FIM  DE  SÉCULO

O regime colonial

   Quando se estuda, em seus detalhes, o regime de administração estabelecido no Brasil, é que se pode fazer uma idéia das desilusões a que se condenava o esforço daquela gente que defendia a terra, sonhando construir na América uma nova pátria. Os heróis daquela dolorosa campanha esperavam que, resgatadas as capitanias a custa de tantos sacrifícios, e com o sentimento nacional refeito de estímulos pela revolução de 1640 [restauração de Portugal] as condições da colônia haveriam, sem dúvida, de melhorar. Principalmente, tinham como certo que as provas de lealdade que haviam dado durante os anos de amargura deveriam influir no ânimo da corte, para que os interesses brasileiros fossem tratados com mais justiça e com solicitude mais carinhosa. Enganavam-se, no entanto, os que nutriam tais esperanças. O sistema colonial primitivo ia ser instituído de novo [com a instauração da nova dinastia, representada pela Casa de Bragança], talvez até agravado em relação à dinastia anterior.

    Os abusos e a iniquidade que vão ressurgir começaram por certas medidas, que só podiam ser inspiradas pelas suspeitas com que eram vistos lá da corte os grandes chefes que se haviam assinalado durante a fase de resistência à cobiça estrangeira. A mais inexplicável dessas medidas foi a formação de zonas ou capitanias administrativas, independentes umas das outras, e subordinadas diretamente à metrópole. Esse intento, aliás, constituiu uma persistente preocupação do governo português: dividir e separar, para enfraquecer politicamente as colônias. É fácil imaginar os danos daí decorrentes para as populações, como a falta de uniformidade na ação do governo colonial e a desconfiança em que viviam os respectivos administradores, uns com os outros. Com os males dessa origem, vieram outros provenientes do monopólio, por quais abusos os holandeses tinham conseguido o ódio da população, o que tanto contribuiu para sua ruína. E além da Companhia de Comércio, fundada pelos portugueses em imitação aos seus concorrentes nos mares, vieram outras diversas empresas, todas amparadas de odiosas medidas de exceção, com favores que a corte, em proveito próprio, nunca lhes negava. Tais empresas não se limitavam a reclamar privilégios no comércio e navegação: iam até conseguir que o governo eliminasse algumas atividades nativas, de modo a valorizar os produtos similares que os colonos passavam a ser obrigados a comprar da metrópole. É evidente que, com isso, também entrava lucro aos cofres reais, pelo aumento de renda nas alfândegas.

    Contra semelhantes vexames, pouco valiam as representações dos povos e das Câmaras Municipais, pois mesmo quando esses reclamos eram atendidos, as autoridades e funcionários do fisco burlavam sempre as providências tomadas. Além desses abusos do monopólio, as populações iam sendo oprimidas pelos tributos exorbitantes,  muitos deles criados por arbítrio dos governadores, embaraçando o desenvolvimento da colônia. Para isso concorriam também os constantes conflitos que se davam entre Jesuítas e colonos, estes últimos sempre perseguidos, de todos os lados, pelo tratamento humilhante que recebiam e pela ganância a que eram submetidos. Em províncias como São Paulo, Rio de Janeiro e Maranhão, principalmente, essas questões comprometeram as próprias autoridades civis em lutas com o clero.

    Foi assim que, tendo acabado de reagir contra os espoliadores do território, os colonos entraram na fase de protestos contra as misérias do regime colonial. Esse período, que começou pelos fins do século XVII, tornou-se intenso no início do século XVIII, e não se pode dizer que tenha acabado após a Independência, pois o espírito novo que nascera na América andava sempre vivendo numa contínua alternativa de esperanças e desilusões. Diga-se que a grande fé nunca morreu, porque as esperanças renasciam após cada desastre. Em muitos dos capítulos que se seguem, teremos de narrar distúrbios, levantes e até verdadeiras revoluções, cujas causas é preciso buscar nas calamidades infligidas pelo regime colonial.

Exploração do interior. Os bandeirantes

   A época em que foram expulsos os holandeses assinala um período de grande atividade, pelo que respeita a explorações no interior do Brasil. Até então, haviam sido feitas algumas tentativas de se achar pedras preciosas na Bahia e em São Vicente, com resultados praticamente nulos. Só do terceiro quartel do século XVII em diante é que os vastos sertões a oeste começam a ser devassados. Esse grande serviço se deve, sobretudo, a numerosas expedições de aventureiros que, com proverbial audácia e paixão heróica, se internavam nas florestas desconhecidas, batendo-as em todas as direções, explorando vales, montanhas e rios. Essas expedições tinham o nome de bandeiras e eram dirigidas por chefes de prestígio e de valor, os quais, às vezes, assalariavam os seus mercenários, ou lhes faziam promessas de vantagens excepcionais, dependendo dos êxitos da aventura.

    Uma bandeira regular era, como diz João Ribeiro, como uma cidade errante nos sertões: compunha-se de centenas de pessoas armadas para guerra, levando recursos para as emergências que podiam ser previstas, com grandes provisões de armas, víveres e medicamentos, bem como um sem número de animais domésticos, além das indispensáveis bestas de carga. Muitos bandeirantes conduziam também suas mulheres e filhos. A quase todas essas expedições se associavam padres, assim como escreventes, aos quais se incumbia de fazer os roteiros e registrar os incidentes mais notáveis ocorridos durante a excursão.

    As bandeiras faziam estações [paradas] nas paragens mais aprazíveis ou mais ricas do interior e nelas, quase sempre, fundavam povoados, nos quais eram fixadas famílias. Alguns desses povoados vieram, mesmo, a se tornar cidades importantes. Essas estações não se faziam ao acaso nem pelo espírito patriótico de povoar o interior. Elas eram colocadas em pontos estratégicos de maneira a permitir que, em viagens futuras, fossem encontradas ali provisões de víveres. Nelas é que se faziam grandes roças, principalmente de milho e de feijão. Enquanto esperavam a época da colheita, não perdiam tempo:  revolviam toda a circunvizinhança, construindo canoas para navegação dos rios, refazendo os animais do comboio, provendo-se de todo artefato de uso doméstico, de novas armas, etc.  Logo que a monção [época do ano em que os rios estão mais cheios, favorecendo a navegação] era, outra vez, propícia, a caravana se movia, cheia de entusiasmos, retemperada de vigor e de esperanças. O intuito dos bandeirantes era descobrir e conquistar tesouros fabulosos, de que tanto se falava naqueles tempos, encerrados - se dizia - no interior dos sertões. Além do ouro, da prata, da esmeralda, do diamante e outras pedras preciosas, sonhavam com fantásticas fortunas em cumes de montanhas, domínio de princesas encantadas ou de gênios terríveis. De tudo isso corriam lendas maravilhosas, inflamando as imaginações. E mesmo que viessem a se desiludir de semelhantes prodígios, contariam sempre com o proveito seguro da caça ao índio [para escravizá-lo], já que naqueles tempos era ele tão lucrativo como os negros vindos da África. Isso é o que, no mais das vezes, acontecia: não encontrando ouro, as bandeiras voltavam dos sertões, ao cabo de longos meses, ou até anos, arrastando manadas de escravos.

    Pode-se imaginar, pois, o tumulto causado por essas avalanches ao recesso das florestas. É fácil conceber as violências, as desordens e os horrores cometidos por esses bandos, estimulados pela ambição de fortuna. Entre os próprios aventureiros, davam-se freqüentes rixas e discórdias que terminavam, muitas vezes, em mortes. Mas os mais terríveis dramas ocorriam no embate entre a louca temeridade do caçador de homens e a ferocidade do índio bárbaro, uma e outra aguçadas pela força e pela traição. Sempre que podiam, os míseros selvagens aprontavam vinganças as mais tremendas contra seus inimigos, as quais se davam em proporção à violência de que eram vítimas e com os excessos conseqüentes de seus instintos despertados. O que é inegável, apesar da violência e barbárie, é que essas expedições prestaram os mais relevantes serviços à colonização do país e, sem elas, naquele momento, não seria possível o povoamento do interior. veja: A última Bandeira de Fernão Dias.

Revolta dos Bequimão

   As violências cometidas pelos batedores de sertões davam ainda lugar a conflitos mais graves entre os padres e os colonos. A escravidão do selvagem só podia acontecer com o abuso da força, contra a qual clamava o missionário e se, com isso, estes conquistavam a simpatia dos índios, despertavam, de outro lado, o ódio dos espoliadores. Todavia, a voz dos padres não deixava de repercutir, principalmente na metrópole. Na Europa, chegou a causar tanta impressão o que se passava no extremo norte do país que foram mandadas para o Brasil novas legiões de missionários, movidos pelo zelo religioso, e pela piedade aos infortúnios do gentio. Entre os que chegaram ao Maranhão por aqueles tempos, em 1652 e no ano seguinte, registra-se a grande presença do Jesuíta Padre Antônio Vieira, já então célebre como pregador e diplomata, o qual desempenhou notável papel tanto em Portugal como no Brasil. Por sua vez, os povos também apontavam abusos dos curas e vigários no mesmo tom em que estes protestavam contra as espoliações feitas pelos funcionários civis.

    Tudo isso perturbava, e muito, a ordem da administração da colônia. O governo da metrópole, ante as queixas e reclamos que lhe eram levados, impressionava-se com a situação que se ia criando na América e procurava meios de corrigir esses males. Primeiro, em 1662, tentou remediá-los, acabando com o monopólio de certos artigos de consumo geral; depois, instituiu uma Junta de Comércio e aboliu as concessões feitas à Companhia do Ocidente. Estas medidas, entretanto, não conseguiram melhorar as condições da colônia que eram complicadas ainda pela anarquia reinante em todas as esferas da justiça e da administração. Na tentativa de acertar, mudava-se continuamente os ocupantes dos cargos de Governador Geral e de capitão-mor, sem nada adiantar contra os abusos. Em 1654, D. Jerônimo de Ataíde substituiu o conde de Castelo-Melhor na governadoria. Em 1657, D.Jerônimo era substituído pelo general Barreto de Menezes. Em 1663, D. Vasco de Mascarenhas veio como segundo Vice-Rei do Brasil. Em 1667, este foi substituído por Alexandre de Souza, de novo Governador Geral. Depois, em 1671, veio Furtado de Mendonça, Visconde de Barbacena. Todos estes governadores entretinham-se em resolver conflitos e em dar custoso expediente às coisas da administração.

    Em 1678, novo Governador Geral: Roque da Costa Barreto, incumbido de iniciar a execução de novas medidas decretadas para por ordem na situação. O novo regimento continha disposições bem úteis. O Estado do Maranhão continuava separado da administração geral. A esta, ficavam subordinadas todas as demais capitanias. A reforma, conquanto benéfica em alguns pontos, não impediu que as lutas com os Jesuítas recrudescessem, principalmente no Estado do Maranhão, onde o grande prestígio do padre Vieira se pôs em colisões abertas com os colonos. Desde sua chegada a São Luís, tomara ele, francamente, o partido dos indígenas. Havendo ele conseguido não só anular as provisões que autorizavam a escravização dos índios, como ainda a criação de uma Junta de Missões, além de outras medidas favoráveis aos missionários, os colonos se insurgiram e mandaram de volta à metrópole, tanto Vieira quanto seus companheiros.

    O governo português atendeu às queixas e protestos dos colonos, se bem que, logo depois, em 1680, os Jesuítas, por um decreto, conseguiram que os indígenas fossem declarados livres [só no Maranhão, que tinha administração separada]. Como compensação aos escravocratas, a corte de Lisboa, reincidindo no mesmo erro anteriormente cometido, não titubeou em conceder largos privilégios a uma companhia de comércio do Maranhão, para a compra e venda de mercadorias e introdução de escravos africanos, supondo que, com isto, eliminaria a causa principal dos conflitos. Não demorou, agora, que estourasse uma revolta formal dos colonos, a cuja frente se puseram, entre outros, os irmãos Bequimão [Manuel Beckman e Tomás Beckman. A expressão "Bequimão" é uma corruptela]. Depois de haverem constituído uma junta de governo, entraram os revoltosos outra vez na ordem, com a chegada, em 1685, do novo governador, Gomes Freire de Andrade, ocasião em que os chefes da rebelião foram condenados e executados. O objetivo da revolta foi, entretanto, atingido: nesse mesmo ano acabou o monopólio e foi extinta a companhia de estanco [Companhia de Comércio do Maranhão].

Protestos da raça negra. Palmares

[Nota: Fugindo aos critérios de adaptação do livro, e por se tratar de uma manifestação poética, mais do que histórica, de Rocha Pombo, este tópico foi mantido rigorosamente no original, atualizada apenas a ortografia, mas conservados os arcaísmos, a ordem inversa na colocação das frases, a pontuação, por vezes discutível,  ou outros elementos que possam, talvez, dificultar a leitura. Leve-se em consideração que  a obra  foi publicada em 1919, retratando conceitos vigentes na época, que podem ser discutidos à luz de nosso tempo.]

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   «O africano, cuja natureza moral parecia como que estremecer e agitar-se nas vicissitudes da escravidão, deu no Brasil, como em quase toda a América, freqüentes provas do grande vigor humano que trazia lá das suas misérias no continente negro. Sem contar manifestações de menos vulto em outros pontos do Novo Mundo, bastaria indicar, para honra da raça, o Haiti, onde o negro chegou a criar, com seu inaudito heroísmo, uma das páginas mais épicas da história moderna. E não é só o seu amor à liberdade que o africano revela na desgraça: talvez seja nele ainda mais acentuada a capacidade para a vida social. Isso, além de, na profusa documentação que se encontra nas duas penínsulas americanas, lá está hoje bem afirmado, na própria África, onde libertos da América do Norte fundaram a República da Libéria [1847].

    «Pode-se dizer que desde que chegava ao seu exílio, e se via em presença de uma raça superior, a emancipação era o sonho torturado do negro. E isso não exprimia apenas o desejo de ser livre como tinha sido lá na terra inclemente - livre como a caça, ou a besta da floresta. O que o negro começava logo a aspirar era a condição nova cujos horizontes se lhe abriam como de súbito, a felicidade que via gozada pelo branco. Quantos, à custa do próprio esforço, conseguiam libertar-se; e entre esses não raro se viam alguns que uma perseverança infatigável e hábitos de trabalho e de ordem tornavam abastados. Há hoje no Brasil não poucas famílias distintíssimas, cujos fundadores tiveram a glória de trazer o seu destino lá da noite da escravidão - por certo origem mais digna do que a de muitas aristocracias da Europa oriundas da pirataria.

    «Desde os primeiros tempos de regime servil (meados do século 16), começaram os negros a protestar contra a impiedade de seus opressores. No último grau de miséria, ignorantes, e às vezes deprimidos pelos vícios, em cuja voragem procuravam afogar a consciência de seu infortúnio, os escravos tinham de sofrer castigos rigorosos, principalmente quando caiam  sob a manopla de senhores desumanos, que tudo do escarmento reclamavam. Desamparados de todo o mundo, entregues a todos os caprichos da força - o único refúgio do seu desespero era o recurso das florestas, os alcantis das montanhas, onde iam disputar às feras a clemência da solidão. Lá dos ermos faziam convites aos irmãos das fazendas vizinhas, afrontados das mesmas angústias.

    «Em breve, o valhacouto crescia, e tornava-se quilombo. Formaram-se assim numerosos desses núcleos em todo o país. Dali saíram aos bandos, para assaltar estâncias e povoados da redondeza e viandantes incautos, exercendo contra os brancos as vinganças mais terríveis. Bastava a notícia de um quilombo para alarmar toda uma zona; e muitas vezes, só a voz do negro fugido espantava e punha em rebate povoações inteiras. A polícia perseguia desapiedadamente essas míseras criaturas que a crueldade dos homens convertera em bandidos; e até, quase sempre, os próprios senhores organizavam expedições contra os quilombos como se foram antros de alimárias. Em todas as capitanias houve muitos quilombos; os mais notáveis, porém foram os que se formaram ao norte das Alagoas, na encosta oriental da serra da Barriga.

    «Palmares compunha-se de diversos núcleos, onde os pretos faziam suas lavouras, e de onde corriam a abrigar-se no núcleo central, que era fortificado para o caso de agressão. Viveram ali esses pretos durante mais de 70 anos. Com a entrada dos holandeses em Pernambuco, aumentou consideravelmente aquela vasta aliança, chegando alguns cronistas a calcular em nada menos de 30.000 almas o total da população aldeada. De Palmares faziam correrias pelas vizinhanças; e por fim já negociavam francamente nas vilas mais próximas. Numerosas expedições dirigiram-se contra aqueles díscolos da ordem; mas os pretos repeliram sempre os ataques, até que em 1697, Domingos Jorge Velho, não sem grandes esforços, pôde destruir os mais fortes daqueles núcleos, sendo, os negros apanhados vivos, de novo escravizados e vendidos.» Veja também: Cenário e atores de um grande drama.

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