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CAPÍTULO ONZE
OS ANOS DE CHUMBO
VIOLÊNCIA, TORTURA E MORTE
Maria de Oliveira Soares pode entrar para o livro de recordes como a mais jovem terrorista
da História. Foi presa com um ano e meio de idade, em companhia dos pais, Eleonora
Menicucci e Ricardo Prata Soares, acusados de participar de um movimento de guerrilha
urbana, a AP (Ação Popular), que se supunha ser responsável por assaltos a bancos e a
supermercados.
O caso de Maria foi
inusitado pela pouca idade da menina, mas não era uma exceção: abundam nos processos
contra a repressão os registros sobre a prisão de crianças e de outros familiares de
suspeitos, os quais, embora alheios às supostas atividades do acusado, eram submetidos a
tortura psicológica e, muitas vezes, física, para obrigar o indiciado a confessar seus
delitos ou delatar outras pessoas que faziam parte do grupo.
Embora a repressão
política tenha se iniciado em abril de 1964, logo após o movimento militar, ela
tornou-se mais evidente e saiu do controle após a edição do Ato Institucional nº5, em
13 de dezembro de 1968, o qual suprimiu os direitos de cidadania, dando poderes
totalitários ao Sistema que governava o país.
Vale relembrar as
advertências então feitas pelo vice-presidente da República, Pedro Aleixo, na reunião
que discutia o fechamento do regime, segundo depoimento dele ao historiador Hélio Silva:
"Porque o que se
verifica, na prática, é que a pessoa do presidente da República, não sendo omnímoda
[ilimitada], delega aos seus auxiliares as suas atribuições para a execução dos atos
de governo. (...) Assim, a autoridade se transmite até o último elemento da cadeia, que
pode ser o mais indigno beleguim policial." E esses beleguins estavam por toda parte,
fazendo coisas de que até Deus duvida e que nem o diabo autorizou a fazer.
A escalada da violência
começou quando o governador de São Paulo, Roberto de Abreu Sodré, se recusou a colocar
a polícia estadual na repressão política. Não desejando polemizar com este seu aliado,
o governo federal optou por autorizar o Exército a criar sua própria linha de frente na
capital paulista, organizando-se então a OBAN – Operação Bandeirante –
dirigida pelo delegado Sérgio Paranhos Fleury, a qual ficou encarregada de investigar,
prender, interrogar e completar os inquéritos de todos elementos considerados suspeitos
de atividades subversivas dentro do Estado.
A OBAN tornou-se com isso
um valioso laboratório de ação anticomunista, que propiciou mais tarde a formação dos
DOI-CODI (Destacamento de Operações de Informações – Centro de Operações de
Defesa Interna), subordinados ao Exército. O primeiro desses aparelhos surgiu da própria
OBAN, instalando-se em um edifício da rua Tutóia, em São Paulo. O segundo, como se pode
imaginar, foi inaugurado no Rio de Janeiro, no edifício do 1º Batalhão de
Polícia do Exército, bairro da Tijuca, zona norte da cidade.
A experiência com essas
duas unidades especializadas na repressão ensejou a criação de órgãos semelhantes por
todo o país, numa ação plenamente eficiente do ponto de vista militar. Acontece que os
métodos violentos e arbitrários utilizados pelas equipes fugiram por completo do
controle do poder central, transformando-se os órgãos de repressão num estado dentro do
Estado. Nem nos campos da Itália, durante a Segunda Guerra Mundial, o Exército ousou ir
tão longe no trato com seus prisioneiros. E, neste caso, os assim considerados
"inimigos" eram os próprios brasileiros e, sendo impossível a fiscalização
pela sociedade civil, ninguém estava a salvo do arbítrio.
Com efeito, a expressão
"subversivo" era aplicada não só a terroristas, mas a simples simpatizantes do
comunismo. Ou podia ser aplicada a qualquer outro cidadão que fosse apontado como tal,
já que estavam suspensos os direitos de cidadania, entre eles o habeas-corpus. Era o
chamado "crime de opinião", banido de todas as nações civilizadas do planeta,
mas cultivado no Brasil com ardor religioso, desde a Intentona de 1935, cuja história,
visivelmente distorcida, era mantida viva nos quartéis.
Contrariando também o
direito internacional, o crime imputado a um cidadão era muitas vezes estendido a toda
sua família; com efeito, chegava-se a prender mulher, filhos ou parentes do suspeito para
usá-los, seja na obtenção de informações, seja para exercer pressão psicológica
sobre o acusado, quando a tortura física, por si, não era suficiente para subjugá-lo.
Censurados os meios de
comunicação, estes pouco conseguiam apurar e, do que sabiam, nada podiam publicar.
Destarte, a maioria da população brasileira, desconhecendo os porões da repressão,
acreditava mesmo ser o Brasil "uma ilha de tranqüilidade em meio a um mundo
turbulento", expressão de propaganda cunhada pelo governo Médici, justamente no
período em que a repressão corria solta nos porões da ditadura.
A verdade só começa a
aparecer após a extinção do AI-5, em 1º de janeiro de 1979, três meses
antes de o presidente Ernesto Geisel transmitir a faixa presidencial ao general João
Batista Figueiredo. Os processos judiciais, a partir daí, registram com toda a
intensidade o horror vivido nos "anos de chumbo". Os corpos – ou as ossadas
– dos desaparecidos começam a ser encontrados, anos mais tarde, enterrados sob nome
falso ou como indigentes, mas com características que permitem sua identificação.
Ainda que com asco, é
preciso mergulhar nesse mar de lama podre para conhecer de perto o que foi o período
repressivo, mantendo viva a memória para evitar que, um dia, a História venha a se
repetir, em tom de farsa.
A
legitimação da repressão
Há uma primeira ressalva
a fazer, importante para a preservação da verdade, fugindo ao libelo vulgar que distorce
os fatos e transforma o regime militar em uma "caixa de Pandora", a raiz de
todos os males com que se defronta o Brasil entre 1964 e 1985.
A revolução (ou golpe
de estado) de 1964 é um desdobramento natural resultante da incompetência ou
inapetência política do presidente João Goulart, que não assume na plenitude a sua
autoridade de chefe de governo, permitindo a ingerência de movimentos subversivos que se
organizam para a tomada do poder, com ou sem Jango, muito provavelmente sem ele.
Agora que estamos algumas
décadas distantes dos acontecimentos que levaram ao movimento militar, ninguém mais
duvida de que a posse de Jango propiciou o desenvolvimento de conspirações de esquerda e
de direita: as primeiras envolviam o governo constituído, ou seja, o Presidente, seu
"staff" e uma parte das Forças Armadas fiéis a ele; as outras contavam com a
participação de parte da sociedade civil, de parte das Forças Armadas, de órgãos de
comunicação, de alguns governadores de Estado, de uma parte significativa do
empresariado e com envolvimento inequívoco dos Estados Unidos, por seu embaixador,
Lincoln Gordon, e pelo assessor, general Vernon Walters. Todo mundo conspirava.
Conquistado o poder pela
força, a radicalização do processo, no primeiro momento, seria inevitável, ganhasse a
esquerda ou a direita. É uma constatação elementar essa que, quem toma o poder, seja
por uma revolução ou por um golpe de estado, a primeira coisa que faz é isolar os
vencidos, anulando sua força e neutralizando a possibilidade de reação.
Foi isso o que aconteceu
após as revoluções de 30 e de 32; ou após intentona comunista de 35, ou após o golpe
do Estado Novo em 37, ou após o "putsh" integralista de 1938.
A derrubada do presidente
Getúlio Vargas, em 1945, fugiu à regra, mantendo na ativa os participantes do governo
anterior. E deu no que deu: todos os vencidos estavam presentes na 3ª
República (1945-1964), ensejando uma situação de instabilidade político-militar que
agitou o país por 19 anos, desaguando no movimento militar de 1964.
Em 1964, a esquerda ou a
direita, uma delas acabaria tomando o poder. Venceu quem demonstrou maior organização e
competência. E era legítimo que, assumindo o poder, os novos mandantes cuidassem da
limpeza da área, consolidando o movimento. Como bem disse o general Figueiredo,
"ninguém ensina soldado a dançar balê" e o primeiro Ato Institucional –
que deveria ser o único – forneceu meios para a ação repressiva após vitorioso o
movimento.
Embora fosse um período
preocupante, tínhamos a palavra do presidente Castelo Branco de que haveria eleições
livres em outubro de 1965, o que dava credibilidade e apoio ao movimento militar. Essas
eleições não ocorreram. O mandato de Castelo Branco foi prorrogado para 1967 e, após o
Ato Institucional nº2, o Presidente tornou-se refém do Sistema, não podendo evitar o
prolongamento do regime, que tinha planos de ficar para todo sempre, ou até que uma
força maior o derrubasse.
A
legitimação dos
movimentos armados
Entra aqui a segunda
evidência. Também não é uma proposição, é um axioma, uma verdade que não precisa
ser provada e que independe da opinião ou vontade de cada um.
Toda ação causa uma
reação. A radicalização de uma das facções leva a idêntico processo o lado oposto,
na tentativa de reequilibrar as forças. Enquanto o governo pós-revolucionário tentava
enquadrar os chamados "subversivos", mas acenava com o breve restabelecimento da
democracia, havia uma esperança de retorno da oposição às atividades políticas, o que
mantinha a temperatura em nível de fervura, mas não de explosão.
Por outro lado, o fato de
o presidente Castelo Branco ter mantido a liberdade de imprensa até as últimas
conseqüências, suportando críticas muitas vezes além do admissível a um presidente da
República, permitiu cortar no nascedouro muitas das arbitrariedades que sempre acontecem
em tais períodos.
Já com a edição do
AI-5, em dezembro de 1968, acabaram-se as esperanças de um retorno normal ao processo
democrático, tornando natural e até legítimo o surgimento de movimentos contestatórios
à ditadura pelo único canal possível naquele momento, qual seja, o de guerrilhas e
ações de força, como seqüestros e assaltos a bancos.
Era a moeda de troca. Com
seqüestros, se obrigava o governo a soltar prisioneiros; com o dinheiro arrecadado nos
assaltos, financiava-se a contra-revolução; com as ações de força procurava-se
desalojar os que se apropriaram do poder e dele não queriam sair.
Não há, pois, anjos
nessa história. Todos tinham culpa em cartório. Da direita ou da esquerda, todos usaram
de processos radicais visando atingir seus objetivos. No enfrentamento entre forças
militares e guerrilheiros, não havia escolha: era matar e morrer. Tornava-se legítima a
violência de um e outro lado, uns procurando manter o status, outros tentando
revertê-lo.
Já não se pode dizer o
mesmo da tortura implantada dentro do Sistema. Os torturadores estavam lidando com
prisioneiros desarmados, subjugados, entregues à sua guarda e proteção e sobre estes
indefesos cidadãos cometiam violências injustificáveis, acobertados pela impunidade. A
tortura é, pois, um crime atroz, degradante, humilhante e hediondo, sobretudo quando
cometida por agentes do Estado, cuja missão é a de preservar a lei e a ordem.
A escalada da
violência
Nada aconteceu do dia
para a noite. O desenvolvimento da violência nos aparelhos do Estado foi progressiva e
chegou ao paroxismo, pela falta de um órgão controlador que lhes detivesse os passos e
pusesse um paradeiro à coerção ilegal.
A convivência, que era
difícil no período Castelo Branco, tornou-se quase impossível após Costa e Silva
assumir o poder. Forças policiais dos Estados agiam duro contra qualquer manifestação
pacífica, realimentando o ódio e gerando novas passeatas de protesto que se desenrolaram
por todo o ano de 1968, no Rio de Janeiro, em São Paulo e em Minas Gerais, mas também
pelo país afora.
Depois, veio o período
de caça às bruxas, com agentes duplos infiltrados nas escolas, nos ambientes de trabalho
e, sobretudo, nos órgãos de comunicação, que, como formadores de opinião, sofriam uma
vigilância redobrada. A partir daí, surge a inversão de valores, que transforma a
delação em virtude e a fidelidade em um vício a ser extinto.
Não faltaram também,
como instrumentos de incentivo à delação, os IPMs (Inquéritos Policiais-Militares) e
as CGIs (Comissões Gerais de Inquérito). Os primeiros eram restritos às atividades
militares. Mas as CGIs foram instaladas em todos os órgãos de governo, inquirindo, um a
um, os servidores, do diretor ao faxineiro. O contato começava com um chavão manhoso:
"Nada temos contra você, muito pelo contrário, você foi até elogiado pelos seus
colegas que já prestaram depoimento..." E seguia com uma série de perguntas
capciosas para arrancar do depoente alguma informação desavisada que pudesse comprometer
os demais.
Por fim, organizado o
sistema repressivo, este passa à fase mais aguda, que é a da prisão sem culpa formada e
da tortura, transformando o ser humano em peça descartável e o Estado no "grande
irmão", onipresente, onisciente e onipotente, reunindo em si, a um só tempo, os
três poderes da República, manipulados pelos "beleguins", que se sentiam à
vontade para prender, julgar e executar a sentença, tudo à margem dos mais comezinhos
princípios de justiça.
O torturador transforma-se, com o tempo, num
anormal, um caso psiquiátrico. Forçado, no início, a praticar a tortura por dever do
ofício, com o tempo torna-se um viciado, bestializado, e o que antes lhe causava repulsa
passa a ser um instrumento de prazer. A prática da tortura o transtorna da mesma forma
que o narcótico transtorna um drogado. Ou, como dizem os estancieiros gaúchos,
"cão que experimenta sangue de ovelha, não serve mais para pastorear". É o
caso dos torturadores.
O macartismo,
ou
a "caça às bruxas"
Joseph Raymond McCarthy
(1908-1957) era um senador americano que, nos anos de após-guerra, ganhou notoriedade por
denunciar a suposta presença de comunistas em todas as atividades do governo dos Estados
Unidos, inclusive no Departamento do Estado, assim como nos meios de comunicação, os
quais, segundo ele, pervertiam a opinião pública.
Surgiu, então, naquele
país, a Comissão de Atividades Antiamericanas (uma espécie de Comissão Parlamentar de
Inquérito), que convocava, inquiria e julgava suspeitos de atividades comunistas,
incentivando a delação, para aliviar a pena de uns e incriminar outros na rede de
suspeitos que ia, a cada dia, aumentando. Era o período chamado de
"macartismo".
Entre as vítimas do
macartismo havia muita gente famosa, como o ator e diretor Woody Allen; entre os
acusadores aparecem nomes igualmente de destaque como o do produtor Walt Disney. E a
simples participação em um desfile de 1º de maio (May Day) era suficiente
para enquadrar alguém como simpatizante do comunismo.
Essa explicação, um
tanto longa, se fez necessária para introduzir o leitor numa das fases mais insidiosas,
embora menos violenta, da repressão no Brasil, que foi o macartismo. Oduvaldo Viana
(pai), o criador da radionovela brasileira, encontrava-se entre as primeiras vítimas. Foi
demitido da Rádio Nacional num "listão" que incluia também Heitor dos
Prazeres, Ghiaroni, Mário Lago, Jararaca e Dias Gomes. As novelas de Oduvaldo continuaram
sendo retransmitidas pela Rádio Nacional mas o nome do autor foi omitido, configurando-se
em apropriação de direitos autorais. Oduvaldo Viana Filho teve censurada a sua
obra-prima, "Rasga Coração", pelo que a divulgação do texto era feita em
serões literários.
No jornalismo, para citar
alguns exemplos, Osvaldo Peralva teve de exilar-se na Alemanha e, durante longo tempo,
atuou como correspondente da Folha de São Paulo no Exterior. Josué Guimarães escondeu
sua identidade usando um pseudônimo e passou a ganhar a vida vendendo títulos de
pecúlio, até que foi reconhecido e preso.
Quando o general Silvio
Frota afastou-se do governo Geisel denunciando a presença de comunistas em órgãos do
governo e meios de comunicação (igual ao procedimento do senador McCarthy), a Folha de
São Paulo teve de afastar inopinadamente Tarso de Castro e todo o pessoal que editava o
suplemento "Folhetim", montando uma equipe de emergência para seguir com o
trabalho. No mesmo momento, o "Jornal dos Jornais", escrito por Alberto Dines
– o precursor do "ombudsman" no Brasil – foi suspenso "por
razões técnicas" e nunca mais voltou a ser publicado.
Em certo momento, a
própria direção do jornal se refugiou no exterior, ficando a chefia de redação, por
oito anos, nas mãos do jornalista Boris Casoy.
O macartismo
no rádio
Ao pesquisar dados sobre
o macartismo nos meios de comunicação, dois nomes surgem em evidência como delatores:
os dos apresentadores Cesar de Alencar e Flávio Cavalcanti, apontados um e outro como
responsáveis pela demissão, em um primeiro momento, de 149 funcionários da Rádio
Nacional do Rio de Janeiro, muitos deles arrolados posteriormente em Inquérito Policial
Militar como participantes de uma suposta célula do PCB na emissora.
Não era preciso provar,
bastava fazer a acusação, que os militares encarregados do inquérito cuidavam do resto.
Ainda que o resultado final fosse a absolvição, os radialistas, a essa altura, já
tinham perdido seus empregos, sem condições de retorno à profissão, num campo de
trabalho restrito e, de certa maneira, controlado pelo Ministério das Comunicações, que
podia aplicar sanções às emissoras, suspendendo temporariamente as transmissões e até
cassando seu alvará de funcionamento.
Outro nome apontado como
macartista é o do cantor Wilson Simonal. Muito embora ele negue tudo, atribuindo as
acusações a inveja de seus ex-colegas pelo sucesso alcançado, existem algumas
evidências de que o cantor tenha participado do processo de delação.
Em 1974 Simonal foi
julgado e condenado a cinco anos e quatro meses de prisão por seqüestro e extorsão.
Depondo nesse inquérito, o agente do Dops carioca, Mário Borges, declarou: "Simonal
é há muito tempo informante do Dops e de outros órgãos policiais, tendo fornecido
várias vezes informações positivas sobre atividades subversivas."
Por fim, encontramos,
entre outros, o radialista de São Paulo Randal Juliano, com sua vida profissional ligada
à rede de "Emissoras Unidas de Rádio e Televisão", (Rádios Panamericana,
Bandeirantes, Record e São Paulo, mais a TV Record). Randal leu e comentou uma notícia
falsa segundo a qual, em um show de Caetano Veloso e Gilberto Gil, estes teriam cantado
uma paródia do Hino Nacional.
Era mentira, mas serviu
de mote para que a repressão agisse. Randal foi convidado a assinar um depoimento de
acusação e o fez. Em seguida, Caetano Veloso foi preso em seu apartamento da Avenida
São Luís e Gilberto Gil em outro local da cidade. Concluído rapidamente o laudo de
culpa, os dois foram colocados em um avião e deportados para a Europa com recomendação
de que não voltassem mais ao Brasil, sob pena de acontecer-lhes algo pior.
Entrevistado em 1992 pelo
apresentador Jô Soares, Randal Juliano confirma ter assinado, no Exército, o depoimento
que resultou na deportação dos dois artistas, mas garante que o fez em boa fé, iludido
por seus produtores, que plantaram a notícia como verdadeira. Assegurou que jamais teria
lido a nota, "se soubesse que Caetano e Gil iam ser prejudicados por ela..."
Acredite quem quiser, tanto mais que as "Emissoras Unidas" eram um ninho da
ultra-direita em São Paulo.
Missão quase
impossível
Em 12 de outubro de 1968, dois meses
antes de ser editado o AI-5, o DOPS (Departamento de Ordem Política e Social) de São
Paulo, recebeu uma missão de guerra, qual seja, a de prender um grupo perigoso de
meliantes comunistas, encantonados no sítio de Murundu, a 15 quilômetros de Ibiúna, no
interior de São Paulo.
Seria cômico, se não
fosse trágico. Com as organizações estudantis colocadas fora da lei (só eram
permitidos grêmios estudantis autorizados a funcionar como linha auxiliar do governo), um
punhado de estudantes independentes escolheu o sítio de Murundu, de propriedade de
Domingos Simões, para ali realizar o 30º Congresso da UNE – União
Nacional de Estudantes.
Era um grupo de 700
pacíficos adolescentes, sem qualquer armamento, que só estavam se reunindo na
clandestinidade porque lhes fora subtraído o direito de associação garantido em todas
as constituições brasileiras, inclusive na de 1967, em vigor na época. Nada mais
reivindicavam que o direito de pensar, de se reunir, e de preservar as tradições da UNE.
Delatados pelo vizinho, o
sitiante Miguel Góis (que não se perca pelo nome) o DOPS montou uma operação
destacando três equipes policiais fortemente armadas, com retaguarda da Força Pública
(Polícia Militar), comandadas pelos delegados Paulo Bonchristiano, Orlando Rosante e Ivo
Barsotti. Eram cerca de 300 homens (215 segundo a polícia), incluindo civis e militares.
Caminhando por trilhas
encharcadas, os policiais fizeram um cuidadoso cerco à área, para depois avançar,
preparados para uma violenta ação armada, quando se depararam com meninos escolares de
mãos limpas, incrédulos com o que viam. Conta o delegado Bonchristiano:
"Nós estávamos
preparados para enfrentar gente armada, guerrilheiros perigosos. Quando vimos, era um
bando de adolescentes com frio, amarelos, passando fome, sem a menor chance de
resistir."
A Folha de São Paulo, no
dia seguinte, abre a manchete: "Congresso da UNE: todos presos" e publica, em
quase meia-página, uma foto de cena campestre, com cabritos e bodes pastando, enquanto
policiais militares apontam seus fuzis-metralhadores contra um punhado de meninos
assustados, com as mãos sobre a cabeça. Monte Castelo estava conquistado!
Foram todos presos e,
entre eles, os líderes estudantis José Dirceu, presidente da União Estadual de
Estudantes; Luís Travassos, presidente da UNE; Vladimir Palmeira, presidente da União
Metropolitana de Estudantes; e Antônio Guilherme Ribeiro Ribas, presidente da União
Paulista de Estudantes Secundários.
Os líderes foram
encaminhados ao DOPS e os demais encarcerados no Presídio Tiradentes, onde hoje fica a
estação Tiradentes do Metrô, todos numerados, fotografados e fichados como bandidos
(Foi com uma dessas fichas que, mais tarde, identificaram o "criminoso
político" José Genoino, preso na região do Bico do Papagaio, antes de iniciar-se a
guerrilha do Araguaia).
Vinte e cinco anos
depois, o delegado Bonchistiano, que comandou a operação, voltou ao sítio em companhia
do já deputado José Dirceu e lá os dois encontraram o mesmo Domingos Simões, sitiante
que deu acolhida aos jovens da UNE, com barbas brancas, boné cubano e olhar parado no
espaço.
"Lembra-se de mim
?" pergunta o delegado, e Simões responde: "É claro que me lembro,
companheiro, foi você que prendeu os meninos lá no sítio." E completou:
"Olha, companheiro, isso não mudou nada. Estamos na mesma porcaria [não foi esse o
termo] mas eu continuo lutando." E o delegado desabafou:
"Fizemos tudo isso
para que? Prendemos os estudantes, lutamos, defendemos a revolução [golpe de 64] e o
Brasil está assim, desse jeito. (...) Hoje eu não acredito em mais nada."
Depois da
"Operação Murundu", muita água correu por baixo da ponte e muitas novas
gerações de cabritos e bodes voltaram a pastar nos mesmos campos. Vieram os movimentos
guerrilheiros e a conseqüente repressão a eles. Simões – o dono do sítio –
entrou para a VPR – Vanguarda Popular Revolucionária. Foi preso na OBAN e, como era
de costume, levaram também prisioneiras sua mulher Neusa e suas duas filhas, criminosas
por laços de sangue.
"Fui muito torturado
– conta ele – arrancaram uma unha de minha mão, me bateram com cacetete, me
quebraram três costelas com pauladas e deram choques no meu ouvido. Fiquei meio
surdo."
Só pra lembrar: o
governador de São Paulo, naquele momento da Operação Murundu, era o mesmo Roberto de
Abreu Sodré, citado tópicos atrás. E posou de vitorioso com a "Tomada de Monte
Castelo": "Agi com energia para reprimir a agitação e a subversão, quando
determinei, após horas de angústia e apreensão, a prisão de estudantes subversivos que
participavam do Congresso da UNE." Qual a verdadeira face de Sodré: esta, revelada
na entrevista, ou aquela, cuja recusa em colocar a polícia paulista na repressão,
originou a criação da OBAN?
Vida e morte
de Lamarca
Carlos Lamarca era
capitão no 4º Regimento de Infantaria, em Quitaúna, região da Grande São
Paulo, especialista em operações anti-guerrilha. Um dia, em janeiro de 1969, saiu do
quartel com dois caminhões lotados de soldados e armamentos para um suposto treinamento e
nenhum deles voltou. Fundaram um movimento guerrilheiro, a VPR (Vanguarda Popular
Revolucionária) e tentaram, sem sucesso, iniciar operações de guerrilha camponesa, no
litoral sul de São Paulo. Da junção da VPR com a Colina, outro movimento armado, surgiu
a VAR-Palmares.
Descontente com o rumo do
movimento, Lamarca filiou-se ao MR-8, transferindo sua ação para o nordeste, mais
precisamente para o Estado da Bahia.
Com objetivo de
prendê-lo, e ao seu grupo, foi montada a "Operação Pajussara", comandada pelo
major (hoje general) Nilton Cerqueira, que realizou seguidas e infrutíferas tentativas de
eliminar o movimento guerrilheiro. A terra era inóspita e os soldados não tinham
treinamento de sobrevivência na catinga.
Uma última tentativa
trouxe melhores resultados. Os guerrilheiros, senão presos ou executados, foram pelo
menos desbaratados, impedindo a continuidade da ação armada. A companheira de Lamarca,
Iara Iavelberg, morreu em seu esconderijo. A versão oficial é de suicídio, havendo,
entretanto a possibilidade de ter sido fuzilada, acontecimento comum nesses confrontos.
Restava Lamarca. Em 6 de
agosto de 1971 foi preso José Carlos de Sousa (cognome de Rocha) que,
"traumatizado", (expressão contida no relatório), deu as coordenadas para
encontrar o chefe. Chegando à localidade de Pintada (nome suposto, que consta do
relatório militar), deram de cara com o que restava do grupo guerrilheiro, ainda
dormindo. Iniciou-se a fuzilaria, com vantagem para as tropas legais.
"Você é
Lamarca?" – pergunta o major Cerqueira, confrontando o rosto de um moribundo com
a foto que trazia às mãos. "Sim, sou o Lamarca". "O que você acha
disso?" volta a perguntar o major. "Sei quando perco."
E a cena se encerra com
uma lição de moral, dada pelo major Cerqueira: "Você é um traidor do Exército
Brasileiro." Não houve resposta. Lamarca estava morto.
A morte ocorreu em 17 de
setembro de 1971 e, seguindo recomendação da censura, os jornais foram sucintos no seu
noticiário, com linguagem própria de "press-release": "Carlos Lamarca,
considerado o mais perigoso terrorista do país, foi morto em tiroteio com as forças de
segurança", etc. etc.
Relembrando
"Os Sertões"
Apenas para registro: o
governador da Bahia, naquele instante, era Antônio Carlos Magalhães que, embora fiel aos
governos militares, nada teve a ver com a operação, que foi planejada e realizada
inteiramente por forças do Exército. Mas, como governador, era responsável pela
miséria que continuava a existir no sertão baiano.
Com efeito, um dos pontos
mais objetivos do relatório militar é a narrativa das condições de vida na caatinga,
lembrando um pouco Euclides da Cunha em relação a Canudos:
"Ficou demonstrado
que o povo do interior, embora vivendo nas mais miseráveis condições, ainda repudia e,
até mesmo, odeia o emprego da violência que os terroristas querem impor. Resta, contudo,
a dúvida de saber até quando persistirá com esta concepção, de vez que não vê e nem
sente, na prática, em curto prazo, solução para seus mais prementes e comezinhos
problemas, podendo assim tornar-se presa fácil a qualquer impregnação de doutrinas
espúrias."
Mais de 70 anos após a
morte de Antônio Vicente Mendes Maciel (Antônio Conselheiro), o místico de Canudos, a
situação no sertão baiano permanecia idêntica. Cuidou-se de exterminar o foco visível
da luta armada, mas ficaram ainda enraizadas as condições sociais que levaram ao
confronto do Vaza-Barris. O povo continuava sendo apenas um acidente histórico, excluído
da vida nacional, aparecendo apenas como apêndice em relatório de operação militar.
Desse jeito é mesmo
difícil combater a utopia comunista, que só não encontrou guarida nessa multidão de
desvalidos pelo controle que, sobre os miseráveis, exercem os coronéis do sertão,
resquícios da velha Guarda Nacional, que ainda conseguem manter sólidas as suas áreas
de influência política.
Vida e morte
de Mariguella
Carlos Mariguella nasce
em Salvador-BA em 1912 e, em sua trajetória, participa de quatro repúblicas. Na primeira
(1889-1930), é apenas um estudante; na segunda (1930-1945), adota o comunismo como regra
de fé e prática: participa da Intentona de 35, é preso, foge, é recapturado, preso
novamente e, finalmente, libertado em 1945, quando, ao início da 3ª
República (1945-1964), elege-se deputado-constituinte. Assina a Constituição de 46 mas,
em seguida, o Partido Comunista do Brasil é posto fora da lei e seu mandato é cassado,
junto com o de outros 14 parlamentares, incluindo Jorge Amado e Luís Carlos Prestes.
Expulso do PCB em 1967,
funda a ALN – Aliança Libertadora Nacional e, juntando-se ao MR-8, participa do
seqüestro do embaixador americano no Brasil, Charles Elbrick, quando é ferido, mas
consegue sobreviver. Volta em seguida a São Paulo, onde inicia uma operação de
guerrilha urbana, auxiliado por frades dominicanos, que lhe davam guarida e com quem ele
mantinha freqüentes contatos.
No Rio de Janeiro,
agentes da repressão seqüestraram dois frades dominicanos (Frei Ivo e Frei Fernando) que
foram levados a dependências da Marinha, onde se achava, naquele momento, o delegado
Sérgio Paranhos Fleury, do DOI-CODI. Vítimas de intimidação física e psicológica
(berros e palavrões, seguidos de aplicação de instrumentos de tortura), os dois frades
deram a informação procurada: Marighella escondia-se sob o cognome de Ernesto e podia
ser encontrado em São Paulo na Livraria Gráfica e Editora Duas Cidades, na Alameda Casa
Branca (Região da Avenida Paulista).
Voltando, então a São
Paulo, em 4 de novembro de 1969, Fleury monta a "Operação Bata Branca" que
resulta na morte de Carlos Marighela. A versão da polícia era de que ele fora morto
dentro de um fusca, quando tentava atirar contra a polícia. Os laudos do inquérito
apresentam uma série de detalhes que contestam essa versão.
De início, vários
policiais e um transeunte foram atingidos por armas da própria polícia, o que indica ter
havido um tiroteio para todos os lados e não apenas para o carro onde se dizia estar
Marighela. O relatório policial registra a apreensão, junto a Marighela, de uma única
arma com 5 balas intactas, não fazendo referência a cápsulas usadas. Não houve,
portanto o aludido confronto armado. Uma falange de Marighela foi recolhida a 10 metros de
distância do carro, o que indica que ele se encontrava na rua quando recebeu os tiros,
"porque falange não anda" conforme disse o promotor.
Com a morte de Marighela
em 69, e de Lamarca em 71, eliminam-se os dois principais focos contestação armada.
Resta apenas a guerrilha do Araguaia que, por ser mais complexa, não será tratada aqui.
Vale apenas lembrar que, nela, ressurge a figura fiel do "cabo" Anselmo, agente
duplo usado pela primeira vez para amotinar marinheiros e desestabilizar o governo João
Goulart, dando pretexto para o golpe de 64. Na repressão, volta a atuar com sucesso o
delegado paulista Sérgio Paranhos Fleury, na época a autoridade máxima da repressão.
O macartismo
volta
em São Paulo
Os profissionais de
imprensa em São Paulo sempre desconfiaram dos setorialistas encarregados da cobertura nos
meios militares, os quais, por vontade própria ou coagidos, eram usados para mandar
"recadinhos" aos demais jornalistas. Essa promiscuidade entre dois setores que,
a bem público, deveriam ser independentes, tornou-os suspeitos de andar em mão dupla,
atuando como delatores de seus próprios companheiros de trabalho.
Fora do bloco, mas agindo
na mesma linha, estava o jornalista Cláudio Marques. Era diretor do Diário de Comércio
e Indústria, jornal destinado à classe empresarial; tinha uma coluna no Shopping News,
semanário de circulação controlada, distribuído gratuitamente, e atingindo sobretudo a
classe média; por fim, apresentava um programa diário de 10 minutos pela TV
Bandeirantes, sob o patrocínio da Construtora Adolfo Lindenberg, cujo proprietário era
também diretor da TFP-Tradição, Família e Propriedade, um órgão religioso de
atividade radical da ultra-direita.
Jovem, bem aparentado e
vestindo-se com apuro, poderia passar por um Rodolfo Valentino tupiniquim. Mas seu campo
de atividades era outro. Nos jornais, sobretudo no Shopping News, insinuava atividades
subversivas de colegas de imprensa. No programa de TV, destinado à classe média-alta,
exibia imagens de obras de arte, dando nome do proprietário, valor de mercado e outros
informes de investimento. Mas, paralelamente a essas informações triviais, distilava seu
veneno, incriminando outros jornalistas, que acusava de usar sua influência para
desenvolver propaganda contra o regime.
Tudo isso propiciou uma
reescalada de violência no DOI-CODI, em outubro de 1975, atingindo sobretudo a TV e,
dentro dela, os profissionais mais conhecidos e destacados.
Assim é que, no dia 24,
já estavam presos incomunicáveis (sem acesso aos advogados) George Duque de Estrada,
Rodolfo Konder, Sérgio Gomes, Marinilda Marchi, Frederico Pessoa da Silva, Ricardo de
Morais Monteiro, José Pola Galé, Luís Paulo da Costa e Anthony de Christo. Nesse mesmo
dia foram presos e levados ao DOI-CODI também os profissionais Paulo Sérgio Markun e
Diléa Markum. Com exceção de Duque de Estrada, todos os demais foram vítimas de
tortura.
A morte de
Vladimir Herzog
Ao reestruturar seu
departamento de jornalismo, a TV Cultura, então dirigida por Rui Nogueira Martins,
convidou para dirigi-lo o jornalista Vladimir Herzog, um judeu norte-americano radicado no
Brasil e que já trabalhara na primeira fase do telejornalismo dessa emissora.
Aceito o convite, seu
nome, como de praxe, foi encaminhado ao SNI-Serviço Nacional de Informações, que
esmiuçou a vida do jornalista e, por fim, deu sinal verde para que ele fosse contratado.
Foi então que
iniciaram-se as investidas de Cláudio Marques, já mencionado acima, tanto por artigos no
Shopping News como por seu programa da TV Bandeirantes. Cláudio Marques se defende:
"Não fui o primeiro nem o último a abordar a linha, quando menos estranha da
programação jornalística da TV Cultura de São Paulo. Não fui o primeiro nem o único
a perceber que a TV Cultura primava pela apresentação de programas de cunho nitidamente
comunizante, às escâncaras, e, o que é pior e que motivou nossa revolta, com o
financiamento do governo do Estado."
No mesmo dia em que o
casal Markum fora preso, a intenção era também a de prender Herzog. Só não o fizeram
porque o setorialista da área militar, Paulo Nunes, mal-visto entre os colegas, assumiu a
custódia do jornalista, comprometendo-se a apresentá-lo ao DOI-CODI no dia seguinte. E
cuidou bem do "objeto" custodiado, tanto que foi dormir na própria casa de
Herzog.
No dia seguinte, 25 de
outubro de 1975, logo de manhã, os dois foram àquele departamento policial. Paulo Nunes
foi barrado na entrada e Vladimir Herzog foi conduzido à sala de interrogatórios. À
noite, já estava morto.
Não souberam
montar a cena
A morte de Vladimir
Herzog, dada como suicídio, tem uma foto divulgada à imprensa mas a cena, mal montada,
não resiste a uma primeira análise.
Qualquer tresloucado que
pretenda acabar com a própria vida, trata de fazê-lo de forma tal a anular qualquer
possibilidade de arrependimento. Ou se atira do último andar de um edifício, ou amarra
uma pedra ao corpo antes de se atirar a um rio, ou se pendura no galho mais alto de uma
árvore.
A foto divulgada para
comprovar o suicídio de Herzog chega a ser surrealista. O cinto está amarrado no vão
mais baixo da grade, de maneira que a vítima, para cumprir seu intento, teve de se
ajoelhar! E, acrescente-se, prisioneiros do DOI-CODI não usavam cintos ou fivelas e lhes
eram tirados até os cordões dos sapatos. Ao seu lado, na cena montada, há uma cadeira
que poderia ser utilizada para alcançar uma grade mais alta. No chão, uma cópia rasgada
do depoimento, para dar a falsa impressão de um arrependimento tardio. E, se precisasse
de algo mais, a perícia revelou mais tarde a existência de dois sulcos em seu pescoço,
como se ele tivesse se suicidado duas vezes.
O depoimento de Herzog,
cheio de remendos, mostra o quanto foi difícil redigi-lo de próprio punho e a foto, já
o dissemos, choca à primeira vista pelas incongruências que apresenta. Examinando a foto
do corpo e o fac-símile do depoimento é possível montar uma trajetória verossímil da curta e trágica
passagem de Herzog pelo DOI-CODI.
Vladimir Herzog foi
coagido a redigir aquele documento e, ao receber a cópia a que tinha direito, rasgou-a na
presença de seus interrogadores que, num ato impensado, se atiraram contra ele,
estrangulando-o. Depois foi montada e fotografada a cena simuladora de suicídio.
A semana que se seguiu
foi difícil para os jornalistas, para a polícia e até para o próprio governo central.
Desde o enterro, foi montada pela polícia a "Operação Gutenberg", para
controlar os ânimos dos profissionais de imprensa. Os setorialistas, como de hábito,
enviavam recados telefônicos ao Sindicato, mostrando o desagrado da área militar com as
reuniões havidas em sua sede. Diga-se, a bem da verdade, que eram reuniões informais da
sociedade civil e não uma assembléia permanente de jornalistas, como interpretavam os
militares).
A missa de 7º
Dia foi transformada em culto eucumênico, celebrado pelo Cardeal D. Paulo Evaristo Arns,
pelo rabino Henry Soebel e pelo pastor Jaime Wright. Segundo o Cardeal, dois secretários
do governador Sodré o procuraram, tentando dissuadi-lo de realizar o ato. Depois, um
esquema policial fechou todos os acessos à Catedral da Sé, o que não impediu uma
presença maciça dos que já se achavam dentro do anel de segurança. Era uma multidão
que lotou a Catedral e uma parte da Praça da Sé. E os participantes receberam
recomendação de sair em grupos de cinco, em silêncio e sem responder a eventuais
provocações.
Durante esse culto
eucumêmico, o presidente da República esteve em São Paulo, primeiro no Palácio dos
Bandeirantes e depois no Aeroporto de Congonhas. E só embarcou de volta após receber
notícias de que a operação policial terminara sem incidentes.
O mesmo presidente Geisel
enviou ao comandante do 2º Exército, general Ednardo, uma advertência de que
não toleraria uma segunda morte dentro das dependências do DOI-CODI. E não tolerou.
Três meses depois, morre nesse local o operário Manoel Fiel Filho e Geisel, de imediato,
demite o general Ednardo D’Ávila Melo, desativando (mas não desmontando) os
aparelhos de repressão.
Epílogo
Muita coisa deixa de ser
contada, e o que consta deste capítulo foi colocado de forma desalinhavada, com várias
lacunas importantes, que o espaço limitado não permite preencher.
Este capítulo, que
encerra os "Cem Anos de República", foi o mais difícil de ser escrito em toda
a obra e, ainda assim, não permite uma visão global de todos os confrontos e excessos
havidos nos "anos de chumbo".
Mas então, por que
publicá-lo? Porque, em meio ao agitado noticiário sobre o ambiente turbulento em que
vivemos hoje, sempre aparecem cidadãos desavisados a sonhar com o retorno de um regime
forte para acabar com os males que afligem a nação brasileira.
Se você é um deles,
pare e raciocine. Nos 10 anos de vigência do Ato Institucional nº5 também havia
violência, não só aquela dos órgãos de repressão, como também a do esquadrão da
morte, organizado pelo mesmo delegado Paranhos Fleury, atingindo criminosos notórios e,
igualmente, muitos inocentes vítimas do arbítrio. Havia também impunidade, tanto que
uma lei foi votada (a lei Fleury) só para livrar da cadeia o referido delegado.
Havia corrupção, tanta
como nos dias de hoje, gerada em torno do próprio governo, sobretudo à sombra do Sistema
Financeiro da Habitação, mas não só nele. Havia influência de poder e malversação
do dinheiro público. Tudo isso só veio a tona a partir de 1979, quando foi extinto o
AI-5, permitindo que a imprensa denunciasse o lixo que, durante longos anos, foi varrido
para debaixo do tapete. E o peso dessa divulgação tamanho que solapou os fundamentos do
regime militar, o qual caiu de maduro com as eleições (indiretas) de 1985.
Se a democracia tem suas
falhas, e muitas, ainda não se inventou um regime alternativo a ela. Somente com a
imprensa livre, com o direito à livre associação em categorias profissionais, classes
sociais, grupos de interesse comum, etc., é possível o fortalecimento da cidadania.
E este é o centro da
questão: Uma nação se liberta fazendo o uso pleno da cidadania, assumindo a
consciência de que é possível mudar tudo, desde que a opinião pública se conscientize
e se movimente para obter essa transformação.
Uma das falácias
divulgadas pelos regimes fortes é a de que os órgãos de comunicação dirigem a
opinião pública, mas a verdade é o contrário disso. Os jornais incentivam as
"cartas à redação" para pautar seus assuntos conforme a reação dos
leitores. As estações de rádio abrem canais de comunicação para auscultar o
pensamento dos ouvintes. E os produtores de TV permanecem de olho fixo nos índices do
Ibope para formar a sua grade de programação. Alguns programas jornalísticos tem até
recursos para modificar a matéria no ar, esticando assuntos que dão maior índice de
Ibope e encurtando outros que, naquele momento, estão fazendo o índice despencar.
O público é que decide
o que deve ler, ouvir ou ver. Desconhecer as tendências de seu público pode ser fatal a
um órgão de comunicação. Assim, você, como eu, é um formador de opinião, agindo em
mão dupla. Ao mesmo tempo em que é influenciado, também tem a possibilidade de influir.
Faça uso dessa força. Esse é o único caminho viável para reformular o país, criando
condições melhores de vida às gerações futuras.
Veja também:
Iara, símbolo dos anos de chumbo
Fantasmas
do Araguaia
"Isto É" - Um dossiê sobre Araguaia
Militares relatam morte
de guerrilheiros do Araguaia
O que
foi a "Operação Condor"
FIM DO QUARTO VOLUME E DOS
"CEM ANOS DE REPÚBLICA"
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