A MORTE DO REI D.SEBASTIÃO,
O DOMÍNIO DA ESPANHA
E A PIRATARIA

O domínio da Espanha
(1580-1640)

   Foi em 1580 que Portugal e todas as suas colônias caíram sob a soberania do rei da Espanha. Havendo falecido o cardeal D. Henrique, último filho de D. Manuel, que sucedera em 1578 ao malogrado D. Sebastião, o trono português foi disputado por alguns pretendentes, dentre os quais o mais forte era Felipe 2º que, por parte de sua mãe, era neto do monarca venturoso. Apesar de preparada pelo próprio cardeal-rei, a anexação do reino não se fez sem alguns protestos dos portugueses, protestos esses facilmente abafados pelos exércitos espanhóis, sob o comando do tremendo duque de Alba e, afinal, anulados   pelo voto das cortes de Thomar [Portugal], a 19 de abril de 1581. A grande expansão que o reino teve por mais de um século trouxera como conseqüência o enfraquecimento do seu poder político e o grande vácuo que se instalou, em seguida ao seu período de mais vivo esplendor.

    O domínio da Espanha aprofundara ódios antigos no coração dos portugueses e, conquanto tivessem de se submeter à força, a alma nacional não se deixou matar pelo despotismo estrangeiro. Tanto assim que, no primeiro instante em que as circunstâncias o permitiram, a ressurreição da pátria se opera sob os delírios de todo o povo, que parecia ter vivido dessa esperança durante sessenta anos. Em regra, os historiadores de Portugal se referem com amargura ao período em que esteve o reino sujeito à tirania dos Felipes. Naturalmente, a situação a que se viram, reduzidos a vassalos da coroa vizinha, a antiga rival na conquista dos mares, e sofrendo a prepotência dos agentes espanhóis, não era de certo a mais própria para consolar os portugueses do declínio de sua fortuna.

    Enquanto, porém, o velho Portugal empobrecia na península, esmagado por tributos e aviltamento, reduzido quase à condição de simples província do vasto império espanhol, o espírito de nacionalidade parecia ressurgir daquela eclipse em outro hemisfério. Foi o Brasil o refúgio, por assim dizer, da alma portuguesa naquele doloroso momento. Pelos fins do século 16 começou a fazer-se um verdadeiro êxodo para o Brasil. Até então, quase todos os que vinham para a América eram aventureiros, atraídos pelas notícias de riquezas fáceis. Tais elementos, em regra, não se fixavam: eram ondas que se sucediam sem deixar aqui vestígios, a não ser o das devastações.

    A partir de 1580, porém, começaram a emigrar, do reino para as colônias, e principalmente para o Brasil, os melhores elementos. Dir-se-ia que, tornando-se um povo subalterno na Europa, os portugueses continuavam a entender que o Brasil era sempre a sua antiga colônia, um pedaço de mãe-pátria sobrevivente neste lado do Atlântico, onde não reinava o domínio dos Felipes. Assim, esta terra ficou sendo um asilo seguro, aberto a todos os que se sentiam oprimidos pela prepotência da Espanha. Tanto lá da península como dos Açores, da Madeira, das ilhas Cabo Verde, vinham numerosas famílias para o Brasil, convencidas de que encontrariam aqui a velha pátria viva e renascente.

    É preciso, mesmo, reconhecer, que o próprio governo de Madri compreendeu logo a situação da vasta colônia e, por isso mesmo, tratou os interesses do Brasil com uma indiferença que raiou, às vezes, por desídia: Não enviou imigrantes espanhóis para contrabalançar a presença do elemento português e, pior ainda, foi ao ponto de abandonar o país aos assaltos e à invasão de estrangeiros. Até 1640, durante sessenta anos,  o Brasil  manteve vivo o sentimento de nacionalidade e permaneceu em colisão armada e tremenda com os intrusos, dando provas, portanto, do vigor com que sabia defender-se.

Situação do Brasil em 1580

   O sistema de colonização praticado pelo governo português não dava senão resultados medíocres e tardios. Em menos de vinte anos, os ingleses, ocupando a Virgínia [litoral Atlântico dos Estados Unidos], já se sentiam fortes para celebrar sua primeira assembléia política e prover por si mesmos às necessidades de sua administração. Na América Latina, passados oitenta anos,   populações dispersas em vastos territórios, sem coesão social e sem outros intuitos a não ser a ambição de fortuna, nada haviam feito que revelasse o propósito de assentar logo os fundamentos do Estado futuro. Mesmo o progresso material era insignificante, comparado com o que se fazia na Virgínia e em quase toda a costa oriental da América do Norte, alguns anos depois da entrada dos colonos.

    O espírito de aventura, e a ânsia de descobrir ouro, afastavam os colonos válidos do trabalho rural, entregando-se a lavoura aos africanos e índios escravizados. A lavoura principal era a da cana de açúcar, importada da ilha da Madeira, cuja cultura se generalizou de São Vicente para outras capitanias, tornando-se importante principalmente para Pernambuco. O número de engenhos em atividade, em diversas capitanias, pode ser calculado em cerca de cento e cinqüenta, sendo que quase a metade deles estava em Pernambuco. O total da produção exportada subia a cerca de três milhões de arrobas, sem computar-se, portanto, a quantidade usada no consumo local.

    Além do açúcar, embora em menor escala, a colônia exportava alguns outros artigos, como algodão, tabaco, cereais, peles, pássaros vivos, etc.  Nas capitanias do norte, o pau-brasil e algumas especiarias formavam um elemento econômico de grande importância. A criação desenvolvia-se principalmente nas capitanias de São Vicente, do Espírito Santo, de Pernambuco e de Santo Amaro. Na de São Vicente, já se ensaiavam algumas outras culturas da zona temperada, como a vinha, o trigo, vários tipos de frutas, etc.  A instrução era ministrada unicamente pelos padres, havendo em cada capitania pelo menos um colégio. Além do ensino primário, os padres limitavam-se a ensinar o latim, como preparatório essencial para o curso de teologia. O primeiro seminário já funcionava na Bahia desde os anos de 1560.

    A capitania mais próspera era a de Pernambuco, desde o princípio, dirigida com muito acerto pelo respectivo donatário. Ali, a lavoura e a pecuária tomavam notável incremento, contando-se por esse tempo com uns setenta engenhos, além de muitas fazendas de criação. Tinha esta capitania uma população regular, composta de forasteiros portugueses e africanos, e de índios catequizados. Seguiam-se, na ordem de importância, as capitanias de São Vicente, da Bahia, do Espírito Santo e do Rio de Janeiro. As outras iam em decadência, ou pelo menos estacionavam. Quase todas as capitanias se achavam, ainda, em poder dos herdeiros dos respectivos donatários, pois o governo português sempre respeitara os direitos decorrentes dos antigos contratos [forais]. Com o correr dos tempos, a coroa foi indenizando os antigos concessionários, assumindo o controle de todas as capitanias, a começar pela da Bahia, em 1548 [quando foi instalado o primeiro Governo Geral].

    Pelos fins do século 16, a população de todo o domínio português na América pode ser calculada em cerca de cinqüenta mil habitantes morando em ajuntamentos. Essa população dividia-se em quinze mil portugueses (do reino e das ilhas), uns cinco mil  mamelucos [mestiço de europeu com brasileira], uns vinte mil índios mansos, reduzidos à condição servil e dez mil africanos. A administração civil era feita por um Governador Geral; a da Fazenda Pública, por um Provedor-Mór; a da Justiça, por um Ouvidor-Geral. A autoridade eclesiástica era exercida por um bispo da Bahia [Primaz] e pelo prelado do Rio de Janeiro. Eis aí, a traços gerais, o estado em que se achava o Brasil em 1580, quando, juntamente com Portugal, teve de submeter-se à soberania da Espanha.

Manuel Teles Barreto, Governador
Geral pela Espanha

   As notícias dos graves acontecimentos que se passavam na Metrópole, foram recebidas pelos colonos com muita reserva e só depois que viram reconhecida a soberania da Espanha é que aceitaram a autoridade de Felipe 2º, ainda assim, dispensando o juramento de fidelidade. Estava, então, no Governo da Colônia, o digno e prudente Diogo Lourenço da Veiga, o qual, apesar de sua avançada idade e dos sofrimentos que o afligiam, inspirava plena confiança em todos e era considerado, como primeiro, um elemento de ordem, num período de tão sérias complicações. Infelizmente, veio ele a falecer na Bahia, em 1581, antes mesmo de saber qual o resultado das negociações que se desenrolavam na Metrópole.

    Uma nova situação se inaugurava na Colônia com o falecimento do Governador. Na cidade de Salvador da Bahia, celebrou-se logo uma reunião dos homens mais influentes, resolvendo-se constituir uma Junta que tomasse conta do governo até a chegada do novo Governador Geral. Compuseram essa Junta o Bispo diocesano, D. Antônio Barreiros, o Ouvidor Geral, Cosme Rangel Macedo e um representante da Câmara da capital. O governo desta Junta foi desastrado. Os seus membros se desavieram logo e, entre eles, preponderou Rangel. Esse homem cometeu tais desatinos, e se mostrou tão autoritário, que o Bispo se demitiu, ficando Cosme Rangel o único senhor da situação.

    Tendo arranjado uma câmara que servilmente lhe confirmava os atos, Rangel praticou toda sorte de desmandos, perseguindo atrozmente a todos que não davam apoio incondicional a sua atitudes desvairadas. Os homens de mais consideração na Colônia, tendo à frente o Bispo demissionário, fizeram-se órgãos da população, representando para a metrópole contra os atos de Rangel e pedindo com insistência a nomeação de um Governador Geral. Em princípios de 1583 foi este, afinal, nomeado, sendo o primeiro que vinha para representar o soberano espanhol no Brasil. A nomeação recaiu sobre Manuel Teles Barreto, que chegou à Bahia meses após, em junho ou julho de 1583, assumindo a administração sem mais delongas, no meio de geral alegria dos povos.

    Teles Barreto trazia instruções especiais referentes aos recursos de defesa dos nossos portos. A Espanha se achava, então, em colisão com a França e a Inglaterra, além de enfrentar uma insurreição geral na Holanda contra o fanatismo de Felipe 2º [A Holanda ainda era uma colônia espanhola, mas de religião protestante]. Era prudente, pois, prevenir-se, nos seus extensos domínios de ultramar, contra desforços prováveis dos numerosos inimigos que os ameaçavam. O novo Governador, assim que entrou no exercício de seu cargo, deu providências no sentido de se construírem fortificações em diversos pontos mais abertos, e de se repararem as que já existiam. Tratou, ao mesmo tempo, de organizar uma forte milícia de defesa, à qual pudesse recorrer em momentos de perigo; fez guarnecer de canhões os navios mercantes, como era costume se fazer na época, quando a pirataria se tornara um ótimo negócio.

    Teles Barreto cuidou, em seguida, da exploração e povoamento, principalmente do litoral, até então exposto, em sua maior parte, a tentativas de intrusos. Com efeito, à medida que encontravam dificuldades no sul, os franceses iam procurando entrada nas costas do norte, completamente abandonadas pelos portugueses. A conquista da Paraíba, tantas vezes tentada por Luís de Brito, durante o governo de Lourenço da Veiga, era uma necessidade imediata, que por muitas razões se impunha. Teles Barreto preparou, portanto, uma grande expedição sobre a Paraíba, aproveitando para isso a presença da esquadra espanhola, que fazia o cruzeiro da América do Sul, sob o comando de Diego Flores Valdés.

Conquista definitiva da Paraíba

   Como dissemos, Teles Barreto organizou uma grande expedição destinada a Paraíba. Além das forças de mar, compostas de oito ou nove embarcações regularmente guarnecidas, Felipe de Moura marchou por terra à frente de numerosa coluna, a fim de operar combinadamente. Por sua vez, o esforçado Frutuoso Barbosa ofereceu-se para auxiliar a expedição e partiu para o Cabedelo [porto às margens do rio Paraíba]. Chegando à foz do rio Paraíba, após enfrentar franceses traficantes, os expedicionários fundaram outro forte em posição mais vantajosa, guarnecendo-o poderosamente e dando-lhe o comando a um capitão espanhol, Francisco Castejon (ou Castrejon).

    Aos contínuos encontros com franceses, veio juntar-se a tenaz hostilidade dos selvagens, principalmente de um chefe, Piragibe, cuja sanha havia sido estimulada pela gente de Frutuoso. Essas agressões puseram em sério perigo o novo forte. Castejon, entretanto, ali se manteve enquanto lhe foi possível, socorrido de gente que veio tanto da Bahia como de Pernambuco. Afinal, não podendo mais resistir aos incessantes ataques dos índios, Castejon teve de abandonar o forte, refugiando-se em Itamaracá, de onde reclamou socorros. Com a chegada desses socorros, coincidiu a desavença de Piragibe com os seus, trazendo como conseqüência a sua adesão aos portugueses.

    Tendo agora o concurso de Piragibe, amparados também pelas autoridades da Bahia e pelos habitantes de Pernambuco, os conquistadores tomaram conta definitivamente da Paraíba, em 1586, e foram logo alongando suas vistas sobre o Rio Grande do Norte, até o Maranhão, de onde vinham constantemente notícias da freqüência com que os franceses persistiam em visitar aquelas costas. A colonização dessas paragens, no entanto, só foi empreendida por volta de 1597 e, ainda assim, penosamente, porque, além do gentio, os expedicionários tinham sempre de bater os traficantes.

    Infelizmente, a morte veio surpreender o ativo e operoso Teles Barreto [Governador Geral] no trabalho que tão bem exercia pela colonização do norte. De novo, uma outra Junta assumiu o Governo em 1587, composta do Bispo Barreiros, do Provedor-Mor da fazenda real Cristóvão de Barros, e do Ouvidor-Geral Antônio Coelho de Aguiar. Esta segunda Junta teve melhor sorte que a primeira: a harmonia de vistas e os bons intuitos que reinaram sempre nos conselhos asseguraram a unidade e eficácia dos esforços com que se continuou a obra de Teles Barreto. Esta Junta cuidou da administração até 1591, passando, então, o governo, a D. Francisco de Sousa, nomeado Governador Geral.

    A administração de D. Francisco de Sousa não foi muito feliz, sendo nossas costas perseguidas por corsários de várias nações. Foi por esse tempo que se apresentou em Madri um senhor Robério, ou Berchior Dias, que se propunha, mediante certos prêmios e mercês que reclamava, revelar ao governo da Espanha a existência de riquíssimas minas de prata nos sertões da Bahia. O insucesso de Gabriel Soares foi, talvez, a causa da pouca atenção que se deu aos projetos do tal Robério. No entanto, Francisco de Sousa adiantou a exploração de minas e também a colonização para o norte, incumbindo Manuel de Mascarenhas de dirigir uma expedição para aquelas bandas, em 1597.

Hostilidade dos corsários

    Já ficou dito que, durante o governo de D. Francisco de Sousa, os inimigos da Espanha tentaram repetidos assaltos a algumas de nossas povoações marítimas. Nos últimos dias de 1591, Tomás Cavendish [veja: O Pirata Cavendish] consegue apoderar-se de Santos, de onde uns seis anos antes havia sido repelido por outro pirata inglês. A este Cavendish, não eram estranhos os mares do sul, pois já havia feito uma viagem de circunavegação. Desta vez, foi até o extremo do continente e dali, batido por temporais, voltou, saqueando e incendiando a vila de Santos e outros pontos do nosso litoral. Por fim, sentindo a repulsa enérgica em toda a parte, desiludiu-se e tomou rumo para a Europa, havendo porém falecido em viagem. Três anos depois, em 1594 (ou em princípios de 1595), Lancaster, inglês, e Venner (holandês) apoderaram-se de Recife, de onde só se retiraram passado um mês, e depois de uma rapina geral.

    Os franceses continuaram a hostilizar os colonos da Paraíba e, desde 1594 procuravam fixar-se no Maranhão, onde deviam mais tarde dar grande trabalho aos colonos. Estes, por sua vez, achavam-se muito desanimados com os perigos a que se viam expostos. Em princípios de 1602, assumiu o Governo Geral Diogo Botelho, como sucessor de Francisco de Sousa. O novo Governador Geral dedicou toda a sua solicitude aos trabalhos de defesa. Essa luta com a escassez de recursos a que se via reduzida a colônia, estimulou a ação de aventureiros, que obtinham enormes vantagens nas conquistas efetuadas.

    Da Paraíba, seguiu para o Ceará uma expedição, capitaneada por Pedro Coelho de Sousa, composta, na maior parte, por novecentos índios catequizados e mais cem europeus ou mamelucos. Em caminho, essa expedição foi muito hostilizada pelos selvagens, associados aos franceses, e teve de retroceder sem alcançar qualquer resultado. Além de destroçada, ainda sucumbiu pelo caminho o chefe da aventura. Em seguida, os Jesuítas Luís Figueira e Francisco Pinto tentaram a conquista pacífica do gentio no Ceará, mas foram igualmente mal sucedidos, tendo encontrado os índios irredutíveis na sua repulsa feroz. Essa tentativa custou a morte do padre Pinto e o seu companheiro mal conseguiu salvar-se, fustigado duramente pelo inimigo.

    Nesta altura, o problema mais difícil que os portugueses tinham a resolver era o desbravamento daquela costa do norte até o Rio Amazonas. Aquelas terras tinham sido doadas ao historiador João de Barros e outros, que fizeram algum esforço para aproveitá-las. Chegaram a organizar uma grande expedição, talvez a mais poderosa das que vieram para o Brasil naqueles tempos. Compunha-se de dez embarcações armadas em guerra, guarnecidas regularmente. Trazia cerca de mil homens de combate, entre infantes e cavaleiros, muitos artesãos, lavradores, etc.

    Veio como chefe dessa expedição Ayres da Cunha, marinheiro que se associara aos donatários. Infelizmente, depois de haver atravessado o Atlântico, quase nas costas do Maranhão, toda a frota foi atingida pelas tormentas: alguns navios se desgarraram, outros se perderam; mas a maior parte dos viajantes conseguiu alcançar a terra. Assoberbada pelo irremediável desastre, aquela gente não se animou em ficar muito tempo na ilha do Maranhão, nem os donatários tiveram coragem para coisa alguma. Assim foi que, até os fins do século XVI aquelas porções da costa estiveram quase que inteiramente esquecidas.

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