Contexto Histórico
Paulo Victorino
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A Proclamação da República

     O movimento de sedição seguido de golpe de Estado que extinguiu o Império e proclamou a República não foi um mero acidente de percurso. Estava bem planejado e tinha até uma data para acontecer: 17 de novembro de 1889. A operação foi bem planejada e envolvia mesmo táticas de guerra, como a da contra-informação, isto é, a divulgação de boatos para criar um clima propício à ação. Falhou apenas na cronologia, pois Quintino Bocaiúva e o major Solon Ribeiro provocaram sua antecipação.

     Deodoro adoeceu, e recolheu-se à sua casa. Coube, então ao major Solon espalhar a falsa notícia de que Deodoro estava preso, juntamente com Bocaiuva, e que, por ordem do ministro Visconde de Ouro Preto, vários batalhões seriam removidos da capital para pontos distantes do país. Esse alarme falso provocou a rebelião imediata de dois batalhões da Cavalaria, aquartelados em São Cristóvão, aos quais se juntou, logo em seguida, todo o Regimento de Cavalaria e, pouco depois, várias outras unidades militares.

     Isso aconteceu no dia 14 de novembro de 1889. Logo na manhã do dia seguinte, foram buscar Deodoro em sua casa, o qual, apesar de doente, assumiu prontamente o comando das Forças Armadas. O presidente do Conselho de Ministros, Visconde de Ouro Preto, avisou o Imperador sobre o movimento e, em seguida, tentou juntar forças para a resistência, reunindo, no pátio do Quartel General, no Campo de Santana, todo o destacamento policial ao seu alcance, e mais a Brigada de Infantaria, sob o comando do general Almeida Barreto, ficando a cargo de Floriano Peixoto (até então aparentemente legalista) comandar ambas as forças para o contra- ataque.

OURO PRETO (Afonso Celso de ASSIS FIGUEIREDO, visconde de), político e magistrado brasileiro (Ouro Preto, MG, 1837 - Petrópolis, RJ, 1912). Foi deputado (1864-1868 e 1878-1879), senador (1879), conselheiro de Estado (1882), ministro da Marinha (1866) — quando se defrontou com as dificuldades do início da guerra do Paraguai —, ministro da Fazenda (1879 e 1889) e presidente do último Conselho de Ministros do Império (1889). Membro fundador da A.B.L.

     Faltou disposição, tanto aos comandados, quanto ao comandante, para que esse contra-ataque se realizasse. As tropas rebeldes invadiram o edifício do Ministério da Guerra, entre vivas e aclamações dos soldados que deveriam defendê-lo. Ali mesmo, após um diálogo "ligeiro e ríspido", o marechal Deodoro determinou a prisão do Visconde de Ouro Preto, dirigindo- se depois ao Arsenal da Marinha, para confirmar o apoio da Armada, consumando, assim, o golpe.

     Não houve participação popular. O povo olhava, indiferente, as tropas que circulavam pela rua do Ouvidor e outras ruas da cidade. Ainda na tarde do dia 15 de novembro de 1889, José do Patrocínio conseguiu reunir um pequeno agrupamento popular que, de tão pequeno, coube dentro da Câmara Municipal. À noite, o mesmo Patrocínio foi à casa de Deodoro para levar um manifesto com as poucas assinaturas que conseguiu obter. E é só o que registra a história, quanto ao envolvimento popular no ato de Proclamação da República.

     O Presidente do último gabinete parlamentar, Visconde de Ouro Preto, foi deportado para a Europa. O major Sólon Ribeiro, já referido acima, entregou ao Imperador uma mensagem do Governo Provisório, que o obrigava a deixar o Brasil, o que aconteceu na madrugada do dia 17. Toda a família imperial foi transportada para a corveta "Parnaíba", de onde ocorreu o transbordo para o vapor Alagoas.

     Segue, para o exílio, o Imperador, e com ele, meio século de história do Brasil imperial. Estava proclamada a República e voltavam as esperanças de se construir uma nova nação, dentro dos ideais de liberdade, igualdade e fraternidade.

As novas forças políticas

     A troca de regime foi radical e, logo de início, tratou-se de isolar todos aqueles setores que, durante 67 anos, exerceram influência política no país, evitando-se, assim, que eventuais movimentos de restauração trouxessem de volta a velha ordem.

     O primeiro segmento isolado foi a Igreja que, como se recorda, foi um dos pivôs dos acontecimentos que solaparam a estrutura do Império, num desnecessário confronto com a maçonaria. Nem esta última tinha, agora, sua força de antigamente. A moda moda mais recente era o positivismo, uma contraposição à fé religiosa. Em verdade, passou a ser "chique"   alguém declarar-se um seguidor das idéias de Augusto Comte.

POSITIVISMO s.m. Filosofia sistematizada por Augusto Comte, que pretende que o espírito humano deve renunciar a conhecer a natureza das coisas e contentar-se com as verdades tiradas da observação e da experiência dos fenômenos.

AUGUSTO COMTE, filósofo francês (Montpellier, 1798 - Paris, 1857), fundador do positivismo. Seu Curso de filosofia positiva (1830-1842) é uma das obras capitais da filosofia do séc. XIX. Considerado fundador de uma nova ciência, a sociologia (cujo nome é de sua criação). Fonte: Enciclopédia Koogan-Houaiss.

     O positivismo foi o registro de nascimento e o coração da 1ª República, exercendo sua influência política por várias décadas. Dois dias depois da Proclamação, foram os positivistas em passeata até o palácio, apoiados por Benjamim Constant, carregando uma faixa com os dizeres "Ordem e Progresso", frase que foi em seguida incorporada à Bandeira Nacional. Fizeram dois ministros no ministério provisório. Ficou o próprio Benjamin Constant no posto-chave de ministro da Guerra. Um outro, Demétrio Ribeiro, Deodoro nem o conhecia e entrou em sua equipe por indicação dos positivistas. Mais tarde, influiram na própria queda de Deodoro, já Presidente constitucional, quando o induziram a fechar o Congresso Nacional, como se fosse o imperador a dissolver o Gabinete.

     Outra força que marcou sua presença, não só no primeiro momento, mas nas décadas seguintes foi o poder político-militar, responsável direto pela mudança de regime e  sombra deste, sustentanto um movimento (ou estado de espírito) que ficou conhecido como "florianismo" (em alusão ao marechal Floriano Peixoto) e causa de permanente instabilidade dos governos civís. Esse poder, que fez sua primeira aparição com a fundação do Clube Militar, estendeu-se pelos primeiros 100 anos da República.

      Uma terceira vertente viria a ser o poder das oligarquias rurais que, paulatinamente, foram se instalando no poder, dominando-o de forma quase absoluta. Aos poucos, a incontestável influência do Rio de Janeiro, a capital federal, foi se deslocando para São Paulo e Minas, numa política que ficou conhecida como de "café-com-leite". Paulistas e mineiros alternaram-se no poder, dominaram o parlamento e criaram leis, algumas de duvidosa constitucionalidade, as quais garantiram-lhes privilégios e consolidaram seu poder perante a nação. Estes só foram alijados com a queda da 1ª Republica, quarenta anos depois.

Deodoro - A implantação

     Não por planejamento, mas por força das circunstâncias, os Presidentes que se sucederam, um ao outro, entre 1889 e 1916, período a que se refere Laudelino Freire no último capítulo de sua obra, tiveram missões específicas e diferentes, cada uma ligando-se à seguinte numa amarra quase perfeita, um nó de marinheiro, que ninguém consegue desatar.

     Coube a Deodoro implantar a República, como chefe do Governo Provisório. Foi ele que assinou os decretos iniciais pondo ordem no caos, estabelecendo o Hino e a Bandeira nacionais, símbolos da existência de uma nação, marcando data para a instalação de uma Assembléia Nacional Constituinte, nomeando a comissão de notáveis que faria o anteprojeto da nova Constituição, tomando, enfim, todas as medidas para que o governo não sofresse solução de continuidade, garantindo a transição e criando estrutura para que a nascente República pudesse se tornar adulta e auto-suficiente.

     Depois, numa espécie de golpe branco, fez-se eleger Presidente para os próximos quatro anos, ainda que tendo de aceitar um acordo de bastidores, que o fez levar a tiracolo o "vice" da oposição, marechal Floriano. E com isso, incubou em seu organismo o germe de sua própria destruição.

Floriano - A Consolidação

     Seis meses depois de empossado, Deodoro viu-se compelido a renunciar, assumindo a oposição, na pessoa do marechal Floriano Peixoto, a quem coube a missão de consolidar a República, de futuro ainda incerto, e sujeita a golpes, tanto dos que desejavam a mudança radical nos rumos do governo, como os que desejavam pura e simplesmente a restauração do Império. E o fez com mão-de-ferro, derrotando seus adversários e tripudiando sobre eles.

     Um escritor, analisando a personalidade do novo Presidente, não deixa por menos e discorre sobre "a traição a Ouro Preto [na queda do Império]; a aversão que lhe tinham Deodoro e Benjamin Constant, que não podia ser gratuita; a atitude dúbia ou traiçoeira no episódio da eleição [à Presidência]; o apego ambicioso a um poder que não lhe pertencia; a impiedosa repressão, com requintes de maldade, culminando com as tentativas de assassinato, pelo desterro para regiões inabitáveis, de homens como José do Patrocínio, e os massacres no Paraná e Santa Catarina; seu desprezo pela dignidade de homens como Gaspar da Silveira Martins, Custódio de Mello, Saldanha da Gama, Wandenkolk, José do Patrocínio, Olavo Bilac e tantos outros que foram vítimas de processos infamantes e perversos..."

Prudente - A pacificação

     Violência aparte, por bem ou por mal, Floriano transferiu ao seu sucessor, Prudente de Morais, uma república forte, menos sujeita à ação dos restauradores, ainda que sofrendo ataques de outros republicanos que desejavam alterar o eixo do poder.

     O país era um caldeirão de óleo fervente, num confronto ilimitado de interesses. Floriano saiu ao término do seu período e, nove meses depois, morria, vitimado pela doença. Todavia, seu espírito permaneceu vivo, encarnado em um movimento conhecido como "florianismo", que lutava contra o poder civil, agitando os quartéis e tramando para a volta de um regime forte e centralizado.

     Prudente teve de licenciar-se para tratamento de saúde, mas precisou retornar inopinadamente ao governo para não ser derrubado por seu vice, o baiano Manoel Vitorino Pereira. Depois, enfrentou a revolta de Canudos, "vendida" como sendo um movimento contestatório pela restauração da monarquia, mas que não era senão conseqüência da fome e da extrema miséria dos sertões da Bahia, como de resto, uma situação que se estendia por todo o país, trazendo descrença ao novo regime.

     A imprensa lhe era hostil e participava abertamente nos ataques ao governo. Os quartéis viviam em permanente agitação. Os grupos políticos contrários ao governo agitavam as ruas, em milícias paramilitares, realizando passeatas ruidosas e trazendo a impressão de que o mundo iria desabar.

     Em 5 de novembro de 1897, já ao fim de seu mandato, um acontecimento trágico veio a alterar essa situação de total anarquia. Ao comparecer a uma cerimônia pública, Prudente foi atacado por um manifestante armado, um incidente que provocou o assassinato, a punhaladas, de seu ministro da Guerra, general Carlos Machado Bitencourt, que se interpôs entre o assassino e o Presidente, para proteger este último.

      A tragédia comoveu a cidade do Rio de Janeiro e trouxe todos de volta à realidade. Não só a imprensa, como o Exército e vários setores da sociedade civil se voltaram, agora, quase unânimes, no apoio ao Governo e ao restabelecimento da ordem. Com o assentimento do Congresso, foi decretado o estado de sítio.

     "Calam-se os jornais, desaparecem as milícias. Passeatas se fazem nas ruas, mas, desta vez para dar apoio ao Governo. Alguns políticos da oposição, como o deputado Pinheiro Machado, são presos, ignorando-se novamente a imunidade parlamentar. Francisco Glicério (que indicou Prudente como candidato em 1894) teve de fugir para São Paulo, onde permaneceu escondido. Manuel Vitorino é denunciado à Justiça. Fecha-se o Clube Militar."

     Ao encerrar seu mandato, meses depois, Prudente pode entregar ao seu sucessor um país pacificado, permitindo a realização da próxima etapa, que era o saneamento das finanças públicas.

Campos Sales - A recuperação financeira

     Ainda como presidente eleito, mas não empossado, Campos Sales, com o assentimento de Prudente de Morais, viajou à Europa para negociar com os credores internacionais, a consolidação e pagamento de nossa dívida externa, que vinha desde os tempos do império, quando se teve de fazer empréstimos no exterior, bem como emissões sem lastro para atender despesas de guerra.

      Políticas equivocadas dos governos republicanos, especialmente o "encilhamento" promovido pelo governo Deodoro, com emissão desordenada de moeda e empréstimos fáceis a pseudo empreendedores, levaram o país a um regime pré-falimentar. Os grandes banqueiros internacionais suependeram novos empréstimos, ao mesmo tempo que faziam ameaças veladas à nossa soberania.

     Campos Sales, empossado na Presidência pôs em prática o plano de re-saneamento financeiro acertado com os credores mas a dose cavalar do remédio mais ameaçava matar o doente que curá-lo.
Logo de início, como garantia de pagamento dos valores negociados, tivemos de concordar com o sequestro, pelos credores, da arrecadação diária da Alfândega, da Companhia de Águas do Rio de Janeiro e da Central do Brasil.

     E começaram os tempos difíceis. Em janeiro de 1899, dois meses após a posse, o governo teve de cumprir uma das cláusulas contratuais do "funding loan", que era a retirada de circulação de papel moeda no valor do empréstimo de emergência, para incineração, evitando que tal empréstimo viesse a ser um dinheiro a mais para realimentar a inflação. O programa incluía também o aumento de impostos, sempre recebido com descontentamento geral. Havia ainda o aumento de taxas aduaneiras e outras, uma forma indireta de se retirar o dinheiro da circulação. O universo de contribuintes foi aumentado com a taxação de todas as fontes visíveis de produção e trabalho.

     Era a deflação que chegava, abalando o comércio e o crédito, bem como onerando nossos dois principais produtos de exportação, o café no sudeste, e a borracha, que ainda era uma fonte de sustentação da economia no norte do país. Vieram as falências de empresas até então respeitáveis.

     O próprio Banco da República, restringida sua capacidade de emissão de moeda, viu-se em dificuldades financeiras, suspendendo pagamentos e criando pânico na praça. Parecia o fim do mundo que chegava, naquele sombrio final de século.

     Campos Sales venceu as dificuldades e pôs as finanças em ordem mas isso significou para ele o fim de sua carreira política. Terminado o mandato, em seu trajeto, desde o palácio até a estação ferroviária, multidões se aglomeravam nas calçadas para vaiá-lo e dirigir-lhe impropérios. Só em 1909 conseguiu eleger-se senador, morrendo em 1913, em pleno exercício do mandato.

Rodrigues Alves - o realizador

     Coube a Rodrigues Alves, que recebeu o governo com boa saúde financeira, cuidar das etapas finais para trazer ao país o desenvolvimento que todos esperavam desde a proclamação da República.

     Com a república implantada, consolidada, pacificada e saneada financeiramente, só lhe restava um problema sério para o desenvolvimento, que era cuidar do saneamento básico para erradicar as doenças cíclicas que aterrorizavam, sobretudo, o Distrito Federal, a ponto de haver um interdito internacional sobre o porto do Rio de Janeiro, onde navios passavam ao largo para fugir das epidemias.

     Para sua sorte, o Presidente contava com um homem sob medida para aquele momento e para aquela missão. Era Osvaldo Cruz que, então, na juventude de seus trinta anos, apresentava um currículo apreciável. Cientista, médico e sanitarista, teve a oportunidade de fazer um estágio no Instituto Pasteur, em Paris, especializando seus estudos em bacteriologia.

     Dando plenos poderes a Osvaldo Cruz, o presidente Rodrigues Alves arriscou seu próprio mandato, vítima que foi de pelo menos duas revoltas sérias, a última das quais conhecida como a "Guerra da Vacina", que quase o derrubou do governo. Mas ao fim de algum tempo, estavam erradicadas do Rio de Janeiro a febre amarela, a peste bubônica e a varíola, dando condições de habitabilidade à cidade e maior confiabilidade ao porto.

     Começaram, então as obras de urbanização e desenvolvimento por todo o Distrito Federal e, depois, por todo o Brasil, num surto de progresso como o país jamais havia visto anteriormente. Em especial, o Rio ganhou uma feição nova que o caracterizou como a cidade maravilhosa, como descreve o historiador Hélio Silva:

"Mas quando Passos leu, perante o Conselho Municipal, a sua última mensagem de prefeito, a cidade tinha mudado, com as aberturas das avenidas Mem de Sá, Salvador de Sá, Gomes Freire, Passos, Beira Mar, Atlântica; o alargamento das ruas Trezes de Maio, Carioca, Assembléia, Sete de Setembro, Marechal Floriano, Visconde de Inhaúma, Acre, Visconde do Rio Branco, Frei Caneca, Camerino, Catete, Laranjeiras, bulevar 28 de Setembro; construção ou reconstrução do cais Pharoux e dos Mineiros, largo da Glória, do Róssio, do Machado, de São Domingos, do Passo e do campo de São Cristóvão.

"Cortavam-se ou arrasavam-se os morros do Castelo e do Senado, para abrir novas vias de comunicação. A velha metrópole desaparecia, dando lugar ao Teatro Municipal, à Escola de Belas Artes, à Biblioteca Nacional, todo o conjunto de novos edifícios da avenida Central, as redações do Jornal do Comercio, do Jornal do Brasil, de O País. As sedes do Clube Naval, Militar, Jockey Club Brasileiro.

"Em 1906, Copacabana surge no plano da cidade, a avenida Nossa Senhora de Copacabana, as ruas Santa Clara e Barroso (Siqueira Campos), Salvador Correia (Princesa Isabel). Ainda não figura o traçado da Vila de Ipanema, com a sua praia do Arpoador. Nem Leblon e a Lagoa Rodrigo de Freitas tinham sido incluídos no processo de urbanização."

Dez anos conturbados

     O período que se seguiu, de 1906 a 1916, marcou dez anos perturbados na vida nacional. Eleito Presidente, Afonso Pena atravessou o período envolvido em sérios problemas políticos, e morreu antes de terminar o mandato, sendo substituído pelo seu vice, Nilo Peçanha.

     Foi nesse governo que se consolidou de vez o poder dos ruralistas, com o Convênio do Café que, forçando a criação de uma Caixa de Compensação, insidiosamente socializava os prejuízos dos cafeicultores, transferindo-os para o poder público.

     O florianismo volta ao poder com a eleição do marechal Hermes da Fonseca, após uma campanha eleitoral acirrada enfrentando Rui Barbosa como oponente, na primeira eleição em que o povo é efetivamente levado às ruas e às urnas, na ilusão singela de que poderia decidir seu futuro. Era apenas um sonho, dado que a manipulação do pleito e dos resultados, dava garantia de vitória sempre ao candidato do sistema.

     O marechal Hermes, mal começou o governo, teve de enfrentar a "Revolta da Chibata", quando marinheiros bem treinados, após assassinar todos os seus superiores, apossaram-se dos navios Minas Gerais, São Paulo, Deodoro e Bahia, ameaçando destruir a cidade do Rio de Janeiro, e obrigando o governo (Presidente e Congresso Nacional) a fazer um acordo humilhante e vexatório com os revoltosos.

     Coube a Hermes da Fonseca, em seu governo, "dobrar" a resistência dos Estados, criando uma política que o povo, sarcasticamente, apelidou de Política de Salvação Nacional, a qual consistia em tirar dos governos estaduais seus opositores, substituindo-os por homens de confiança do poder central.

     A posse de Venceslau Brás coincidiu com o início da Primeira Guerra Mundial. Não que esta preocupasse demais nosso país. O Brasil não participou diretamente da guerra. Para os campos da Europa, enviamos apenas uma centena de expedicionários (médicos, enfermeiros e pessoal de apoio) e lá montamos um hospital de emergência. Os únicos soldados que fizeram parte dessa expedição, foram apenas para guarnecer o hospital.

     Acontece que a guerra paralisou o comércio internacional, provocou uma nova crise financeira que dificultou ao governo desenvolver seus projetos e, por conseqüência, acirrou as tensões sociais.

A Escola de Belas Artes

     Torna-se claro e evidente que a Escola Nacional de Belas Artes (e o movimento artístico como um todo) não poderia permanecer isolada de todos esses importantes acontecimentos que se desenvolveram entre 1889 e 1916.

     Quando se instalou a República, o professor Rodolfo Bernardelli, mexicano de nascimento, era há dez anos o diretor da Escola e, para surpresa e decepção dos mestres brasileiros, foi confirmado na direção. Primeiro, achavam todos que a república viera para mudar, e a presença de Bernardelli representava o continuismo; segundo, porque esperavam que, por seu caráter nacionalista, o governo iria indicar um brasileiro para substitui-lo.

     O antigo diretor da Escola e o novo governo adaptaram-se um ao outro como a mão e a luva. Fazendo da Escola uma extensão do próprio governo republicano, Bernardelli ajudou e muito o governo a desenvolver sua política de contenção de despesas. E, apesar de terem sido extintos os títulos de nobreza e as comendas imperiais, em sua administração nenhuma condecoração honorífica nova foi criada.

     As exposições anuais, apenas com medalhas de ouro, de prata e menções honrosas, passaram a despertar um interesse menor. Para os alunos, apenas o prêmio de viagem era realmente cobiçado, pela possibilidade de aperfeiçoamento de sua arte com os grandes mestres da Itália e da França.

     Modificando o regulamento da Escola casuisticamente, Rodolfo Bernardelli conseguiu manter seu poder quase ilimitado durante vinte e cinco anos, nomeando para o Conselho apenas os elementos de sua inteira confiança dirigindo com mão-de-ferro a instituição.

     Somente em 1915, enfrentando uma oposição consistente, dirigida por Batista da Costa (que foi eleito diretor e não pôde assumir), Bernardelli teve de renunciar, após cometer um erro fatal, comum àqueles que se sentem todo poderosos. Após conseguiu do governo federal a impugnação do presidente eleito, Batista da Costa, alterou uma vez mais o regulamento, mas o fez com tal sofreguidão e desrespeito às normas elementares de bom senso que o governo se viu novamente obrigado a intervir, desta vez para anular o ato e determinar que o novo regulamento fosse elaborado pela Congregação. Terminava seu reinado e, com ele, o período referente a este último capítulo, que vai até 1916.

     Esse período, já o dissemos, foi pobre em premiações e só o salvou o fato de o governo continuar comprando parte das obras expostas, para compor o acervo da Escola de Belas Artes, e também para decorar repartições públicas. Era o grande mecenas que permanecia atuante.

     A par dessas exposições anuais, outras mostras, de iniciativa particular, se desenvolveram, sobretudo no Rio de Janeiro, prenunciando a desvinculação da arte com o poder público. São Paulo despontava como um novo centro artístico, enquanto a Bahia, outrora competindo com o Rio de Janeiro, prosseguia em declínio, enfraquecida pela falta de incentivos.

     1916 encerra os cem primeiros anos da pintura brasileira e conduz a um novo ciclo. No ano seguinte, a exposição de Anita Malfatti viria sacudir o gigante adormecido, trazendo para o Brasil a discussão acalorada que se desenvolvia no mundo inteiro, tanto nas artes como na literatura, em torno dos conceitos fundamentais, tidos até então como axiomas, mas que nesse momento, passariam a ser contestados.

     Na pintura, esse abalo foi sem dúvida maior. A arte da fotografia, já suficientemente desenvolvida, ameaçava desbancar a pintura simplesmente contemplativa, pois era capaz de reproduzi-la com a mesma perfeição, talvez até com maior técnica, ainda que sem o mesmo sentimento que o pintor consegue transferir para um quadro.

    De qualquer modo iria se desenvolver, doravante, uma discussão acalorada, apaixonante e saudável,  sobre contemplação e reflexão. Discutir idéias, meios, procedimentos e abalar conceitos sempre foi, afinal de contas, uma das principais funções da arte através dos tempos, e a esse exercício ela não pode se furtar.