprensa.
"Este é um jornal que renasce das cinzas, literalmente – ironiza Helio Fernandes após a destruição da Tribuna de Imprensa por várias bombas – Não é força de expressão, estamos trabalhando no meio de escombros, não há nada que esteja em pé, a não ser a nossa cabeça, cada vez mais lúcida e serena."
Uma semana depois, na CPI do Terror, o mesmo Hélio Fernandes depõe: "A Tribuna foi atingida por duas espécies de explosivos. Um, objetivo, e outro, subjetivo. O explosivo objetivo foi o TNT. Mas o explosivo subjetivo foi a IMPUNIDADE NACIONAL, pois só a certeza da impunidade pode levar a atentados monstruosos como esse praticado contra a Tribuna, na semana passada".
Em Minas Gerais, bombas explodiram, por exemplo, em um cinema de Belo Horizonte, no Sindicato dos Jornalistas, no jornal Estado de Minas, no Forum Milton Campos, na sede da OAB e no interior do Estado. Em São Paulo, o alvos principais foram os sindicatos e no Rio Grande do Sul atingiram até a casa de um juíz, como que contestando a validade da Justiça como poder.
Isso é apenas uma pequena amostra do que ocorreu naquele pequeno espaço de tempo. Não citamos, por exemplo as bombas no Hotel Everest, onde se achava hospedado Leonel Brizola, na Escola de Samba Acadêmicos do Salgueiro, no escritório do jurista Sobral Pinto, em agências bancárias, em locais públicos, por todos os pontos do país. Foram centenas de ameaças e tentativas, entre as quais pode-se confirmar pelo menos 40 atentados efetivos em pouco mais de um ano.
O atentado ao Riocentro
VEJA VÍDEOEntre todos, seguramente, nenhum atentado ganhou tamanha repercussão como o do Riocentro, em 30 de abril de 1981, pretendendo causar pânico e morte durante um espetáculo musical em que se comemorava a passagem do Dia do Trabalho. Não era um atentado comum, mas um complexo em que bombas explodiriam em vários locais do Riocentro e só não causou a tragédia planejada por incapacidade técnica de seus realizadores. Uma delas chegou a detonar na casa de força mas não cumpriu seu objetivo que era o de causar a escuridão e o pânico na sala de espetáculos.
Outra bomba – a que trouxe à tona todo escândalo – explodiu dentro de um Puma, no colo do sargento Guilherme Pereira do Rosário (no Exército, especialista em ativação e desativação de bombas) causando-lhe morte instantânea; foi atingido também seu companheiro de "artes", capitão Wilson Luís Chaves Machado, que perdeu uma das pernas.
O sargento, que morreu em "acidente de trabalho", teve funerais de herói, com honras militares e a bandeira nacional sobre o caixão; já o capitão recebeu uma perna mecânica e desfilou na parada de 7 de Setembro, à frente de um batalhão. Foi rapidamente promovido, até chegar ao posto de coronel.
O Jornal Nacional, da TV Globo, noticiou a existência de mais duas bombas dentro do Puma. No dia seguinte, teve de desmentir a notícia, já que o assunto vinha sendo tratado pelas autoridades como segredo de estado.
Um inquérito foi aberto na área militar, designando-se para chefiá-lo o coronel Luís Antônio do Prado Ribeiro, que renunciou à missão ao perceber que não poderia fazer um trabalho sério sem ferir o "espírito de corpo", incriminando companheiros de farda. Assumiu, então, a chefia o coronel Job Lorena de Sant’Anna, que deitou e rolou, fazendo uma montagem rudimentar dos acontecimentos e concluindo pela inconclusão: não se podia apurar os mentores do atentado, atribuído a elementos de esquerda.
"Aparatosa encenação – escreve na época o jornalista Villasboas Corrêa – montada para a divulgação dos resultados do IPM do Riocentro, desde o cenário armado com meticulosidade calculada, à exibição profusa de slides até a ingênua esperteza da escolha do dia e da hora, exatamente quando o Congresso Nacional mergulha na sonolência de um mês de recesso – não procurou colar a estampilha da credibilidade numa peça política e quase confessadamente política, nos seus objetivos e na sua proposta. (...) Um documento que chega a ser constrangedor na sua fragilidade de porcelana, que não suporta o piparote de uma crítica, que não aguenta o tranco de uma análise."
Uma investigação
extra-oficialO coronel Dickson Grael, ex-diretor do Riocentro, afastado alguns dias antes do atentado, pôs-se a investigar, sozinho, o outro lado da história, propiciando à imprensa os esclarecimentos que o inquérito não conseguia dar. Reuniu, inclusive, uma série de documentos, como carta solicitando policiamento para o show; ordem de serviço do 18º Batalhão da PM, determinando o policiamento; ato do comandante geral, demitindo o comandante do 18º Batalhão que deu essa autorização (a ordem de policiamento foi suspensa em seguida); auto de exame cadavérico do sargento morto, acompanhado de fotos; e até foto de um pedaço de porta do Puma onde se deu a ocorrência, a qual foi recolhida por Dickson Grael e encaminhada ao Juiz Auditor da 3ª Auditoria do Exército.
A investigação do coronel Grael aponta para alguns acontecimentos que se encadeiam: o seu afastamento da direção do Riocentro, dias antes do atentado; o afastamento do responsável pela segurança, tenente Cesar Wachulec no próprio dia do show e alteração no plano de segurança, deixando a descoberto o policiamento da casa-de-força, onde explodiu uma das bombas; dos 30 portões de saída, 28 ficaram trancados durante o show, restando apenas dois para a evacuação do público, cerca de 20.000 pessoas, quando se instaurasse o pânico; não havia sequer uma ambulância no local (o capitão ferido foi transportado em um carro particular pela neta de Tancredo Neves, dona Andrea Neves da Cunha). E vai por aí.
A Justiça Militar, após o julgamento do processo, optou pelo seu arquivamento, por falta de provas conclusivas quanto aos autores do atentado. O único voto contrário ao arquivamento foi o do almirante Júlio de Sá Bierrenbach, que insistiu depois pela reabertura do processo, alegando que – pasmem! - nem sequer tinha sido ouvida a principal testemunha, o capitão Machado, o único que viu como as coisas aconteceram. Sem resultado.
Somente em setembro de 1999, dezoito anos depois, o inquérito do Riocentro foi aberto, e pra valer. Oficiais que prestaram depoimento no IPM-Inquérito Policial Militar confirmaram que o atentado foi praticado por radicais do DOI-CODI do Rio de Janeiro, "com a conivência da alta hierarquia do antigo regime com a mentira".
O capitão Machado (hoje coronel), apontado anteriormente como vítima, agora figura na condição de réu e co-autor do atentado. E um novo nome surge: o do general Newton Cruz, na ocasião chefe do SNI, denunciado pela Justiça Militar, por falso testemunho. Aos poucos, a verdade vai sendo restabelecida. Pelo menos, para uma retificação da História.
O Presidente vacilaNão se deu bem o general-Presidente João Batista Figueiredo em seu posicionamento em face ao caso do Riocentro. Desejando contemporizar, evitando atritos com a linha dura, deixou o inquérito correr à solta por conta do Exército, sem usar sua influência, como presidente-militar que era; como representante, que era, do Sistema; como Comandante Supremo, que era, das próprias Forças Armadas.
Até seu ministro-chefe da Casa Civil, general Golberi do Couto e Silva, geralmente conciliador, sensato, prudente e tranqüilo, desta vez, perdeu a paciência e demitiu-se do cargo, diante da passividade do Presidente, sendo substituído por Leitão de Abreu, mais próximo à "linha-dura". O general Diogo Figueiredo, irmão do Presidente recusou-se a ler os resultados do inquérito frente a seus comandados – conforme ordem do 1o Exército – por considerá-lo irreal e distorcido.
Em 8 de maio de 1991, dez anos após o incidente, Figueiredo divulga uma longa mensagem à imprensa, tentando se defender, e dizendo, entre outras coisas: "Preservei a autonomia soberana da Justiça. Na época, antes mesmo de iniciados os procedimentos de inquéritos, declarei que não ingeriria no caso, que respeitaria de forma absoluta e isenta qualquer caminho que as investigações e o posterior julgamento tomassem. (...) Se não tivesse agido dessa forma teria comprometido de forma irremediável a única estratégia possível para atingir o objetivo maior de meu governo, de restaurar o Estado Democrático de Direito no Brasil."
Pelo menos ao público externo, Figueiredo sempre se disse indefinido com relação ao episódio, analisando as duas probabilidades: "Se foi do lado de lá, não poderia ser mais inteligente; se foi do lado de cá, não poderia haver burrice maior."
O ponto positivo no atentado do Riocentro foi o de que ele gerou forte clamor popular, fazendo retrair as forças de repressão que, após seu "canto do cisne", começaram a declinar nas atividades terroristas.
O ponto negativo é que a autoridade do presidente da República, chefe supremo das Forças Armadas, saiu bastante enfraquecida do episódio, perdendo em certo ponto o apoio dos liberais que, aos poucos, foram se afastando do governo, abrindo espaço para a entrada dos radicais.
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Isolando o vice-Presidente Envolvido em crônicos problemas de coluna, Figueiredo teve ainda de enfrentar um enfarto do miocárdio e, em 1983, voltou a internar-se em um hospital de Cleveland (EUA) para colocar uma ponte de safena e outra de mamária. Em ambos os casos foi substituído por seu vice, Aureliano Chaves, mas em ambos os casos, também, cuidou de afastar os seus ministros do convívio com seu substituto. Alguns viajaram, estrategicamente, em missões oficiais e outros, levou-os consigo aos Estados Unidos, por conta e ordem do Tesouro Nacional.
Ex-ministro do Exército acusa Newton Cruz
de ser o responsável pela bomba do RiocentroAinda assim, não se viu livre de um sério incidente, em 1983. Achando-se investido como Presidente em exercício, Aureliano Chaves deu algumas instruções ao ministro da Previdência Social, Jarbas Passarinho, um dos poucos que ficaram em Brasília, e este recusou-se a cumpri-las, declarando que só receberia ordens do presidente Figueiredo. Irritado, Aureliano demitiu-o e Passarinho recusou-se a acatar a demissão, alegando que "um ministro é nomeado em português e demitido em latim [ad-nutum] mas só por quem está habilitado a fazê-lo".
Assim que soube do acontecido, o presidente Figueiredo deu razão ao ministro, desautorizando o vice-Presidente. Com isso, criou uma situação irreversível, afastando de seu convívio não só o vice, como todo o bloco de apoio que ele representava.
Na forma de costume, o vice-Presidente recebeu convite para participar das comemorações do Dia do Soldado, em 25 de agosto. Depois, por instruções de Figueiredo, o seu ministro do Exército, general Valter Pires, enviou novo ofício cancelando o convite. Afora a falta de polidez, nenhum reparo havia a fazer por essa atitude inusitada, porquanto as festividades do Dia do Soldado são restritas à caserna e, como tal, o único convite obrigatório, pelo protocolo, é dirigido ao presidente da República, comandante supremo das Forças Armadas.
Acontece que, aproximando-se as comemorações de 7 de Setembro, Aureliano também não recebeu o convite para estar presente ao desfile. Aí, a coisa complica, porque a vice-presidência da República é cargo e não função. Seu titular não é um eventual a ser chamado em casos de substituição ao Presidente. Ele é participante ativo do governo, desde o dia de sua posse até a posse de seu substituto e assim, protocolarmente, sua presença a cerimônias públicas não é uma questão de gosto mas de obrigação de governo.
Incontinente, Aureliano oficiou aos organizadores do desfile, advertindo-os de que continuava vice-Presidente constitucional e não iria tolerar a quebra do protocolo. Diante disso, o convite lhe foi encaminhado mas, durante o desfile, tanto o presidente Figueiredo quanto sua comitiva ignoraram por completo a presença de Aureliano Chaves, que permaneceu no palanque completamente isolado. Aureliano não perdoou a grosseria, que serviu para afastá-lo, ainda mais, do bloco presidencial.
O governo e o trabalhadorDurante todo seu governo, João Batista Figueiredo fugiu ao diálogo com o trabalhador brasileiro e, quando se lembrou dele, foi para aplicar o arrocho salarial determinado pelo Decreto-Lei 2065.
Não evitou, porém, que estourassem greves reivindicatórias, todas julgadas pela Lei de Greve implantada pela ditadura militar e, por conseguinte, todas elas declaradas ilegais. O governo tinha inclusive o poder de interferir nos Sindicatos e não hesitou em fazê-lo, quando lhe conveio.
Os momentos de maior tensão social ocorreram nas greves dos metalúrgicos do ABCD (Santo André, São Bernardo, São Caetano e Diadema) em 1979 e 1980, quando a cidade de São Bernardo do Campo virou praça de guerra, com a Polícia Militar e a Polícia Civil tomando a cidade por terra, enquanto helicópteros do Exército faziam vôos de reconhecimento e de intimidação. O direito de ir e vir dos grevistas foi, a toda hora contestado e, em certos momentos, foi-lhes impedido até realizar suas Assembléias.
Em 1979, o movimento grevista foi rápido. Iniciou-se em 14 de março e encerrou-se 13 dias depois, em 27 de março, o que não impediu a intervenção do ministério do Trabalho no Sindicato, afastando temporariamente o presidente Luís Inácio da Silva (Lula).
Já a segunda greve, em 1978, custou 65 dias de tensão para os trabalhadores e também para a polícia, trazendo, como conteúdo adicional, uma instabilidade ao regime, pelo que se tornou um dos momentos mais delicados dentro do processo de transição.
De seu lado, o governo insistia na aplicação, com todo o rigor, de uma lei de greve ilegítima e irreal, que impedia as montadoras de veículos e demais empresas metalúrgicas de negociarem com os sindicatos. Se pudessem fazê-lo, os problemas teriam sido resolvidos mais rapidamente.
Já os trabalhadores, desta vez, haviam se organizado melhor para suportar um movimento mais prolongado, inclusive com coleta de contribuições e de alimentos, para sobrevivência sua e da família.
Entre polícia e trabalhadores, havia um trabalho pacificador, que era desenvolvido pelo senador Teotônio Vilela, de Alagoas, e pelo suplente de senador Fernando Henrique Cardoso. Um e outro, representavam o algodão entre os cristais, para evitar a quebra.
Permanecendo todo o tempo em São Bernardo do Campo, os dois estabeleciam contatos freqüentes, ora com os comandantes da operação policial, ora com os líderes dos grevistas, empenhando-se para evitar um confronto que seria fatal, com prejuízo maior para este últimos, que detinham a razão, mas não detinham a força.
Mais uma vez, ocorreu intervenção no Sindicato e Lula foi afastado. "Desta vez, eu garanto que ele não voltará mais", declarou o ministro Murilo Macedo.
Não voltou, tudo bem, mas na prática a liderança permaneceu nas mãos de Lula e era com ele que tinham de ser feitos os contatos e tomadas as decisões. Assim, a intervenção foi um rompante que não produziu qualquer efeito prático.
Por fim, trabalhadores e empresas começaram a se cansar. Em 8 de abril, a greve encerrou-se em São Caetano do Sul. Em 1º de maio, contrariando a proibição dos órgãos de segurança, realizou-se em São Bernardo uma passeata com mais de 100 mil pessoas, que terminou com uma concentração no Estádio de Vila Euclides (Depois, esse local seria fechado aos grevistas, por determinação do governo). No gramado, um grupo deles estava desenhando, com os próprios corpos, a palavra DEMOCRACIA, quando foram interrompidos pela polícia, a golpes de cassetete.
Em 5 de maio ocorreram choques entre polícia e grevistas por toda a cidade com 50 feridos. Nesse dia, terminava a greve em Santo André e os trabalhadores voltavam às fábricas.
Restavam São Bernardo do Campo e Diadema. "No dia 11 de maio – o texto é de uma publicação oficiosa dos sindicalistas – premidos pela intransigência dos empresários e do governo, acossados por violenta repressão policial, com seus líderes encarcerados e sem perspectiva de receber o salário referente aos dias parados, os metalúrgicos de São Bernardo do Campo e Diadema decidiram voltar ao trabalho. A greve durara 41 dias."
Lula chegou a ficar preso na sede do DEOPS por algum tempo, mantendo um relacionamento razoável com o seu diretor, delegado Romeu Tuma. Foi Lula que deu aos cárceres do DEOPS o apelido de "Pensão do Tuma".
Conclusão Este é um breve resumo do governo Figueiredo, mas nele falta a parte mais importante. É a grande manifestação popular representada pelo movimento das "Diretas-Já" e as conseqüências decorrentes desse despertar da cidadania.Tão importante foi esse período, que merece um capítulo aparte, seja pela vibração popular que há muito não se via, seja pelas reações do governo, preparado para viver uma ditadura, mas totalmente despreparado para enfrentar uma "crise de democracia". Então, nos encontramos novamente no próximo capítulo. Até lá.
