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CAPÍTULO DEZ
O FIM DA REPÚBLICA MILITAR
TANCREDO DERROTA O SISTEMA
E SE ELEGE PRESIDENTE
Paulo Victorino
A votação da emenda Dante de Oliveira, para a volta das eleições diretas, se iniciou
às nove horas da manhã do dia 25 de abril de 1984, encerrando-se na madrugada do dia
seguinte.
Não que não pudesse ser
mais rápida. Acontece porém que, a despeito do cerco policial, vários grupos de
entusiastas das Diretas se concentravam na frente do Congresso, esperando pelos
resultados, e temia-se que, caindo a emenda, como de fato caiu, poderiam ocorrer tumultos,
com interferência da polícia e com resultados imprevisíveis.
Assim, tanto situação
quanto oposição mantiveram ajustado que a votação caminharia em ritmo lento, para
terminar altas horas da noite, quando as torcidas já houvessem sido desmobilizadas.
E não era para menos. A
Câmara Federal tinha 479 membros e a emenda somente seria considerada aprovada com dois
terços desse universo, ou seja, com pelo menos 320 votos favoráveis, o que todos sabiam
ser difícil de conseguir.
Todos, menos – é
claro – os cidadãos que se aglomeravam em frente ao Congresso e se iludiam com a
larga margem de vantagem que o "sim" levava sobre o "não", ampla mas
não suficiente para atingir o quorum.
Às duas da madrugada,
após 17 horas de trabalho, são computados os resultados: 298 deputados disseram
"sim"; apenas 65 disseram "não"; 3 se abstiveram de votar;
finalmente, 113 fugiram ao seu dever, deixando de comparecer para não se comprometer com
seus eleitores. Por 22 votos, apenas 22 votos, a emenda foi rejeitada e arquivada,
tornando-se desnecessária a votação no Senado.
Os jornais atrasaram suas
edições e, no mesmo dia 26, saíram às bancas com os resultados e os comentários da
histórica sessão. A Folha de São Paulo abriu uma tarja negra ao alto da primeira
página com os dizeres: "use preto pelo Congresso Nacional".
Não precisava pedir. O
clima, nas ruas, era de funeral. As pessoas comuns, alheias à complexidade das leis, não
compreendiam bem a mecânica da votação e a proporção de 5 por 1 a favor das Diretas
dava a todos a certeza de que a emenda passaria com tranqüilidade. Errado, pois contra
ela também foram computadas as abstenções e as ausências, umas e outras somadas aos
votos contrários. Na prática, os que se abstiveram e os que ficaram em casa, também
estavam dizendo "não" às diretas, embora sem declarar seu voto.
Recolhidos os cacos,
feita a contabilidade dos prejuízos, logo se percebeu que o demônio não era tão feio
quanto parecia. Em 15 de janeiro de 1985 haveria eleições indiretas e embora as chances,
a princípio, fossem poucas, poderia ser conseguida uma reversão, impulsionada pelo
clamor do eleitorado.
Tancredo Neves diria,
pouco depois: "Vamos para as Indiretas. Com o nariz tampado, sim, mas vamos."
Era uma oportunidade para repetir as grandes concentrações públicas, num trabalho de
esclarecimento popular e de renovação das esperanças.
Na prática, embora se
tratando de eleições indiretas, o eleitorado influiria da mesma forma nos resultados,
pois, como repetia Ulisses Guimarães, nenhum parlamentar vota, impunemente, contra suas
bases.
E, como se viu, o povo,
havendo retomado quase que à força o seu direito de cidadania, não estava disposto a
abrir mão dele. Além do mais, a política é dinâmica e, nos quase nove meses que nos
separavam das eleições, muita coisa poderia acontecer. E como aconteceram!
Oposição em dificuldades
Na votação da emenda
das Diretas, há 479 parlamentares aptos a votar e todos eles deverão participar, como
eleitores, nas eleições indiretas à presidência da República, em 15 de janeiro de
1985.
As condições, porém,
serão diferentes, pois a eleição se dará por um colegiado formado pela Câmara de
Deputados, pelo Senado, e por representantes de cada Estado, eleitos pelas respectivas
Assembléias Legislativas.
São 688 eleitores
privilegiados a escolher o novo Presidente e a maioria deles está sob controle, pelo
menos aparente, do poder central, que detém a chave do cofre, regulando a distribuição
de verbas aos Estados e municípios, segundo a fidelidade de cada um.
Por outro lado, os
deputados que no primeiro tempo estavam favoráveis às diretas agora tenderão a votar no
candidato de seu partido. Com efeito, defendiam as eleições diretas e não a
infidelidade partidária.
Além do mais, o governo
Figueiredo, escaldado com a debandada que se ensaiou na votação de 25 de abril, passa a
se empenhar vigorosamente para evitar nova rebeldia, pondo em ação todo seu
"staff", em particular o chefe da Casa Civil, Leitão de Abreu, e o ministro da
Justiça, Ibraim Abi Ackel, para domar os mais irrequietos, seja pelo convencimento, seja
pela intimidação.
Essas serão, assim,
algumas das dificuldades que a oposição precisará enfrentar para, efetivamente,
participar com candidato próprio nas eleições de 15 de janeiro.
A situação
no PDS
Não menos fácil é a
situação dentro do partido do governo, o PDS, tanto que o Presidente, por mais de uma
vez, desistiu de coordenar o processo sucessório por não obter consenso entre as várias
correntes.
O problema, neste caso
era inverso. Se a oposição tinha dificuldade em encontrar um candidato sob medida, já
na situação havia candidatos saindo pelas tubulações. Havendo atraído para a antiga
Arena a nata dos políticos em voga na 3ª República (1945-1964) e tendo
criado, no decurso dos governos militares, alguns nomes mais, capazes de assumir o mais
alto cargo da nação, precisava refrear as ambições de todos eles e chegar a um
denominador comum reunindo todas as tendências dentro do PDS.
Entre os mais
insistentes, como pré-candidatos, estavam o vice-Presidente Aureliano Chaves (já
queimado por Figueiredo), Marco Maciel, Hélio Beltrão, Paulo Maluf, o general Otávio
Medeiros e o coronel Mário Andreazza. Mas, na periferia, circulava uma quantidade enorme
de postulantes, esperando uma oportunidade para fazer valer os seus nomes.
A preferência pessoal de
Figueiredo recaia sobre o coronel Mário Andreazza, ministro do Interior, amigo particular
e elemento de sua confiança, por intermédio de quem se pretendia a continuidade do
regime militar no poder.
A noviça
rebelde
Pode parecer paradoxal,
mas foi importante a atuação de Paulo Salim Maluf para a reitrodução do país à vida
democrática, pelo menos pelo fato de que sua grande atração pelo poder o levou a, pelo
menos duas vezes, enfrentar a autoridade incontestável dos governos militares.
O primeiro confronto
ocorreu em 1978 quando, baseado numa lista tríplice, o presidente Geisel indicou Laudo
Natel como próximo governador biônico de São Paulo, remetendo o nome ao PDS para
confirmação.
Maluf não se conformou
em ser preterido e, usando de um direito de cidadão e membro do partido, apresentou-se
para concorrer ao cargo, causando uma divisão nas hostes governamentais.
Com métodos que lhe são
peculiares uma habilidade política em que ninguém o supera, Maluf conseguiu reverter as
opiniões dentro da convenção partidária, a qual, contrariando o Sistema, referendou
seu nome. Ato contínuo, o colégio eleitoral elegeu-o governador do Estado de São Paulo
para o período de 1978 a 1982, afastando Laudo Natel definitivamente da política.
Bem sucedido na primeira
aventura, resolveu repetir o confronto nas eleições presidenciais. Escolhido o nome do
coronel Mário Andreazza como candidato de consenso, Maluf reagiu e decidiu submeter
também o seu nome à Convenção Nacional do PDS, para se contrapor ao
"príncipe-eleito", não havendo quem o demovesse de tal propósito.
Uma virada de
180 graus
Há muito tempo que, no
Brasil, não se assistia a uma convenção partidária tão agitada como aquela que o PDS
realizou para a escolha de seu candidato à presidência da República.
Toda a linha de apoio ao
Presidente, senão por gosto, pelo menos por conveniência e matreirice, fechou fileiras
em torno do candidato oficial do Planalto que, já sabemos, era o coronel Mário
Andreazza.
Maluf, por seu lado,
reuniu uma animada e barulhenta claque, que faria inveja à "banda de música"
de Carlos Lacerda, na antiga UDN. Os partidários do candidato "oposicionista"
infernaram a vida do presidente do PDS, José Sarney e tanto barulho fizeram que era
praticamente impossível o prosseguimento da reunião.
Sentindo-se
desautorizado, José Sarney anunciou que, a partir daquele momento, deixava de ser o
presidente nacional do PDS e, em seguida, abandonou a mesa, retirando-se do recinto, no
que foi acompanhado pela ala liberal do partido.
Por essa, não esperavam
os opositores. O vice-presidente, que deveria assumir a mesa no lugar do renunciante, não
se achava presente. A sessão foi suspensa, e só duas horas depois pôde ser aberta, para
nada mais decidir.
Paulo Salim Maluf foi
confirmado em outra Convenção e tornou-se o único candidato do PDS a ser referendado
nas eleições de 15 de janeiro, mas o mar já não era mais calmo e sereno. Uma borrasca
se aproximava, e seria a maior tempestade política que um governo militar já enfrentara,
desde o movimento de 1964.
Os "elefantes"
do general Figueiredo, uma vez mais, fizeram um estrago nas tropas governistas e, desta
vez, o rombo não seria mais consertado.
A equação
resolvida
Vejamos como iam os acontecimentos na oposição. Dois nomes apareciam em todas as
conversas como candidatos viáveis para enfrentar as urnas. Um era o do deputado Ulisses
Guimarães, do PMDB, conhecido como "Sr. Diretas" pela sua participação
destacada na campanha das Diretas-Já e pelo equilíbrio de suas opiniões, que lhe valeu
o respeito dos demais partidos da coligação.
O outro nome, igualmente
de peso, era o do governador de Minas Gerais, Tancredo de Almeida Neves, extremamente
conservador, mais para a direita do que para os ideais mudancistas da oposição. Ninguém
poderia contestar, porém, que, por seu poder de conciliação, uma eventual vitória de
Tancredo seria mais facilmente assimilada nos quartéis, ainda suficientemente fortes para
virar a mesa, se achassem conveniente.
Nos outros
partidos, era difícil o surgimento de algum nome de consenso. Brizola ainda encontrava
enormes barreiras nos círculos castrenses e nos meios políticos. Lula, além de ser
apontado como radical, não tinha força política suficiente para se impor junto ao
colégio eleitoral.
Pouco a pouco, o nome de
Tancredo foi se destacando sobre os demais. Em 16 de maio ele já admitia ser o
"candidato ambivalente", expressão criada para definir um nome que fosse
palatável a todos os partidos de oposição.
Aliás, essa
manifestação de que poderia ser candidato aconteceu na presença de dois auxiliares de
Figueiredo, os ministros Danilo Venturini e Nestor Jost, em visita às plantações da
pequenina cidade de Iraí de Minas, na região de Patrocínio, dando a entender que havia
entendimentos de bastidores prevendo a hipótese de a oposição sair vitoriosa.
Aumentava a possibilidade
de a oposição "sujar as mãos" e participar das eleições indiretas que tanto
combatera. Só não se sabia como ganhar, e ganhar era preciso, pois seria decepcionante
lançar apenas um candidato de protesto, como nas eleições anteriores. Uma segunda
derrota seria fatal para a opinião pública. Mas ganhar como?
Esta era a grande
incógnita da oposição, uma equação que, aparentemente, não tinha resposta. Foi
então que surgiu uma valiosa ajuda, a do deputado Paulo Salim Maluf, na Convenção
Nacional do PDS, cujos acontecimentos narramos no tópico anterior.
Surge a
Frente Liberal (FL)
A partir da Convenção
Nacional do PDS, os acontecimentos se precipitam. Todo o bloco moderado do partido se
afasta para organizar a Frente Liberal (FL), que mais tarde viria a ser a base de um novo
partido político, o PFL. Mas, neste momento, era apenas uma frente partidária, uma
facção do PDS e não um novo partido político, e assim seria até as eleições.
Do bloco
participavam, entre outras figuras de primeira linha do partido governista, Aureliano
Chaves, vice-presidente da República; José Sarney, até há pouco o presidente nacional
do PDS; Antônio Carlos Magalhães, ex-governador da Bahia, Cláudio Maciel, Hélio
Beltrão e muitos outros.
Não era um rompimento
com o Planalto, mas apenas uma medida de sobrevivência, já que, com a eleição de Paulo
Maluf, todos eles perderiam seu espaço político no governo que iria se formar.
Os profissionais da
política preferem o confronto ao ostracismo. Enquanto estiverem sendo atacados,
continuarão vivos politicamente, em condições de recuperar o espaço perdido. Seus
nomes continuarão presentes na mídia e o eleitorado irá se posicionando em face dos
novos acontecimentos.
O ato, pois, representava
apenas uma estratégia que poderia ser mudada, na medida em que o panorama político se
alterasse. Era preciso deixar as portas abertas para um eventual recuo. A formação da
frente até foi comunicada ao governo central.
Na primeira quinzena de
julho de 1985, o panorama político começou a se definir. Paulo Salim Maluf era o
candidato oficial do PDS. Do outro lado, 8 governadores do PMDB e mais Leonel Brizola,
presidente nacional do PDT, se reuniram em São Paulo para dar apoio ao nome de Tancredo
Neves como candidato da oposição.
Nesse mesmo período,
consolida-se a Frente Liberal (FL), pela articulação de Aureliano Chaves e Marco Maciel.
Então, todo o bloco moderado rompe com o PDS e passa a apoiar Tancredo Neves que, como
sabemos, é um nome bem visto no Palácio do Planalto, como opositor a Maluf.
Em 18 de julho, a FL
escolhe José Sarney para compor a chapa de Tancredo como candidato a vice-Presidente e,
nesse momento, é firmado um acordo entre a FL e o PMDB, surgindo dessa coalizão um novo
bloco que recebeu o nome de Aliança Democrática (AD). O PDT de Brizola, já o dissemos,
também apoiava o nome de Tancredo e fazia parte do bloco.
É a Aliança
Democrática que irá, daqui para a frente, coordenar os rumos da campanha da oposição.
Um trabalho
de
engenharia política
Se julho foi o mês dos
ajustes, agosto passa a ser o mês das decisões. No dia 11, uma nova Convenção do PDS
escolhe Paulo Salim Maluf como seu candidato às eleições presidenciais.
No dia 12, realiza-se a
convenção nacional do PMDB. Como a Frente Liberal não é partido, José Sarney – e
apenas ele – filia-se ao PMDB, regularizando sua situação política e, em seguida,
o partido lança as candidaturas de Tancredo Neves à Presidência e José Sarney à
vice-Presidência. (Sarney gostou tanto do novo ninho que permaneceu definitivamente no
PMDB, não se transferindo ao PFL, quando este foi legalizado).
No dia 13, Antônio
Carlos Magalhães manda uma carta ao presidente João Batista Figueiredo anunciando a
adesão da Frente Liberal à candidatura de Tancredo Neves. Nota-se o extremo cuidado em
não romper com o Palácio.
Enquanto Tancredo e
Sarney iniciam sua campanha pelo Brasil, como se estivessem em eleições diretas, o PT e
alguns outros partidos alheios à Aliança Democrática saem realizando comícios,
insistindo nas eleições diretas.
Como seria isso viável?
Simples. Estava tramitando no Congresso Nacional a emenda Abi-Ackel (nome do ministro da
Justiça), propondo mandato tampão de quatro anos, como sugerido por Figueiredo. A
oposição pretendia apresentar um destaque a tal emenda, propondo, outra vez, a
realização de eleições diretas.
Paralelamente, outros
avanços ocorrem. O Senado revoga a Lei Falcão, que inibia a propaganda política pelo
rádio e televisão. A mesa do Senado regulamenta as eleições indiretas de 15 de janeiro
de 1985, estabelecendo, para o desespero de muitos, que a votação será aberta, com a
presença do rádio e da televisão, e cada membro do Colégio Eleitoral deverá dar seu
voto "em pé e em voz alta". Em resumo, termina o "voto envergonhado"
surgido quando da votação da emenda Dante de Oliveira.
Neste panorama,
encerra-se o tumultuado mas esperançoso ano de 1984. Dentro de 15 dias ocorrerá a
última reunião do Colégio Eleitoral, elegendo o primeiro Presidente civil, após 21
anos de ditadura. Ganhe Tancredo ou Maluf, ficará sepultando de vez o regime militar.
Índio quer
apito
Esse período da vida
nacional contou com a participação, algumas vezes folclórica e outras polêmica, do
cacique Mário Juruna, líder dos Xavantes, nascido em Mato Grosso e, neste momento, com
42 anos de idade, embora aparentasse menos.
Suas primeiras
aparições, junto com outros chefes indígenas, despertaram interesse e curiosidade, pela
simplicidade de seu raciocínio e pela desconfiança nata com relação ao branco,
valendo-se sempre de um gravador para registrar suas conversas com as autoridades.
Eleito deputado
federal pelo PDT de Brizola, queria tomar posse vestido a caráter, isto é, com
indumentária indígena e cocar na cabeça, símbolo de sua autoridade de chefe. Foi
difícil demovê-lo desse propósito e convencê-lo a usar paletó e gravata como todo
cara pálida.
Certa vez, almoçou em um
restaurante de luxo no Rio de Janeiro e, na hora de pagar a conta, declarou-se isento, por
ser cacique e deputado federal. A conta foi encaminhada à Câmara, que se encarregou de
liquidá-la, advertindo o cacique de que, no mundo civilizado as regras são outras.
De outra feita, usando de
seu direito regimental, ocupou a tribuna e falou, sem censura o que pensava a respeito do
presidente Figueiredo (imaginem tudo o que ele disse!), ocasionando uma crise entre
Executivo e Legislativo. Com muito trabalho, seus pares o convenceram a se retratar e
apresentar um pedido de desculpas.
Agora, desenvolvendo-se a
campanha num ambiente de acusações sobre corrupção e compra de votos no Colégio
Eleitoral, o cacique-deputado Mário Juruna reúne inopinadamente a imprensa e, diante dos
olhos esbugalhados dos repórteres, despeja pacotes e mais pacotes de dinheiro sobre a
mesa, dizendo que havia recebido toda aquela "grana" das mãos de Galim Eiro
(Calim Eid) para votar em Maluf.
Uma vez mais lhe foi explicado que as coisas não
podem ser feitas assim. É preciso ter prova de todas as acusações que se faz, para não
cair no descrédito e, de quebra, sofrer um processo por crime contra a honra.
"Branco é complicado", comenta o decepcionado cacique.
Maranhão
quase desafina
O poder central, com sua
ação, mantinha sob controle praticamente todas as Assembléias Legislativas que iriam
eleger os representantes estaduais para o Colégio Eleitoral.
Surgiu, porém, um foco
de rebeldia no Maranhão, onde os parlamentares se achavam propensos a escolher nomes mais
próximos ao deputado José Sarney, maranhense, ex-presidente nacional do PDS e agora
candidato a vice-Presidente na chapa da oposição. Mesmo desligado do partido e estando
filiado ao PMDB, Sarney controlava uma parte da bancada na Assembléia Legislativa do
Maranhão.
Poucos dias antes da
escolha, os deputados recalcitrantes foram postos em um avião e levados a Brasília, para
uma conversa com o presidente da República. Não foi uma preleção coletiva, como se faz
nos vestiários de um clube antes de começar o jogo.
Não, de maneira nenhuma.
O Presidente se ocupou de receber a portas fechadas, em audiência privada, cada um dos
parlamentares, numa conversa ao pé-do-ouvido. Não se sabe o que foi dito, nem lhes foi
perguntado, mas o poder de convencimento de Figueiredo funcionou.
Pelo sim, pelo não, os
deputados estaduais voltaram ao Maranhão e se tornaram hospedes do governo em hotel de
luxo, longe de influências malévolas, e, no dia da votação, saíram de lá em ônibus
especial que os levou diretamente ao plenário, sem qualquer contato espúrio durante todo
o trajeto. A quarentena valeu, garantindo uma delegação da confiança do PDS.
Eleições
– Uma festa
como antigamente
Chega, finalmente, o dia
15 de janeiro de 1985. Embora tratando-se de eleições indiretas, as atenções do Brasil
estavam voltadas para a sede do Congresso Nacional, olhos postos na televisão ou ouvidos
colados ao rádio, acompanhando, voto a voto, o desenrolar do processo.
Para atingir a maioria
absoluta (metade mais um do colégio eleitoral, incluindo ausentes), seriam necessários
344 votos. Eram mais de 11 horas da manhã quando o deputado João Cunha, chamado pela
ordem, declarou o 344º voto a Tancredo Neves, fazendo estremecer o plenário e
repercutindo o entusiasmo por toda a nação, que acompanhava o evento. A Folha de São
Paulo de 16 de janeiro reporta aquele momento:
"A festa começou,
em Brasília, ao raiar do dia: já havia entusiasmados manifestantes nos jardins do
Congresso e nas imediações da residência de Tancredo, na Superquadra Sul 206. E
explodiu às 11h35, momento em que o deputado João Cunha (PMDB-SP), 45, deu a Tancredo o
voto número 344, suficiente para garantir a vitória. (...)
"Proclamado o
resultado (houve nove ausências e dezessete abstenções), Tancredo fez o discurso da
vitória, no qual se comprometeu a promover ‘a organização institucional do
Estado’, convocou todo o povo brasileiro ‘ao grande debate constitucional’
e afirmou que a Constituição ‘não pode ser ato de algumas elites. É
responsabilidade de todo o povo".
Somente o Espírito Santo
não tinha o que comemorar naquele momento: um deslizamento de terra em Tabuazeiro, na
região da Grande Vitória, causou a morte de uma centena de pessoas e um número não
calculado de feridos, o que obrigou o governador Gerson Camata a voltar inesperadamente ao
seu Estado.
Como o
governo recebe
os resultados
Computados os resultados,
a posição final passou a ser a seguinte: votos dados a Tancredo de Almeida Neves, 480;
votos dados a Paulo Salim Maluf, 180; abstenções, 17; ausências, 9; total: 686.
A Folha de São Paulo
narra como foi, do outro lado, a reação à vitória de Tancredo Neves:
"Antes do discurso,
logo após a proclamação, Tancredo recebeu telefonema de cumprimentos do presidente
Figueiredo, do hospital em que está internado no Rio. Tancredo agradeceu e retribuiu,
desejando ‘muitos anos de vida’ ao Presidente, que estava [nesse dia]
completando 67 anos.
"Paralelamente,
Figueiredo deu ordens para que sejam colocados à disposição de Tancredo, como
Presidente eleito, os serviços de segurança e apoio logístico em suas viagens. O
esquema entrará em funcionamento já na viagem que o eleito fará ao Exterior,
possivelmente a partir do dia 23.
"Figueiredo também
reiterou a oferta da granja do Riacho Fundo, atualmente sem utilização, para que
Tancredo nela resida até a posse, no dia 15 de março."
E Maluf, que perdeu as
eleições, como reagiria ele? "Paulo Maluf, apesar de derrotado, não deixou de
sorrir e até se proclamou ‘vitorioso’, por entender que sua candidatura
‘garantiu o processo político’, como disse no discurso que encaminhou a
votação o nome do PDS.
"E pouco depois do
telefonema do Presidente a Tancredo, [Maluf] apareceu no auditório em que o vencedor
acompanhou a votação, deu-lhe um forte abraço e lhe desejou muitas felicidades."
Seria
Figueiredo
um democrata?
Durante o resto de sua
vida, nas entrevistas que concedeu, o general João Batista Figueiredo sempre se proclamou
o fiador da redemocratização do país, que, segundo ele, somente se completou devido ao
seu trabalho, detendo a ação dos radicais e proporcionando condições para que as
eleições, embora indiretas, ocorressem com plena liberdade.
Os acontecimentos nos
bastidores do governo, entretanto, apontam para um caminho diferente. Figueiredo insistiu
bastante em um mandato tampão de quatro anos e seu ministro da Justiça, Ibraim Abi
Ackel, chegou a enviar emenda ao Congresso nesse sentido.
Paralelamente – é o
que foi revelado pela imprensa em meados de 1985 – o mesmo ministro vinha articulando
com a oposição a possibilidade de se estender o mandato do presidente Figueiredo, pelo
menos por dois ou três anos, a fim de completar o processo de transição. Em troca do
apoio a essa proposta, o ministro assegurava que, transcorrido o citado período, seriam
realizadas eleições diretas.
Tais negociações eram
um segredo de Polichinelo e, a certo momento, foram reveladas pelo próprio ministro Abi
Ackel, saindo, pois, do terreno das especulações.
Pelo PMDB, participaram
dos entendimentos o próprio Tancredo Neves, virtual candidato, o senador Fernando
Henrique Cardoso e o ex-deputado Renato Archer, este último um antigo companheiro de
Carlos Lacerda, a esta altura já falecido.
De sua parte, Figueiredo
nunca deixou de se manifestar contrário às eleições diretas, questionando se o povo
realmente desejava essa mudança, como se depreende de sua resposta a um interlocutor, o
deputado Maluli Neto, do PDS:
"Muitas vezes –
diz Figueiredo – o anseio do povo não representa a vontade da Nação, pois a massa
é manipulável. Veja a ascensão de Hitler na Alemanha. Ele tinha o apoio do povo e deu
no que deu."
Mas os detalhes de toda
essa manipulação e da crise que se desenvolveu nos bastidores, a população só veio a
conhecer muitos anos mais tarde, quando a revista "Isto É", em edição de 8 de
janeiro de 1992, publicou os resultados de entrevista que lhe foi concedida pelo
ex-ministro, Maximiano da Fonseca.
As origens do golpe
O almirante Maximiano da
Fonseca foi o ministro da Marinha de Figueiredo até que começou a demonstrar suas
simpatias pela campanha das Diretas-Já. Num primeiro momento, quando todos os ministros
eram solicitados a desconversar, Maximiano declarou, alto e a bom som: "Só o
Congresso pode mudar a Constituição. Que mude e faça as eleições diretas."
Em março de 1984, o
governo procurava disseminar a idéia de que as Diretas-Já faziam parte de um plano de
subversão da ordem, atentatório à segurança nacional. Maximiano foi claro ao declarar
que não via baderna alguma nos comícios pelas diretas, destoando assim das declarações
pelos demais ministros. Foi, então, levado a demitir-se.
A revista entrevistou
também o almirante Alfredo Karam, igualmente um ex-ministro de Figueiredo, o qual narrou
com detalhes uma reunião havida em setembro de 1984 – dois meses antes das
eleições indiretas – na granja do Torto:
"A reunião foi em
setembro, não me lembro o dia, e terminou no final da noite. Teve a presença do
presidente Figueiredo, dos ministros da Marinha [ele próprio], do Exército, general
Valter Pires, da Aeronáutica, brigadeiro Délio Jardim de Matos, do Estado Maior das
Forças Armadas, brigadeiro Valdir Vasconcelos, do chefe do SNI, general Otávio Medeiros
e do chefe do Gabinete Militar, general Rubem Ludwig. (...)
"Não foi, é
evidente, uma reunião de rotina. Nela tivemos a oportunidade de definir nossa posição
em defesa da legalidade e do compromisso assumido pelo Presidente perante a nação, de
fazer deste país uma democracia.
"Posso dizer apenas
que naquela oportunidade admitiu-se uma virada de mesa, mas a legalidade era a opção das
Forças Armadas."
Conspiração
à
sombra do Poder
Tais informes foram
confirmados pelo brigadeiro Valdir Vasconcelos, também presente. Embora este aponte como
origem da reunião na granja do Torto as tensões causadas pela campanha das diretas, em
verdade esse assunto já fora sepultado em abril, cinco meses antes desse encontro.
A causa verdadeira foi a
formação da Aliança Democrática, com o PMDB, o PDT e os dissidentes do PDS. Era contra
os dissidentes, sobretudo, que o governo se voltava, pois, eles é que criaram condições
para a eleição de Tancredo Neves, que o presidente costumava chamar de "Tancredo
Never" (nunca, em inglês).
Em 1º de
junho – conta a revista Isto É – em vôo de retorno da China, o senador
Marcondes Gadelha teria lançado a seguinte proposta a Figueiredo: "Presidente, outra
hipótese que se coloca é a prorrogação de seu mandato por mais alguns anos", no
que o Presidente respondera: "Eu topo, mas não por dois anos, como andaram falando
por aí, mas por quatro. E sem essa história de convocar-se uma Constituinte
depois." Pressionado a confirmar essa versão, Gadelha mais tarde se desculpa,
dizendo que tivera uma "alucinação auditiva".
Em 25 de agosto, na
solenidade comemorativa do Dia do Soldado, o ministro do Exército, general Valter Pires,
referiu-se a "minorias radicais e estéreis que desejam apenas semear a desordem e o
caos".
Em 4 de setembro,
portanto, a alguns dias da reunião, o ministro da Aeronáutica, Délio Jardim de Matos,
vai a Salvador e faz um discurso virulento cujo alvo é o ex-governador Antônio Carlos
Magalhães, que aniversariava nesse dia: "A História não fala bem dos covardes, nem
dos traidores."
Antônio Carlos, que não
costuma deixar barato, passou a Roberto Marinho um texto de resposta, que foi divulgado
pelo seu jornal e pela Rede Globo: "Trair os propósitos de seriedade e dignidade da
vida pública, é fazer o jogo de um corrupto..." (Referia-se, nas entrelinhas, ao
candidato do PDS, Paulo Maluf, contra quem ACM afirmava ter caminhões de provas de
corrupção. Esses caminhões devem ter encalhado em alguma estrada, pois nunca chegaram
à justiça e o assunto foi esquecido após as eleições.)
Um pouco antes, falando
ao telefone com Tancredo Neves, que telefonara para cumprimentá-lo pelo aniversário, ACM
manifestou sua opinião de que estava sendo tramado um golpe contra a candidatura
oposicionista ou pelo menos se procurava, desde já, intimidar o Colégio Eleitoral.
Enfrentando a crise
Tancredo Neves, que
fora ministro da Justiça de Getúlio Vargas na década de 50 e que passara por várias
crises semelhantes em sua longa carreira política, tratou de montar um Estado Maior
informal com homens de sua confiança, para estabelecer um contato permanente com os
militares para, com um intercâmbio de informações, manter a temperatura em nível
suportável, evitando a explosão.
De sua parte, a Marinha,
ou o grande número de almirantes contrários ao golpe, havia preparado um plano a ser
executado se houvesse tentativa de interromper o processo rumo à democracia. Disse
Maximiano em sua entrevista:
"Havia gente
interessada em se manter no poder. Por isso, decidi tomar posição com um plano contra o
golpe. Nós íamos bloquear os portos, ocupar áreas vitais, como pontes, com os
fuzileiros navais e denunciar o golpismo à nação. A ocupação dos portos e a imediata
movimentação dos fuzileiros, além do alerta dos navios de guerra, seriam capazes de
responder o golpismo."
Como se sabe, nada disso
foi necessário. Aos trancos e barrancos, o processo eleitoral seguiu até o dia das
eleições e, divulgados os resultados, o Presidente prometeu dar todo o apoio de
retaguarda ao presidente eleito Tancredo Neves.
Os problemas de fato
ocorridos no dia da posse tiveram origem na doença de Tancredo Neves e sua súbita
internação no Hospital de Base em Brasília. Mas esse é um assunto que não se refere a
este capítulo e, mais ainda, já faz parte da nova república que surgia com o fim do
período militar.
Conclusão
O general-presidente
João Batista de Oliveira Figueiredo perdeu o bonde da História. Pelo menos por duas
vezes o bonde passou à sua frente e Figueiredo deixou-o ir, quando poderia ter assumido o
lugar que a História lhe reservara.
Uma dessas vezes foi por
ocasião do atentado ao Riocentro, visivelmente um ato de terrorismo que partiu de dentro
do Sistema. Como chefe supremo das Forças Armadas, caberia a ele, desde o primeiro
momento, interferir no processo, garantindo sua lisura, mas, ao invés disso, preferiu
deixar que as investigações seguissem ao sabor de interesses corporativistas, culminando
naquela peça de ficção preparada pelo coronel Job Lorena. Preferiu se omitir e passou a
vida tentando justificar seu injustificável procedimento.
A outra vez foi por
ocasião da campanha das Diretas-Já, uma clara aspiração da nação brasileira, que ele
preferiu classificar como manipulação da opinião pública. Tivesse assumido de corpo
inteiro a campanha das Diretas, permitindo que o Colégio Eleitoral restrito fosse
substituído pelo grande eleitorado nacional – fosse qual fosse o resultado –
Figueiredo se tornaria o grande herói nacional, poderia candidatar-se às eleições
seguintes ou, se desejasse, fazer eleger até um poste, tal sua popularidade. Não só se
omitiu como, pior ainda, trabalhou abertamente contra as Diretas e até mesmo contra a
redemocratização do país, cuja paternidade sempre reivindicou.
Figueiredo perdeu o bonde
da História ou, para usar uma linguagem que lhe é familiar, deixou passar o cavalo
encilhado e não montou nele. Não houve outra oportunidade. Seu divórcio com o povo
tornou-se irreversível. Com o tempo, os próprios amigos o foram abandonando.
"Poucos amigos ainda
visitavam o apartamento do ex-Presidente na zona sul do Rio – é o que se lê no
necrológio feito pelo Estadão. – O ex-ministro Ernâni Galveas era um deles, assim
como o general Meton Gadelha, mais assíduo. Nos últimos meses, a mulher de Figueiredo,
Dulce – também apenas uma lembrança da esfuziante primeira-dama – começou a
barrar as visitas, mesmo as mais íntimas. Alegava ordens do presidente."
Figueiredo morreu em 24 de dezembro de 1999. Emérito criador de frases, moldou uma, que
lhe poderia servir de epitáfio: "Me esqueçam." O povo já o esqueceu, e há
muito. Não o odeia, nem o ama, simplesmente o ignora. Fez por merecer.
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