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Há males que vem para bem
A invasão de Portugal pelas tropas napoleônicas, em 1806, com a conseqüente fuga da
família imperial para o Brasil, foi um acontecimento fortuito para a colônia, elevada
logo depois para a condição de Reino Unido Portugal-Brasil-Algarves. Necessitando criar
uma infra-estrutura capaz de permitir a continuidade do governo na nova terra, o
príncipe-regente D. João levantou as barreiras que impediam o desenvolvimento do
território, abrindo os portos a todas as nações amigas, criando a imprensa oficial,
estabelecendo o funcionamento do judiciário, enfim, dando ao Brasil condições de reger
o restante do Império.
Essas medidas, tomadas a reboque das circunstâncias, garantiram a defesa do império
luso, permitiram manter a unidade territorial do Brasil e, de quebra, deram à nova terra
as condições de ordem política, social e burocrática que ajudaram muito no processo de
transição para a Independência, sem maiores traumas ou derramamento de sangue.
Paralelamente, foi promovido o desenvolvimento das artes em geral, e da pintura em
particular, principalmente a partir de 1816, quando a reviravolta política na França
instabilizou o cotidiano de vários mestres da pintura, escultura e arquitetura,
levando-os a procurar refúgio em outras plagas, sendo o Brasil contemplado com os
melhores dentre os grandes artistas que se retiraram, estrategicamente, de seu país.
A
"mala-dicha" das colônias espanholas
Não foram tão felizes as colônias espanholas que, pela mesma época, tiveram de se
posicionar contra a invasão da Espanha, que passou a ter como rei o irmão do imperador
corso.
A primeira providência dos vice-reis na América foi a organização de governos
provisórios para garantir a fidelidade das colônias ao Reino espanhol e preparar-se para
um eventual ataque dos franceses, agora tidos como inimigos. Não tardou que esta válvula
aberta para a defesa da soberania espanhola começasse a se transformar numa aspiração
de liberdade maior, com a proclamação da própria independência.
Ao contrário do Brasil, que passou por um período longo de preparação (1806 a 1822),
os blocos que surgiram pró-independência das colônias espanholas, quer por
inexperiência, quer por ambição pelo poder, se atiraram numa luta fratricida, trazendo
à tona ódios e rivalidades de há muito recaldados. A grande unidade do Império da
Espanha desintegrou-se, dando lugar à formação de inúmeras repúblicas, algumas
inimigas entre si.
Com essa nova organização territorial e política, o império brasileiro passou a ser um
corpo estranho dentro da América do Sul, onde existiam nada menos que nove países
republicanos, dos quais só o Equador e o Chile não faziam divisa com o Brasil. O
bombardeamento ideológico dos republicanos sobre os brasileiros foi intenso e contínuo,
através dos anos.
Incompatibilidade
de gênios
Por sua vez, as guerras cisplatinas, seguidas pela guerra contra o Paraguai, puseram bem
à mostra que o Brasil e as repúblicas sul-americanas falavam línguas completamente
diferentes. Nas primeiras, o Império interveio pesadamente em assuntos políticos do
Uruguai e da Argentina; na segunda, um e outro país isolaram o Brasil, que ficou
dependente do comando externo e foi levado a ações bélicas contrárias às nossas
táticas de guerra. Somente na última fase do conflito, quando Caxias assumiu,
finalmente, o comando geral das tropas, é que o Brasil pôde realmente traçar planos
consistentes que levaram o ditador paraguaio, Solano Lopes, à derrota e à morte.
A Guerra do Paraguai, terminada em 1868, foi um divisor de águas. A aspiração
republicana no Brasil passou a ganhar consistência, chegando até à organização de um
Partido Republicano em pleno regime imperial, com assento no Congresso Nacional. A certa
altura, nem D. Pedro 2º tinha ilusões com relação à continuidade do Império.
Desejava, sim, estabelecer medidas de médio prazo para que a República, que mais cedo ou
mais tarde se instalaria no Brasil, encontrasse um ambiente de união e pleno
entendimento, para uma transição pacífica e sem traumas à vida nacional.
Não teve tempo para isso. No transcorrer dos anos 70 e 80, vários incidentes de menor e
maior gravidade pesaram nos destinos do Império: a questão religiosa; a questão com a
maçonaria, relacionada com a anterior; a abolição da escravatura e a questão militar.
Religião versus
maçonaria
Sabe-se bem da grande influência política da maçonaria na vida brasileira, atuando
primeiro no processo de Independência, depois, nas revoluções que eclodiram durante a
fase inicial do Império e, finalmente, registrando participação ativa no Congresso e em
outros setores da vida pública.
Como não poderia deixar de acontecer, sua ação estende-se também sobre a vida
religiosa, alterando o tradicional dia-a-dia dos conventos. Os padres defendiam idéias
francamente liberais e muitos deles acabam se identificando com os maçons, aderindo a
eles, primeiro discretamente, depois, de forma escancarada, e contando, senão com o
consentimento, pelo menos com a tolerância de seus superiores.
A paz termina quando, numa homenagem prestada pelas lojas maçônicas do Rio de Janeiro ao
seu grão-mestre, Visconde do Rio Branco, se registra um incidente de maior monta. O padre
Almeida Martins, que também é maçom, se apresenta na cerimônia em seus trajes de
sacerdote e faz um discurso de saudação, representando a loja do Grande Oriente do
Lavradio, recebendo, por isso, uma punição do bispo diocesano, D. Pedro Maria de
Lacerda. Reincidente em sua atuação, é, então, suspenso das ordens sacras. Começa
aqui uma guerra surda em que os maçons passam a hostilizar a Igreja, enquanto esta, por
seus bispos, age duro contra os religiosos renitentes na prática da maçonaria.
Ocorre, então, um incidente mais grave. O bispo de Olinda, D. Vital Maria Gonçalves de
Oliveira, jovem de vinte e poucos anos, resolveu aplicar, na área sob sua jurisdição,
as recomendações da Encíclica de 1864, do papa Pio 9º, proibindo o clero de participar
de cerimônias patrocinadas por maçons. O bispo chama particularmente cada um dos
sacerdotes envolvidos e ordena-lhes que se dediquem tão somente à vida religiosa,
afastando-se de atividades estranhas aos conventos.
Encontrando oposição, D. Vital acabou por suspender as irmandades recalcitrantes,
impedindo-as de receber novos membros, de participar de ofícios religiosos e até de
vestir os seus hábitos. Algumas dessas irmandades recorrem ao Governo e D. Vital, por sua
parte, recorre ao Papa que lhe dá poderes para agir com rigor contra os rebelados.
Está formado o embrulho, provocado pela espúria união entre o Estado e a Igreja. O
acordo entre o Governo e o Vaticano determinava que todas as bulas papais, para serem
cumpridas no país, deveriam primeiro receber o "execute-se" do Governo
brasileiro o que não acontecera com a Encíclica cujas recomendações o bispo insistia
em aplicar. A crise agrava-se mais ainda quando o bispo do Pará, D. Antônio Macedo
Costa, faz um protesto formal contra a maçonaria e se solidariza com D. Vital.
Foi a conta. O Governo apresenta ação criminal contra os dois religiosos, perante o
Supremo Tribunal de Justiça, por desrespeito aos poderes do Império. Presos, os dois
bispos são levados ao Rio de Janeiro, julgados e condenados a dois anos de prisão com
trabalhos forçados, sendo instaurados processos também contra outros padres que lhes
deram apoio. Isto ocorreu em 1º de julho de 1873 e só ao final da pena é que os dois
bispos foram anistiados, por decreto do Gabinete presidido pelo Duque de Caxias. Mas o
desastre já acontecera e seus efeitos são irremediáveis.
A Abolição da Escravatura
Durante seu longo reinado, D. Pedro 2º, em harmonia com os gabinetes do parlamento, vinha
tratando acabar, gradualmente, com o trabalho escravo, eliminando primeiro os navios
negreiros, depois tornando livres as crianças nascidas de mãe escrava, por fim dando
alforria aos escravos maiores de sessenta anos. Havia ainda a abolição feita em separado
em algumas regiões e cidades brasileiras. Em março de 1884 foi extinta a escravidão no
Ceará e, em julho do mesmo ano, o Amazonas lhe segue o exemplo. No Rio de Janeiro, em
São Paulo e em outros Estados, a campanha abolicionista vinha ganhando força cada vez
maior, e a voz de Castro Alves, nos anos sessenta, repercute agora com nomes como o de
José do Patrocínio, que não usa só o seu dom da palavra e do convencimento, como ainda
presta ajuda na fuga de escravos e na proteção dos fugitivos.
A assinatura da Lei Áurea, pela princesa Isabel, representa uma arriscada manobra
política, mas a única possível, na tentativa de salvar o trono. Todavia, se de um lado
o ato aproxima o trono a uma larga parcela da opinião pública, de outro, enfurece as
classes rurais dominantes, que dependem da mão-de-obra escrava para sustentação da
lavoura. Agora, são estes que se rebelam e vão engrossar as fileiras dos republicanos,
com seu apoio pessoal e financeiro, deslocando ainda mais o centro de equilíbrio do
poder.
A Questão Militar
Dentre todos os problemas que o Governo vinha enfrentando, por certo, o mais grave de
todos, e o mais decisivo para o fim do Império, foi a questão militar. Sob acusação de
terem feito manifestações políticas, foram punidos os coronéis Sena Madureira e Cunha
Matos, provocando descontentamentos no Exército e resultando num violento discurso do
Visconde de Pelotas, que era um militar exercendo, naquele momento, um mandato de senador,
o qual tomou a defesa dos militares punidos. O ministro que aplicou as punições, general
Franco de Sá, que também era senador, voltou a assumir sua cadeira no Senado e replicou
às acusações no mesmo tom, sustentando sua posição de manter os militares afastados
de manifestações políticas.
Um dos coronéis punidos, Sena Madureira, se achava em Porto Alegre, sob o comando do
marechal Deodoro da Fonseca. Sentindo-se ofendido com o discurso do ex-ministro, Sena foi
aos jornais e publicou uma nota violenta contra o General Franco de Sá, com o que
envolvia indiretamente o seu comandante, marechal Deodoro, que foi interpelado a respeito.
Agravava-se a crise. Deodoro enviou um ofício, por via marítima, manifestando sua
opinião de que "não há questão disciplinar, porque o regulamento veda discussão
entre o subordinado e seu superior. O senador Franco de Sá atuava como parlamentar e não
como militar, não sendo, naquele momento, um superior se dirigindo ao coronel, mas sim um
senador a emitir sua opinião". Esse oficio cruzou com outro que veio do Rio de
Janeiro, também por via marítima, aplicando punição a Sena Madureira por
"referências inconvenientes a um membro do Parlamento e por ter criticado atos de um
ex-Ministro da Guerra".
Deodoro recusou-se a aplicar a punição. Sena Madureira, longe de se acomodar, voltou à
imprensa com nova manifestação. No Rio, o ex-ministro e senador exigiu explicações do
Chefe do Conselho, Barão de Cotegipe. E, de Porto Alegre, Deodoro comunicava ao governo
que havia autorizado outros oficiais a fazerem manifestações de solidariedade ao colega
punido. No Rio de Janeiro, o jornal "O País", de Quintino Bocaiúva, publicava
um manifesto de solidariedade a Deodoro, assinado por 150 oficiais e cadetes. E Benjamim
Constant, que também era militar, conseguiu um manifesto, assinado por Deodoro e pelos
oficiais sob seu comando, na defesa dos direitos dos classe.
Na tentativa de debelar a crise, o governo manda vir ao Rio de Janeiro o marechal Deodoro
e o coronel Sena Madureira, mas o tiro sai pela culatra, pois, ao chegarem na capital
federal, em 26 de janeiro de 1887, os dois foram recebidos com entusiásticas
manifestações de oficiais e cadetes.
Provocações de um lado e de outro, queda de Ministro, apelos a D. Pedro para que
interferisse na questão, tudo foi experimentado, sem efeito, até surgir a figura
conciliadora de Rui Barbosa, que reunido com os militares na casa de Deodoro, redigiu um
manifesto pacificador, assinado primeiro por Deodoro e pelo Visconde de Pelotas, em
seguida pelos demais. Depois, em 18 de maio de 1887, o visconde de Pelotas fez um discurso
no Senado, na presença do Barão de Cotegipe, pedindo a todos os envolvidos que, em nome
da nação, a questão fosse encarada e resolvida de modo honroso e digno.
Mas o mal já estava feito e não havia mais como restabelecer a confiança recíproca
entre governo e militares. Aquele representava a ordem, estes detinham a força. Todos
sabiam que, na queda-de-braço, o regime imperial havia de levar a pior.
A hora e a vez da
iniciativa privada
Nesse caldeirão de óleo fervente, que nem bruxa tem a coragem de pôr a colher, é que
se desenvolve o período da pintura brasileira, ora tratado, que vai de 1884 a 1889.
É bem verdade que nossos pintores não transpuseram para seus quadros as grandes
questões que apaixonavam os outros homens da comunicação. A pintura não teve seu
Castro Alves, clamando pela libertação dos escravos, nem seu Quintino Bocaiúva,
defendendo a causa republicana.
Não havia um posicionamento claro de artistas sobre as questões político-sociais que
andavam na boca de todo o mundo. A razão é simples. A arma de Castro Alves era o livro;
a de Quintino, o jornal. Um e outro eram baratos, popularizados, tornando-se um meio
fácil de propagação de idéias.
Já o pintor é um comunicador que não trabalha com a comunicação de massa. A não ser
em algumas exceções, como Guernica
de Picasso, em que o pintor trombeteou ao mundo os horrores da Guerra Civil Espanhola, nos
demais casos, um quadro tem pouca repercussão em termos de mídia e o pintor depende,
financeiramente, do próprio alvo da crítica: os mecenas eram, na ocasião, o próprio
governo imperial, os políticos e as oligarquias que dominavam a sociedade civil.
A presença do pintor em questões políticas era nula; em questões sociais, muito
velada. Você pode encontrar, por exemplo, a luta contra a escravidão retratada na figura
imponente do Zumbi de Antônio Parreiras; a miséria estampada nas
"lavadeiras" de Hipólito Boaventura Caron, Manuel Teixeira da Rocha, Antonio
Rafael Pinto Bandeira, Gustavo Dall'Ara e outros; a discriminação social em
imagens de favela ou na gente simples das ruas, mas nada mais do que isso.
Mas toda essa agitação, combinada com a penúria dos cofres públicos, após a guerra,
veio a se refletir na Academia Real de Belas Artes, comprometendo o desenvolvimento de
novas revelações. Em 1884, tivemos a grande exposição, a mais importante de todas as
realizadas pela Academia. Depois, as exposições anuais foram suspensas por falta de
recursos.
Foram, também, suspensos, temporariamente, os prêmios de viagem, impedindo que os mais
aptos pudessem se especializar em Roma e em París. A Academia continuou comprando quadros
para a sua coleção, auxiliando indiretamente na manutenção de artistas, mas o fazia
aleatoriamente, sem a realização de concursos, o que põe em dúvida os critérios
adotados para a seleção dos quadros a serem adquiridos.
O que salvou o período foi a iniciativa particular, com exposições promovidas por
galeristas e pelos próprios artistas. Eram os pintores - eles mesmos - que, em boa hora,
começavam a cortar o cordão umbilical que os unia ao governo, passando a caminhar com
suas próprias pernas. E até que não se deram tão mal com isso.
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