RESSURGIMENTO
NACIONAL

   O fim da guerra do Paraguai marca uma nova era em nossa história. Livres das aflições daquela dolorosa campanha, começamos agora a encarar, com mais coragem, o nosso destino. A vitória das armas brasileiras no exterior nos deu um sentimento mais vivo da própria força e valeu um grande prestígio para a monarquia, parecendo, mesmo, que ela havia se firmado definitivamente nesta parte da América. Regularizou-se a vida constitucional do país. As reformas liberais já se faziam sem grandes abalos e com lógica, como se a legislatura não fizesse mais do que ir fixando como direito as tendências e injunções do espírito nacional.

A abolição da escravatura

    A primeira, dentre as reformas que se impuseram após a guerra, foi a do elemento servil. O império, que fora ao Paraguai numa missão libertadora, envergonhava-se de que, no próprio território, ainda existissem escravos. Como os maiores interesses econômicos do país estivessem presos ao braço escravo, procurou-se um meio termo, que evitasse uma solução radical, e que não impusesse a uma só geração todo o castigo por um crime de séculos.

    O trabalho de restauração da dignidade do negro coube a José Maria da Silva Paranhos, Visconde do Rio Branco e este conseguiu fazer passar nas Câmaras a lei de 28 de setembro de 1871, conhecida como Lei do Ventre Livre, que extinguia, daquela data em diante, a condição servil. Essa lei, no entanto, não satisfez ao sentimento nacional. A escravidão estava morta no seu nascedouro, mas ainda havia escravos. Procurou-se contemporizar, decretando medidas com que se apressasse a alforria da escravatura subsistente. Nada disso bastou. Em todas as províncias, clamava-se pela abolição imediata. Chegou um momento em que não foi mais possível adiar o desfecho daquela crise e, a 13 de maio de 1888, era promulgada a  Lei Áurea, que aboliu a escravidão.

Outras reformas

   Várias reformas se foram realizando, tais como a do registro civil, a da secularização dos cemitérios e a da eleição direta. Prepararam-se outras, que circunstâncias excepcionais impediram de se efetuar, mas que o Governo Provisório [da República] decretou, como a da abolição do juramento religioso nos atos da vida civil, a da plena liberdade de cultos, a do casamento civil, etc.

[Adendo: PRIMEIRO: Até então, os cemitérios eram propriedade particular ou religiosa, sem interferência direta do poder público. SEGUNDO: Os atos praticados sob juramento continuam existindo até hoje, só que esse juramento não mais se faz sobre a Bíblia, a cruz ou outro símbolo cristão. TERCEIRO: O casamento só era válido se registrado nos livros da Igreja, mas, na prática, o clero fazia parte do funcionalismo público: era o Estado pagava seu salário e, em troca, o Imperador indicava os bispos que seriam nomeados em cada sede de bispado. QUARTO: Embora a religião oficial fosse o Catolicismo, a liberdade de culto existiu durante todo o Império, fato até compreensível, já que havia no Brasil imigrantes de tradição protestante, como ingleses, americanos, etc., com forte influência política e ativos, também, na área econômica (a Imperatriz Leopoldina, primeira esposa de D. Pedro I, era arquiduquesa da Austria e idealizou a formação de uma colônia de austríacos em Petrópolis. Veja texto sobre atividades protestantes no Império.]

    Como se vê, procurava-se dar vida nova às instituições na própria esfera política e, até até depois da eleição direta e de outras leis que tendiam a assegurar a verdade do sistema representativo - assim que se viram desafogados do problema da escravidão - os homens mais prestigiosos dos dois partidos monárquicos [conservadores e liberais] trataram de por em debate as grandes reformas liberais que eram pregadas desde 1832, como sendo o único meio de conciliar o regime imperial com os sentimentos dos brasileiros.

O progresso

    Ao mesmo tempo que se fazia esse movimento de renovação na ordem política e civil, dava-se logo um incremento à nossa economia interna, levando avante serviços e obras destinados, principalmente, a facilitar o desenvolvimento das indústrias fundamentais da riqueza - a lavoura e a criação. Dá-se impulso vigoroso à construção de estradas de ferro. Amplia-se a navegação a vapor, fluvial e marítima. Estende-se o telégrafo por todas as províncias e para o exterior [Conheça Mauá, um gênio desprezado]. Incita-se fortemente o espírito de iniciativa, por um sistema razoável de garantias aos capitais que se empregassem nas indústrias. Formavam-se empresas, e até grandes companhias, com recursos do próprio país. Fundam-se colônias agrícolas, aproveitando o concurso de elementos estrangeiros, cuja entrada no país aumentou consideravelmente com as facilidades que lhes foram oferecidas. Estabelecem-se engenhos centrais, manufaturas, fábricas e oficinas de toda ordem. Com o tráfego dos bondes, com a iluminação a gás e todos os outros serviços indispensáveis, transforma-se a vida dos centros urbanos.

    Sob outros aspectos, não era menos notável o que se fazia. A instrução popular teve nessa época a sua fase de pleno renascimento. Em todas as capitais de província, começou-se a criar escolas normais para formação do professorado primário. Por toda a parte, as administrações provinciais disputavam com o governo central no esforço de ampliar, em todas as esferas, a disseminação do ensino. Enquanto se multiplicavam escolas de primeiras letras, organizavam-se também institutos de humanidade em todas as capitais, escolas de belas artes, de agronomia, de farmácia, de minas, etc. Em 1883, instala-se na corte um congresso de instrução e uma exposição pedagógica, com o concurso espontâneo da população - como a mostrar que é da capital do Império que vai o exemplo para tudo o que se anda fazendo nas províncias.

    A imprensa toma rápido desenvolvimento em toda parte e, de 1880 em diante, pode-se dizer que não havia uma cidade mais, no Império, onde não se publicasse uma ou mais gazetas. Em todos os centros populosos, fundam-se associações literárias, clubes de leitura, salões de conferências, bibliotecas populares, institutos históricos, etc. Com esses fatores, ampliou- se, naturalmente, a nossa cultura geral. É por aqueles tempos que aparece, nas letras, nas artes e nas ciências, o maior número das grandes figuras da nossa história.

Um período de turbulência

    Um dos fenômenos mais característicos da situação do país após a guerra [o livro é de 1919 e a visão dos fatos situa-se nesse contexto] é, sem dúvida, a grande força que vai mostrando a opinião pública. É forçoso reconhecer que, de agora em diante, na direção do Estado, não é mais possível prescindir-se do concurso desse "poder novo" representado pelo espírito popular. Desde 1880, pelo menos, as tendências liberais dominam, de maneira impressiva, todas as classes. Dir-se-ia que entrava em crise decisiva a tenaz colisão entre o sentimento geral, de um lado, e as instituições, de outro. Em 1888 é realizada a abolição do cativeiro e, a partir daí, pode-se dizer que a nação entrou em estado de revolução latente.

    Aquilo que se chamou questão militar, e que começara em 1870, desde 1883 foi assumindo o caráter de um verdadeiro conflito entre as classes armadas e a autoridade civil. Oficiais do Exército, muitos das mais altas patentes, erguiam sua bandeira com desassombro, na imprensa, no parlamento, nos próprios comícios, afrontando o poder público, e isso contribuía, como é natural, para excitar ainda mais o espírito geral. 

    Os chefes mais prestigiosos dos dois partidos pensam em corretivo para semelhante estado de coisas, mas ninguém sabe dizer de que meios eficases se há de lançar mão. Todos exigem novas reformas, sem detalhar como elas podem ser feitas, porque parece que, dentro dos moldes do regime, já não há idéia que satisfaça à ansiedade da alma nacional. No parlamento, declara-se que a situação do país é única em toda a nossa história, pela solenidade de que se reveste. Nas províncias, lavra-se uma verdadeira aflição.  Em todas elas, criam-se centros políticos de propaganda liberal e, de quando em quando, chegam, de todos os cantos, clamores que é preciso ouvir.

    Muitas câmaras municipais votam moções políticas e dirigem representações a outros poderes, mais impondo que sugerindo a urgência de reformas à Constituição, e falam até da necessidade de submeter a sorte das instituições ao julgamento popular. Os homens políticos de mais responsabilidade já temiam o perigo da desagregação do império e aconselhavam que se iniciasse imediatamente as reformas, como único meio de abafar o movimento republicano. Os mais desiludidos vão dizendo, com amargura, que é o próprio governo imperial que vai fazer a república.

    A impressão que se tem é a de que todo mundo pressente a aproximação da borrasca e se apavora do diante do que está para vir. A sessão das câmaras foi prorrogada sete vezes, entrando pelo mês de novembro de 1888. Só no mês de outubro, houvera cinco interpelações. Sente-se que há, naqueles homens, uma profunda exaustão. Aquele cansaço tem, mesmo, alguma coisa de terror. E o ano de 1888 acabou assim.

    A 3 de maio de 1889, ao abrir-se o parlamento, a desilusão foi completa. O ministério João Alfredo, como quem tinha cumprido a sua missão gloriosa, parecia também fatigado e, de princípio, sentiu logo que lhe contavam os dias. Em junho, com efeito, mudava-se a situação política. Convencido de que somente se apaziguaria o espírito público com um programa francamente liberal, o Imperador entregou o governo ao visconde de Ouro Preto. Foi o mesmo que apressar a catástrofe. O novo gabinete apresentou-se com um programa em que evidenciava o desejo de conciliar com a nação a forma de governo que se via em perigo. Nem por isso foi recebido pela maioria da Câmara. Mesmo entre os liberais, levantaram-se protestos contra a insuficiência das reformas anunciadas. O ministério teve de dissolver as Câmaras [Senado e Câmara Federal], apelando, portanto, para a nação.

A Proclamação da República

    Porém, enquanto tudo isso se passava nas esferas da alta política, a tensão do espírito público parecia tocar ao seu extremo. O ministério não dissimulava o seu intuito de reagir contra o falseamento da função militar, disposto a repor o soldado no seu papel. Com isso, o que o governo conseguiu foi colocar contra si a maioria das forças armadas que, opondo- se inicialmente ao governo, acabou mostrando sua oposição às próprias instituições. O marechal Deodoro da Fonseca, que havia insuflado e dirigido toda a questão militar, não hesitou, por fim, ante a responsabilidade de um pronunciamento contra a monarquia. Tinha ele o apoio do visconde de Pelotas. que se lhe associara, dados já ao governo todos os avisos. No Senado, o visconde chegou a insinuar ao presidente do Conselho que "foi uma revolução que obrigou D. Pedro 1º a renunciar"...

    Eis aí a situação em que se encontra o país, entre 1887 e 1888, a qual, após uma pausa dada pela campanha abolicionista, veio a ter seu desfecho em 1899. Não se sabe o que mais falta para que se tenham as Forças Armadas como em estado permanente e ostentoso de sedição. E, no entanto, o governo imperial parecia despercebido de tudo. O visconde de Ouro Preto, ante a repulsa com que é recebido na Câmara de Deputados, mostra-se seguro e confiante de sua força, rebatendo aquele gesto do parlamento com o decreto de dissolução, como quem arreda tropeços de seu caminho.

    Parecia, mesmo, ter o apoio de toda a nação para a política reconstrutora que se inicia, quando é "surpreendido por um movimento militar" a que se haviam associado os mais notáveis chefes republicanos. O ministério teve ímpetos de resistir, mas viu-se inteiramente abandonado e tolhido, porque as forças de terra e mar fraternizaram em torno do marechal Deodoro. Assim foi que, a 15 de novembro de 1889 era proclamada a República, com a adesão imediata de todas as províncias.

Primeiros dias da República

   Vitoriosa a revolução, o marechal Deodoro cuidou, antes de tudo, de constituir o Governo Provisório e de firmar a nova ordem de coisas. O imperador, cedendo à injunção do destino, que o vinha encontrar já no fim da vida e enfermo, embarcou para a Europa com toda a família.

[Adendo: Triste e longe de suas duas pátrias (Brasil, por nascimento, e Portugal por filiação), D. Pedro veio a morrer, pouco mais de um ano depois, em seu exílio em París, deixando uma das mais notáveis biografias de nossa história. Rei aos seis anos de idade, Imperador após os quatorze anos (1840), pacificou o país e governou-o durante meio século, em regime parlamentarista, mostrando extrema habilidade no trato com os gabinetes que se sucediam. Com grande inteligência e cultura (ao contrário do pai, que era um guerreiro), desenvolveu os meios de comunicação, incentivou a imigração e cuidou da escola pública para todos. Seu maior trabalho (injustamente atribuído à princesa Isabel) foi o da abolição da escravatura em nosso pais, em um plano lento e gradual, mas bastante consistente: em 1850, a lei Euzébio de Queirós aboliu o tráfico negreiro, fechando uma das portas que alimentava o trabalho escravo; em 1871, a lei do Ventre Livre tornava livres todas as crianças nascidas a partir daquela data, fechando a segunda porta; em 1885, a lei Saraiva-Cotegipe deixava libertos todos os maiores de sessenta anos, ficando conhecida, pois, com a lei dos Sexagenários. A essa altura somente estavam escravos os nascidos anteriormente a 1871, não alforriados, e que ainda não tinham completado sessenta anos, com o que a escravidão vinha morrendo por inanição. O golpe fatal veio em 1888, quando D. Pedro se afastou do governo, deixando sua filha com a incumbência de assinar a Lei Áurea, esperando que, atraindo as simpatias para a princesa, pudesse melhorar a imagem do Conde D'Eu, que era bastante desfavorável e de quem se tinha muita desconfiança, principalmente por tratar-se de um estrangeiro. A estratégia de nada adiantou, pois os problemas do Império iam muito além da Abolição. Em 1920, um ano antes da morte da princesa Isabel, os restos mortais de D. Pedro foram trasladados para o Brasil e hoje se encontram sepultados na catedral de Petrópolis.]

       Só depois do embarque do Imperador é que se julgou triunfante a revolução, e o governo provisório se sentiu tranqüilo e desassombrado. Então, decretou-se a República Federativa como forma do novo governo e as antigas províncias, ligadas pelos laços da federação, constituíram os Estados Unidos do Brasil [nome conservado até 1987, quando a primeira Constituição, após o golpe de 1964, tirou "Estados Unidos" do nome, chamando-se hoje República Federativa do Brasil]  Com data de 15 de novembro de 1889, o Governo Provisório publicou uma proclamação, dirigida ao povo brasileiro, expondo os sucessos ocorridos no Rio. No dia 19, criou a nova Bandeira Nacional, e aproveitou para fazer algumas reformas que vinham sendo preparadas desde os últimos tempos do Império, tais como o casamento civil e a plena liberdade de cultos pela separação entre a Igreja e o Estado. Por decreto de 21 de dezembro, foi convocado um Congresso Constituinte para 15 de novembro de 1890, devendo a eleição efetuar-se dois meses antes.

    Sem demora, a República foi reconhecida por alguns governos, principalmente de países americanos, assim como pela França, Portugal e outros da Europa, antes mesmo de confirmada a nova ordem pela nação. No Rio de Janeiro e em alguns Estados ocorreram alguns incidentes, facilmente contornados pelo Governo Provisório. Portanto, os primeiros meses do novo regime corriam sem incidentes, até que começaram a aparecer divergências entre Deodoro e os seus ministros. Deodoro, além de mostrar sempre uma irreprimível aversão contra a imprensa, insistiu, afinal em proceder algumas medidas de ordem administrativa, no que se opuseram os seus secretários e, como não chegaram a um acordo, em 20 de janeiro de 1891, o Ministério se demitiu coletivamente. No dia seguinte, Deodoro formava novo ministério, tendo como figura preponderante o Barão de Lucena.

A primeira eleição (indireta)

    Enquanto isso se passava, o Congresso Constituinte [empossado em 15 de novembro de 1890] discutia o projeto da nova Constituição, que foi promulgada em 24 de fevereiro de 1891. Cessando, assim, os poderes do Governo Provisório, o Congresso procedeu a eleição do chefe constitucional da nação, sendo eleitos o próprio marechal Deodoro para presidente, e o marechal Floriano Peixoto para vice.

[Adendo: Não foi tão simples assim. Deodoro e Floriano eram opositores, para não dizer inimigos ferrenhos e estavam em chapas opostas. Na chapa governista, o marechal Deodoro e o almirante Wandenkolk; pela oposição, Prudente de Morais e o marechal Floriano Peixoto. Acontece que Deodoro concorreu sem afastar-se do cargo, no meio de boatos sobre um possível golpe, o que não era improvável, porque, no dia da eleição (indireta), as tropas foram colocadas na rua, prontas para ação, sob o pretexto de se manter a ordem. Para evitar o pior, foram sacrificadas as candidaturas de Prudente e Wandenkolk, fazendo-se uma composição em que o presidente seria do partido governista (Deodoro) e o vice seria da oposição (Floriano) Deodoro ganhou por 129 contra 97 votos; Floriano garantiu a vice-presidência com 153 contra 57 votos. Assim começou a República...]

O Congresso fechado

     Estava lançada a discórdia entre os homens que tinham feito a República. Durante o governo provisório, Deodoro criara muitos adversários e até inimigos rancorosos. Esses inimigos puseram-se ao lado de Floriano e não perdiam oportunidade de hostilizar o governo. Por sua parte, o marechal Deodoro, confiando excessivamente no barão de Lucena, mostrou-se muito ressentido e intolerante com os que se declaravam pelo vice-Presidente e fez uma reação aberta contra seus adversários, tanto no Rio como em São Paulo. Declara-se dissensão formal entre o governo e o Congresso.

    O marechal Deodoro, infelizmente, não teve amigos que lhe reprimissem os impulsos, evitando um atentado absurdo que se fez contra a Constituição. No dia 3 de novembro de 1891, não teve dúvidas em decretar o fechamento do Congresso. (Imitava, sem proveito nem glória, o ato de D. Pedro 1º, sessenta anos atrás, com a dissolução da primeira Constituinte...) No mesmo dia, publicou ele um manifesto à nação, explicando os seus motivos de queixa contra o Congresso, e concluiu declarando o Estado de Sítio no Distrito Federal (Rio de Janeiro) e em Niteroi. Semelhantes atos produzem a maior sensação em todo o país. O marechal recebeu muitas adesões da maioria dos Estados mas, por toda parte, tratou-se de organizar enérgica reação contra ele. Não foi preciso que entrasse em luta aberta, pois bastou uma intimação da esquadra, na manhã de 23 de novembro de 1891, para que Deodoro, sem dúvida arrependido do que fizera, entregasse o governo ao seu vice- presidente, marechal Floriano.

O governo Floriano

    O governo de Floriano começou pela deposição de todos os Governadores que tinham apoiado o golpe de Estado. Além da agitação que isso produz em todo o país, sobrevêm no Rio sintomas de que Deodoro fizera sua facção. Primeiro, foi uma revolta na fortaleza de Santa Cruz, a qual foi imediatamente abafada. Em seguida veio o chamado Manifesto dos Treze Generais, exigindo que o governo fizesse a eleição de novo presidente da República, uma vez que Deodoro renunciara [pela Constituição, na vacância do cargo antes de se completar pelo menos metade do período, o sucessor assumiria para convocar novas eleições e não para completar o mandato interrompido. Floriano ignorou esse dispositivo]. Floriano rebateu a intimação que recebera, reformando os generais e, em seguida, deportando-os.

    Rompe, então, a Revolução Federalista no Rio Grande do Sul e a Revolta da Armada na baía da Guanabara, em 6 de setembro de 1893. Enquanto, na capital da República as forças de terra resistem as hostilidades da esquadra revoltosa, no sul, os federalistas invadem os Estados de Santa Catarina e do Paraná. Então, cansados de operar inutilmente no Rio, muitos navios da esquadra desistem do ataque à baía e vão aliar-se aos revolucionários do sul. Enquanto isso, o governo cuidava de preparar os recursos navais e, com a pequena esquadra que organizou, conseguiu debelar prontamente os últimos revoltosos que haviam ficado na baía. Por sua vez, os federalistas, esmorecidos, deixaram o Paraná e Santa Catarina.

    A 15 de novembro de 1894, o dr. Prudente de Morais tomava posse, prestigiado pelo esforço tenaz com que o marechal Floriano o havia sustentado [não custa lembrar que os dois eram do mesmo partido e que, na eleição anterior Prudente se deixou vencer para evitar conseqüências mais graves]. O novo Presidente aproveitou para, de uma vez, pacificar o Rio Grande do Sul.

Crise econômica, um mal antigo

   Os dirigentes da nova ordem de coisas tinham sabido mostrar-se fortes em manter o princípio constitucional como base das instituições proclamadas. É assim que, seguro contra as manifestações ilegais, o governo federal pôde desassombrar-se dos imprevistos, firmando-se, solidamente, a autoridade suprema. Prudente de Morais que, com sua moderação, tanto contribuíra para que a República merecesse a confiança dos brasileiros, veio a ser sucedido por Campos Sales, em 1898. Logo depois de eleito, Campos Sales fizera uma viagem à Europa, no intuito de aparelhar-se para a política que teria de seguir no governo. O seu programa consistiria principalmente em reorganizar as finanças do país, perturbadas pelas complicações dos primeiros dias da República. Para cumprir sua missão, o Congresso o investiu de plenos poderes.

    Secundado pela competência de seu ministro da Fazenda, Joaquim Murtinho, o novo Presidente conseguiu executar com firmeza e serenidade o programa de recuperação econômica do país, e,  obtendo uma folga de caixa com um empréstimo para o pagamento de encargos de nossa dívida externa. Ao mesmo tempo, tomou outras medidas de pronto resultado, tais como, a decretação de novos impostos, a redução de muitas despesas, o arrendamento de algumas propriedades do Estado, a supressão de repartições e estabelecimentos que podiam ser dispensados, etc. Desse modo, com efeito, Campos Sales conseguiu refazer o nosso crédito e nos reabilitar completamente no estrangeiro.

    Enquanto se trabalhava nesse sentido, com esforço e perseverança, o governo não se esquecia de, internamente, ir conciliando a opinião por uma política liberal e legitimamente republicana e, no exterior, consolidando nossas relações com os povos americanos, bem como um amistoso entendimento com todas as nações. Alguns meses depois de assumir, Campos Sales recebia a visita do presidente da República Argentina, general Julio Roca, a primeira demonstração desse gênero acontecida no Brasil. Não demorou o nosso Presidente em retribuir a cortesia da nação amiga, com igual pompa. E, como acontecera com Roca no Brasil, assim Campos Sales recebeu, em Buenos Aires, as manifestações de cordialidade e simpatia, brilhantes e aparatosas.

    O conselheiro Rodrigues Alves sucede a Campos Sales em 1902. Abre-se, agora, uma fase notável na história da República, que se caracteriza pelo nosso papel na política internacional, e pela renovação do país em todas as esferas. Valendo-se do crédito que havia se consolidado, o novo Presidente, servido de excelentes auxiliares, empreendeu e realizou o saneamento da capital da República, fazendo do Rio de Janeiro uma das mais salubres e aprazíveis metrópoles do mundo. O exemplo do Rio foi seguido pelas demais capitais e cidades dos Estados, onde as respectivas administrações cuidaram de extinguir os últimos vestígios do período colonial.Com isso, criou-se no país um espírito novo, fazendo-se um rápido incremento de atividade geral, do instinto de associação, da iniciativa das indústrias, no comércio e na instrução popular.

    Enquanto no plano interno se verificavam essas mudanças, no exterior o Barão do Rio Branco acentuava seu prestígio na política do continente. Questões que vinham sendo debatidas desde os tempos do império, como as posições que sustentávamos com a Bolívia, com a República do Equador, com a Holanda e com a Inglaterra, foram resolvidas em paz, por meio de arbitramento ou de tratados, devendo, entre estes, citar com o mais importante, o Tratado de Petrópolis, assinado em 17 de novembro de 1903, liquidando a pendência mantida com a Bolívia.

    No entanto, o quadriênio de Rodrigues Alves não transcorreu em paz, como o de seu antecessor. Em 14 de novembro de 1904, houve uma revolta militar, só malograda, talvez, devido à morte do general que a dirigia. Houve, também, uma tentativa de levante na fortaleza de Santa Cruz, em 8 de novembro de 1905.

FIM DA OBRA 

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