O SÉCULO DO OURO

A Guerra dos Emboabas
(São Paulo vs. Minas)

    Com a exploração dos sertões e a descoberta de minas de ouro no interior, foram tomando vulto as rivalidades que, desde muito, vinham se manifestando entre mamelucos[caboclos e portugueses reinóis [do reino], apelidados de buavas ou emboabas [forasteiros]. Quando, em 1700, Manuel da Borba Gato [sobrinho de Fernão Dias Pais Leme] espalhou a notícia de que havia descoberto, em Sabará-MG, as abundantes jazidas de ouro que tanto ruído fizeram, afluíram para ali numerosos aventureiros. Com os paulistas, começaram a concorrer, esforçadamente,  bandos de forasteiros, ansiosos de entrar na partilha de fantásticos tesouros, não tardando que surgisse conflito entre os dois partidos. Manuel Nunes Viana [emboaba]  tornou-se chefe dos reinóis e, assim que chegou ali uma "bandeira", comandada por Domingos da Silva Monteiro [mameluco], travou-se entre as duas facções um combate mais sério, sendo os portugueses derrotados.

    Nunes Viana, porém, preparou uma surpresa contra os adversários, aplicando-lhes uma luta vingativa e matando a muitos e obrigando os sobreviventes a recuar, em estado deplorável. Com esta vitória, Nunes Viana sentiu-se seguro e engrandecido e ganhou grande prestígio e ascendência naquelas paragens, a ponto de zombar do próprio Governador da Capitania, D. Fernando de Lancastre. Mas os paulistas derrotados tinham jurado vingar-se e organizaram uma formidável expedição contra os forasteiros. [Leia O dia em que as mulheres se revoltaram] Felizmente, a chegada de Antônio de Albuquerque Coelho de Carvalho, nomeado Governador da nova Capitania de São Paulo e Minas, agora separada da Capitania do Rio de Janeiro, foi bastante oportuna, pois tomou ele medidas oportunas que puseram fim àqueles confrontos, logrando restabelecer a ordem, lá pelos idos de 1710.

A Guerra dos Mascates (Olinda vs. Recife)

    Ao mesmo tempo, no norte do país, a antiga animosidade que se havia gerado entre os portugueses  e os brasileiros  andavam agitando a colônia e produzindo complicações que os governadores eram, às vezes, impotentes para coibir. Em Pernambuco, principalmente, depois da expulsão dos holandeses (1654), começou a manifestar-se antipatia entre os fazendeiros de Olinda, brasileiros, e os comerciantes portugueses de Recife, desdenhosamente apelidados de "mascates". A rivalidade latente explodiu, por fim, num conflito entre o Governador, Sebastião de Castro Caldas, defendendo os portugueses e o ouvidor Luís Ortiz, ao lado dos brasileiros. Para agravar a situação, o Governador foi agredido em plena rua de Recife e partiu para a perseguição de seus adversários. Porém, ocorreu uma revolta do povo e das tropas de guarnição, o que o obrigou a fugir para a Bahia, assumindo, então, o governo, o bispo D. Manuel Álvares da Costa (1710).

    Apesar de toda a sua prudência, numa conjectura tão grave, o bispo não conseguiu evitar a ruptura dos dois partidos em luta. Os de Recife dispunham de maiores recursos e conseguiram pôr em armas uns três mil combatentes, muitos dos quais haviam tomado parte na guerra contra os holandeses. As hostilidades, entretanto, não deram resultado nem a um lado, nem a outro. Em 1711, chegava a Pernambuco o novo Governador, Felix J. Machado de Mendonça, que ganhou a confiança geral e, logo ao início, aplacou um pouco a fúria das discórdias. Entretanto, em poucos meses, as autoridades recifenses recomeçaram a perseguição aos olindenses. O próprio bispo foi vítima de algumas violências e chegou a ser deposto do cargo.

    Os brasileiros, então, reclamaram providências mais enérgicas da metrópole e, quando estas foram tomadas, em 1714, a ordem se restabeleceu. Essas lutas nada mais eram que sintomas da colisão que se acentuava entre o espírito nacionalista dos nativos, em contraposição com o espírito colonial dos forasteiros, a qual permaneceu através dos tempos e só veio a diminuir, até desaparecer, muito após a Proclamação da Independência. Enquanto tais coisas aconteciam no sul, entre paulistas e mineiros; no norte, entre recifenses e olindenses; em outros pontos do país o sentimento nativista ia ganhando terreno, sendo de se destacar os incidentes ocorridos na Bahia, onde o Governador Geral, Pedro de Vasconcelos e Sousa, pretendendo arrecadar um imposto excessivo, teve de capitular ante a arrogância das massas, insufladas e até dirigidas pelo Juiz do Povo.

Colônia do Sacramento e Sete Missões

   Já pelo princípio do século XVIII, agravava-se a situação criada no extremo sul, entre portugueses e espanhóis, por questões de delimitação de fronteiras. Em 1680, governo de Lisboa havia mandado fundar na embocadura do rio da Prata a colônia militar do Sacramento, com objetivo de garantir os limites dos domínios portugueses até aquele rio. Firmou-se, posteriormente, um tratado entre Portugal e Espanha, consentindo essa posse, mas as lutas continuaram, até que, em 1715, a questão foi novamente regulada pelo tratado de Utrecht, sendo o rio Prata reconhecido como fronteira sul do domínio de Portugal. No ano seguinte, Manuel Gomes Barbosa tomava conta da colônia do Sacramento.

    Apesar do caráter definitivo da solução, os espanhóis não desistiram de reconquistar aquelas paragens, que insistiam em reconhecer como domínio da Espanha. Alguns anos depois, conseguem lançar os fundamentos de Montevideu, de onde expulsam os portugueses que ali pretendiam se estabelecer. Assim, formando uma barreira entre o Brasil e Sacramento, os espanhóis tentam retomar essa colônia, enquanto Lisboa insistia em manter sua posição às margens da bacia do Prata. Os espanhóis dirigiram sucessivos ataques a Sacramento, encontrando sempre tenaz resistência dos portugueses. Por fim, firma-se o tratado de Madri, em 13 de junho de 1750, parecendo encerrar-se de vez a questão territorial.

    Por esse tratado, Portugal entregava à Espanha a colônia que se tornara o motivo da discórdia, recebendo em compensação, o território de Sete Missões, no Uruguai. As duas partes ajustaram entre si nomear uma comissão mista que se incumbisse de fazer a demarcação das fronteiras. Foi justamente a partir daí que novas dificuldades apareceram, porque nenhuma das partes levou em conta que Sete Missões já era habitada por grande número de índios guaranis, tutelados pelos jesuítas espanhóis. Para agravar, esses índios jamais esqueceram as barbaridades sofridas nas mãos de alguns bandeirantes que, tempos atrás invadiram Guaíra, nas margens do rio Paraná e dalí expulsaram os nativos.

    Como era de se esperar, os comissários encontraram uma forte resistência na demarcação da área, por conta do ódio dos índios e dos padres contra os portugueses, a cujo domínio se manifestavam abertamente contrários. Os espanhóis, que não concordavam em perder o território, aproveitaram-se dessa animosidade, afagando os índios e até incentivando sua atitude de oposição aos novos colonizadores. Compreendendo que era insustentável a sua posição no meio dos embaraços que o envolviam, crescentes de todos os lados, o comissário português, Gomes Freire de Andrade, tomou a resolução de retirar-se para o Rio de Janeiro, em 1759, sem nada haver conseguido.

    O insucesso da comissão produziu na corte de Lisboa uma verdadeira indignação contra os Jesuítas, aos quais se atirava a culpa da repulsa manifestada pelos guaranis. Então, o Marquês de Pombal [Ministro de Negócios Estrangeiros; na prática,  era quem realmente governava o reino, com mão de ferro], que a algum tempo maquinava contra a Companhia de Jesus, aproveitou a ocasião e, em 1759, decretou a expulsão de todos os padres jesuítas, tanto do Brasil  como de todas as possessões portuguesas no mundo. O tratado de Madri, ficou, pois, sem efeito e a colônia do Sacramento veio, uma vez mais para o domínio de Portugal. Assim, a despeito de todos os acordos e tratados, continuaram as lutas, até que o tratado de Santo Ildefonso, em 1777, vem pôr termo à guerra. Tais desordens duraram cerca de um século (1680-1777). A notícia do tratado veio, ainda, encontrar, em Santa Catarina, o temeroso Pedro Caballos, com forças respeitáveis, tendo como objetivo a realização de conquistas no sul do Brasil.  [Conheça tudo sobre as Sete Missões]

Pirataria - Duclerc e Duguay-Troin

   Anteriormente aos fatos que acabam de ser narrados, davam-se, no Rio de Janeiro, acontecimentos de alta gravidade. Contrariando sua política em relação ao trono da Espanha, o rei francês Luís XIV vingava-se de Portugal, estimulando a pirataria dirigida contra as possessões do reino na América. Em 11 de agosto de 1710, uma pequena esquadra, comandada por Duclerc, tentou forçar sua entrada no Rio de Janeiro e, sendo energicamente repelida, procurou abrigo na Ilha Grande, conseguindo, um mês depois, desembarcar mil homens na barra de Guaratiba. Estes homens, combinando-se com as forças de mar, põem-se em marcha sobre a cidade.

    Afrontando temerariamente a população e as tropas que guarneciam a praça, Duclerc avançou com incrível afoiteza. Apesar da indecisão do governador Francisco de Castro Morais, grande número de patriotas, a cujo lado se ergueu a mocidade das escolas, reuniu-se a alguns batalhões da milícia regular, oferecendo combate aos invasores, punindo-os por aquela audácia destemperada. Perseguidos de todos os lados,  os franceses apenas conseguiram atravessar a cidade, indo afinal entrincheirar-se junto à baía, onde ficaram logo reduzidos a uma situação desesperadora, sendo forçados a render-se. Muitos dos vencidos foram, então, massacrados. Duclerc, só muito mais tarde viu sua esquadra entrando na baía, ficou prisioneiro e, meses mais tarde, foi encontrado morto na própria casa onde residia.

    Este desastre causou forte indignação na França, onde imediatamente se tratou de organizar uma poderosa expedição, destinada a vingar os franceses que, segundo eles, foram sacrificados. O comando dessa expedição foi confiado a René Duguay-Troin, um marinheiro que já havia se distinguido no corso [ataque contra navios mercantes] em alguns países da Europa. Pela tarde de 12 de setembro de 1711, a esquadra francesa forçava a barra do Rio, fundeando em frente à Praia Grande e pondo a cidade em pânico indiscritível. O governo português, que tivera notícia dos preparativos que se faziam na França, tinha tomado as precauções que lhe eram possíveis e, por certo, a praça se achava em condições de lutar muito e não se entregar, pelo menos antes de resistir.

    O inepto governador Francisco de Castro Morais, todavia, não era o homem que a conjuntura exigia, mostrando-se totalmente desorientado e entregue aos azares da sorte, enquanto que o comandante das forças do mar, Gaspar da Costa Ataíde (o Maquinez), desastradamente,  mandou incendiar todos os seus navios, assim que os franceses entraram. Para piorar, no dia seguinte, logo que o inimigo se apoderou da ilha das Cobras e dali ameaçou o assalto à cidade, o Governador perdeu o ânimo e fugiu com as tropas, abandonando a população ao saque geral.

    Duguay-Troin procurou imediatamente tirar proveitos daquela façanha e propôs o resgate da cidade mediante o pagamento de uma sólida quantia em dinheiro, mais 500 caixas de açúcar, mais 200 bois, além das contribuições extorquidas a particulares. Pois o Governador nem sequer titubeou em assinar semelhante acordo. No dia seguinte, chegava de Minas o Governador daquela Capitania, trazendo valioso reforço, valioso mas inútil, pois nada mais podia fazer para remediar a cidade daquele desastre. Castro Moraes, por sua fraqueza e desídia, foi desterrado. E os invasores, em 13 de novembro de 1711, retiraram-se tranqüilamente, com tudo que puderam levar. De caminho, tentaram também assaltar a Bahia, mas desistiram de tentar novas aventuras, pois já haviam colhido amplos resultados da invasão ao Rio.

Conjuração Mineira

[nota: em todo o texto, Rocha Pombo utiliza a expressão Conjuração, de preferência a Inconfidência, por entender que esta última contém juízo de valores, já que significa também infidelidade. Tal posição pode ser discutível, pela alteração semântica que o termo sofreu no tempo]

   Já em 1763, a sede do Governo Geral do Brasil havia sido transferida para o Rio de Janeiro. Essa medida, além de reclamada pelo grande desenvolvimento que tomavam as capitanias do sul, obedeceu, na ocasião, à necessidade de colocar o governo da colônia em condições de atender mais prontamente à salvaguarda das fronteiras com os domínios da Espanha. A mudança da capital deu grande impulso à cidade de São Sebastião [do Rio de Janeiro], e concorreu muito para o rápido progresso das três principais capitanias do sul (Rio, Minas e São Paulo). Mas a indústria da mineração, principalmente na capitania de Minas Gerais, depois de haver chegado, por meados do século XVIII, ao mais alto grau de valor, começava a declinar, não só porque o ouro escasseava para a enorme concorrência dos mineiros, como, sobretudo, porque o fisco real onerava, com rigor crescente, o trabalho das minas.

    Com a decadência da indústria metalúrgica, iam tomando incremento a criação e a lavoura. Mas o governo, em vez de fomentar o trabalho agrícola, só via no argumento da produção novas fontes de receita, e ia lançando impostos que tornavam penosa a condição das populações agrícolas. Para agravar a situação, a corte de Lisboa, sentindo passar a fase de opulência, não se cansava de ir fazendo cada vez mais iníquo e vexatório o regime estabelecido na colônia. Em breve, os abusos da administração foram gerando um descontentamento no ânimo dos brasileiros, que não tardou em converter-se na antipatia, e logo, na aversão irreprimível, que, mais cedo ou mais tarde, teria de explodir em protestos formais contra a metrópole. Desde muito, aliás, que, em diversos pontos do país, andava latente essa antipatia, de quando em quando revelada em motins e desordens mais ou menos graves.

    A primeira manifestação bem caracterizada do espírito de independência deu-se na capitania de Minas Gerais. Ali, como no Rio e na Bahia, a realidade em que andavam os brasileiros e portugueses natos era ainda mais pronunciada do que em outro qualquer ponto do país.  Também eram ali mais amargas as queixas contra a metrópole, pois as afrontas do fisco recaiam principalmente sobre os mineiros. Além de tudo isso, começavam, já, a aparecer, os sinais dos novos tempos. No último quartel do século XVIII, a notícia da emancipação das colônias inglesas da América do Norte (1777) corria pelo continente, abalando, em toda a parte, os corações, e pondo a idéia de melhores dias onde já o sofrimento de três séculos tinha despertado o instinto do destino. Por aqueles tempos, alguns brasileiros que estudavam na Europa deixaram-se incender das novas idéias que andavam agitando a consciência humana e produzindo um desejo de renascimento geral na esfera da política e do direito.

    José Joaquim da Maia e outros chegaram a combinar com alguns estudantes, na França, um plano de revolução no sul do Brasil; e até solicitaram o apoio e concurso do então ministro norte-americano em Paris, Thomas Jefferson. Este acolheu com simpatia o entusiasmo daquela mocidade, mas, por escrúpulos da sua posição diplomática, nada de positivo pôde prometer. Algum tempo depois, voltavam da Europa o dr. Domingos Vidal Barbosa e o dr. José Alves Maciel. Em Minas, encontraram eles um clamor geral contra a Metrópole, instigado, sobretudo, pelo capricho com que as autoridades queriam cobrar o pesado imposto do ouro. Aos dois ilustres mineiros, aliaram-se logo os homens de mais valor na capitania, tais como o coronel Freire de Andrade, Alvarenga Peixoto, Cláudio Manuel da Costa, Tomás Antônio Gonzaga e muitos outros.

    Os conjurados puseram-se logo em reunião quase permanente na casa de Cláudio Manuel, e organizaram o plano da independência, sem, no entanto, lhe darem uma feição prática. Na própria capitania, não dispunham de elementos materiais com que pudessem fazer frente ao governo. Lembraram-se, então, de solicitar o concurso das capitanias vizinhas de São Paulo e Rio de Janeiro. E, com o fim de mover os ânimos nos diversos pontos, expediram seus emissários, um dos quais, Joaquim José da Silva Xavier (o Tiradentes), tornou-se o gênio da rebelião. Tiradentes era uma grande alma, fortalecida de profunda fé, e um nobre coração, agitado do ideal de justiça. Falando com facilidade, chegava a ser eloqüente e comunicativo. Não perdia um instante para servir com dedicação, inexcedível, a causa da futura pátria.

Sacrifício de Tiradentes

   A Capitania de Minas era, então, governada por Luís da Cunha Meneses, que não deu crédito às denúncias que lhe levaram. Mas, em 1788, foi sucedido pelo visconde de Barbacena, tendo este logo percebido que o caso era bem mais grave do que pensava o seu antecessor. Com muita prudência e astúcia, tratou, pois, de inutilizar o plano de revolução, dando notícia de tudo ao Vice-Rei, enquanto preparava forças para agir energicamente. Ao mesmo tempo, no intuito de privar os conjurados do concurso dos mineiros, deliberou suspender a cobrança dos quintos atrasados e tomou várias medidas favoráveis à população. E, quando pôde dar um golpe seguro, ordenou a prisão dos implicados no projeto de levante. A inconsistência da conjuração era tal que a denúncia logo espalhou pânico geral em Vila Rica.

    Enquanto isto se passava em Minas, o Vice-Rei, no Rio de Janeiro, ordenava a prisão de Tiradentes. Este, no ardor de seu entusiasmo, não tinha a necessária cautela no desempenho do seu mandato, e mostrava-se tãos solícito em assegurar adesões à revolução que julgava iminente em Vila Rica, que não via a hipótese de estar sacrificando a causa por sua imprudência. Quando soube do desastre ocorrido em Minas, procurou ocultar-se em uma casa da rua dos Latoeiros, mas foi ali descoberto, preso e recolhido a um dos calabouços da ilha das Cobras. Assim que o governo de Vila Rica começou a agir, os conjurados trataram de se esconder e cada qual, como podia, cuidava de sua própria defesa, mostrando-se arrependido daquela fantasia.

    Começou, então, a devassa geral contra os conjurados. O processo durou cerca de três longos anos, para maior martírio daqueles desventurados. Afinal, em 18 de abril de 1792, a terrível sentença foi lida aos réus. Destes, doze foram condenados à morte, com declaração de infâmia para os respectivos descendentes, até a terceira geração; cinco tiveram pena de degredo perpétuo e os demais, a desterro temporário. A leitura da sentença infundiu no ânimo dos infelizes um calafrio de horror, seguido de desfalecimento mortal. No mesmo dia, porém, o juíz voltava à prisão, onde se achavam agrilhoados os míseros que a justiça da lesa-majestade fulminara, e anunciou-lhes a comutação da pena capital, reduzindo-a a degredo perpétuo. Menos a Tiradentes, ao qual a pena de morte era ratificada.

    A clemência da rainha levou aqueles corações escurecidos uma alegria de que nada pode dar idéia. Foi aí que Tiradentes deu, então, provas admiráveis da sua imensa fortaleza moral, sorrindo para todos, e a todos felicitando, ufano de que ia morrer pela causa a que consagrara a sua vida, e feliz por não arrastar para a morte os cúmplices de sua loucura. Belíssimo exemplo o que deu ao mundo esse homem, crente e seguro de sua crença até o derradeiro instante, fixando-se na história pátria como o tipo mais glorioso, em que se personificou, nesta parte da América, o ideal de uma justiça que não tardaria. Os seus antigos companheiros seguiram para o degredo, o maior número deles para a África. Alguns, mais tarde, tiveram a fortuna de rever a pátria, entre estes o padre Manuel Rodrigues da Costa e o capitão José de Resende Costa voltaram e vieram a servir ainda à causa nacional de 1822, chegando a ser eleitos deputados à Constituinte.

    A respeito do capitão Resende, que chegou a ir às cortes de Lisboa [após a revolução liberal de 1818] representando  Minas Gerais, diz o dr. Matoso Maia:  "...veio, por conseqüência, a sentar-se, como augusto e digníssimo representante da nação brasileira, no mesmo lugar [a cadeia velha] em que tinha sofrido tão prolongada e aflitiva prisão como um dos envolvidos na conjuração mineira."

    Eis como terminou a história daquela aspiração generosa, sintoma evidente de que, no Brasil, já lavravam as mesmas idéias que, em todos os pontos da América iam sublevar, em breve, os povos, contra as respectivas metrópoles. Apenas, aqui, não tinham tais idéias evoluído, ainda. O sentimento da independência não se havia generalizado, para que a defesa da causa se pudesse fazer ao terreno da ação. Mais cedo, no entanto, do que talvez parecesse àquela geração apavorada de vinganças, sucessos imprevistos viriam tornar-se fatores ocasionais da nossa emancipação política.

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